DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

EE Profa Joana Helena de Castilho Marques Rodrigo Ernani Cervigni Lourenço 28.xxx.194-7

EE Profa Luiza Maria Bernardes Nory Diemes Venilton Frigerio 30.xxx.127-4

Tornando Efetivo Exercício, o dia 30/09/2026 para os professores abaixo relacionados, pela participação na Orientação” POR DENTRO DO CURRÍCULO DE ARTE - ENTRE O OLHAR E O FAZER: UM DIÁLOGO DE APRENDIZAGENS.”. Conforme segue: Data: 30/09/2026:

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Penápolis - Av. Álvaro Gomes, nº 181-A – Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP ALEANDRO DONIZETTI TRIDAPALLI - RG.: 34.XXX.309-7- EE Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira.

ALINE CRISTINA BATISTA -RG.:33.XXX.930-3- PEI Dr. Carlos Sampaio Filho. AMANDA TONELLO PINHEIRO- RG.: 35.XXX.617-3- PEI José Carlos da Silva.

CLAUDENICE DOS SANTOS RODRIGUES- RG.: 27.XXX.545-X- PEI José Florentino de Souza.

CRISTIANE GAMBOA SOARES CARUBELLI – RG.: 41.XXX.624-X

DAVID WILLIAN TOMASINI CHIODEROLI- RG.: 48.XXX.062-5- EE Joana Helena C. Marques. ISABELA VENANCIO DA SILVA -RG.: 56.XXX.545-0- EE Prof.ª Luiza M.B Nory.

JANCER WILLIAN DOS SANTOS GONCALVES – RG.: 40.XXX.443-3 SILMARA PEREIRA MORENO- RG.: 27.XXX.848-76- PEI Expedicionário Diogo G. Martins.

TATIANE ALVES DOS SANTOS – RG.: 50.XXX.997-0- PEI Adelino Peters.

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013 os professores de Língua Portuguesa, divididos nos grupos abaixo, do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de todas as escolas pertencentes à Unidade Regional de Ensino para a Oficina de Trabalho: " Aprofundando o Guia do Currículo Priorizado em Língua Portuguesa”.

GRUPO 01 Data: 07/10/2026

Horário:8h00 às 12h00

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial

Monreal

GRUPO 02 Data: 07/10/202

Horário:13h às 17h00

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE 58/2011 Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013 os professores de Língua Portuguesa, divididos nos grupos abaixo, do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, de todas as escolas pertencentes à Unidade Regional de Ensino para a Oficina de trabalho: “ Redação e Leitura e Orientação de Estudos em Língua Portuguesa”.

GRUPO 01 Data: 09/10/2026

Horário:8h00 às 12h00

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

GRUPO 02

Data: 09/10/202

Horário:13h às 17h00

Local: URE DE PENÁPOLIS - Av. Álvaro Gomes, 181, Parque Residencial Monreal

Tornando efetivo exercício o dia 21/09/202 para os Professores abaixo relacionados pela participação na OT “Contribuições da Neurociencias para a Educação” na Escola PEI Maria Eunice, Rua Gutember Martins Ferreira, 43- Avanhandava e Nos dias 28 e 29 nas Escola PEI Carlos Sampaio- Praça Carlos Sampaio 40 -Centro – Penápolis. Segue a lista de professores.

Dia 21/09/2026

ESCOLAS RG Escola PEI João Teixeira Luciana Untem Bordinassi 30.XXX.557-1 Milena da Mota Raymundo 35.XXX.774-3 Thais Emanuelly Dos Santos 43.XXX.668-6 Lucineia Cerino 26.XXX.368-X Escola Joana Helena David William Chinderoli 48.XXX.062-5 Escola PEI Luiz Chrisostomo de oliveira Lucineia Pereira Santos Maciel 22.XXX.598-50 Josélis Cami8la Da Silva 32.XXX.984-1 Helena Da Silva Cidario 32.XXX.135-6 Elaine Aparecida Bega 40.XXX.124-9 Escola PEI Augusto Pereira De morais Maria Regina Santos 30.XXX.124-9 Jackeline R. Valim 48.XXX.568-0 Flavia Da Fonseca Silva Oloiveira 16.XXX.309.9 Escola PEI José Carlos Da Silva Debora Cristina Carrijo 35.XXX430-1 Juliana Cristina Oliveira Custódio 23.XXX326- 3 Nienny Correa Leite De Araujo 46.XXX473-1 Bruna Roberta L.B. Moreira 40.XXX594-2 Érica Beatriz Celestino Souza 32.XXX.324-9 Escola Maria Eunica Miriam Chamareli Rampazzo 24.XXX052-4 Anderson Soares Da 45.XXX.774

Elisangela Maria Ribeiro Rosa 20.XXX.266-5 Leticia Cavalcante dos Santos 53.XXX.537-2 Thais Naiara Natal Da Rocha 48.XXX071-x Flávia De Souza Belo 59.XXX692-4 Dia 28/09/2026 Escola PEI Carlos Sampaio Luciamara de Almeida Lima 30.XXX.060-1 Juliana de Souza Falchi 44.XXX.086-0 Renata Da Silva Moreira Maniero 40.XXX.920-8 Rosangela Cristina Pereira 23.XXX.414-5 Valtemir da Silva 44.XXX.677-1 Escola PEI Adelino Peters Tania Lais Gonçalves 32.XXX.354-5 Tais Franciele Silva Santana 49.XXX.866-4 Ana Paula Marcolino Oliveira Anselmi 40.XXX.729-1 Suzelaine Maresi Bogo 27.XXX.738-4 Mariana Silva Crivelari 48.XXX.176-6 Bruna Rodrigues Nascimento 57.XXX.346-X Thamires S De Oliveira 42.XXX.058-5 Lara Vitória De Souza 58.XXX.743-X Escola Ester Eunice Cristiane Zanuto Marin 26.XXX.529-6 Aparecida Nogueira 19.XXX.235-2 Stella Buranelo Godinho de Mello 48.XXX.812-X Rosangela Teixeira 43.XXX.516-8 Escola Yone Dias Silvia Granzoti Monteiro 33.XXX.680-06 Ana Paula Domingues Sorroche 43.XXX.168-1 Aline Bragato Almeida 40.XXX.961-1 Marineti Leila reche 26.XXX.249.3 Maria Leila Dos Santos Bis 32.XXX.673.X Escola Joana Helena Eliane Baldacini Penteado 29.XXX405-X Jusselia de O Faria 33.XXX692-2 João Guilherme Manzano 30.XXX667-3 Escola Luiza Bernardes Nory Aparecida Eliane Pelissaro Avalos 26.XXX466-X Aldaiza Soares Ramires 8.XXX 499-7 Karine Ortiz Gomes 26.844;734-2 Maria Angela Costa 8.XXX.049-9 Thais Gil Santos 40.XXX.460-9 Carla Gudielmoni Oliveira 27.XXX.738-4 DIA 29/09/2026 Escola PEI Maria de Fatima Denise Patelli do Nascimento 27.XXX.122-7 Juliana Da Silva 42.XXX.431-9 Angela Maria da Silva 47.XXX.933-0 Guilherme DO Vale Garcia 41.XXX.572-1 Karla de Leandra Aparecida 48.XXX.843-8 Patricia José Da Silva 35.XXX843-8 Fabiana dos Santos 392.XXX.718-27 Franciane Tiburcio Pinatti 48.XXX.524-7 Escola Manoel Bento Edme Fernandes Barganian 17.XXX.576-5 Maeli Viana Cerino Costa 40.XXX.286-2 Nathalia Santos Pereira Navachi 48.XXX.157-1 Escola PEI Antonino Aline Castro Lortscher Rahal 44.XXX.206.6 Islaine Cristina Souza 28.XXX.574-1 Simone Dos Santos Barea 40.XXX.858-5 Escola PEI Expedicionario Martins Leticia de Barros Padilha 40.XXX.847-5 Escola PEI José Florentino de Souza Solange Pegoraro Galhardo 19.XXX.507-2 Marcela H.R Maia Rodrigues 16.XXX.933-1 Valeria Peixoto Paganucci 40.XXX.837-8 Paula Fabiana Santos Rodrigues 48.XXX.038-X Escola PEI José Carlos Rosangela Ribeiro 21.XXX.313-6

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009,

Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (dois) dias de auxíliodoença, a contar de 30/09/2026, a VICTOR COSTA AMORIM, RG: 53.XXX.7907/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Prefeito Francisco Antonino, em Luiziânia, Unidade Regional de Ensino da Região de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 05 (cinco) dias de auxíliodoença, a contar de 05/10/2026, a ISAQUE ORDONHES SILVA, RG: 56.XXX.545-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", com sede de controle de frequência na E.E. Prof.ª Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Pindamonhangaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000236715.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCY LUCIENE SATIM MOTTA

CPF: 11XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 006017629/06

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 10:54:05

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001631-94.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOAO VITOR VALENTE FERNANDES

CPF: 40XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 016073988/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Para declarar o direito da parte autora de ser enquadrada corretamente nos níveis, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 1.144/2011, exclusão da contagem do tempo para a progressão funcional no período de maio/2020 a dezembro/2021 apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 10:53:16

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002497-05.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA PAIVA DE SOUZA CPF: 09XXXXXX61

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 014305768/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Para declarar o direito da parte autora de ser enquadrada corretamente no nível IV a partir de dezembro de 2020, e no nível V a contar de dezembro de 2023, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 1.144/2011, apostilando-se. Condeno a requerida ao pagamento das diferenças devidas até o apostilamento, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 10:54:32

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001262-52.2025.8.26.0634, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGINA CELIA DA SILVA DIONISIO RODRIGUES CPF: 10XXXXXX99

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 007607076/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A declarar o direito da parte autora de ser enquadrada corretamente no Nível VI a partir de 01/06/2024, reconhecendo o direito ao Nível V a partir de 01/06/2021.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 10:52:32

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000514-83.2026.8.26.0634, 1ª Vara do Foro de Tremembé da Comarca de Tremembé/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO HENRIQUE RANGEL CORREA

CPF: 09XXXXXX45

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