DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1307718 - À vista da conclusão médico- 138/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1446200 - Prejudicado por não comparecimento na |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ELYCA FERNANDA VENTURELLI - 107***91 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
ITAPEVA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ELAINE JACOB CARLOS MAGNO - 189***54 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1097104 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1307718 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EMERSON BRAGA DE ALMEIDA - 239***06 |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1241412 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE RODRIGUES FERNANDES - 282***92 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535659 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
FABIANA DE ANDRADE SILVA - 261***67 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 993745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EMILSE MORAIS OLIVEIRA WINGTER - 183***14 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1155254 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1281102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ELEMARLEM DOS SANTOS MATOS - 321***81 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANE FERNANDA B O SALES - 329***45 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1471672 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ERICA CORREA DOS SANTOS - 24212 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 60 |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1245549 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIAKIM DOMINGOS DA SILVA - 503***94 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22 |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1472717 - À vista da conclusão médico- |
ERICA CORREA DOS SANTOS - 242***12 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1326417 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| ELIANA PEREIRA DE SOUZA - 25181 ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1390447 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERICA FERNANDA VIANNA - 332***32 DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS: 1 |
neste momento. FABIO HENRIQUE DE CAMPOS SILVA - 417***49 BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1373067 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1262894 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ELIANE APARECIDA S OLIVEIRA - 266***68 SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 169***23 |
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1303693 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ERICA SOARES MARQUES SANTOS - 301***08 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1316850 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1099175 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| art.191/193 - I EFP. ELIANE APARECIDA S OLIVEIRA - 266***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
FABIO OLIVEIRA BERNARDO - 16923 SOROCABA - 01/10/2026 - NDIAS |
SANTOS - 06/10/2026 - NDIAS: 45 |
p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1316850 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1303693 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ERICA SOARES MARQUES SANTOS - 301***08 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1099175 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. FABIOLA MONTEIRO LOPEZ - 304***23 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1309344 - À vista da conclusão médico- |
| ELIANE MACEDO SILVA - 266***17 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 20 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1000180 - À vista da conclusão médico- |
ERILDE DE MOURA JANEIRO TERRA - 181***14 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
FATIMA APARECIDA M FERRAREZI - 24188 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANE OLIVEIRA PIMENTA COSTA - 307***48 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 800185 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAPETININGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 864387 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1269497 - Prejudicado por não comparecimento na |
p , p, art.191/193 - I EFP. ESTELA COUTINHO MORENO - 173***04 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. ELIANE REIS SILVA FERNANDES - 163***86 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 788732 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
FELIPE RAMALHO DE OLIVEIRA - 437***74 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1332537 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1117565 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ESTELA PEREZ MOREIRA - 271***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1139934 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo mti d lit d ftmnt nã mr rdiã d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
FERNANDA CRISTINA DE PAULA - 16585 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 5 |
| ovo o peo e aasaeo e o copova eaguzaço a doena |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 980109 - À vista da conclusão médico- |
| ç. ELISSON FERNANDES DOS SANTOS - 373***47 TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
. . EUGENIO DENILSON COSTA - 170***67 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 1447676 - Prejudicado por não comparecimento na | A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1152283 - À vista da conclusão médico- | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| Data e/ou Horário agendado. ELIZABETH FERNANDA M SERRA - 265***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA DANIELLE C P SECATO - 306***86 BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1305119 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EUGENIO DENILSON COSTA - 170***67 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1126485 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1152283 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA MARIA DOS SANTOS - 441***27 GUARATINGUETA - 05/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1328808 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1345751 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EUNICE CRISTINA G BENASSI - 219***42 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1329432 - Prejudicado por não comparecimento na | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
FERNANDO CESAR DA SILVA - 162***37 |
| ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 |
EVERSON MACIEL JORGE - 119***54 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1345751 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 726991 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1096352 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
FERNANDO JACOB - 29686 GUARULHOS - 06/10/2026 - NDIAS |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1170252 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . . ELIZABETI RODRIGUES S OLIVEIRA - 368***86 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
. . EVERSON MACIEL JORGE - 119***54 JALES - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1103713 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 726991 - À vista da conclusão médico- | FILADELFO SILVA AZEVEDO FILHO - 249***07 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1382460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELIZABETI RODRIGUES S OLIVEIRA - 368***86 CARAPICUIBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 À é |
EZEQUIEL GARCEZ BRAMBILA - 465***51 TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 À é |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1103713 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1383353 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
FLAVIA CRISTINA NOGUEIRA - 32758 CAMPINAS - 05/10/2026 - NDIAS 5 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1144657 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELOISA CORREA LEITE - 284***16 |
, , art.191/193 - I EFP. FABIA PRISCILLA GIANNINI - 193***11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446200 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1090362 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FLAVIO GONCALVES PEREIRA - 169***10 |
| Data e/ou Horário agendado. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| ELOISA CORREA LEITE - 284***16 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 689627 - À vista da conclusão médico- |
| CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANA ALVES DE LIMA - 279***68 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |