DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

105/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Retificando, a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MAX LOPES DE SOUZA, RG 27520, onde constou: período de 24/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2023, leia-se: período de 24/02/2017 a 22/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/03/2025. Retificando, a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 22/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome RITA MARIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 25464, onde constou: período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2025, leia-se: período de 15/12/2018 a 13/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/03/2026. (Republicando por conter incorreções).

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado de 19/09/2025 referente a Apostila de Ganho Judicial - Decisão Liminar do Processo nº 1016953-56.2025.8.26.0451 2ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Claudia Ligia Balestra, em virtude de revogação da medida liminar anteriormente deferida do referido Processo Judicial. Interessada: Claudia Ligia Balestra, RG 27***109-2.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Região de Piracicaba, nos termos da Res. SE nº 62/2017, TORNA EFETIVO EXERCÍCIO por 08 horas a partir das 08h30, Professor de Orientação da Convivência (POC); ViceDiretores (primeiro e segundo turno - PEI 7h, PEI 9h, Anos Iniciais e Ensino Regular); Diretores de Escolas que não possuem vice-diretor designado ou não contempladas pelo módulo de vice direção que participaram da Orientação Técnica Planejamento Conviva 2026. Data: 29/09/2026

Local: Fatec Piracicaba - Av Diácono Jair de Oliveira, 651, Santa Rosa Ipês. Piracicaba/SP

Nome/RG: Carlos da Silva Lisboa, 156150396; Elsirene Sousa Savio, 205235554; Vinicius Soares Martins, 40653644-2; Thiago Eduardo Tomietto, 28123808; Daniela Peixoto Rosa, 574465212; Juliana Honório, 257452333; Thais Salles Lima, 29753380; Cristina Valério Martins 20405798-x, Cássia Silva Rosa Bassinello, 16343170x; Silvana Aguiar Ambrosano, 259974730; Simara Marçal Domingues, 25480424-x; Marcos José de Aquino Pereira, 263164615; Aline Fernanda de Oliveira Santos, 328928835; Amóz Leme de Souza Jr, 217956312; Mara Sandra Braga Pizzol, 15778656; Alessandra C.P Tabai, 242296683; Carlos Luis Frederico Barthmam, 30448331x; Gilcesar de Jesus Rissi, 178291596; Karina Sarto, 262639464; Fábio José Fermino, 17992387-0; Diomar Abel dos Santos, 27184906x; Silvia Feltre, 231920428; Claudia Mendes de Oliveira Bigaton, 199399784; Samir Michel Cabanha Elias, 403858306; Renata Fedatto, 411818661; Camila Pedroso Sgrigneiro, 403855925; Celia Regina Ribeiro Spolidorio, 25543082-6; Nicolas Rodrigo Dias Ferraz, 454409084; Sandra Gonçalves Ferreira, 172901546; Patrícia A. Cavazani Furlan, 295645209; Vladimir Bento da Silva, 272370253; Marilia de Araujo Fiusa, 423452010; Patrícia Aparecida Giacomini, 27365182; Ana Lúcia Broggio Elias, 19924488-1; Paula Cristina Paes Furlan, 7609399-2; Rudnei Funes, 16887470; Marilia Lima de Paula, 281592287; Luiz Felipe dos Santos, 483161093; Antonio Adilson Fernandes, 157787412; Sérgio Antônio Barbieri Loose, 14031090; Marli Margarida Ribeiro, M5251155; Fábio Henrique de Castro Nascimento, 165123345; Mara Silvia Marafon Oliveira, 20077866; Sueli Oliveira da Silva, 271849940; Andrea Camargo Nicolosi, 24427325x, Ana Karina Fonseca Franco, 20080679; Lucimar de Almeida Silva, 579723458; Ana Carolina Cordeiro, 331805777; Rita Aparecida Nascimento Ramos, 30300437x; Eduardo S. Penatti, 283522331; Valéria Aparecida Anti Longo, 17570973 Marcelo Fernandes, 19311346-8; Fabiana Trindade Pampolini, 277328251; Cássia Aparecida Chiozzi; 19571277-8; Lygia Brusselmans, 32391960-1; Giovana C. Borba, 421438903; Max Lopes de Souza, 275315204; Lucas Antonio da Silva, 47486148x; Klícia de Oliveira, 32829309x; Thiago Evandro Vieira da Silva, 409838494; Adalberto Jacquier de Souza, 104104867; Donald Gevartosky Arruda, 27768999; Camila Burato Nave, 275319143; Flavia Meretti Nogueira, 261847958; Adriana Mailkut dos Santos, 469927501.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a sede de exercício do(a) servidor(a) abaixo identificado(a) para fins desempenhar como readaptado(a) as atividades propostas no rol pela C.A.A.S. conforme segue na vigência abaixo:

A partir de: 22/09/2026

GISELE MOLINARI FEO, RG 9***858, DI 2 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE Prof. Benedicto Evangelista Costa - URE Piracicaba.

Da: EE Prof. Benedicto Evangelista Costa - URE Piracicaba Para: EE Barão do Rio Branco - URE Piracicaba

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da unidade escolar supramencionada, CONVOCA o comparecimento de CLAUDIA MARIA GUIMARAES PADRON, RG 59**-5, a esta Unidade Escolar, localizada na AV. Dois Córregos, 3701, Jd. Nova Iguaçu, Piracicaba/SP, para tratar de assuntos do seu interesse.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: BRUNA APARECIDA DE PAULA, RG 48***099-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença a partir de 01/10/2026.

Data: 07.10.2026

Horário: 8h30min às 11h30min Público-alvo: 01 Vice-diretor das Unidades Escolares abaixo relacionadas

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: TEREZA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE ALCANTARA, RG 32***988-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 15 dias a partir de 03/10/2026.

E.E.Profª Judith Ferrão Legaspe E.E.Francisco Graziano E.E.Profª Yolanda S. Cabianca E.E.Ignácio Zurita Jr. E.E.Prof. Oscar A. Janeiro E.E.José Ometto E.E.Profª Joanita K.M. Pereira Psicólogo Victor Prando de Faria Local: E.E. Dr. Cesário Coimbra Centro de Araras S/P Data: 07.10.2026 Horário: 13h às 16h Público-alvo: 01 Vice-diretor das Unidades Escolares abaixo relacionadas E.E. Senador César Lacerda de Vergueiro E.E. Prof. Vicente Casale Padovani E.E. Isaac Newton Psicóloga Taise Rodrigues Martins Local: E.E. Dr. Cesário Coimbra Centro de Araras S/P

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: RENÊ ISAEL COSTA BESERRA, RG 48**-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia a partir de 30/09/2026. EE PAULO LUIZ VALÉRIO Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JULIANA FERNANDES ROCHA OLIVEIRA, RG 32*044-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 01/10/2026.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: SILVANA AGUIAR RAVAGNANI AMBROZANO, RG 25473-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE RIO BRANCO BARAO, 15 dias referente ao período aquisitivo de 08/04/2000 a 06/04/2005 - Certidão 77/2005 - PULP SPDOC 1303441/2018. EE AROLDO DONIZETTI LEITE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: WILLIAN CABRAL, RG 29970-1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Aroldo Donizetti Leite, período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: FABIO JOSE DE OLIVEIRA, RG 16***630, PEB II, classificado na EE PROF. VILMA FERRARI e em exercício na EE DR. ALFREDO CARDOSO, período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026 CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12-11-2015, combinado coma LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

VIVIANE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS CAPOBIANCO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PROFª ROSÍLIS MÁXIMO NOGUEIRA em LEME, 08 dias de auxílio-doença, a partir de 02/10/2026.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: LUCIOLA MONCAIO, RG: 32***371-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, 15 dias referente ao período aquisitivo de 15/12/2017 a 13/12/2022. Certidão 219/20410/2026, SEI 015.00746602/2026-86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 06/10/2026 em que concedeu auxílio-doença a TIAGO DA SILVA FAINER, CIN 502**-60, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - 01 dia a partir de 30/09/2026

que EUNICE TOMIAZZI GUALBERTO CHAGAS, RG: 13.XXX.583, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Miguel Omar Barreto, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 219.XXX.308-75, expedido em 15/05/2026. que KEZIA APARECIDA GUIDORIZI, RG: 46.XXX.936-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Francisco Pessoa, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 394.XXX.498-20, expedido em 24/07/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LAURA RUBINI GONZALEZ, CIN 502**-60, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 30/09/2026.

que LUCIANA SANCHES TIZZIANI SANTOS, RG: 25.XXX.723-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Hugo Miele, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 158.XXX.068-02, expedido em 04/08/2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto nº70.847/2026 e observadas as orientações da Justiça Eleitoral, convoca para a prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no primeiro turno das eleições e, caso haja segundo turno das eleições, nos dias 24 e 25 de outubro, os servidores abaixo relacionados:

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026, RETIFICAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

os efeitos da Portaria de 18, publicada em 19/04/2024, na parte que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR o servidor abaixo identificado:IRAIDE POLETO FLORIANO, CIN: 076.XXX.528-66 RS/PV: 007539241/04, DI-1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Unidade de Classificação e Exercício: EE Prof.ª Maria Ernestina Natividade Antunes, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro Convocando, de 2025, os servidores abaixo relacionados para o Encontro Formativo: nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, os professores Programa Conviva-SP -Educação Antirracista. abaixo relacionados para a formação presencial “Prontos Pro Mundo - Data: 14/10/2026 Reunião Pedagógica de Pré-embarque ”, conforme data e horário Horário: 8h às 16h indicados abaixo. Local: Rede do Saber - Unidade Regional de Ensino de Público-alvo: Presidente Prudente. 01 Vice-diretor 08 de outubro de 2026 – das 12h às 18h: Michelle da Silva Alves Santos, POC – Professor Orientador de Convivência 45XXX060-9; Camila da Cruz Santos, 49XXX778-9; Ermelinda de Jesus Local: Unidade Regional de Ensino Previato Cacheffo, 22XXX037-8; Danieli Rodrigues da Silva, 41XXX791-7; Érica Anfiteatro Gois Nicochelli, 32XXX125-3; Fernando Bernardo Martins, 30XXX506-8; Carla Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro Melissa de Paulo Raminelli, 55XXX330-0; Silvana Vila Real de Souza de 2025, os servidores abaixo relacionados para o Encontro Formativo: Zangirolami, 19XXX364-9; Denoir Aparecido Rosa, 42XXX519.

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