DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1001487 - À vista da conclusão médico- 137/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº DANYELLA GODOY LUZ ARAUJO - 481***53 |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390563 - À vista da conclusão médico- |
DIVINO CESAR BARNABE - 109***24885 GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. CLEUSA APARECIDA PARISE - 205***43 SAO PALO // NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1010388 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| U - 06102026 - .: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1272637 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
art.191193 - . DANYELLA GODOY LUZ ARAUJO - 481***53 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - NDIAS 14 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DONIZETE CUNHA FELIPE - 226***76 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1390563 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 6 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CONCEICAO APARECIDA ALVES - 781***5 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1306330 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 949624 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DAVI MENDES SILVA - 174***99 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1064491 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DOUGLAS ALVES DA SILVA - 307***84 FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. COSMIRA DIAS SOUZA CUNHA - 216***11 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1307685 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DULCELENE SABADINI SOARES - 347***49 // |
| A PARTIR DE - NI 950321 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
DAVID HENRIQUE P LUCHIARI - 26457 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 10 |
TABOAO DA SERRA - 06102026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1256212 - À vista da conclusão médico- |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento. |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1266627 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , CRISTIANE REGINA DE SOUZA - 437***39 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDER DE MELO CREMA - 335***94 |
| A PARTIR DE - NI 1309794 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DAVID HENRIQUE P LUCHIARI - 264***57 |
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 40 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, id d id á dd l |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1266627 - Favorável à concessão da li lid ã d í d idd lbi d |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1269624 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| neste momento. Trata-se, ana, e servor j reaaptao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
cença peteaa, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| doença. CRISTIANE SALDANHA PINTO - 200***09 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DEBORA TOBIAS TOME - 430***73 |
EDGAR FERNANDES DE CENA - 21503 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 2 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 |
CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 969732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1386458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. CRISTIANO LEME - 326***70 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art. 199 EFP DEBORA VILLIBOR AMARAL - 416***52 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 |
EDLAINE CIOFFETTI DO OURO - 330***80 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1303553 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1306955 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1177813 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e í |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
necessidade de acompanhamento, constatados em percia nos termos art. 199 EFP EDNA APARECIDA FUZIMOTO - 275***55 |
| . . CRISTINA RODRIGUES MORIBAYASHI - 185***61 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1343928 - À vista da conclusão médico- |
. . DENISE APARECIDA DE SOUZA - 192***50 DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1473183 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1107700 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DAIANE BORGES - 300***91 |
art.191/193 - I EFP. DENISE BARBOSA FERREIRA SOUZA - 238***00 |
EDNA FRANCISCA CERDEIRA - 271***02 ITAPEVA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1150101 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1116417 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1104259 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. EDNA MENDES RIBEIRO - 253***89 |
| , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
DENISE CORREA ROCHA - 111***65 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
doença. DAMARIS RODRIGUES PEREIRA - 257***75 MOGI DAS CRUZES - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1003438 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1307616 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDNA PAULA NEVES QUEIROZ - 331***91 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1022544 - À vista da conclusão médico- |
DENISE DE FATIMA VIOLA - 122***52 |
POA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1392528 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIEL ALEIND PASCHOAL FREITAS 26***4 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 785257 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
| - 55 SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1460030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 |
art.99 - . EDSON ABSAI PEREIRA - 135***54 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1160740 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. DANIEL DE MIRANDA CAMPOS - 488***72 |
A PARTIR DE - NI 1287649 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO CARLOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 8 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1521483 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
EDSON DE PAULA LEMOS - 168***55 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELA ARAGAO DE OLIVEIRA - 305***07 |
doença. DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 DIADEMA - 06/10/2026 - NDIAS: 5 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1516095 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1176106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. EDSON DE SOUZA SOTT - 484***84 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA ARAGAO DE OLIVEIRA - 305***07 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1446324 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: | DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE - NI 1176106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
EDSON DONIZETI BAPTISTA - 165***55 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELA CRISTINA INACIO - 410***58 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1130682 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 823703 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1245474 - À it d lã édi- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . DENISE LOPES SOUSA - 258***90 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 14 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. EDUARDO MACIEL - 175***80 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
DANIELA CRISTINA MURAT - 290***09 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1087222 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1185487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
DENISE LOPES SOUSA - 258***90 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA - 143***05 |
| neste momento. *** |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1171060 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| DANIELA LIMA DA SILVA - 29967 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1140347 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1306778 - À vista da conclusão médico- |
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. DENISE PINTO MARTINS - 162***73 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA ESTEVAM - 293***64 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 914331 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 |
DANIELE LIMA FERREIRA - 346***14 GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 32 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DIJIANE VEREDA DE ARAUJO - 330***24 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1445738 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1384375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1444592 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
ELAINE JACOB CARLOS MAGNO - 189***54 |
| art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos | SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |