DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 134/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1425475 - À vista da conclusão médico- |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1437754 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1264334 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ESTER PRISCILA PEREIRA M SILVA - 401***30 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| ADINO PEREIRA SOUZA - 28397 GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1179822 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1377382 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
LUCIANO TAVARES DE SANTANA - 35101 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1455338 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. FABIANO NUNES SIMOES - 275***65 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
AGATHA TERNOVAL CLAUZEN - 424***77 |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 | LUIZ ANTONIO DAMIN - 149***42 |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1494434 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1028730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BOTUCATU - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1323716 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
art.191/193 - I EFP. FELIPE PERES ABREU - 474***38 |
apresentado. MARCELO GUARDACHONI TAVARES - 696***5825 |
| ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 27743 ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1059021 - Prejudicado or não comarecimento na |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1312363 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
PRESIDENTE VENCESLAU - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1052036 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p p Data e/ou Horário agendado. ALISON AUGUSTO BERNI FERREIRA - 434***60 |
g. FLAVIO APRIGIO LISBOA JUNIOR - 293***83 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ASSIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1267295 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1496465 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCIO ROGERIO DA SILVA - 294***36 PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1166902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
GILDO DA SILVA - 203***90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDRE GOMEZ - 12518 |
DRACENA - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 À |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 888504 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1075048 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MARCO ANTONIO BUSET - 12448 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS 15 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1272766 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . HENRIQUE DANIEL FRANCA - 228***65 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDRE LUIS MONTEIRO - 262***36 |
ANDRADINA - 05/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1165489 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1084046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
MARCOS HENRIQUE MAGALHAES - 281***32 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1462982 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
HERBERT RICHERS DA CRUZ - 258***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDRE LUIS MONTEIRO - 26236 GUARATINGUETA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1165489 - À vista da conclusão médico- |
FRANCO DA ROCHA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1281249 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. MARCOS MATHIAS DE LIMA - 200***67 PIRACICABA - 06/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1068139 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO CARLOS BELISARIO - 196***75 |
ISMAEL APARECIDO B SANTANA - 261***42 PRESIDENTE VENCESLAU - 05/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1076095 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1434496 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - 278***07 JUNDIAI - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
11/07/2024. *** |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1025291 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAMAR CHAVES BELTRAN - 1023 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| art.191/193 - I EFP. CARLOS HENRIQUE F PEREIRA - 282***09 |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1469730 - À vista da conclusão médico- |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
DIADEMA - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1161804 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . MARCUS VINICIUS BESERRA - 351***10 REGISTRO - 05/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1499487 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
IVAM JOSE DE SOUZA - 197***14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
MARILIA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CASSIA MARIA DE CARVALHO PRADO - 409***54 GUARATINGUETA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1097717 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARIO JOSE DE OLIVEIRA - 267***28 |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1494452 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1092437 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
JACQUELINE AYAKO SHIMIZO - 20300 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . CELSO ADOLFO FRANCO BATISTA - 448***50 TAUBATE - 06/10/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE - NI 1425509 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS - 463***73 |
| . A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1342124 - À vista da conclusão médico- |
. JOAO LUIZ PAIXAO - 580***3 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1216701 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1461951 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| CLAUDINEI PASCHOALINI - 198***73 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. |
| RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
NANCY MURCIA DE SOUZA - 219***78 |
| A PARTIR DE - NI 1210178 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. CLEITON FABIANO FREITAS - 330***70 |
JONATHAN MONTEIRO GONCALVES - 41893 ASSIS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1309121 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1286972 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1089666 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO - 869***8 |
NATALI ZEM - 255***35 PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 13 |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1084109 - À vista da conclusão médico- |
| DEBORAH MALHEIROS DE MELLO - 229***11 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1483349 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1096017 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EDSON DE OLIVEIRA - 259***10 ANDRADINA 05/10/2026 NDIAS 45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE PAULO DE OLIVEIRA - 192***23 SAO PAULO 06/10/2026 NDIAS |
art.191/193 - I EFP. NIVALDO MARCEONILIO MENDES - 172***40 PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/10/2026 NI 1267470 À it d lã édi |
| - - .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1092466 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE - NI 1289490 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, 11/07/2024. JOSE RICARDO BARBOSA TAVARES - 275***38 |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA MONPEAN - 263***02 |
| EDUARDO COSTA DE ANDRADE - 342***05 CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 89 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1071182 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1185815 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1450028 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIAS BARROS PEREIRA CAMARGO - 337***45 |
art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO DANTAS S GALHARDO - 322***68 ANDRADINA - 05/10/2026 - NDIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. PAULO SILAS MATIAS GOMES - 202***85 DRACENA - 06/10/2026 - NDIAS: 15 |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1450594 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1165657 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1136489 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. JULIANO ANDRE CANZIANI - 342***95 |
art.191/193 - I EFP. REINALDO RIBEIRO FERNANDES - 167***95 |
| ELISANGELA SERTORIO AMORIM - 409***61 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1243950 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 670794 - À vista da conclusão médico- |
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Data e/ou Horário agendado. LEANDRO RODRIGUES DE BARROS - 454***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |