Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 175

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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HENRI 175/211 - Diário Of	icial do Estad	o de São Pa	ulo		EUDES			Volume 136, nº	192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei
QUE KADEK ARO 4X X2 100	100	0	1461	20 37 0 141	SILVA NASCI MENT 4X X3 100	100 0	1096	16 40 0 159	Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2.023, o indicado no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da
MARC OS LUIZ CARVA LHO BIANC HI 4X X5 100	100	0	1461	18 53 5 142	O MARC ELO ANTU NES SILVEI RA 4X X6 100	100 0	1096	155 64 160	Justiça e Cidadania. NOMEIA, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1.978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2.023, os indicados no Anexo II que integra esta Resolução, para os cargos em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania. ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA Secretário da Justiça e Cidadania
ELOI DAIBE 4X X1 100	100	0	1461	167 01 143	CLAUD IO 5X 100	100 0	1096	14 90 161	ANEXO I Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se
LLO EDUA					SISCA L X1			0	refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº
RDO 4X				16	JOSE				69.449,de 27 de março de 2025.
ITIRO X1 100	100	0	1461	37 144	ALANI 4X 100	100 0	1096	143 162	RG- NÍVE UNIDADE Nº
YUKIM ARU				0	O DA SILVA X5			27	NOME CPF CCESP L ADMINISTRATIVA PROCESSO SEI
PABLO CHAVE S POZZE 4X X1 100	100	0	1461	151 50 145	FLAVIA MARIA BALDA N 4X X2 100	100 0	1096	143 01 163	Rodrigo Bispo Souza 48.065 .596-0 Chefe de Serviço CCES P 1.07 Departamento de Logística - Serviço de Suprimentos 019.000018 76/2025-59
TTI					RIBEIR O				ANEXO II Indicados para nomeação em cargos em comissão (CCESP), a que se
JULIO									refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Sti d ti Ciddi it A II d Dt º
CESAR DE PAULA 4X X3 100	100	0	1461	142 16 146	ANDR E LUIZ DINAT 4X			13	ecreara a Jusça e aana, prevsos no nexo o ecreo n 69.449,de 27 de março de 2025. Nº
BRITO JULIAN					DE CAMA X2 100	100 0	1096	051 164	NOME RG- CPF CCESP NÍVE L UNIDADE ADMINISTRATIVA PROCESS O SEI
O HENRI				13	RGO ANGEL				Yanca Caroline 39.82 6180- Chefe de Deartam CCES Departamento de Fiscalizaão e Gestão 019.00003 307/2026-
QUE DE 4X X5 100	100	0	1461	82 8 147	ICA LUMI 4X X6 100	100 0	1096	13 03 165	Nogueira . 5 p ento P 1.11 ç de Contratos 29
OLIVEI					ISHII			3	Cassya de Andrade 39.87 0216- Assistente CCES P Departamento de 019.00003 298/2026
RA					JULIAN				Travassos . 0 Técnico III 207 Licitação e Compras -76
GABRI ELA MICHE LE 4X 100	100	0	1461	121 148	A GERVA SONI SANTO 4X X7 100	100 0	1096	121 42 166	. Rodrigo Bispo Souza 48.06 5.596- 0 Assistente Técnico IV CCES P2.0 8 Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário 019.00003 317/2026- 64
TAVON E MACH ERTI X5				42	S JOALD REY RODRI 4X 100	9975 2	1461	152 167	FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ANDE RSON TEIXEI RA MARTI NS 4X X4 100 MANO ELA LOPES LOURE NCO 4X X4 100	100 100	0 0	1461 1458	119 31 149 18 98 2 150	GUES FRANC O X9 BRUN A CARET A GARCI A DE MORAI S 4X X9 100	, 99,33 10	1430	00 133 61 168	OBRIGAÇÃO DE FAZER MARCELO FRANCISCO FEO - PROCESSO Nº 1082324-94.2025.8.26.0053 Portaria Administrativa nº 135 de 05 de outubro de 2026. Concedendo, à vista da decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer (ação trabalhista Rito Ordinário nº 1082324- 94.2025.8.26.0053), inclusão da verba “incorporação de décimos, artigo 133 CE” na base de cálculo do adicional por tempo de serviço a funcionária MARCELO FRANCISCO FEO, RG. 23.068.868-8. Luiz Orsatti Filho Diretor Executivo
VERIDI ANA 4X				129	VANES SA				Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
BASSI COSTA X4 100 MARIN	100	0	1452	92 151	APARE CIDA CARVA 4X X4 33,33	66,66 6	1461	141 91 169	FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
A LIE SAWA DA 4X X3 100	100	0	1445	139 41 152	LHO DE ASSIS				PRESIDÊNCIA
ISABE LA RUIZ MILAN I GALVA 4X X5 100	100	0	1429	142 35 153	FERNA NDO BEZER RA DE SOUZ A 4X X9 1	50 3	2192	22 62 8 170	PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 810/2026 Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 06/10/2026. Designandoa servidora KARLA RENATA DE SOUZA, RE 45.875-2, Profssional de Educação Física I, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de Diretor de Unidade I, na Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente -
O INACI					Comunica-se que atribuídos a cada i f	a lista da classifcação p tem e à ordem de ap i i	révia apresen licação dos ã	ta os valores critérios de	UAISA da Sede da Divisão Regional Litoral e Metropolitana - DR2, na vaga decorrente do descomissionamento efetuado por meio da Portaria
O SOARE 5X X5 100	100	0	1096	18 59 9 154	desempate, conorme de 4 de setembro de 2 de 2024	dsposto no Edtal de Pr 026 e no Decreto Estadua	ogresso DET l nº 68.700, d	AN-SP nº 2, e 15 de julho	Administrativa nº 782/2026, a partir de 7 de outubro de 2026, conforme Portaria Administrativa Nº 810/2026.
S FABIO					. Nos termos do relativos à classifcaçã	cronograma estabelecid o prévia poderão ser inte	o no Edital, rpostos no p	os recursos eríodo de 7 a	PROCESSO DISCIPLINAR DELIBERAÇÃO
CESAR SOARE S HIRAT 5X X8 100	100	0	1096	170 70 155	16 de outubro de 2026 COMITÊ DE RECUR	. SOS HUMANOS			Despachos da Corregedoria Geral da Fundação CASA De 06.10.26 Processo Administrativo Disciplinar n. 0587/24 Processados: DIOGO SILVA DIAS – RE. 40235-7 Advogados: Ronaldo Tamberlini Pagotto – OAB/SP n. 315.439 e Maria
A					SECRETAR	IA DA JUSTIÇA E	CIDADA	NIA	Almeida Mendes de Oliveira – OAB/SP n. 500.000
CONR ADO					GABINETE DO S	ECRETÁRIO			Deliberação Considerando que, por meio da deliberação de fs. 118/119, foi
MARCI 4X 100	100	0	1096	16 156					determinada a reabertura da fase instrutória do presente Processo
O DO CARM O X0				921	RESOLUÇÃO SJC O SECRETÁRIO DA	JUSTIÇA E CIDADANIAn	uso de sua	atribuiões	Administrativo Disciplinar, com a fnalidade de complementar o conjunto probatório mediante obtenção de documentação relacionada ao f idiái d d
GUILH ERME					legais, TORNA INSUBSIST	, ENTEa Resolução SJC pub	licada no DO	ç ESP de 17 de	aastamento prevencro o processao; Considerando o cumprimento da diligência determinada e a consequente juntada aos autos da documentação encaminhada pela
DOS 4X				16	setembro de 2026, n	a parte em que nomeo	u Ludmyla N	eves Pereira	Divisão competente;
SANTO X7 100	100	0	1096	88 157	Fenuchi, RG/CPF 226.	320.718-01, para exercer,	em comissão,	o cargo de	Considerando que o processado já apresentou alegações fnais
S HOLTZ				3	Assistente Técnico IV, 69.449, de 27 de março	CCESP 2.08, de que trata de 2025.	o Anexo II d	o Decreto nº	anteriormente, porém em momento anterior à reabertura da instrução e à produção dos elementos probatórios posteriormente acostados aos
MARIO EDUA					ARTHUR LUIS PINH Secretário da Justi	O DE LIMA ça e Cidadania			autos; Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla
RDO 4X 100	100	0	1096	167 158					defesa quanto à integralidade da prova produzida;
SENAP X4				09	RESOLUÇÃO SJC				DECLARA-SE encerrada a fase instrutória do presente Processo diii iili
ESCHI Este documento p em http://www.do	ode ser verificado p e.sp.gov.br/autentic	elo códigoE.202 idade	6.10.07.1.36.1		O SECRETÁRIO DA lhe são conferidas no de 5 de agosto de 2.02	JUSTIÇA E CIDADANIA, no artigo 13, inciso I, alínea 4.	uso das comp “b”, do Decre	etências que to nº 68.742,	Amnstratvo Dscpnar. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).