DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60 - NI 1233671 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387475, expedida em 06/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCOS ROBERTO C D PINHEIRO - 304***24 - NI 1442172 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 10:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387186, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOSE HENRIQUE CABRAL - 111***69 - NI 1128792 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 08/10/2026 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387374, expedida em 06/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDEMIR APARECIDO DE BRITO - 263***94 - NI 1416207 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387266, expedida em 06/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72 - NI 871407 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954386617, expedida em 05/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VERA MAURA BARBOSA - 113***25 - NI 1257539 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 09/10/2026 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954387387, expedida em 06/10/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 06/10/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

8081/2026 - 2828/2018 - MISAEL NILDEMIR FERREIRA - 334***20 - NI 1464123 - POLICIAL PENAL VII - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TAUBATE - 2 anos

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

BENEDITO ALFREDO - 179***76 - NI 1121644 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

CAMILA ANTUNES MUNHOZ - 338***75 - NI 1344363 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts.

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ADRIANA SANTOS TEODORO NUNES - 220***90 - NI 1025528 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379851, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381512, expedida em 24/09/2026.

ELLEN CRISTINA CAMARGO M REGO - 433***21 - NI 1248989 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375559, expedida em 14/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ADRIANA TEIXEIRA ROCHA - 322***30 - NI 1113168 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369932, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ENATHARA JULIE Z OLIVEIRA - 477***74 - NI 1346484 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 02/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954386324, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ADRIANO ANTONIO MARTINEZ - 228***16 - NI 1535770 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381390, expedida em 24/09/2026.

FELIPE APARICIO M FLORENCIO - 47495 - NI 1496281 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375409, expedida em 14/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. HELADIO SANTO DA SILVA VACCARI - 41476 - NI 1469690 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371859, expedida em 08/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. JOSE AUGUSTO HENRIQUE - 290***23 - NI 1121262 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026.

ALDO LUCIO MAMEDE - 232***88 - NI 1292074 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379205, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ALEXSANDRO PEREIRA BISANCAO - 333***47 - NI 1374027 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374498, expedida em 11/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

JULIANA APARECIDA SOUZA - 186***29 - NI 1049669 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371007, expedida em 04/09/2026.

ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 329***17 - NI 1305572 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362382, expedida em 20/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

LUIS CARLOS LOURENCO JUNIOR - 45656 - NI 1467173 - Em atenção aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 32917 - NI 1305572 - Em atenção 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370928, expedida em ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370827, expedida em publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 03/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ - 30466 - NI 1410064 - De acordo com o aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ANA MARIA DA SILVA - 17020 - NI 1181187 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382474, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia 25/09/2026. de Perícia Médica Nº 954384104, expedida em 29/09/2026. NARA GOMES ZACARI - 26704 - NI 1299552 - Indefiro a pretensão, ANA PAULA OISHI SEIXAS - 15421 - NI 1187722 - Em atenção ao mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de expedida em 30/09/2026, Protocolo nº 954384370, por não haver 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Médica Nº 954383074, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 5614/75. atividades da função exercida como readaptado(a). PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA - 34506 - NI 1411159 - De acordo ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 30374 - NI 1415012 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355396, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381836, expedida em publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 25/09/2026. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. RODRIGO FRANZINA - 34584 - NI 1496419 - De acordo com o parecer ANA PAULA SANTOS PIRES - 28678 - NI 1473271 - Em atenção ao do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369888, expedida em ao período de 30 dias a contar de 25/09/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382091, expedida em publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a 25/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. publicação anterior. ANA PAULA SANTOS PIRES - 28678 - NI 1473271 - Em atenção ao RUI SAMUEL DE MATOS PEREIRA - 19984 - NI 1280515 - Em atenção pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377134, expedida em 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação Médica Nº 954383063, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. atividades da função exercida como readaptado(a). ANA PAULA ZANINI TOLEDO SOUZA - 32291 - NI 1428483 - De acordo SANDRO LUIZ MOREIRA - 29000 - NI 1486329 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para parecer do senhor médico perito, concedo 82 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 10/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379972, expedida em 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386296, expedida em 22/09/2026. 02/10/2026. ANDREA APARECIDA SANTOS CARLO - 22835 - NI 906739 - Em THIAGO AUGUSTO MOTA - 33143 - NI 1397498 - De acordo com o atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para Oficial 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382345, expedida tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. em 25/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 23/09/2026, nos 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954386153, expedida em termos do art. 199 EFP. 02/10/2026. APARECIDA DE FATIMA CANTADOR - 9609 - NI 1473687 - De acordo THOMAZ LOPES DE MIRANDA LEAO - 24620 - NI 1501999 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 26/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368885, expedida em 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384479, expedida em 01/09/2026. 30/09/2026. APARECIDO CAVALCANTE DE SOUZA - 16384 - NI 855281 - Em atenção SECRETARIA DA EDUCACAO ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ADRIANA PEGORARO S SOUZA - 47437 - NI 1348902 - De acordo com 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para Médica Nº 954383806, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383981, expedida em momento. 29/09/2026. BELANISA SANTOS NANTES - 18517 - NI 1472150 - DEIXO DE ADRIANA RAMOS - 25450 - NI 1241277 - Em atenção ao pedido de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia Guia de Perícia Médica Nº 954366162, expedida em 27/08/2026, indefiro a de Perícia Médica Nº 954367130, expedida em 28/08/2026, tendo em vista pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no nº 69.234/2024. artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 329***17 - NI 1305572 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370827, expedida em 03/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

BELANISA SANTOS NANTES - 185***17 - NI 1472150 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367130, expedida em 28/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

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