DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

189/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 07/10 a partir de 08/02/2015, 08/10 a partir de 08/02/2016, 09/10 a partir de 08/02/2017 e 10/10 a partir de 08/02/2018.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à SALVADOR DE ROSIS BUSSE, matrícula nº. 17.127, CPF. nº. 699.810.518-53, MEDICO III, sendo:

Supervisor de Equipe Técnica de Saúde: 01/10 a partir de 10/06/1992, 02/10 a partir de 11/06/1993, 03/10 a partir de 11/06/1994, 04/10 a partir de 11/06/1995, 05/10 a partir de 11/06/1996, 06/10 a partir de 26/06/1997, 07/10 a partir de 12/07/1998, 08/10 a partir de 27/07/1999, 09/10 a partir de 25/08/2000 e 10/10 a partir de 25/08/2001.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à Reginaldo Perilo de Oliveira, matrícula nº. 19.439, CPF. nº. 566.421.998-04, MEDICO III, sendo:

SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE: 01/10 a partir de 08/09/1990, 02/10 a partir de 08/09/1991, 03/10 a partir de 08/09/1992, 04/10 a partir de 08/09/1993 e 05/10 a partir de 08/09/1994.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à EZEQUIEL REIS DE SANTANA, matrícula nº. 35.607, CPF. nº. 094.872.568-06, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Chefe I: 01/10 a partir de 17/02/2002, 02/10 a partir de 24/02/2003, 03/10 a partir de 27/03/2004, 04/10 a partir de 11/04/2005, 05/10 a partir de 26/04/2006, 06/10 a partir de 12/05/2007, 07/10 a partir de 02/06/2008, 08/10 a partir de 02/07/2009, 09/10 a partir de 17/07/2010 e 10/10 a partir de 19/07/2011.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à VERA LUCIA PAGLIUSI CASTILHO, matrícula nº. 19.357, CPF. nº. 798.202.048-87, MEDICO III, sendo:

Chefe de Saúde II: 01/10 a partir de 27/12/1990, 02/10 a partir de 27/12/1991, 03/10 a partir de 27/12/1992, 04/10 a partir de 27/12/1993, 05/10 a partir de 27/12/1994, 06/10 a partir de 27/12/1995, 07/10 a partir de 27/12/1996, 08/10 a partir de 27/12/1997, 09/10 a partir de 27/12/1998 e 10/10 a partir de 15/02/2000.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à ALFREDO JOSE MANSUR, matrícula nº. 15.673, CPF. nº. 823.513.508-63, MEDICO III, sendo:

SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE: 01/10 a partir de 25/05/1999, 02/10 a partir de 25/05/2000, 03/10 a partir de 25/05/2001, 04/10 a partir de 25/05/2002, 05/10 a partir de 25/05/2003, 06/10 a partir de 25/05/2004, 07/10 a partir de 25/05/2005, 08/10 a partir de 25/05/2006, 09/10 a partir de 25/05/2007 e 10/10 a partir de 25/05/2008.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à LUIZ ANTONIO MACHADO CESAR, matrícula nº. 16.826, CPF. nº. 875.863.398-72, MEDICO III, sendo:

SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE: 01/10 a partir de 09/12/1984, 02/10 a partir de 09/12/1985, 03/10 a partir de 09/12/1986, 04/10 a partir de 09/12/1987, 05/10 a partir de 09/12/1988, 06/10 a partir de 09/12/1989, 07/10 a partir de 09/12/1990, 08/10 a partir de 09/12/1991, 09/10 a partir de 09/12/1992 e 10/10 a partir de 09/12/1993.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à GILBERTO GUANAES SIMOES FORMIGONI, matrícula nº. 28.924, CPF. nº. 048.912.928-57, MEDICO III, sendo:

CHEFE DE SAÚDE II: 01/10 a partir de 13/12/1989, 02/10 a partir de 13/12/1990, 03/10 a partir de 13/12/1991, 04/10 a partir de 13/12/1992, 05/10 a partir de 13/12/1993, 06/10 a partir de 13/12/1994, 07/10 a partir de 13/12/1995, 08/10 a partir de 13/12/1996, 09/10 a partir de 13/12/1997 e 10/10 a partir de 13/12/1998.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à PAULO NICOLAU BORSOI SALUM, matrícula nº. 14.581, CPF. nº. 696.513.708-82, MEDICO III, sendo:

ENCARREGADO DE SAÚDE II: 01/10 a partir de 06/03/1992, 02/10 a partir de 06/03/1993, 03/10 a partir de 06/03/1994, 04/10 a partir de 06/03/1995, 05/10 a partir de 06/03/1996, 06/10 a partir de 06/03/1997, 07/10 a partir de 06/03/1998, 08/10 a partir de 06/03/1999, 09/10 a partir de 06/03/2000 e 10/10 a partir de 06/03/2001.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à ALFREDO AOKI, matrícula nº. 18.728, CPF. nº. 937.269.708-78, ENCARREGADO I, sendo:

DIRETOR I: 01/10 a partir de 01/08/1997, 02/10 a partir de 01/08/1998, 03/10 a partir de 01/08/1999, 04/10 a partir de 01/08/2000, 05/10 a partir de 01/08/2001, 06/10 a partir de 01/08/2002, 07/10 a partir de 11/03/2004, 08/10 a partir de 11/03/2005, 09/10 a partir de 11/03/2006 e 10/10 a partir de 11/03/2007.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Ato Decisório nº 005/2026

O coordenador Geral de Gestão de Pessoasdo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB , na qualidade de dirigente do órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal, nos termos do artigo 23 do decreto n° 70.499, de 1 de abril de 2026, combinado com o artigo de 36 do inciso V, do Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008, e observadas as disposições do Decreto n° 41.915 de 2 de julho de 1997, declara LEGAL a acumulação remunerada de cargos de JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO, referente ao cargo de Professor Assistente Doutor, do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina ~~-~~ de Botucatu - UNESP, com cargo em comissão de Presidente, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu- HCFMB – CCESP (Decreto 70.499/2026), diante da natureza acumulável dos cargos (CF/88, artigo 37, item XVI, alínea “b”) e da compatibilidade de horários demonstrada no Processo SEI n° 143.00010359/2026-62.

Dispõe da autorização de afastamento de Dênia Reis de Paula Oliveira para participação em congresso no período de 01/10/2026 a 03/10/2026. O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, II do Decreto 52.833/2008, expede a presente Portaria, para Autorizar, a liberação do ponto (frequência) da servidora, Dênia Reis de Paula Oliveira, RG. 56.815.748-5, médico I Ginecologista - Mastologista, para participar da 22ª Jornada Paulista de Mastologia – JPM 2026, no período de 01/10/2026 a 03/10/2026, em SÃO PAULO – SP mediante comprovação da frequência no evento, ficando a interessada ciente, de que a não comprovação de frequência, sem que compareça ao trabalho, implicará no registro de falta injustificada. (Processo: SEI - 143.00021054/2026-86).

JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

SUPERINTENDÊNCIA

Botucatu – HCFMB, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada constante do Anexo I desta Portaria para exercer o cargo em comissão de que trata o Anexo I do Decreto nº 70.499, de 1º de abril de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre exoneração para cargos em comissão em confiança no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, resolve:

EXONERAR, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 05/10/2026, a servidora identificada no Anexo I desta Portaria do cargo em comissão atualmente ocupado na estrutura vigente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

CESSANDO em 20/08/2026, a Suspensão do Contrato de Trabalho de LUCIMAR APARECIDA FERNANDES LAUREANO, CPF nº 150.687.628-57, Técnico de Laboratório, voltando a viger a partir de 21/08/2026, Proc. SEI 146.00001128/2026-83.

SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da CLT, o Contrato de Trabalho de:

• APARECIDA DE FATIMA MARTINS ANICETO, CPF nº 020.593.878-76, Agente de Saúde (Auxiliar de Nutricionista), no período de 12/08/2026 a 25/08/2026, Proc. SEI 146.00015719/2026-38;

• FATIMA DE LOURDES ZUBER BARBAGLIA, CPF nº 119.136.388-04, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 27/08/2026, Proc. SEI 146.00015790/2026-11;

• ILKA APARECIDA ALVES GERMANO, CPF nº 255.717.678-80, Técnico de Enfermagem, no período de 15/07/2026 a 13/09/2026, Proc. SEI 146.00015461/2026-70;

• MARIA APARECIDA DE PAULA ANDRADE, CPF nº 005.487.598-63, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 21/08/2026, Proc. SEI 146.00016063/2026-71;

• SOLANGE APARECIDA DA SILVA, CPF nº 122.206.768-46, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 21/07/2026, Proc. SEI 146.00012161/2024-77.

ATO DECISÓRIO 18/2026 - KARLA SAVOIA DA SILVEIRA ROCHA, CPF: 221.239.578-79, Técnico de Enfermagem junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Técnico de Enfermagem junto ao Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).