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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 120

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

determinado celebrado com os servidores a seguir:

120/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
-Dir. Ens. Regiao de Adamantina
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
-Julia Sabino de Oliveira,RG 639XXX87,F/N=01-I,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Clarice Cassiano Reimberg de Siqueir,RG 546XXX78,f/n=10-,
EE Argeo Pinto Dias Eng.,CTD.626/2026,pub 30/04/2026,vig 30/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Jose Pedro de Oliveira,CTD.94/2026,pub 24/06/2026,vig 30/09/2026
-Rosiane Maria Carvalho Ferreira,RG 249XXX23,F/N=01-I,
EE Castorina Cavalheiro Dona,CTD.206/2026,pub 11/09/2026,vig 14/09/2026
-Regiane Costa,RG 332XXX17,f/n=10-,
EE Iturbides B.A.serra Prof.,CTD.415/2024,pub 19/09/2024,vig 25/09/2026
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosiane Maria Carvalho Ferreira,RG 249XXX23,F/N=01-I,
EE Castorina Cavalheiro Dona,CTD.206/2026,pub 11/09/2026,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Diadema
i d dd l
-Fernanda Pereira da Silva,RG 454XXX99,F/N=01-I,
l llb i
-Prof Ensino Fundamental/medio-
i i d i f
Portara o Coorenaor Gera
Extinuindo com fundamento no inciso IV do artio 8 da Lei
EE Heen Keer,CTD.104/2025,pu 07/10/2025,vg 29/09/2026
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Yur Batsta e Brto,RG 389XXX69,/n=10-,
EE Joao Ner DomCTD369/2025ub 10/09/2025vi 03/09/2026
g, g
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
y ,.,p ,g
-Dir Ens Regiao Caraguatatuba
,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
. .
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Maria Cristina dos Santos Henrique,RG 149XXX09,f/n=10-,
-Cristina Aparecida da Silva,RG 294XXX46,F/N=01-I,

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Gregorio Bezerra Deputado,CTD.150/2026,pub 19/03/2026,vig 01/10/2026 EE Benjamin Constant,CTD.50/2026,pub 01/07/2026,vig 28/09/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Dir. Ens. Regiao Guarulhos Sul
-Dir. Ens. Regiao de Americana
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Luciana Baracho Pitta,RG 280XXX98,f/n=10-,
EE
Dionisia
Bueno
Velloso
Prof,CTD.244/2025,pub
24/09/2025,vig
02/10/2026
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Celia Reina Fraa CaterceRG 336XXX01
-Dir. Ens. Regiao Catanduva
Portaria do Chefe de Deartamento

-Andre Pinheiro Junior,RG 353XXX03,f/n=10-,
EE Alice Chuery Profa.,CTD.250/2026,pub 25/02/2026,vig 22/09/2026
g g , ,
EE Maria C. Augusti Prof F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026
ate 27/09/2027
p
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte
Portaria do Coordenador Geral

-Giseli Aparecida Calixto Camacho Venancio,RG 354XXX34,
EE Inocencio Maia Prof. F/N=01-I No Periodo de 01/10/2026

com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
ate 30/09/2027
-Katia Cilene Miranda de Oliveira,RG 687XXX22,
-Isabelle Mastrocola Soares,RG 490XXX23,F/N=01-I,
EE Rio Branco Barao,CTD.51/2025,pub 08/10/2025,vig 03/10/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Maggi Monsenhor F/N=01-I No Periodo de 22/09/2026
ate 21/09/2027
-Lady Porcina Ferreira,RG 570XXX08,F/N=01-I,
EE Dinorah Silveira Borges Pfa,CTD.50/2025,pub 10/10/2025,vig 03/10/2026
-Jose Carlos da Silva,RG 383XXX16,f/n=10-,
EE Mi LiCTD198/2026b 11/02/2026i 29/09/2026
-Mariane Correa,RG 673XXX88,
EE Mi Fii Pf F/N=01-I N Pid d 21/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Franca
Pti d Cdd
ara eon,.,pu ,vg
-Dir Ens Regiao de Itapevi
ara rzzarn ro o eroo e
ate 20/09/2027
orara o oorenaor
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
. .
Portaria do Coordenador

-Roseli Gomes da SilvaRG 172XXX62
,
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,
EE Ary Menegatto Prof. F/N=01-I No Periodo de 16/09/2026
ate 15/09/2027
,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dir. Ens. Regiao de Aracatuba
Portaria do Chefe de Departamento
-Cristiana Fatima Lima,RG 368XXX82,F/N=01-I,
EE Maria Pia Silva Castro Prof,CTD.169/2025,pub 08/10/2025,vig 26/09/2026
-Ricardo Douglas Santos Barros,RG 357XXX48,F/N=01-I,
EE
Iracema
Rauen
Maciel
Profa.,CTD.88/2026,pub
12/03/2026,vig
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Edjane Bezerra da Silva,RG 421XXX35,F/N=01-I,
EE Helena Cury de Tacca Profa.,CTD.172/2025,pub 08/10/2025,vig
30/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Pti d Cdd Gl
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-B Mlhi d SilRG 456XXX12f/=10-
30/09/2026
-Enia Mildred Marangoni,RG 213XXX94,F/N=01-I,
EE A Mi i PfCTD162/2025b 01/10/2025i 24/09/2026
orara o oorenaor era
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54682/09 para exercer a
runo aero a va, ,n,
EE Silvestre ANascimentoCTD71/2025pub 14/02/2025vig 22/09/2026
na ara Junquera roa,.,pu ,vg
-Guilherme Ortencio Gomes SilvaRG 558XXX42F/N=01-I
, .,
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
Portaria do Coordenador
, ,,
EE Homero Alves,CTD.163/2025,pub 01/10/2025,vig 25/09/2026
-Mateus Munhoz Agostini,RG 340XXX18,F/N=01-I,

-Eneline Moreira de Souza Silva,RG 268XXX30,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Antonio Fachada Prof.,CTD.165/2025,pub 01/10/2025,vig 29/09/2026
EE Francisca Lopes Negri F/N=01-I No Periodo de 28/09/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Roberto Duarte Ferreira,RG 916XX79,F/N=01-I,
ate 27/09/2027
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE
Odette
Bueno
Ribeiro
Profa.,CTD.168/2025,pub
08/10/2025,vig
-Jeniffer Christiny de Freitas Souza,RG 623XXX84,
EE Odila Bento Mirarchi Profa. F/N=01-I No Periodo de 21/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lais Regina dos Santos,RG 484XXX95,F/N=01-I,
30/09/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ate 20/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
EE Laert J.Tarallo Mendes Prof,CTD.423/2026,pub 08/07/2026,vig 05/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Bb Bbii ViiRG 388XXX02f/=10-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
arara arer era, ,n,
EE Lsanias OCampos ProfCTD376/2026pub 22/06/2026vig 05/10/2026
gene e rganzacao scoar
-Cristoffer Ponciano DesiderioRG 601XXX60F/N=01-I

-Agente de Organizacao Escolar-
y . .,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Bauru
, ,,
EE Homero AlvesCTD.217/2026pub 08/07/2026vig 15/09/2026

-Willians Araujo Ribeiro Alves,RG 488XXX75,F/N=01-I,
EE Nayme Cardim Profa.,CTD.160/2025,pub 23/10/2025,vig 05/10/2026

Portaria do Coordenador Geral
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
,, ,
-Gabriela Pessoni Pereira,RG 463XXX85,F/N=01-I,
EE Benedito E.M.vieira Prof.,CTD.130/2026,pub 02/07/2026,vig 17/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vagner Nogueira de Almeida,RG 271XXX08,f/n=10-,
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Jorge Luiz Martins,RG 546XXX11,F/N=01-I,
EE Roberto Scarabuci Prof.,CTD.24/2026,pub 02/04/2026,vig 24/09/2026
EE Delfno Ribeiro Guimaraes,CTD.465/2026,pub 15/04/2026,vig 30/09/2026
-Edilaine Aparecida Ramos,CIN 360XXXXXX74,
-Julia Morais Pereira,RG 421XXX94,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes
EE Manoel Goncalves Prof. F/N=01-I No Periodo de 29/09/2026
EE Ana Maria Junqueira Profa,CTD.93/2026,pub 03/06/2026,vig 22/09/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
ate 28/09/2027
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Clt 1093/09 tt t dtid lbd
-Pamela Akemi Soares,RG 556XXX97,F/N=01-I,
EE Suely Machado da Silva,CTD.59/2026,pub 07/05/2026,vig 31/08/2026
-Sd Pd StCIN 850XXXXX60F/N=01-I
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
ompemenar , o conrao por empo eermnao ceerao
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
anro aua anos, ,,
EE Helio Palermo Prof.,CTD.221/2026,pub 08/07/2026,vig 25/09/2026
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

-Rose Aparecida da Silva Balbino,CIN 471XXXXXX48,F/N=01-I,

-Alessandra Aparecida Ramos de Olivei,RG 410XXX74,F/N=01-I,
,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

EE Gabriel Pereira,CTD.48/2026,pub 12/05/2026,vig 28/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Osasco

EE Sueli Aparecida Se Rosa Pfa,CTD.565/2025,pub 08/10/2025,vig
02/10/2026

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Portaria do Coordenador Geral
-Ana Claudia Lara Celidonio,RG 521XXX72,F/N=01-I,
-Andre Borges Peixoto,CIN 446XXXXXX60,f/n=10-,
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE Jardim Tangaras,CTD.588/2025,pub 08/10/2025,vig 02/10/2026
EE Henriqueta Rivera Miranda,CTD.223/2025,pub 25/04/2025,vig 28/09/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Andre Luiz Vieira Antonetti,RG 129XXX66,F/N=01-I,
EE Vera Campagnani Profa.,CTD.576/2025,pub 08/10/2025,vig 29/09/2026
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
-Agente de Organizacao Escolar-
-Bruna Rodriues Antunes CelaRG 580XXX73F/N=01-I
-Dagoberto Torres Barbosa,RG 658XXX41,F/N=01-I,
EE Carlos Chaas DrCTD578/2025ub 08/10/2025vi 30/09/2026
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seuir:
g , ,,
EE Gastao Ramos Prof.,CTD.326/2025,pub 07/10/2025,vig 29/09/2026
-Julia Matozo de CamargoRG 681XXX91F/N=01-I
g .,.,p ,g
-Emilly Miranda Baroni,RG 434XXX49,F/N=01-I,
EE Anis Dabus Dr.CTD.559/2025pub 03/10/2025vig 30/09/2026
g
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Keniam Caroline Mateus AlvesRG 463XXX39f/n=10-
, ,,
EE
Heloisa
de
Assumpcao
Profa.,CTD.133/2025,pub
08/10/2025,vig
,, ,
-Fabiana dos Santos Alves do Vale Sil,RG 347XXX19,F/N=01-I,
, ,,
EE Assuero Q.Prestes Prof.dr.,CTD.250/2022,pub 12/05/2022,vig 20/09/2026



26/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sto Andre

EE Arminda Sbrissia Irma,CTD.584/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026
-Lidiane Cassia de Carvalho Torres Ba,RG 270XXX77,F/N=01-I,

-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Coordenador
Portaria do Coordenador Geral
EE Carlos Chagas Dr.,CTD.596/2025,pub 08/10/2025,vig 29/09/2026
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Luisa Elena dos Santos,RG 148XXX48,F/N=01-I,
atividade de:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Christino Cabral Prof.,CTD.589/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Pf Ei Fdl/di
-Luiz Geraldo da Silva,RG 104XXX15,F/N=01-I,
EE Sli Aid S R PfCTD/b //i
-Luciana de Campos Ferrao,RG 282XXX04,
EE Eil Ch Pf F/NI N Pid d //
-ro nsno unamentameo-
-Eliana Barbosa de Oliveira Marciano,RG 202XXX26,f/n=10-,
EE Americo Brasiliense DrCTD/pub 19/09/2024vig 17/09/2026
ue pareca e osa a,.5672025,pu 08102025,vg
02/10/2026
-Sirlene Aparecida Herrero Cayres DeRG 184XXX66F/N=01-I
zeque astano ro. =01- o eroo e 02102026
ate 01/10/2027
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo
Portaria do Coordenador Geral
, ,,
EE Stela Machado,CTD.590/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026
-Taina Andreza Generoso,RG 533XXX55,F/N=01-I,
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Maria A. M. Okazaki Profa,CTD.579/2025,pub 08/10/2025,vig 01/10/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao de Birigui -Andreia Silva de Souza,RG 296XXX76,f/n=10-,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
EE Flora Prestes Cesar Profa.,CTD.132/2023,pub 11/07/2023,vig 02/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Luciana Ferreira de Camargo,RG 422XXX47,f/n=10-,
-Salete Galli Antunes,RG 132XXX73,f/n=10-,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Sebastiao Villaca Prof.,CTD.98/2023,pub 03/05/2023,vig 16/09/2026
EE Maria Pires Profa.,CTD.157/2025,pub 14/02/2025,vig 14/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Coordenador Geral
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Izabela Cristina LemesRG 499XXX13F/N=01-I
-Vanessa Helena Rodrigues,RG 437XXX31,f/n=10-,
EE Semiramis T.Azevedo Profa.,CTD.715/2024,pub 26/10/2024,vig 21/09/2026
-Dir Ens Reiao de Itarare

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
, ,,
EE Terezinha Lot Zin Pf Teleco,CTD.23/2026,pub 07/04/2026,vig 14/09/2026
-Paulo Sergio Ricardo JuniorRG 582XXX01F/N=01-I
. . g
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09 para exercer a
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,,
EE Octaviano Cardoso,CTD.25/2026,pub 07/04/2026,vig 02/10/2026
, ,
atividade de:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
-Agente de Organizacao Escolar-
-Mariana Bonifacio de Oliveira,RG 496XXX97,F/N=01-I, Portaria do Coordenador -Ygor Gustavo da Silva,RG 594XXX26,
EE Lucy F.Kowalski Profa.,CTD.91/2026,pub 05/06/2026,vig 05/10/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Doroty David Muzel Profa. F/N=01-I No Periodo de 02/10/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alyne Kelly Nunes de Almeida,RG 298XXX22,f/n=10-,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
ate 01/10/2027
-Dir. Ens. Regiao de Itu
EE Yolanda Bassi Profa.,CTD.335/2026,pub 18/03/2026,vig 05/10/2026
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