DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 KARINA RODRIGUES PEREIRA, RG. 280***10 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI - 1.

RETIFICANDO DOE 05/10/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026 a 04/09/2026, a ZÉLIA DE MENDONÇA, RG 33.391.768-6, DI-1, Oficial Administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino Região de Registro, Registro.

Onde se lê: "02 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026 a 04/09/2026”.

Leia-se: "05 dias de Licença Saúde, a partir de 30/09/2026 a 04/10/2026”.

RETIFICANDO DOE 23/09/2026

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

CRISTINA VIEIRA DA PAIXÃO, RG: 41731956-3, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Prof. Antônio Fernandes em Cananéia, 02 (dois) dias, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

Onde se lê: "EE Prof. Antônio Fernandes em Cananéia”.

Leia-se: "EE Prof. Antônio Fernandes em Registro”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

EDELEUSA GOMES PEREIRA, RG: 27294984-X, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Geni Cunha em Cananéia, 02 (dois) dias, no período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

CESSANDO À CRITÉRIO a partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/07/2025, publicada em 21/07/2025, na qual designou LUCIMARA NOGUEIRA GONCALVES, RG: 197***00 - 5, DI 1, SQF-I-QM, para exercer as

funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE HELY LOPES MEIRELLES, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CESSANDO a partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria de 21/05/2026, publicada em 22/05/2026, na qual designou BEATRIZ DROIQUE, RG: 48.629-5, DI -1, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE HERMINIA GUGLIANO PROFA., em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto DESIGNANDO, a partir de 29/09/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- 22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 na EE MADRE TERESA DE CALCUTÁ, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, BEATRIZ DROIQUE, RG: 48.629-5, DI -1, SQC-II-QM, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DECLARANDO o falecimento ocorrido em 30/08/2026 em nome de VANDERLEI RODRIGUES RG: 20.104.841 - 3, RSPV: 013396389/01 - PEB I SQF-IQM - classificado na EE FERNANDO CAMPOS ROSAS - PROF., em Ribeirão Preto, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO, para o qual foi Admitida conforme Portaria nº 267 / 20507 / 2007 publicada no DOE de 04/04/2007.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: VERA LUCIA MAGALINI DOS SANTOS, CIN:159.XXX.XXX-86, DIRETOR DE ESCOLA - SQC II - QM - DI 1 , em EE JORGE RODINI LUIZ PROF. - RIBEIRAO PRETO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, 15 dias referentes ao período de 02/01/2003 a 31/12/2007. Certidão nº154/2008. SPdoc:750554/2018.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECIDO pela extinção contratual, pelo descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte de Ana Lucia Graciano Lopes da Silva, RG: 2..*-4, Agente de Organização Escolar, contratada, de acordo com o parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 54.682/2009 e inciso IV do artigo 8º da LC nº 1.093/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor da EE ANTONIO A. LOPES OLIVEIRA JR, concedendo Licença sem perícia à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 em nome de MÁRCIA CRISTINA MORELLO VIANA LORENCINI, RG. 253***61 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, onde se lê: 02 dias, período de 21/09/2026 a 25/09/2026.; leia-se: 05 dias, período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que OSWALDO STELLA JUNIOR, RG. 214***72 - 3, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE EUGENIA VILHENA MORAIS PROF, face a condição de Readaptado, a partir de 15/09/2026, fica sujeito a Carga Horária Mensal de 200 horas de Trabalho nos termos da Resolução SE 09/2018.

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº 423/2026 - LEANDRO RIBEIRO PEREIRA, RG.35.***.965-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, Efetivo (DI1), classificado na EE Professora Maria Virgínia Mansur Biagi, em Batatais, da Unidade Regional de Ensino - Ribeirão Preto, Afastado n.t. Art. 202 da Lei 10.261/68, ACUMULA com Gestor Escolar, Estatutário, na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL ENQUANTO

O Diretor da EE Profª Maria Virginia Mansur Biagi, em Batatais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSEMARY MESQUITA, RG 192***64-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, CATEGORIA A 01 dia, 02/10/2026.

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

02 dias, período de 05/10/2026 A 06/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Prof. Benedito Maciel Arantes

MARCIA SUELI MAGALLINI RUFATO, RG. 170***28, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 04 dias, período de 29/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ALBERTO SANTOS DUMONT

RODRIGO CESAR PENATTI, RG: 241***68 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-2. 03 dias, período de 04/10/2026 a 06/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOAO AUGUSTO DE MELLO PROF. KATIUCIA CRUVINEL FARIA BINUÉ MIRANDA, RG: 599***10 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE THOMAS ALBERTO WHATELY Dr.

ANDRE LUIZ PEREIRA TIAGO, RG: 203***47 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE Dr. Guimarães Júnior

LEANDRA MARITZA VAN DER LAAN BERBEL RG: 543***14 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE Prof. Alcides Corrêa

MARINA VILELA SALANI, RG: 449***39 - 8,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 01 dia, 11/09/2026;

02 dias, período de 23/09/2026 a 24/09/2026.

Diretor da EE ESPLANADA DA ESTACAO, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EVANIA ALVES DA SILVA, CIN 005***95685, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A

02 dias, período de 05/10/2026 a 06/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE DIVO MARINO PROFESSOR

GISELE BARBOSA DA CUNHA ANTUNES, RG: 303***78 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

03 dias, período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE PARQUE DOS SERVIDORES

LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, CIN 312***96883, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 13 dias, período de 14/09/2026 a 26/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS

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