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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 139

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
139/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1414383 - À vista da conclusão médico-
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
art.191/193 - I EFP.
FRANCIELI LARA R P FERREIRA - 348***54852
ARACATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1520097 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
IZABEL CRISTINA DE LIMA SOUZA - 355***01
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1346040 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
HELIO APARECIDO NUNES - 14119
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCA LIMA DE OLIVEIRA - 148***21899
.:
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1311444 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JACQUELINE AUGUSTA T RODRIGUES - 344***16

GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1302692 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1390799 - Contrário à concessão da licena leiteada

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
HELTON LUIS DA SILVA - 222***12
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCA SILVONEIDE O SILVA - 193***30
A PARTIR DE - NI 1240831 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
neste momento.
JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1006272 - À vista da conclusão médico-
HENRIQUE DONIZETI GALHARDONI - 112***74
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1042061 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25II/26 LEI 500
A PARTIR DE - NI 974475 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
Data e/ou Horário agendado.
JANAINA DE AGUIAR CHICHORRO - 279***49
BRAGANCA PAULISTA 06/10/2026 NDIAS 30
- .
FRANCISCA TEIXEIRA BARBOSA - 220***83
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1088194 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento.
HILDA IRENE DE BRITO - 129***14
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
- - .:
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1445756 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 803881 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
JANAINA PROCOPIO Q IASSUOKA - 308***22
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MOGI DAS CRUZES - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1458133 - À vista da conclusão médico-
doença.
***
IOLANDA RODRIGUES M SILVA - 433***5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FRANCISCO BERNARDINO LEITE - 36419
TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1501074 Cái à ã d li lid
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 923251 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANAYNA VIVEIROS HERNANDES 301***35
- - ontrro concesso a cença peteaa.
Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes
ata eou orro agenao.
IRAN OLIVA - 264***52
J -
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 3
p pç ç .
GABRIELLA MATHIAS THOMAZ NUNES - 485***41

FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 45
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1155573 - À vista da conclusão médico-

TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1446280 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 978930 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
IRINEU MACHADO DOS SANTOS - 237***35
JANE CELIA LAINE - 116***22
TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS:
GIL CELIO ROBERTO DA SILVA - 433***35
ITAPEVA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
À
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1347184 - À vista da conclusão médico-
í
A PARTIR DE - NI 1092959 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1387924 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
JANETE SILVA TORRAO SCARANARE - 17959
SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1184870 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
GIL CELIO ROBERTO DA SILVA - 433***35
ITAPEVA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
. .
IRIS KOJIMA MIRANDA SACRAMENTO - 300***24
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1145911 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1387924 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ISABELA MARLY NOGUEIRA DURAN - 134***37
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 16
JENIVALDO ANTONIO RIVA - 156***68833
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1534056 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 939668 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GILBERT VARUZZI GIRAUD - 22240
SAO JOSE DOS CAMPOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 834829 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JESSICA CAROLINE FERNANDES - 534***15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
IVAN APARECIDO XAVIER MORAIS - 173***46
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1232893 - À vista da conclusão médico-

BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1519598 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

GILVANA MARIA MACIEL - 265***43
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1370389 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOANA APARECIDA FERREIRA - 357***48
Data e/ou Horário agendado.
IVANA GOMES TEIXEIRA PAULINICH - 105***55
SUZANO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15
GISELE MARIA RINALDI - 155***51871
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
// À i d lã édi
SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1185012 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1239140 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE 30092026 - NI 1009445 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IVANETE APARECIDA SILVA CARNOT - 255***28
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO ALEXANDRE C HENRIQUES - 201***07
SANTOS - 06/10/2026 - NDIAS: 30
.
GISELE ROSA NUNES VIANA - 409***91

PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1330900 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1414848 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1145475 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
GISELES CRISTINA DA SILVA - 387***74
art.191/193 - I EFP.
JORGE PERCIO DOS SANTOS LIMA - 181***15
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10
À
IVANETE SOUZA CHAGAS - 164***56
ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
À
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1060621 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1267953 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 977260 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
p, p
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
GISLENE GRAZIELA YURIKO HANGAE - 272***79
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JORGE PERCIO DOS SANTOS LIMA - 181***15

CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1156730 - Prejudicado por não comparecimento na

IVANIA TADEU MARIA - 228***55
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14

ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 977260 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 949067 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GLAUCE MENDES - 333***02
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
IVANILDE LIMA DE MELO ROCHA - 302***68
//
JOSE ANTONIO SOARES MARTINS - 306***44
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
// À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GLEISA SOUSA DE OLIVEIRA - 428***53
BRAGANCA PAULISTA - 06102026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1393262 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 30092026 - NI 1295945 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1302416 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSE CLENIO DE SOUZA FREIRE - 543***79

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

IVANILDE LUZ S MASCARENHAS - 293***02

JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1384991 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
GRAZIELA APARECIDA R SANTOS - 283***22
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1472962 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1348699 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
IVONE DE PADUA SANTOS OLIVEIRA - 181***06
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 5
JOSE CLENIO DE SOUZA FREIRE - 54379
JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1384991 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1328992 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
GUILHERME BELIZARIO GOMES - 349***61
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1447498 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOSE EDUARDO NEVES SILVA - 186***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
IVONE RODRIGUES FERRAZ - 252***65
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1122815 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
HELEN CRISTINA MESSIAS SANTOS - 30810
CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30
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A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1346342 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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