DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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106/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:-

NOESIO LIMA DO NASCIMENTO, RG: 21.XXX.196-X, RS/PV: 007385171/05, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação e Exercício: EE Prof. Hugo Miele, desta Unidade Regional de Ensino, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026, em substituição ao ViceDiretor Escolar DANIEL HENRIQUE GREGO CORREIA, RG: 22.XXX.689-8, por motivo de férias.

• Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM / UA / CARGO OU FUNÇÃO / NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / SUBQUADRO / SUBSTITUTOS:

NOME / CARGO – FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: 23-06-2026.

• EE MONSENHOR SARRION

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

• MARIA DE FATIMA SOUZA, RG: 28.XXX.844-7, CPF: 279.XXX.688-33, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV-04, Faixa/Nível = 02/V, Tab. 1, DI-1. 1º Substituto: MARCOS ROGERIO MOTA, RG: 25.XXX.522-7, CPF: 186.XXX.66838, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV-04, Faixa/Nível: 04/V, Tab. 1, DI-1.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:

• AIRTON ISAO ASATSUMA, RG: 43.XXX.369-X, Agente de Organização Escolar, DI-1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, referente ao período de: 25/01/2017 a 23/01/2022, conforme Certidão nº 115/2026, PULP SEI nº 015.00349507/2023-95.

• FABIANA COSTA BRANDAO ALVES, RG: 32.XXX.616-5, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, referente ao período de: 13/12/2010 a 11/12/2015, conforme Certidão nº 182/2015, PULP SEI nº 015.00325191/2024-27.

• NEUCY MARA MARENGO, RG: 11.XXX.744-3, Secretario de Escola, DI-1, da EE Prof. Hugo Miele, 15 dias, referente ao período de: 11/07/2014 a 09/07/2019, conforme Certidão nº 099/2019, PULP SEI nº 015.00004537/2024-56.

• SANDRA REGINA DA SILVA CRESCENCIO, RG: 20.XXX.350-1, Agente de Serviços Escolares, da EE Prof.ª Clotilde Veiga de Barros, 15 dias, referente ao período de: 24/08/2007 a 21/08/2012, conforme Certidão n° 249/2012, PULP SEI nº 015.00562640/2024-16.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 aos servidores abaixo identificados:

• ABNER SOUZA DA SILVA, RG: 46.XXX.572-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificado na EE Prof. Oracy Matricardi, Certidão nº 177/2026, período de: 30/01/2020 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 20/01/2025 e 21/01/2025 a 21/03/2025, publicada em 25/09/2026.

• FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO DE LACERDA, RG: 29.XXX.745-4, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof.ª Anna Antonio, Certidão nº 180/2026, período de: 30/09/2020 a 28/09/2025, publicada em 28/09/2026.

• HELENA MARIA FORIN ZAMPIERI BRAIANI, RG: 18.XXX.281-8, Professor de Educação Básica II, DI-2, classificado na EE Filomena Scatena Christófano, Certidão nº 135/2026, período de: 13/08/2019 a 10/08/2024, publicada em 03/08/2026.

• LAIZA MARTINS DE CASTRO, RG: 30.XXX.267-2, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Prof. Hugo Miele, Certidão nº 78/2026, período de: 31/03/2018 a 29/03/2023, publicada em 22/05/2026. - LUCIANA LIBERTO, RG: 6XX.X64, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Dr. Marrey Junior, Certidão nº 179/2026, período de: 17/07/2019 a 14/07/2024, publicada em 25/09/2026.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para os servidores abaixo identificados:

• DÉBORA MENDONÇA DE SOUZA, RG 38.XXX.133-4, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE João Batista Berbet, desta Unidade Regional de Ensino, quantidade de 02 dias, a partir de 30/09/2026.

• SONIA APARECIDA MOÇO, RG: 26.XXX.317, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Anna de Mello Castriani, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias a partir de 28/09/2026. com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para os servidores abaixo identificados:

• IRACEMA NERI EVANGELISTA, RG: 24.XXX.952-1, DI-1 Professor de Educação Básica II, da EE Francisco Pessoa, desta Unidade Regional de Ensino, 05 dias, a partir de 28.09.2026.

• MARIA SILVANA CORGHI, CIN: 094.XXX.118-44, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QMSE, da EE. Alberto Santos Dumont, URE Presidente Prudente, 02 dias, a partir de 08/09/2026.

• RITA ACACIA NEVES MENDES, RG: 17.XXX.636-1, Professor de Educação Básica II, Categoria A – efetivo, DI-2, da EE Prof.ª Maria Evanilda Gomes, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias, a partir de 01/09/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DO CONTRATO Nº 23, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SEI: 015.00721044/2026-46 CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02

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