DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1409787 - À vista da conclusão médico- 146/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1535858 - À vista da conclusão médico- |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1220937 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SILAS MARTOS - 187***89 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. FABIO DE CARVALHO GUIMARAES - 298***11 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FABRICIO SANT ANNA DE CASTRO - 203***39 |
| A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1355706 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1154529 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MARILIA - 06/10/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1082182 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. SOLANGE DIAS PEREIRA CASSIANO - 157***75 |
, , art.191/193 - I EFP. GRACY MARCELINO BREDA BOER - 473***25 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 959686 - À vista da conclusão médico- |
ITAPETININGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535870 - À vista da conclusão médico- |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ANDRESSA CAROLINE BUENO - 479***053 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1488989 - Favorável à concessão de |
| art.191/193 - I EFP. SUELI SAO LEAO BASTOS DE PAULA - 198***92 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1303149 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. JOSE OTAVIO FERREIRA BASTOS - 132***08 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1459268 - À it d lã édi- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP BIANCA FERREIRA ALEGRIA DE JES - 384***753 CAMPINAS - 06/10/2026 - NDIAS 90 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1512167 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUELI TACAO DOS SANTOS - 139***10 SAO CARLOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1242355 - À vista da conclusão médico- |
JOSIAS MATEUS - 183***87 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1507714 - À vista da conclusão médico- |
art.99-102 ESUNICAMP CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420***296 CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1512192 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. TANANY DO ROCIO SADDI SERENO - 253***45 MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - NDIAS 15 |
art.191/193 - I EFP. LUCAS SILVA DE SOUZA SIMOES - 441***60 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - NDIAS 7 |
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP EDNA DO NASCIMENTO JARDIM PINT - 181***51 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 992959 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1535859 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1400504 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. GEISIANE DE SOUZA COSTA - 681***157 |
art.191/193 - I EFP. TANANY DO ROCIO SADDI SERENO - 253***45 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANO BOETTGER ANDERSON - 335***75 |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1503959 - À vista da conclusão médico- |
| MOGI DAS CRUZES - 06/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 992959 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 87 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1470618 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANA KLEIN - 207***2074 |
| art.191/193 - I EFP. THAIS PINHEIRO MATTOS LOURENCO - 224***63 |
art.191/193 - I EFP. LUIZ GUSTAVO SALLES - 142***57 |
CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1525983 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: 15 |
GUARULHOS - 06/10/2026 - NDIAS: |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1502105 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1432473 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA REGINA SCUDILIO - 193***39 |
, , art.99-102 ESUNICAMP RAQUEL PATRICIA FELIPE - 192***152 |
art.191/193 - I EFP. THALITA ANJOS O HENRIQUE - 448***33 |
JAU - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 774400 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 05/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1501050 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475770 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.99-102 ESUNICAMP *** |
| VIVIAN MARIA FERREIRA - 28542 SANTOS - 05/10/2026 - NDIAS 5 |
MARCO ANTONIO DE SA - 43511 RIBEIRAO PRETO - 06/10/2026 - NDIAS 2 |
THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343275 CAMPINAS - 06/10/2026 - NDIAS 1 |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1456507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1489763 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1366637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 287***16 PRAIA GRANDE - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. OLIVIA DOS SANTOS FONSECA - 331***91 PIRACICABA - 06/10/2026 - N.DIAS: 5 |
art.99-102 ESUNICAMP THAMIRIS DA SILVA TABONE - 343***275 CAMPINAS - 06/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1303468 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1474342 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1366637 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP WILMA SOUZA VELOSO - 288***26 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. PAULO RENATO CANELLA GOMES - 163***19 SAO PAULO - 06/10/2026 - NDIAS: |
art.99-102 ESUNICAMP |
| . A PARTIR DE - NI 1141034 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE - NI 1448705 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO Ã |
Data e/ou Horário agendado. ZELIA REGINA DOS SANTOS - 208***71 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RAFAEL JUERGEN SCHULT - 474***34 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 7 |
TRABALHO DECISO Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. SECRETARIA DA EDUCACAO |
| A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1128669 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1460283 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS - 238***34 - NI 1170458 - Processo nº 015.00725760/2026-01 - À vista dos elementos de instrução dos autos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
, indefro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 26/05/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº |
| ZENAIDE SILVA SANTOS - 20533 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1403090 - À vista da conclusão médico- |
ROSELY DOS SANTOS CASTRO - 18533 SANTOS - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1393006 - À vista da conclusão médico- |
954315656, expedida em 20/05/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos sufcientes para a comprovação de |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
existência de nexo de causal acidentário. *** |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS - 23834 - NI 1170458 - Processo nº À |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
015.00725760/2026-01 - vista dos elementos de instrução dos autos, indefro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D O E de 27/04/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº |
| ADRIANA PEREIRA KOCHENBORGER - 348***14 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 30 |
HELIO SOARES DA SILVA - 258***08 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
. . . , . 954299100, expedida em 22/04/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos sufcientes para a comprovação de |
| A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1535869 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1488214 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CECILIA STIPANIC ALMEIDA - 193***37 |
existência de nexo de causal acidentário. ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS - 238***34 - NI 1170458 - Processo nº 015.00725760/2026-01 - À vista dos elementos de instrução dos autos, |
| a. . AMANDA CASTILHO AUGUSTO - 442***84 |
SAO PAULO - 05/10/2026 - NDIAS: |
indefro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 14 |
. A PARTIR DE - NI 760643 - Prejudicado por não comparecimento na |
publicada no D. O. E. de 26/03/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1528267 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
954282710, expedida em 23/03/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos sufcientes para a comprovação de itêi d d l idtái |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SILVIA BATISTA F CARDOZO - 228***43 | exsnca e nexo e causa acenro. ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS - 238***34 - NI 1170458 - Processo nº |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL CARLOS INOKUMA FERREIRA - 296***04 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: |
VOTUPORANGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1480763 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
015.00725760/2026-01 - À vista dos elementos de instrução dos autos, indefro o pedido de enquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 03/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº |
| A PARTIR DE - NI 1533422 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDISON AUGUSTO DE OLIVEIRA - 108***63 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA BATISTA F CARDOZO - 228***43 |
954337611, expedida em 30/06/2026, nos termos do artigo 194 EFP, tendo em vista que não houve elementos sufcientes para a comprovação de |
SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/10/2026 - NI 1086818 - À vista da conclusão médico- |
VOTUPORANGA - 06/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1480763 - À vista da conclusão médico- |
existência de nexo de causal acidentário. IZA MARIA PEREIRA - 166***73 - NI 923347 - Processo: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
015.00811999/2025-11 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 19/09/2026, referente ao protocolo 954377731 ã d í d idd lbti d id |
| art.191/193 - I EFP. EMYLLE ARIANE ALMEIDA PODEROSO - 699***38 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS |
, em razo e prejuzo a capacae aorava o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FREDERICO AUGUSTO V DOLABELLA - 226***008 SAO PAULO - 06/10/2026 - N.DIAS: 60 |
69.234/2024. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |