DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| JOSE RIBAMAR MACENA - 142***61 140/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1088272 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 882377 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1018478 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
LUCIANA MANTEIGA - 234***25 |
| art.191/193 - I EFP. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1191428 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1179100 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - NDIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. LUCIANA MANTEIGA - 234***25 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1179100 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LANA DE OLIVEIRA SANTORO - 185***39 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1191428 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1414788 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA MORAES MASCARENHAS - 215***60 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
| JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 30256 DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS |
neste momento. LEANDRO DE ASSIS SOARES - 419***33 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1136265 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| .: A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1154786 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
LUCIANA TEODORO DA SILVA - 150***51897 |
| DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LEANDRO RAMOS GONCALVES - 426***85 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 20 |
JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 912609 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE SILVANO DOS SANTOS - 182***88 TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1372454 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1241620 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. LEILA CRISTINA CARDOSO LOPES - 219***90 |
LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 25584 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 1 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 952893 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. JOZIMEIRE ALVES FARIA ALMEIDA - 177***93 |
. A PARTIR DE - NI 1461297 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1030078 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 255***84 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
LENI DE PAULA MORAES - 204***48 SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1258748 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 952893 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JUAN CARLOS ALVES SANTOS - 29016 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386066 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LIANE ALVES DE OLIVEIRA MALKO - 329***38 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANE A F PICCOLOMINI - 268***24 MOGI DAS CRUZES - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1063774 - À vista da conclusão médico- |
| , neste momento. JUAREZ BARBOZA DOS SANTOS - 237***56 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1369793 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1369135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. LILA PEREIRA DE SOUZA - 837***6837 |
LUCIANO FERREIRA - 253***00 MARILIA - 06/10/2026 - N.DIAS: 75 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1109722 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1057635 - Capacidade Laborativa did d íi ál à ã d li |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| JUAREZ BARBOZA DOS SANTOS - 23756 SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1369135 - À vista da conclusão médico- |
prejucaa no momento a perca. Favorve concesso e cença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCILEA MARTINEZ DE OLIVEIRA - 162***37 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç p . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. LILIAN BRUZATI - 256***21 |
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1163720 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JUAREZ DA SILVA - 179***62 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1123875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1445757 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LUCINEIDE GONCALVES S SILVA - 196***22 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 |
| JUAREZ DA SILVA - 17962 |
LILIAN DE SOUSA CARDOSO - 42408 |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1281300 - À vista da conclusão médico- í |
| BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445757 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1471998 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . JUCELI DA SILVA OTERO - 247***96 ARACATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . LUIZ FERNANDO PINA SAMPAIO - 460***31 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1444417 - À vista da conclusão médico- |
LINDAURA MONTEIRO MOTTA - 241***36 |
A PARTIR DE - NI 1374328 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1345575 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ MASSANORI YAMASHIRO - 971***3 |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA CRISTINA M P DUTRA - 230***97 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1335859 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1082645 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da caac |
art.191/193 - I EFP. LUANE APARECIDA ALVES LIMA - 202***95 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, pu p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1010621 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . LUIZ WILLIAN AZANHA MORAES - 267***46 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS: 5 |
| . JULIANA MARTINS ALBIERO CAMPOS - 291***92 SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 21 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1364870 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1102086 - À vista da conclusão médico- | LUCAS RODRIGUES DA SILVA - 434***93 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1494015 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
MAICON SIMOES DA SILVA - 466***16 |
| art.191/193 - I EFP. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA JACOB - 232***26 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1387689 - À it d nlã médi- |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. LUCAS SALA - 433***14 SOROCABA - 06/10/2026 - NDIAS 10 |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1517068 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri |
| vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1380752 - À vista da conclusão médico- |
eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas, neste momento |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. MANOELLEN ALINE FRACASSO - 461***75 |
| , , art.191/193 - I EFP. KAREN ALINE DOS SANTOS - 420***31 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1430632 - À vista da conclusão médico- |
| DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
LUCIA DE LIMA SOUZA FREITAS - 197***98 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1305589 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1423488 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELA DE MORAIS RUIZ - 308***62 |
| art.191/193 - I EFP. KARINA ATAHYDE RAIMUNDO - 449***44 GUARULHOS - 06/10/2026 - NDIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA DA SILVA NORONHA - 245***39 |
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1295209 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1236100 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS: 14 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1088272 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. MARCIA ANDREA SILVA R ARAUJO - 222***37 |
art.191/193 - I EFP. KARINA RODRIGUES DE LIMA - 282***92 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1368435 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1122919 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA DA SILVA NORONHA - 245***39 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
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