DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| NEIDE DE SOUZA FERNANDES - 189***04 142/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 981515 - À vista da conclusão médico- |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1105648 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 773910 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAQUEL MOTTA DOS SANTOS MACEDO - 426***84 |
art.191/193 - I EFP. RITA CASSIA DONADEL MEDICINA - 110***10 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. NEIZE RIBEIRO DA SILVA - 534***73 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274119 - Favorável à concessão da |
GUARATINGUETA - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1325365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1364187 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
, , art.191/193 - I EFP. RAQUEL MUCCIO MALMONGE - 250***57 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| NEIZE RIBEIRO DA SILVA - 534***73 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1274119 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1255483 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RITA CASSIA MOREIRA OLIVEIRA - 229***76 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1368335 - À vista da conclusão médico- |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. REBECA BENTO GARRIDO SAVARESE - 271***22 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| NELI MARTINS DE SOUZA - 23429 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1241040 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
RITA CASSIA RODRIGUES M SILVA - 17828 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - NDIAS 180 |
| .: A PARTIR DE - NI 924828 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p: pç ç g. REGIANE CRISTINA N SANTOS - 188***24 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1380342 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1038833 - À vista da conclusão médico- |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
como readaptado, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
| NERIANE DA SILVA - 402***84 POA - 01/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. RITA CASSIA RODRIGUES M SILVA - 178***28 |
| A PARTIR DE - NI 1523201 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS - 217***41 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1380342 - Capacidade Laborativa |
| NORMA APARECIDA SOUZA BARROS - 17833 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1113358 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença ttt d úd t d t 191/193 - II EFP d- |
| .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 951295 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
para raameno e sae, nos ermos o ar. , cessanose os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliaão ao término do período concedido |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. REGINA HELENA PINTO - 176***14 |
ç . RITA DE CASSIA OLIVE - 200***23 |
art.191/193 - I EFP. ODAIR MARTINS - 289***90 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296664 - Prejudicado por não comparecimento na |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1020216 - À vista da conclusão médico- |
| TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1233755 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGINALDO J MIGLIORINI JUNIOR - 201***53 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1097278 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
RIVALDO SEVERINO DA SILVA - 360***29 |
| art.191/193 - I EFP. ORGIANNO NUNES DE HOLANDA - 300***00 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1446992 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1436431 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. . REGINALDO J MIGLIORINI JUNIOR - 201***53 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. |
ORLANDO DA SILVA PERDICHIZZI - 354***23 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1097278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROBERTA LOPES - 233***31 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 9 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1252682 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1117127 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. RENATA CAVALCANTI O DUARTE - 544***36 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULA RAQUEL PALMA DE ARAUJO - 254***40 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - NDIAS 60 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367867 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA MARCIAL PELEGRINI - 340***28 TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - NDIAS 1 |
| .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1156994 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
aa eou orro agenao. RENATA DA SILVA PAZ - 422***04 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1339921 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1390953 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. PAULINE SCHWEEM - 253***55 SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROBSON CLAUDINO ALVES - 412***81 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1043245 - À vista da conclusão médico- |
RENATA MAGALI BRUSTELLO - 225***85 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1329512 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1236934 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULINE SCHWEEM - 253***55 SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1043245 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA MARIA POZZI CASATI - 114***39 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 715251 - Prejudicado por não comparecimento na | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR DE PAULA - 931***4 |
Data e/ou Horário agendado. RENATA NOGUEIRA LOPES MANZANO - 320***61 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO D A G H HORNSTEDT - 275***62 |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 881069 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1118526 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452943 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
Data e/ou Horário agendado. RODRIGO OTAVIO FERRARI BUHRER - 248***54 REGISTRO - 05/10/2026 - NDIAS 60 |
| . PAULO CESAR JOSE - 925***0 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
. RENATA REAL - 228***36 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1045912 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1307002 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1381578 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. RENATO MAIER DE ARRUDA - 172***95 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO PEREIRA DE AQUINO - 430***44 |
| art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR JOSE - 925***0 |
BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1535494 - À vista da conclusão médico- |
DRACENA - 06/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326133 - À vista da conclusão médico- |
| ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1307002 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. RICARDO DA SILVA - 272***51 GUARULHOS - 06/10/2026 - NDIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO PEREIRA DE AQUINO - 430***44 DRACENA - 06/10/2026 - NDIAS: 12 |
| . . RACHEL CHAVES BARBOSA - 182***59 |
. A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1171572 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326133 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 732513 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | art.191/193 - I EFP. |
| RAFAEL DE SOUZA FLORIANO - 281***78 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
RISONILDO FAUSTINO TAVARES - 214***20 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 228***20 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1155659 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1516153 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1141469 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt- id d id á dtd l |
| ar. . RAFAEL DE SOUZA FLORIANO - 281***78 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
ar. . RITA CASSIA BALENA G TRAVISANI - 326***36 PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1155659 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1105648 - À vista da conclusão médico- |
ROSA MARIA FAUSTINI - 162***13 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 911747 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RAQUEL CARVALHO DA SILVA - 218***89 |
RITA CASSIA BALENA G TRAVISANI - 326***36 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 | art.191/193 - I EFP. ROSANGELA MINGORANCE - 963***8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |