DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Giocondo João Junior.

De 08 a 18 de outubro:

Alba Regina Santos Oliveira Marcelino, Benedito Henrique Teixeira, Carolina Kaioko Malio, Cristiane Jatobá Zioti, Dirce dos Santos Silva, Douglas Romeiro, Edilvana Mazucanti Greco, Elaine de Fatima Barbosa, Heber Francisco dos Santos, Izilda Cristina Santiago, Leonora Ribeiro de Lima, Luciana Bianchi Guarizi, Marcia Regina da Silva, Marco Antonio Martins, Maria Aparecida Costa, Maria Aparecida Costa de Faria, Maria Claudia da Cunha, Maria Madalena Scarpinati, Marli Alberta de Miranda, Marli de Oliveira Santos, Matheus Cardoso Lopes, Monica Jabur, Osvaldo Augusto Batista, Sebastião do Carmo Santos, Sergio Donizete Martins, Valkiria Moreira Gomes Coelho.

De 09 a 14 de outubro:

Gustavo de Castro Lynsmayer.

De 09 a 15 de outubro:

Fabiano Morciani, Maria de Fatima de Jesus Santos.

De 09 a 16 de outubro:

Elaine Aparecida Martins Pranchevicius, Solange Guerra Bueno, Walkyria Fulga de Souza.

De 09 a 17 de outubro:

Alessandra Matucci, Alexandre Fogliano Santana, Ándrea Iara Ferreira Alegria, Denis Henrique da Silva Souza, Dirce dos Santos Oliveira, Marco Antonio Soares de Matos, Mauro Couraucci Pranchevicius, Rita de Cassia Salinas, Rosemeire Dias de Oliveira, Sergio Paulo de Tarso Domingues, Silvana Fuzari Biondi, Wilson Carlos Clara, Wilson Dias dos Santos. De 09 a 18 de outubro:

Alexandre Requena de Oliveira, André Luiz de Almeida, Antonio Claudinei Anselmo, Carlos Alberto dos Santos, Cidinei Gomes de Assis Budiski, Clóvis Aparecido Ramos, Denilson Aizza Martin, Dermeval Mascarin, Glicia Maria Bellemo Cassone, Joaquim Antonio Sanaiotti, José Domingos Fernandes de Andrade, Luana Cristina Calado Marinho, Luis Antonio Gonçalves da Silva, Luiz Carlos Contieiro, Marcelo Hamano Tsuchiya, Mario César Bortoluzo, Mauricio Pereira Lisboa, Newton José de Moura Junior, Raquel Antonia da Cruz Argolo, Regina Maura de Melo Costa, Wilson Aparecido Tonelli.

De 10 a 14 de outubro:

Glaucia Maria Bellemo.

De 10 a 18 de outubro:

Edson José Nunes, José Antonio de Carvalho, Luis Antonio Oliveira, Marcio Antonio Prandi, Paulo Teixeira Gonzales, Renato Ferro Mussalen. De 11 a 17 de outubro:

João Carlos Leite Teixeira, Roberto Gonçalves Neves. De 11 a 18 de outubro:

Carlos César Ferreira, Cleber Fiorentino Nogueira, Deise Cristina Ferreira, Gildásio de Araujo Barreto, Ivone de Fatima dos Santos, José Fernando Trevisani, José Geraldo Kool Artioli, José Luiz Bonagura Andrade, Júlio Cesar Malfi, Jurema Pissarra Sopran, Lourenço de Almeida Pacheco, Mara Alice da Cunha Barbosa, Marco Aurélio do Prado, Rubiana Claudia Soares Vieira da Silva.

De 12 a 18 de outubro

Renilton Oliveira Santos.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Na Resolução de 30 de setembro de 2026, publicado em 05 de outubro de 2026, referente ao afastamento em nome de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, leia-se como segue e não como constou: no período de 15 de outubro a 04 de novembro de 2026.

No Despacho de 30 de setembro de 2026, publicado em 05 de outubro de 2026, referente ao requerimento de hospitalidade em nome de CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, leia-se como segue e não como constou: no período de 15 de outubro a 04 de novembro de 2026.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18.12.25, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ROSELI CONDE CARLOS, RG-CIN 10.162.493-1, Oficial Administrativo, onde constou: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC nº 226/26 e Decreto nº 70.396/26, ficando em consequência retificados os Despachos de Autorização para usufruir 30 dias, publicados nos Diários Oficiais de 02.01.26, 26.01.26 e 12.02.26.

O(a) Coordenador de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004568-37.2025.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRE LUIZ AMORIM DE SOUSA

CPF: 89XXXXXX20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Analista Sociocultural RS/PV: 5.902.940-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o Quinquênio e a Sexta-Parte sobre a Gratificação Executiva.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 08:45:26

Portaria da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 05-10-26.

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei

10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de Licença - Prêmio a SUELI APARECIDA MARASCHIM, RG/CIN 948.073.378-15, Executiva Pública, referentes ao período aquisitivo de13.01.2005 a 11.01.2010. Saldo restante de 15 dias.

Concedendo:

Com fundamento nos artigos 209, parágrafo único e 212 da Lei nº10.261/68, alterados pela LC nº1048/08, combinados com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23.11.11, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO a ROSELI CONDE CARLOS, RG-CIN 10.162.493-1, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 280/26.

Portarias da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 06-10-26 Autorizando:

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de Licença-Prêmio a FELICIA MITIYO YOSHIZAWA, RG-CIN 7.845.729-4, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 28-09-18 a 26-09-23. Saldo restante de 60 dias.

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, 15 dias de Licença-Prêmio, a MARIA APARECIDA SPINOLA DE VIVEIROS, RGCIN 10.660.519-7, Oficial Administrativo, referente ao período aquisitivo de 31-12-17 a 29-12-22. Saldo restante de 45 dias.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1039557-07.2026.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLEO DE ARAUJO FERREIRA

CPF: 21XXXXXX54

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 14701297/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

reconhecer a natureza remuneratória da verba Participação nos Resultados - PR, a qual deverá compor a base de cálculo do 13º salário ,terço constitucional de férias e dos dias de licença-prêmio convertidos em pecúnia.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:07:16

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1136020-45.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANIEL CAVALCANTE DE MELLO SANTOS

CPF: 30XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 14886613/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: reconhecer a natureza remuneratória da verba Participação nos Resultados - PR, a qual deverá compor a base de cálculo da licençaprêmio.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:08:28

O(a) CHEFE DA ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1145341-07.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUISA NEVES DA SILVA

CPF: 87XXXXXX15

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Assessor de Apoio Fazendário I RS/PV: 6573678/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia. Observação: Exonerada em 01/02/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:13:03

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI 017.00115175/2026-33

NOME: ÉRIKA APARECIDA DA SILVA RS/PV/EX: 15.141.937/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE A CHEFE DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA, para DECLARAR que, a partir de 01/07/2026, a servidora acima identificada passa a exercer as atividades de atendimento, orientação e apoio Complementar na Central Multisserviço – DT-14 - Osasco, ficando alterada a Portaria DRT-14 nº 29/2012, de 07, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/05/2012.

Processo SEI Nº 017.00177941/2026-53

NOME: MARCIA CRISTINA TAKAHASHI TAMAKI

RS/PV/EX: 16.184.555/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA – DT-4

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1º da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que a servidora acima mencionada fica classificada a partir de 01/10/2026, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS UA 45.969.

Processo SEI N° 017.00177844/2026-61

NOME: DIEGO CEZARIO DA SILVEIRA

RS/PV: 16030886/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 77.845 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS-DT-13

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, do artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c o inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1° da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado fica classificado a partir de 01/10/2026, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA UA 45.970.

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

AVERBANDO, 90 dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68-EFP, e LC nº 1048, de 10/06/2008, ao servidor:

RONALD MEDEIROS FILHO – RG: 28174838-X, referente ao bloco de 07/04/2008 a 27/02/2012 e de 17/09/2013 a 25/10/2014, prevalece sobre a Certidão nº 47/2018, publicada no DOE de 09/10/2018, em razão de revisão funcional, bem como retifica a publicação de autorização de conversão em pecúnia do DOE de 18/08/2023 e a publicação de autorização de fruição do DOE de 11/12/2000;

RONALD MEDEIROS FILHO – RG: 28174838-X, referente ao bloco de 26/10/2014 a 24/10/2019, prevalece sobre a Apostila nº1396/2026, publicada no DOE de 31/03/2026, em razão de revisão funcional, bem como retifica a publicação de autorização de conversão em pecúnia do DOE de 31/03/2026.

RETIFICA, o quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, bem como CONCEDE novo quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, c/c artigo 127 da Lei nº 10.261/1968 da servidora elencada abaixo, na seguinte conformidade:

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