DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 145/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1330594 - À vista da conclusão médico- |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 918941 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1398085 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - 192***21 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO SEBASTIAO PEREIRA PAULA - 123***36 |
| CARLA DA SILVA FERNANDES - 22973 SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 32 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1088861 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1040589 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 688180 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCO ANTONIO GONCALVES - 119***24 |
| , ç , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARLA VIEIRA DOS SANTOS - 281***95 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ILCA DOS SANTOS SANTANA - 264***06 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 969852 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1173678 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1420564 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAROLLINE M S ZANGIROLAME - 296***54 SANTOS 06/10/2026 NDIAS 10 |
art.191/193 - I EFP. INEZ MARIA DE MIRANDA - 258***68 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 2/0/2026 NI 1042 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA AIRES DE OLIVEIRA 32***08 |
| - - .: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1395295 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
99 - 979 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
- 9 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1421140 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
JOSE CARLOS GERALDO ALQUIMIM - 417***41 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CASSIA APARECIDA F REIS - 261***25 | POA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 | art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1159341 - À vista da conclusão médico- |
MONIQUE MARTINEZ COSTA LUZ - 427***25 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 887649 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1421058 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| art.191/193 - I EFP. CLERI MARA FASSINA CURTOLO 748***6 |
JOSE RICARDO SANTOS CANDIDO - 17612 SOROCABA 06/10/2026 NDIAS 30 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º d t 3º d Dt 69234/2024 |
| - SAO CARLOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1006927 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 934221 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
o ar. o ecreo .. PATRICIA ALVES DA SILVA - 297***97 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE - NI 1257013 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| art.191/193 - I EFP. DELIA MARIA DE CARVALHO - 282***34 |
JULIO CARDOSO DA SILVA - 734***6 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
11/07/2024. PATRICIA HELENA RAMALHO - 402***81 |
| SOROCABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1069185 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1462259 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1470397 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do id d íi i |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. DENELCI NEVES DOS SANTOS - 132***89 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JUSSEMARA SOUZA DA SILVA - 699***258 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1535113 - Favorável à concessão da |
servor, constatao em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 2 |
| . A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1006171 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 871407 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. | KATIA APARECIDA L B SILVA - 187***38 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EDAS ROMANA DO CARMO - 203***82 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 |
MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1474639 - À vista da conclusão médico- |
RACHEL LESSER - 186***04 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 998049 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1098614 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RENATA CRISTINA CHAGAS - 205***37 |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 0 |
. LAURA SILVIA DOS SANTOS SOUZA - 225***33 GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1043132 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 05/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1080637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1118292 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LEIA RODRIGUES - 222***43 |
RICARDO DE SOUZA SILVA - 282***12 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1118292 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/10/2026 - NI 1280991 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1480774 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LETICIA CRUZ PISTORI - 227***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSANA CASSIA DA SILVA - 188***23 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1118292 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 12 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 911001 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1500882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 |
art.191/193 - I EFP. |
ROSANA FERRARETO - 177***17 |
| SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 0 |
LILIAM JAUHAR SANTOS - 151***28 |
POA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
| A PARTIR DE - NI 1118292 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EDILAINE FERREIRA TEODORO - 273***76 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1058052 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1421886 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1094773 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, , art.191/193 - I EFP. ROSANGELA AZEVEDO E SANTO - 218***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . LUCAS VINICIUS ALMEIDA TRISTAO - 483***78 BOTUCATU - 01/10/2026 - N.DIAS: |
POA - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1421959 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1420491 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ERIKA VIEIRA - 418***56 |
Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 |
LUCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - 268***48 |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1366019 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1421252 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ROSEANE CAVALCANTE RUIZ - 216***34 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1093766 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| ar. - . FABIANO BRUNO O BRASILEIRO - 520***22 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
aa eou orro agenao. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA - 165***60 |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1535863 - À vista da conclusão médico- |
. . LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 308***21 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1027584 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE - NI 1246137 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | Data e/ou Horário agendado. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDA DA SILVA - 305***01 |
LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 308***21 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMEIRE FRANCA EVANGELISTA - 273***51 |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1246137 - Prejudicado por não comparecimento na |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1379892 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. LUZIA CORREA SILVA RODRIGUES - 188***79 SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 974855 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROZANGELA COQUEIRO S CARVALHO - 166***57 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 1051754 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 90 |
| . . FERNANDA FONSECA CONDE - 263***26 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1359765 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1059887 - À vista da conclusão médico- | MARCIO DOMINGOS - 287***10 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1260001 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. SELMA MARIA ROCHA BORELLI - 178***92 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| FLAVIO RENATO DA SILVA PEREIRA - 37555 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARCIO GOULART DA SILVA - 178***26 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 20 |
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