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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 143

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 90

143/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274047 - À vista da conclusão médico-
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1158585 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1347387 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SARA RIBEIRO DE QUEIROZ - 337***24
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA ALVES - 208***18
ROSECLEIA OLIVEIRA M VILELA - 25364
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1302478 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1301535 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 974629 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p pç ç g.
ROSELAINE AP LEITE DA SILVA - 276***84
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1251007 - À vista da conclusão médico-
p, p
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
SELMA ANTONIO RUIZ - 182***15
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 5
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SIMONE CRISTINA CHRISTOV - 273***66
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1126029 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1347795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ROSELAINE BISSO SILVEIRA LEITE - 230***46
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1021371 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SELMA DELFINO - 194***50
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
did ã i
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSELI APARECIDA BRANCO VIEIRA - 161***82
A PARTIR DE - NI 879956 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE - NI 971991 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
SOELY BARROS PENICHE - 221***85
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 934906 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 959183 - À vista da conclusão médico-
doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SERGIO NOGUEIRA DA SILVA - 206***83
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 973757 - À vista da conclusão médico-
SOLANGE APARECIDA SILVA - 157***33
ROSELI MANGINI DA SILVA - 7683
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1187592 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387120 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
.
SIDNEY JOSE GONCALVES - 584***04
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
SOLANGE CRISTINA PREVEDEL - 214***27
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

ITAPEVA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30

SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 45
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSEMI AUGUSTO DA SILVA PESSOA - 201***38

A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1340731 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1052255 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 897961 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP.
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SONIA MARIA DE SOUSA FERNANDES - 234***32
11/07/2024.
ROSILAINE TEREZINHA FRATASSI - 173***75
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1294167 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
í i fi iã i
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1347624 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1333279 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Perodo pleteado o objeto de publcaço anteror.
SIDNEY MAURICIO DOS SANTOS - 271***80
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS:
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1294167 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
SONIA REGINA POSSO SILVA - 227***00
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15
ROSINALVA MARIA F D COSTA - 202***63
POA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2

SILMARA CRISTINA F SILVA - 228***19
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1249959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1129731 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1042668 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUELI REGINA FERREIRA VIDAL - 221***12
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP
***
CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 12
À
SAMANTA APARECIDA S CANDIDO - 21819895
RIO CLARO - 05/10/2026 - NDIAS
SILMARA ESTRECHECA FERREIRA - 20226
SOROCABA - 06/10/2026 - NDIAS 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 987116 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1443878 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de
.:
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1168289 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
SAMANTHA ROUSSEAU MACHADO RATO - 329***34
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SUZI CRISTIANE SOARES DA SILVA - 341***1
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1517064 - À vista da conclusão médico-
SILMARA PEREIRA DE OLIVEIRA - 135***07
JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1520414 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 972802 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
***
art.191/193 - I EFP.
SAMARA CRISTINA S S RIBEIRO - 304***73
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - NDIAS 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVANA CRISTINA GENEROSO - 346***33
SUZY MENDES FERNANDES CARVALHO - 16770
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 806377 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1531175 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1415485 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

TAIS DE ALENCAR MILHOMES - 449***49
SANDRA CROCCIA MARTINELLI - 201***97
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 916822 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SILVANA DO CARMO GOMES COELHO - 735***6893
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1429424 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1133785 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SANDRA DE LIMA CARNEIRO - 326***93
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
TAIS HELENA CERQUEIRA MENDES - 24106
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 14

ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - NDIAS: 4
.
SILVANA MONTEIRO - 241***23
.:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1336865 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1173126 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS:

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE - NI 1369423 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

art.191/193 - I EFP.
TATIANE CRISTINA MUNIZ FUDALI - 408***00
SANDRA MARCIA ROCHA - 263***36
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
neste momento.
SILVANEI ANDERSON S E SILVA - 261***42
REGISTRO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1375129 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1354424 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
FERNANDOPOLIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1062636 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
Data e/ou Horário agendado.
TELMA ROCHA MOLINA - 207***60
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 906825 - Pjdid ã it
ar. .
SANDRA MARIA SILVA S SANTOS - 197***31
SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1186428 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
SILVANIA VALIM SILVA JANUARIO - 255***91
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
reucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
TEREZINHA MARIA DA SILVA - 139***71
TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1127921 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 700460 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA - 202***75
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5
SILVIA APARECIDA B RODRIGUES - 309***98
THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA - 378***71
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 856298 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1473311 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Diverência entre a data de início da licena e o relatório médico
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1427426 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
p , p,
art191/193 - I EFP
g ç
apresentado
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
. .
SANDRA REGINA DE CARVALHO - 203***90
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/10/2026 - N.DIAS:
.
SILVIA CRISTINA M BERTI - 234***07
ANDRADINA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE - NI 952580 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1005052 - À vista da conclusão médico-
doença.
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA REGINA MESSIAS ALVES - 168***81
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
THAIS FIGUEIREDO SANTOS - 468***49
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
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art.191/193 - I EFP.
SILVIO AGUINALDO RAZERA - 130***43
SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 1374919 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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