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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 136

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7
136/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
ANTONIO MAZZA NETTO - 220***11
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1346827 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1193642 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1369572 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CESAR ROMERO PIMENTA JUNIOR - 435***54
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - 41716
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1306252 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO SILVIO TRIDICO - 779***7
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387485 - Contrário à concessão da licena leiteada
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1147649 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç p.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
ç p p ç ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
ANDRE LUIZ DA SILVA - 285***12
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
APARECIDA ABUD GROH - 261***9858
TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 2

doença.
CIBELE COLOMBO - 238***67
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1318263 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1157305 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1108939 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREA ALVES DA SILVA SANTOS - 146***77850
PRAIA GRANDE 06/10/2026 NDIAS 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA AKEMI AKIBA - 335***29
ITAUAUECETUBA 05/10/2026 NDIAS 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CILENE CORREIA ALVES DE TOLEDO 205***25
- - .:
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 922148 - À vista da conclusão médico-
QQ - - .:
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1149739 - À vista da conclusão médico-
-
RIBEIRAO PRETO - 05/10/2026 - NDIAS: 11

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1401012 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
art. 199 EFP
ANDREA BELIZARIO BATISTA - 216***86
, ,
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CRIZOL MARTINS - 187***72
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1048767 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1192814 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CINTIA CRISTIANE DE OLIVEIRA - 256***07
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1294568 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
ANDREZA PATRICIA O FERRARI - 343***62
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 3
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doena
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CIRLENE LOMONICO - 121***71
.
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1387901 - À vista da conclusão médico-
ç.
APARECIDA DA PENHA DA SILVA - 169***65

GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 829200 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1021451 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
ANGELA MARIA BORGES - 222***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAIR MARIA ROCCIA - 213***00
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1075239 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA REGINA F SANTOS - 691***2
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1008907 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1353972 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 191***85
.
ANGELICA CLEMENTE JORDAO - 178***32
GUARULHOS - 06/10/2026 - NDIAS: 30
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 806429 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1105619 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
ARCELENE COSTA ALVES - 219***31
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1348237 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. Data e/ou Horário agendado. CLAUDIA DOS SANTOS PACHECO - 184***40
ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 166***69
MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
ARLINDO CANDIDO DE MIRANDA - 888***47868
FERNANDOPOLIS - 05/10/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1155483 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico-
í
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 803332 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
p , p,
art.191/193 - I EFP.
ANGELITA JACOB - 362***28
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - 540***54
. .
CLAUDIA GONCALVES QUEIROZ - 462***4
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30

JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1331975 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1518390 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1325753 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA GONCALVES QUEIROZ - 462***4
ANGELITA LOPES S P BIGARELLA - 437***99
BARRETOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
BERLI PEREIRA INACIO MARENGO - 171***59
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
did ã i
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1325753 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d úd
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1521564 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1266774 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
BRUNA KAROLINE DUARTE ALVES - 406***00802
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANNELAURIE PLATZ ANTUNES - 222***98

CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1494074 - À vista da conclusão médico-
.
CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1057185 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1188348 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
Data e/ou Horário agendado. art.191/193 - I EFP. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ANTONIA SOUZA FAZIO - 173***70
ASSIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
BRUNO BERTACINI VIEGAS - 300***69
SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1346097 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1327820 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
doença.
CLAUDIA NOGUEIRA CONSTANTINOV - 405***51
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1456273 - À vista da conclusão médico-
. .
ANTONINO MONDEK - 114***7
. .
CARLOS DIEGO EGYDIO - 465***05

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

LIMEIRA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1399372 - À vista da conclusão médico-

SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 53
A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1330126 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CLAUDIA OFELIA MENDONCA - 287***84
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1128184 - À vista da conclusão médico-
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA - 239***41
CAROLINA AZEVEDO A GARCIA - 329***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1252362 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1108490 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO MULIERI 185***35
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
-
MAUA - 06/10/2026 - NDIAS: 30
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1391269 - À vista da conclusão médico-

ANTONIO DONIZETI CAMPREGUER - 130***72
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1022570 - À vista da conclusão médico-

CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1367274 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
CASTILHA AIRES DE ALENCAR - 165***86
CLEIDE MOREIRA ANDRE - 198***75
JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
***
SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1445559 - À vista da conclusão médico-
ANTONIO DONIZETI CAMPREGUER - 13072
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1297566 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1022570 - À vista da conclusão médico-
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
. .
CLEONICE ALVES SANTOS MENEZES - 125***82
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
CECILIA FERRINI LEIRO FERREIRA - 175***01
SAO BERNARDO DO CAMPO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30

SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1114492 - À vista da conclusão médico-
ANTONIO FRANCISCO CORREIA - 231***88
PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 867786 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1269212 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLEUNICE CIRIACO - 201***31
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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CELIANI ARAUJO SILVA GOMES - 180***23
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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