DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
141/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 141/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1008208 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE - NI 1292240 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 957507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. MARCIA CRISTINA T OLIVEIRA - 231***78 |
MARIA APARECIDA T S AQUINO - 170***17 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274079 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA VERONICA SANTOS MENDES - 202***23 |
| PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1382629 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA CECILIA VIEIRA BOSSO - 277***03 |
ARACATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1249663 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1348706 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCIA LEMES TEIXEIRA - 201***30 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARILIA GUIMARAES HAYASHI - 250***17 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1530769 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
MARIA CLAUDIA FARIA FRAGA SAES - 217***14 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 1066652 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARCIA MARIA MAGALHAES - 272***84 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1349255 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MARINA DE SOUSA SANTOS YAMADA - 36525 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1183690 - À it d lã édi- |
DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS: 10 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1055835 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA - 904***3 |
, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1239321 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARINA ROSA CHAVES - 362***88 |
art.191/193 - I EFP. MARCIA NUNES SOARES TELLES - 250***29 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1356513 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1239526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA PAIZANI - 168***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 911399 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARIO ROBERTO LEITE - 28669 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1172897 - À vista da conclusão médico- |
| p p gç doença. MARCIA PAZ LANDIM - 212***23 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - 699***7 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 936804 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1092864 - Prejudicado por não comparecimento na | MAURA APARECIDA DE SOUZA - 231***89 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | Data e/ou Horário agendado. | TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARIA DE FATIMA CORAZZA - 178***53 JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1461219 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| MARCIO DE ASSIS BARBOSA - 179***46 MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 À |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1368102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1331871 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1347677 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MARIA DE FATIMA SOUZA - 220***96 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO S GONCALVES - 849***8 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1018262 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MEIRE SUELY DA SILVA SANTOS - 893***2 |
| RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1295737 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1260635 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCOS ALFREDO DEL PORTO - 114***35 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
MARIA DO CARMO ELIAS - 218***75 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 571992 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
A PARTIR DE - NI 982825 - Contrário à concessão da licença pleiteada. d d d diã iíi d li di |
MILTON BOTELHO GALVAO JUNIOR - 156***59 |
| Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
Fora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. MARIA DO CARMO LIMA DE CASTRO - 252***59 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1104594 - À vista da conclusão médico- |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1297119 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
doença. MARCOS ANTONIO RESENDE - 165***28 SAO PAULO - 28/07/2026 - N.DIAS: 180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MIRIAM DUARTE DE OLIVEIRA - 191***20 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 972614 - Capacidade Laborativa |
MARIA FATIMA SILVA OLIVEIRA - 354***12 |
A PARTIR DE - NI 1106641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1296738 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARCOS DE LIMA SOARES 24***83 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se fi d li i i d d d iíi d ã |
MIRIAM DUARTE DE OLIVEIRA - 19120 SAO PAULO 06/10/2026 NDIAS |
| - 7 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 60 |
os eetos a cença anteror a partr a ata e nco essa concesso. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido |
- - .: A PARTIR DE - NI 1106641 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1292004 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. MARIA FATIMA SUDARIO SILVA - 282***88 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1209717 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS DE LIMA SOARES - 247***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MIRTES MARIA LIMA DA SILVA - 450***76 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1292004 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE BATISTA CASTANHEIRO - 167***54 |
A PARTIR DE - NI 1386630 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
VOTUPORANGA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1042388 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MONICA MADEIRA FREITAS - 142***41 |
| . . MARCOS EDSON DE ALMEIDA - 128***87 GUARATINGUETA - 01/10/2026 - NDIAS: |
p pç ç g. MARIA LUCELIA RIBEIRO - 235***09 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 715307 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . A PARTIR DE - NI 1282286 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1286170 - À vista da conclusão médico- |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS ROBERTO FERNANDES - 297***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1418842 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA LUCIA SOUSA FERREIRA - 272***90 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 3 |
NADIA LUCIANE P GONCALVES - 236***82 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARGARETE APARECIDA T PELARIN - 288***91 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1349053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 996742 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - NDIAS: 5 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1240959 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1367925 - À vista da conclusão médico- |
NANCY ALMEIDA RABINOVITZ - 251***37 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1305834 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA ALICE CESTARI OLIVEIRA - 216***57 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1277426 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 À |
NATALIA CARDOSO SANTOS SOUZA - 22812 |
| MARIA APARECIDA DA SILVA - 9996 SANTOS - 06/10/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1444193 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1079809 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 554842 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARIA NEUZA PEREIRA PAGLIARINI - 171***32 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA G MONTINI - 208***41 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1176095 - À vista da conclusão médico- |
NATHALIA REGINA SILVA ARAUJO - 422***39 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 180 |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 931597 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1430786 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA G PEREIRA - 32046 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. MARIA THEREZA QUEVEDO - 153***48 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |