DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1084471 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1529031 - À vista da conclusão médicoRENATO PIRES DE OLIVEIRA - 20875 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1326450 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da WANDERLEY FRANCISCO SEVERINO - 22277 AMANDA LUZIA CASTILHO DA SILVA - 27051 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ITAPETININGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1087501 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1061931 - Contrário à concessão da licença pleiteada. RICARDO ANTONIO DA SILVA - 20075 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ASSIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 56 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE 08/10/2026 - NI 1477284 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da WELLINGTON ROBERTO M COELHO - 45705 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 doença. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1437765 - À vista da conclusão médicoAMANDA MACHADO DE JESUS - 22687 RICARDO JORGE AYUB - 22503 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1338666 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1072161 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da WILSON POMPEO SANTANA - 40406 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LIMEIRA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1494587 - À vista da conclusão médicomotivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da ROBERTO CARLOS PEREIRA - 23696 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da doença. RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AMAURI RODRIGUES DE SOUZA - 7771874 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1059634 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SECRETARIA DA EDUCACAO A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1513713 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ADILMAR VELOSO DE OLIVEIRA - 34812 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ROBERTO GRACA - 29430 A PARTIR DE - NI 1384140 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 Data e/ou Horário agendado. ANA CARINA CHIOVATTO - 33249 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1312371 - À vista da conclusão médicoADRIANA APARECIDA M NASCIMENTO - 26746 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1284895 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1106608 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos RODRIGO BELOTO VASQUES - 47898 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 9 EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA CAROLINA MARTINS J SILVA - 49047 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1450384 - À vista da conclusão médicoADRIANA CAETANO MENESES - 42870 SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ITAQUAQUECETUBA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE - NI 1414142 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1472001 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e ANA CELIA PEREIRA DOS SANTOS - 20707 RONALDO DA SILVA SANTOS - 33457 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 art. 199 EFP A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 983475 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1494908 - À vista da conclusão médicoADVA SOARES OLIVEIRA - 23876 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1388395 - Contrário à concessão da licença pleiteada. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA LUCIA ANSELMO DOMINGUES - 21807 SIDNEY BRANCO GUEDES - 24295 ADVA SOARES OLIVEIRA - 23876 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 951000 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1241869 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE - NI 1388395 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SIMONE CAVICHIOLI - 27897 ADVANGELA DE MAGDA GONCALVES - 34404 art.191/193 - I EFP. MARILIA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 TABOAO DA SERRA - 06/10/2026 - N.DIAS: ANA LUCIA BENTO S BRUNETTI - 21917 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1161934 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1180790 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. A PARTIR DE - NI 1040159 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AILTON GUILLARDUCCI - 16131 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não art.191/193 - I EFP. MAUA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SIVALDO APARECIDO DA SILVA - 29231 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 912007 - À vista da conclusão médiconeste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo DRACENA - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1358868 - À vista da conclusão médicolaborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I doença. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA LUCIA OLIVEIRA SANT ANNA - 524***66

SIVALDO APARECIDO DA SILVA - 292***31 DRACENA - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1358868 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANA LUCIA OLIVEIRA SANT ANNA - 524***66 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1054799 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALESSANDRA APARECIDA M R SOUZA - 403***48 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1253584 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

THIAGO AUGUSTO MOTA - 331***43 TAUBATE - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1397498 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 23456 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ALESSANDRA GIRARDI DE OLIVEIRA - 23593 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 SUZANO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médicoVALDINEI CARVALHO S GONCALVES - 44157 A PARTIR DE - NI 1061262 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1297350 - À vista da conclusão médicoALESSANDRA LIBERTO - 23376 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 23456 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1150274 - À vista da conclusão médicoCARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médicoVALTER BRANDT - 41160 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1450823 - À vista da conclusão médicoALEXANDRE DOS SANTOS IAMAZAKI - 29846 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 ANA MARIA ALVES DOS SANTOS - 17823 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1153139 - À vista da conclusão médicoBRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1317663 - À vista da conclusão médicoVANESSA APARECIDA TOMAZ - 33563 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 EFP CC 25-II/26 LEI 500. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1195015 - À vista da conclusão médicoALFIO GRASSI FILHO - 13431 EFP CC 25-II/26 LEI 500. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 ANA MARIA MAGALHAES SIMONETTI - 21194 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 806352 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1443864 - À vista da conclusão médicoVANIA PREGNOLATTO DE OLIVEIRA - 19115 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1293525 - À vista da conclusão médicoALFIO GRASSI FILHO - 13431 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 ANA PAULA CARVALHO - 27684 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 806352 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1362415 - À vista da conclusão médicoVICTOR LEHMANN RAMOS - 46159 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1494825 - À vista da conclusão médicoALINE CONCEICAO VILLACA SANTOS - 43425 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - 37694 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1528708 - À vista da conclusão médicoSOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1531087 - À vista da conclusão médicoVINICIUS MAIA VERISSIMO - 27507 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1071415 - À vista da conclusão médicoALINE DE CARVALHO SANTOS - 39443 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 ANA PAULA RODRIGUES GIMENES - 23370 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1531661 - À vista da conclusão médicoDIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 954875 - À vista da conclusão médicoWALDINEY AMANCIO ROCHA SANTOS - 63557 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ALINE MEDEIRO DE SOUZA - 35359 art.191/193 - I EFP. BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 ANDERSON ARAUJO RUIZ - 234***31

A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1297350 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

VALTER BRANDT - 411***60 MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1450823 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1195015 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1293525 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1494825 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

VINICIUS MAIA VERISSIMO - 275***07 PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1071415 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).