DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Vagner de Almeida Sá Silva, RG: 33.794.450-7, Cargo: Professor de Educação Básica II, classificado na EE. Barão de Jundiaí. Certidão nº:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Luciano Fraga da Penha, RG: 34872756 - 2, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na 43010 - EE CECILIA R. PORTO GUELLI PROF. Certidão nº: 156/20407/2026, período de 09/05/2014 a 08/05/2019. SEI nº: 015.00701344/2026-17.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: George Augusto Manzatto, RG: 19.137.421, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Siqueira Moraes Cel.. Certidão nº:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Eliete Netto Fernandes, RG: 25.428.459-0, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Zulmiro Alves de Siqueira. Certidão nº: 154/20407/2026, período de 11/04/2019 a 10/04/2024. SEI nº: 01500467948/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Marcelo Cavalcante Rattis, RG: 27.995.458-X, Cargo: Professor Educação Básica, classificado na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato. Certidão nº: 161/20407/2026, período de 01/02/2017 a

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Greice Keli Silva da Mata, RG: 40.053.699-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Monsenhor Hamilton José Bianchi. Certidão nº: 183/20407/2026, período de 16/07/2018 a 19/12/2018

Na parte que averbou nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Elaine Pedroca Zimerman, RG: 18.410.440-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Monsenhor Hamilton José Bianchi. Certidão nº: XXXX/20407/2026, período de 19/10/2012 a 20/12/2013, 30/01/2014 a 09/02/2016, 01/02/2017 a 21/12/2017, 01/02/2018 a 29/12/2018. SEI nº: 015.00943317/2025-21.Onde se lê: XXX/20407/2026;

Retificando a Portaria 130/20407/2024, publicada no DOE 18/09/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTÔNIO DOS SANTOS DE FREITAS, RG 29.586.524-6, onde constou: período de 06/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2024, leia-se: período de 29/11/2017 a 27/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 130/20407/2024, publicada no DOE 18/09/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTÔNIO DOS SANTOS DE FREITAS, RG 29.586.524-6, onde constou: período de período de 06/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2024, leia-se: período de 29/11/2017 a 27/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 18/09/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com do(a) servidor(a) ao seguinte: nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) DETERMINAR que a requerida inclua a verba "Piso Salarial Docente Decreto 62500/2017", na base de cálculo da Carga Horária Suplementar (CHS), desde o início da prescrição quinquenal até a data do fim do recebimento da verba, com os seus respectivos reflexos, apostilando-se; b) CONDENAR a ré a pagar à autora as diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, bem como as vencidas no curso do processo, sempre respeitada a prescrição quinquenal, valor que deverá ser apurado em regular fase de cumprimento de sentença.

Nome: NATALI DA SILVA SIQUEIRA, RG: 49.041.630-5, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Orlando Maurício Zambotto. Certidão nº: 182/20407/2026, período de 13/09/2021 a 11/09/2026. SEI nº: 015.00404900/2026-00

Retificando a Portaria Nº 35/20407/2025, publicada no DOE 18/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA EULINDA MARQUESIM NOBREGA, RG 18260032 - 4, onde constou: período de 01/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2024, leia-se: período de 01/12/2017 a 19/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/I, da EE PROF. LIDIA O.K.A.CREPALDI, em Cosmopolis.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Adriana Edmeire de Souza, RG: 23.181.033-7, Professor Educação Básica II (OFA), classificada(o) na EE Armando Dias. Certidão nº 172/20407/2026, período de 19/08/2018 a 18/08/2023. SEI 015.00554982/2026-24.

Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 16:03:29

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 06/10/2026

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria de Dispensa nº 540/87 – MARIA DA GRAÇA KLEINER CRISTOFOLETTI, RG 13.XXX.XXX-2, PROFESSOR III, a partir de 16/02/1987.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 06/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 1º,2º e 3º da LC nº 1051, de 2406-2008, a conversão, em pecúnia, de 30(trinta) dias de licença prêmio, ao servidor, Regiane Ines Prampolim dos Santos, RG 32.069.026-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof Ana Pinto Duarte Paes, Jundiaí - Certidão 114/2025- Período 30/11/2015 a 31/12/2021

Portaria do Coordenador Geral, de 06/10/2026.

A partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria de DESIGNAÇÃO, publicada em 13/05/2025, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, INGRID CAPUANO PAIVA, RG:49.xxx.xxx-7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, designado na EE CÉLIO RODRIGUES ALVES, em 05/05/2025, URE Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

Valdirene Aparecida Pires – RG 23.615.929-X – Agente de Serviços Escolares – SQC-III-QAE, 03 dias, a partir de 04/10/2026, atestado médico com emissão dia 04/10/2026.

A partir de 06/10/2026

EE Prof.ª Ivete Sala de Queiroz, em Cosmópolis

INGRID CAPUANO PAIVA, RG 49.XXX.XXX-7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. JAMIL ABRAHÃO SAAD, em Cordeirópolis, Unidade Regional de Ensino de Limeira, fazendo jus à carga jornada Ampliada de trabalho docente.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 30-09-2026, a Leticia Vitoria Lima dos Santos, RG 57.264.667-7/SP, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE. CID: J06 (Relatório ACL – Ambiental).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 05/10/2026. Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/06/2026, publicado no DOE de 12/06/2026, onde designou nome de JULIANA LAURITO GODOY, RG 43.xxx.xxx-9, na EE IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA, em Limeira, onde se lê: a partir de 26/05/2026, leia-se no período de 26/05/2026 a 03/11/2026.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir 16-09-2026, a Jéssica Ferrira Pizol, RG: 54.901.718-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: A09 (Relatório ACL - Ambiental)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

02 dias de licença saúde, a partir de 01-10-2026, a VERA BAPTISTA DE OLIVEIRA, , RG: 11.411.404-3, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM-SE. CID - 10: R42.

EE HELOISA LEMENHE MARASCA - PROFESSORA

Ato Decisório n° 580/2026 – LEANDRO MARTINS DA SILVA, RG: 25.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O” na disciplina de Física e Química, nesta Unidade Escolar Município de Rio Claro, acumula com Diretor de Escola na EMEB Erotides de Campos, cidade de Charqueada. Acumulação Legal.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Mitiharu Tanaka, em Várzea Paulista

Ato Decisório n° 581/2026 – LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, RG.30.XXX.XXX-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, designado Vice-Diretor nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica I, na Secretaria Municipal da Educação, na cidade de Cordeirópolis. Acumulação Legal.

02 dias de licença saúde, a partir de 30-09-2026, a FERNANDA EDILENE DE LIMA, , RG: 67.322.287-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM-SE. CID - 10: N63.

EE MARGARIDA PAROLI SOARES - PROFESSORA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Ato Decisório n° 582/2026 – DAIANE HELENA SIMONETTI NOGUEIRA, RG. 40.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Especial, CLT, no CI “Lucinda Tank Kuhl - Prefeitura Municipal de Limeira. Acumulação Legal.

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000256-53.2026.8.26.0150, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Despachos do Diretor de Escola, 06/10/2026.

Nome: VALERIA JORGE RAMOS CPF: 06XXXXXX03

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

Matrícula: 003683035

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 003683035/07

SARAH HIPOLITO DE SOUZA SILVA, RG: 54.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E. E. JOÃO OMETTO, 01 dia de auxílio-doença no período de 29/09/2026 a 29/09/2026.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

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