DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Processo SEI Nº 017.00178357/2026-15

NOME: SU SHYH FONG

RS/PV/EX: 12.296.545/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

UA: 12.214-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

o SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria CFIS nº 261/2024, de 05, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/12/2024, que concedeu ao servidor acima identificado a Gratificação de Representação na função de DIRETOR ADJUNTO, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214.

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Expediente SEI N° 017.00178357/2026-15

NOME: SU SHYH FONG

RS/PV: 12296545/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/10/2026, os efeitos da PORTARIA WF 0005/2024, de 05/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/12/2024, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de DIRETOR ADJUNTO, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

CONCEDE, a SEXTA-PARTE por completar 20 anos de efetivo exercício, de acordo com o artigo 129 da CE, aos servidores elencados abaixo, na seguinte conformidade:

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

Processo SEI N° 017.00177844/2026-61

NOME: DIEGO CEZARIO DA SILVEIRA

RS/PV: 16030886/02 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 77.845-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS-DT-13

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no Núcleo de Serviços Especializados-IPVA-OPERACIONAL-1 UA 36.080, a partir de 01/10/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de prólabore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

Processo SEI Nº 017.00177941/2026-53 NOME: MARCIA CRISTINA TAKAHASHI TAMAKI

RS/PV: 16.184.555/01 CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA – DT-4

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ICMS - COMEX UA 36.104, a partir de 01/10/2026, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA - DT-11

Expediente SEI nº 017.00135521/2026-08

NOME: RICARDO DE SOUZA BOTELHO RS/PV/EX: 7.326.713/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL – TEFE UA: 14.357 – POSTO FISCAL DE MARÍLIA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA – DT11, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, desempenhar as atividades de Supervisor Geral, no Serviço de Pronto Atendimento de Ourinhos , no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, em virtude de férias da servidora Mirela Letícia de Melo Quédas Suzuki, RG 28.987.426-9, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT-11 nº 36/2005, de 04, publicada no Diário Oficial de 12/02/2005.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

Expediente SEI nº 017.00172393/2026-75

NOME: TSUI WAI NAN ALVES CARVALHO RS/PV/EX: 8036354/02

CARGO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL – TEFE

UA: 51.253 - POSTO FISCAL DE OSASCO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, desempenhar as Atividades de Supervisão, na Central Multisserviço de Osasco -DT-14, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, em virtude de férias da servidora Maria das Graças Camargo, RG 13.321.310-9, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT-14 nº 33/2014 de 05, publicada no Diário Oficial de 06/02/2014.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO

Autorizando, a fruição de 15 dias de licença prêmio, a Eliane de Lima Felisberto, RG 19.584.277-7, Oficial Administrativo, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de 07/04/2014 a 05/04/2019, publicado no DOE de 18/09/2023. Restando o saldo de 30 (trinta) dias. (SEI 018.00017766/2026-18)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANDERSON PEREIRA DE SOUSA - 282***90 - NI 1103385 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia

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