DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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132/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ref. ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364576, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
MAUREN ZOPELARI MICALLI - 339***45 - NI 1520155 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383259, expedida em 28/09/2026.
PAULO ROBERTO ANTUNES O MANOEL - 456***19 - NI 1384404 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954385910, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 02/10/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
SOLANGE APARECIDA P SALES - 211***35 - NI 1317300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364577, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
MAYARA ANTUNES SANTOS SOUZA - 46652 - NI 1338033 - De acordo da concessão. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para PRISCILA ROBERTA SILVA - 34043 - NI 1461769 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370179, expedida em 06/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385769, expedida em 03/09/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação 02/10/2026. publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a MONICA FORNI CACCIA GOUVEIA - 113***52 - NI 1194823 - Em atenção aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.
| MONICA FORNI CACCIA GOUVEIA - 113***52 - NI 1194823 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. RAQUEL BATISTA GAMA - 307***97 - NI 1106651 - Em atenção ao pedido |
de 2024, para fns de retroação da concessão. SOLANGE BARBOSA DA SILVA - 191***07 - NI 1149158 - DEIXO DE |
|---|---|---|
| 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369781, expedida em 02/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia |
CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia |
publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
Médica Nº 954382941, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram | de Perícia Médica Nº 954351834, expedida em 03/08/2026, tendo em vista |
| aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. MONICA ROJO PEREIRA - 172***96 - NI 851756 - De acordo com o |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
REGINA CELIA DE SOUZA MELLO - 179***32 - NI 859180 - De acordo com |
SONIA APARECIDA NOGUEIRA - 175***00 - NI 1147589 - De acordo com o |
tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. |
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/09/2026, nos termos do art. |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378645, expedida em 20/09/2026 |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954379199 expedida em |
199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, ref à Guia de Perícia Médica Nº 954380948 expedida em 23/09/2026 |
| . NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 994***5 - NI 1061244 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de |
, . , 21/09/2026. REJANE DA SILVA PEREIRA - 246***50 - NI 874027 - Em atenção ao |
. , . TATIANA MARQUES TROVO - 302***11 - NI 1465198 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 8 dias de licença para |
23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382127 indefro a retensão tendo em vista ue não foram |
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 21/09/2026 desacho ublicado no DOE de 05/10/2026 Guia de Perícia |
, tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
| , p, q constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tiidd d fã id dtd() |
, p p ... , Médica Nº 954383078, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados iii b diõ d úd d id ã dt |
, p p ... 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384186, expedida em 29/09/2026 |
| avaes a unço exerca como reaapaoa. NANCI SARAIVA SANTANA SOUSA - 113***55 - NI 1290815 - De acordo |
percas sore as conçes e sae o servor no emonsram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
. TATIANE GUERRISI - 322***05 - NI 1465292 - De acordo com o parecer |
| com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para |
momento. RENATA OTTONI BUZATO - 328***58 - NI 1384097 - De acordo com o |
do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 26/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, |
| tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374731, expedida em 11/09/2026, tendo em vista que não foram constatados |
parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385525, expedida em 01/10/2026. TELMA CRISTINA P C SALLES - 359***21 - NI 1268966 - Em atenção ao |
| elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379836, expedida em |
pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de |
| função exercida. |
22/09/2026. |
17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia |
| NATALINA A S PASCHOALETI - 132***84 - NI 1042900 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
RITA DE CASSIA DECKS - 185***59 - NI 1149406 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
Médica Nº 954378984, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
| 02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954384380, expedida em 30/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 28/09/2026..." e não como |
28/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384044, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
atividades da função exercida como readaptado(a). TEREZA DIACUI SOARES - 577***60 - NI 971882 - De acordo com o |
| constou. NAYARA DOS SANTOS NAZARIO - 493***79 - NI 1414623 - Em atenção ao |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. |
| pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de | ROSANA DE FATIMA CARVALHO MELO - 339***74 - NI 1063209 - Em | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368092, expedida em | atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a | 25/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380435, expedida em |
| 31/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a |
contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383911, indefro a pretensão, tendo em vista que |
23/09/2026. THELMA VIEIRA ANDRADE CAMPOS - 337***15 - NI 1165736 - Em atenção |
aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. NAYARA PATRICIA CARLOS QUEIROZ - 471***84 - NI 1332230 - Em |
não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373069, expedida em |
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
ROSE MARIE R M VISCAINO - 162***32 - NI 916567 - Indefro a |
09/09/2026 indefro a pretensão pelo não comparecimento à convocação |
10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369818, expedida em 02/09/2026 indefro a pretensão pelo não comparecimento à convocaão |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, ref. à GPM expedida em 24/09/2026 Protocolo nº 954381413 por não haver |
, , publicada no D.O.E. de 24/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicaão do disposto no artigo 262 da Lei nº 10261/68 |
| , , ç ublicada no DOE de 21/09/2026 Cabe à Unidade Administrativa a |
, , elementos novos aresentados no edido de reconsideraão ue |
ç .. THIAGO SANTOS DA SILVA - 474***39 - NI 1310757 - Em atenão ao |
| p ... . alicaão do disosto no artigo 262 da Lei nº 10261/68 |
p p ç q justifcariam a revisão da decisão nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
ç edido de reconsideraão referente ao eríodo de 90 dias a contar de |
| pç p .. OSMARINA ROSA DA SILVA BATISTA - 162***38 - NI 835121 - Em atenção did d idã d dh blid DOE d |
, 5614/75. SANDRA CANDIDO DE CARVALHO - 103***36 - NI 1357984 - E tã |
p ç p 01/10/2026, indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no DOE d 05/10/2026 GPM did 01/10/2026 Ptl º |
| ao peo e reconseraço o espaco pucao no ... e 20/08/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954355929 did |
m aenço did d idã d dh blid DOE d |
... e , expea em , roocoo n 954385281 b i 182 d Li º 10261/68 Cbi |
| , re. ua e erca ca , expea em à |
ao peo e reconseraço o espaco pucao no ... e à í é |
, com ase no artgo a e n .. aera ao ê |
| 10/08/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento convocação |
15/09/2026, ref. Guia de Percia Mdica Nº 954370642, expedida em |
interessado ao tomar cincia da publicação ter reassumido suas funções, |
| publicada no D.O.E. de 21/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. PATRICIA ANITA B PEREIRA - 228***79 - NI 982888 - Encaminhar |
03/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. |
| relatório médico completo referente ao período a ser analisado e |
SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 - NI 1156190 - De acordo |
VALERIA JORGE RAMOS - 130***95 - NI 791400 - Encaminhar Atestado |
| comprovando a difculdade de locomoção,, no prazo de 15 (quinze) dias a |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado |
| contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a |
| http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383609, expedida em 29/09/2026. |
contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
| PATRICIA DE ARAUJO LIMA FREIRE - 413***56 - NI 1429669 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 - NI 1156190 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
| 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374801, expedida em |
tratamento de saúde a contar de 20/09/2026, nos termos dos arts. | VALERIA SOBRINHO FERREIRA - 189***34 - NI 1060897 - Em atenção ao |
| 11/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de | pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
| publicada no D.O.E. de 22/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383610, expedida em 29/09/2026. |
30/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384911, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
PAULA DOS SANTOS - 265***63 - NI 1070425 - Em atenção ao pedido de |
SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 - NI 1156190 - Em atenção | periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 14/09/2026, |
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954384591, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi |
05/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954385218, expedida em 01/10/2026, leia-se "...30 dias a contar de 23/09/2026..." e não como |
momento. VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 214***55 - NI 1246727 - De |
expedida em 30/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69234 de 2024 para fns de retroação da concessão |
constou. SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 - NI 1156190 - Em atenção |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026 nos termos dos |
| ., , . PAULO CESAR DE PAULA - 931***4 - NI 881069 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no DOE de 17/09/2026 ref à |
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 05/10/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954385219 expedida em |
, arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954377472 expedida em |
| ... , . Guia de Perícia Médica Nº 954372608, expedida em 09/09/2026, indefro a tã l ã it à ã blid DOE d |
, . , 01/10/2026, leia-se "...30 dias a contar de 23/09/2026..." e não como t |
, . , 17/09/2026. VANDERLEI ORGE RODRIGUES - 234***43 - NI 1045075 - E tã |
| preenso, peo no comparecmeno convocaço pucaa no ... e 18/09/2026 Cb à Uidd Adiitti liã d dit |
consou. SEBASTIAO DIAS - 115***06 - NI 1169386 - D d d |
J m aenço ao did d idã ft íd d 60 di t d |
| . ae nae mnsrava a apcaço o sposo no i 22 d Li º 2/ |
e acoro com o parecer o h édi i d 4 di d li d |
peo e reconseraço reerene ao peroo e as a conar e 2//22 dh blid DOE d //22 Gi d Píi |
| artgo 6 a e n 10.6168. *** |
senor mco perto, conceo 1 as e cença para tratamento e ú |
90906, espaco pucao no ... e 061006, ua e erca éi if ã i |
| PAULO CESAR DE SOUZA - 16498 - NI 884419 - C.E. de 05/10/2026 - |
sade a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25- |
Mdca Nº 954384560, ndero a pretenso, tendo em vsta que os dados |
| SEI 015.00641993/2026-43 (Proc. 1082759-05.2024.8.26.0053/0022435- 95.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defro a concessão de |
II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378563, expedida em |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| licença para tratamento de saúde por 17 dias compreendidos de |
19/09/2026. |
momento. |
| 30/10/2023 a 15/11/2023, nos termos do art. 191/193 I EFP. PAULO CESAR DE SOUZA - 164***98 - NI 884419 - C.E. de 05/10/2026 - |
SELMA DE PAULA COLLACO - 143***36 - NI 1385288 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de |
VANDIRA APARECIDA F SILVA - 246***89 - NI 1251476 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de |
| SEI 015.00641993/2026-43 (Proc. 1082759-05.2024.8.26.0053/0022435- |
16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371543, expedida em |
30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia |
| 95.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defro a concessão de |
04/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação |
Médica Nº 954367877, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| licença para tratamento de saúde por 90 dias compreendidos de 11/03/2023 a 08/06/2023, nos termos do art. 191/193 I EFP. |
publicada no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| PAULO ROBERTO ANTUNES O MANOEL - 456***19 - NI 1384404 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a |
SERGIO VITORIO DE LIMA - 230***31 - NI 1369085 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, |
momento. VANIA SANT ANA BARRETO - 179***39 - NI 1256156 - Em atenção ao |
| contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380265, indefro a pretensão, tendo em vista que |
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370397, expedida em 03/09/2026, indefro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada |
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/10/2026, Guia de Perícia |
a solicitação foi expedida em 22/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação |
no D.O.E. de 18/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. |
Médica Nº 954382990, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
da concessão. |
SOLANGE APARECIDA P SALES - 211***35 - NI 1317300 - De acordo com |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde |
momento. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |