DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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130/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

DENILSON DO NASCIMENTO SILVA - 115***75 - NI 1292312 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383251, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

BRUNO JOSE GUIRAU - 277***49 - NI 1295115 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381189, expedida em 24/09/2026.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - 1133890 - NI 1107641 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 25/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, GPM expedida em 28/09/2026, Protocolo nº 954382841, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. CAROLINA CAMPOS A M AMARAL - 42867 - NI 1371945 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371026, expedida em 04/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. CELIA PERPETUA SIQUEIRA - 259***23 - NI 1037092 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383863, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DENISE ALVES SILVA ALVARINHO - 838***1 - NI 1107118 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384219, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DIONISIO FERREIRA DA CRUZ - 257***2817 - NI 1027223 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 27/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383159, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

DIONISIO RUIZ - 7284 - NI 1287251 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384568, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. DIONISIO RUIZ - 7284 - NI 1287251 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384569, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

CLARA MARIA PARDINI - 5857 - NI 1023882 - De acordo com o sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. DIONISIO RUIZ - 7284 - NI 1287251 - Em atenção ao pedido de ao período de 60 dias a contar de 21/08/2026, publicado no D.O.E. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/09/2026, 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368689, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida 954384569, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para de 2024, para fins de retroação da concessão. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. CLAUDIA PAIXAO SANTANA GARCIA - 23817 - NI 1008540 - De acordo DOUGLAS FERNANDO ARAUJO CRUZ - 34490 - NI 1303075 - De com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 16/09/2026, tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 20/10/2026, publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374165, publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368370, expedida em 10/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação expedida em 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de durante o ato pericial do relatório médico. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 15894 - NI 1345594 - Em atenção 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de DOUGLAS FERNANDO ARAUJO CRUZ - 34490 - NI 1303075 - De 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de Médica Nº 954378000, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 20/10/2026, limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368371, momento. expedida em 31/08/2026, tendo em vista que a requisição de CLEONICE VEIGA OLIVEIRA BRUNCA - 21784 - NI 1322711 - De acordo agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. EDNA APARECIDA D A POGGIO - 14588 - NI 1338083 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383644, expedida em à GPM expedida em 24/09/2026, Protocolo nº 954381769, por não haver 29/09/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que CONCEICAO APARECIDA ALVES - 7815 - NI 949624 - Indefiro a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. 5614/75. à GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954369217, por não haver EDNA DO CARMO CUNHA CARDOSO - 22765 - NI 877497 - De acordo elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 5614/75. 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de CRISTIANE BENTO MARTINS - 24250 - NI 1159800 - Em atenção ao 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383643, expedida em pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026. Com relação ao período de 12/10/2026 a 26/12/2026, caberia 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353360, expedida em ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas 05/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. Decreto nº 69.234/2024. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - 16596 - NI 1162734 - Em atenção ao EDNA MENDES RIBEIRO - 25389 - NI 1307616 - De acordo com o pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372128, expedida em tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 08/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377595, aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. expedida em 17/09/2026. CRISTINA AGUIAR - 18765 - NI 812939 - Em atenção ao pedido de ELAINE FERNANDES FRANCISCO - 24146 - NI 929874 - Em atenção ao reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 01/10/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de Guia de Perícia Médica Nº 954383731, expedida em 29/09/2026, leia-se "...2 22/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia dias a contar de 25/09/2026..." e não como constou. Médica Nº 954380279, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados DANIEL BISOF VIEIRA - 15907 - NI 866432 - De acordo com o parecer periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, momento. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - De acordo com o parecer de Perícia Médica Nº 954385401, expedida em 01/10/2026. do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559 - NI 1320278 - De acordo com o saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954365879, expedida em 26/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELAINE SILVA REIS - 33478 - NI 1188860 - De acordo com o parecer 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383634, expedida em do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de 29/09/2026. saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, DANIEL JOSE DE ARAUJO - 18559 - NI 1320278 - De acordo com o reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954365878, expedida em 26/08/2026. tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. ELIANA LUCIA DE LIMA - 18175 - NI 1135271 - Em atenção ao pedido 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383635, expedida em 30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia 29/09/2026. Médica Nº 954385161, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados DANIELLA DINALLI A BRANDAO - 42004 - NI 1260697 - Em atenção periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370218, expedida em momento. 03/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação ELIANE DE OLIVEIRA VILELA - 6473801 - NI 1080338 - Em atenção ao publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350362, expedida em DANILA CRISTINA SANTOS MATIAS - 27521 - NI 1148261 - De acordo 31/07/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ELIEGE DOLORES S PEREIRA - 236***79 - NI 1113841 - Em atenção ao 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378176, expedida em pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369945, expedida em

02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ELISABETH HELENA PASQUALETTI - 636***1 - NI 1064663 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ELIZABETE ALVES NOGUEIRA LIMA - 113***56 - NI 1160471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381126, expedida em 23/09/2026.

ELIZANGELA SACRAMENTO - 304***45 - NI 1330748 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382689, expedida em 27/09/2026.

ELZA RODRIGUES LOUZADA - 348***32 - NI 1128319 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à GPM expedida em 16/09/2026, Protocolo nº 954376662, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

EMANUELE FOGACA GUAZI - 297***91 - NI 1258083 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371888, expedida em 08/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.

ERIC MITUO MORI - 336***42 - NI 1476781 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357155, expedida em 12/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ERIC MITUO MORI - 336***42 - NI 1476781 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380271, expedida em 22/09/2026.

ERIK JONY ROSA - 320***42 - NI 1307887 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384571, expedida em 30/09/2026.

ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 - NI 1052198 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371443, expedida em 04/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 - NI 1052198 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371866, expedida em 08/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

EROTIDES MARIA PEREIRA - 534***9 - NI 1351023 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363602, expedida em 24/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

FABIANA APARECIDA DA SILVA - 28072 - NI 1471520 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384791, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 24658 - NI 1159099 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM expedida em 01/10/2026, Protocolo nº 954385698, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

FERNANDO ASSIS DOS SANTOS - 302***66 - NI 1145712 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372743, expedida em 09/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

FLAVIA CRISTINA SILVA GOTHARDI - 295***70 - NI 1465577 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367995, expedida em 31/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

FLAVIANE SILVA MENDES CESARIO - 337***47 - NI 1361355 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382264, expedida em 25/09/2026.

GILMARA BERALDO CARREIRA - 263***59 - NI 1250872 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 26/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384986, expedida em 30/09/2026.

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