DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

VERA LUCIA JACOB - 18288 - NI 1291375 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 16/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377196, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VERA LUCIA JACOB - 18288 - NI 1291375 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 16/09/2026, publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377197, expedida em 17/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior. VERAILDES DOS SANTOS SOLPOSTO - 13396 - NI 1281099 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383900, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). VICTORIA ELISA COSTA - 16669 - NI 1044030 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 65 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378934, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 21/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VIVIANE SOTER COELHO - 221***60 - NI 922971 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374203, expedida em 10/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

WAGNER VALERY - 182***13 - NI 998252 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377012, expedida em 16/09/2026.

CARLOS EDUARDO T V FERREIRA - 20139 - NI 1249409 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371746, expedida em 07/09/2026. CLAUDIA MARIA MARTINS SANTOS - 14563 - NI 1023740 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380736, expedida em 23/09/2026.

EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 - NI 1118292 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14 dias a contar de 02/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371096, expedida em 04/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 - NI 1118292 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14 dias a contar de 02/08/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371095, expedida em 04/09/2026, tendo em vista que não houve apresentação durante o ato pericial do relatório médico.

EMILIA BARBOSA BARATA - 237***4 - NI 999141 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375247, expedida em 14/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

FABIANA LO BELLO - 19648 - NI 1264557 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/10/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381065, expedida em 23/09/2026. FLAVIA HIBRAIN ROCHA DAMIAO - 34496 - NI 1409756 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384240, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JEFFERSON JOSE FERREIRA - 40361 - NI 1470205 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367670, expedida em 31/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. KELLY CRISTINA A FREITAS - 21150 - NI 929144 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375469, expedida em 14/09/2026. LARISSA FATTORI M FERNANDES - 32937 - NI 1499099 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 22/09/2026, publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380354, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. MAGALI MERCEDES F E EIRAS - 24353 - NI 977421 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383601, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 PAULO PIRES NETO - 176***47 - NI 772205 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383802, expedida em 29/09/2026.

solicitação foi expedida em 29/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARCELO DE OLIVEIRA - 21462 - NI 880102 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362782, expedida em 21/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MARIA JULIENE VIERSA - 23995 - NI 1394984 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370240, expedida em 03/09/2026, leiase "...2 dias a contar de 31/08/2026..." e não como constou. MARIA JULIENE VIERSA - 23995 - NI 1394984 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344704, expedida em 22/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. MIRELLA C D P BASSIQUETTE - 18400 - NI 1478908 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381685, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 28/09/2026. REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 22501 - NI 1134307 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370042, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. RENATA LORENZO BARRETO GARCIA - 25497 - NI 1252481 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369482, expedida em 02/09/2026.

LUCAS DOS SANTOS SOUZA - 417***171 - NI 1468836 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 26/09/2026, nos termos do art. 109 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381448, expedida em 24/09/2026.

SARA MARINA BUCK - 488***623 - NI 1510425 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384338, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369457, expedida em 02/09/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371871, expedida em 08/09/2026.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de 05/09/2026, publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372684, expedida em 09/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

RENATA LORENZO BARRETO GARCIA - 25497 - NI 1252481 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369483, expedida em 02/09/2026. RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 23314 - NI 1128141 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371196, expedida em 04/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 - NI 1366637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363024, expedida em 21/08/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
CASA CIVIL

RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14 - NI 1128141 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370621, expedida em 03/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

CELIA REGINA BATISTA DA SILVA - 899***7 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10

RICARDO ALEXANDRE CREMASCO - 233***14 - NI 1128141 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368436, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 490832 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ELIZABETH TRUGILLO - 255***31 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3

TAIS ALVES DOS SANTOS - 241***29 - NI 1477622 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 12/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, GPM expedida em 23/09/2026, Protocolo nº 954381095, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1251016 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

FERNANDO MOREIRA PAULA JUNIOR - 213***27 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1177395 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ARNALDO JOSE CANDELORO - 159***30 - NI 1491340 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/10/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, GPM expedida em 02/10/2026, Protocolo nº 954386074, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

ANTONIO JOSE PINHEIRO PRADO - 300***6133 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 31

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1534364 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

RUBENS FERREIRA DA SILVA - 230***08 - NI 1048031 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384440, expedida em 30/09/2026.

ERICA DE SOUZA - 125***37 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1471383 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TAIS APARECIDA N FUENTES - 433***43 - NI 1408939 - Encaminhar Atestado de Acompanhamento, nos termos da nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

EDUARDO JOSE OLIVIERI - 276***02 BRAGANCA PAULISTA - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1433931 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TAIS APARECIDA N FUENTES - 43343 - NI 1408939 - Encaminhar Atestado de Acompanhamento, nos termos da nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA VALERIA PEREIRA COP - 20850 - NI 1263385 - Processo 020.00005600/2026-37; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não haver elementos suficientes que justifiquem o pedido.

GABRIEL DE ASSIS F PEREIRA - 43804 CARAGUATATUBA - 06/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1435780 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PODER JUDICIARIO DEBORA SENNA DA SILVA LOPES - 45743 PRESIDENTE PRUDENTE - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1525921 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ADIER DO CARMO NETO - 338***7173

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