DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

211/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

indeterminado SALÁRIO: Mensal, correspondente ao Nível 33, grau A. JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Assistente Doutora, Efetivo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de Direito Público, para, no período de 10-10-2026 a 16-10-2026, Participação no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como coordenadora do simpósio “Direitos sociais em movimento: desafios e perspectivas para a universalização da cidadania e a promoção da justiça social” – Coimbra – Portugal. Proc. 600-2026-FCHSCF..

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 06/10/2026. Autorizando,

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, CPF *.312.748-, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Comunicações, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2021 a 11/02/2026, concedidos por meio da Portaria de 14/04/2026, publicada no DOE de 16/04/2026, referente a 1º parcela. Proc. 810/1989-FCHS/CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

CAMPUS DE ILHA SOTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 06/10/2026

Declarando: em nome de CLEIA REGINA DE CASTRO SILVA, RG 32.455.583-0, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 258/2001-CISA do servidor e PROC. 1726/2023-CISA da unidade)

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando em nome da servidora abaixo relacionada, conforme o

que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. Nome – CPF – Função Suely Teodoro de Souza Martins - *.552.138- – Assistente de Suporte Acadêmico II

(Processo n° 1227/2023 – IGCE/CRC)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC Paulo Antonio Sergio de Moraes Junior - .770.348-* - 15 - 07/10/2016 a 05/10/2021 - 19/07/2023 - 20/07/2023 - 908-2004 Maria Elisa Leite de Oliveira de Moraes - .204.448- - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 03/10/2013 - 08/10/2013 - 360-1987 José Antonio Caes Junior - .565.528- - 15 - 08/09/2021 a 06/09/2026 - 01/10/2026 - 02/10/2026 - 1293-2008 José Antonio Caes Junior - .565.528-* - 15 - 09/09/2016 a 07/09/2021 - 08/05/2023 - 11/05/2023 - 1293-2008 José Eduardo Zaine - .423.878- - 15 - 19/07/2008 a 17/07/2013 - 13/08/2013 - 14/08/2013 - 1092-2000 Nelson Pereira Lopes Junior - .675.848- - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 10/06/2025 - 11/06/2025 - 663-1990 Nelson Pereira Lopes Junior - .675.848-* - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 10/06/2025 - 11/06/2025 - 663-1990 Suely Teodoro de Souza Martins - .552.138- - 25 - 21/11/2018 a 19/11/2023 - 15/07/2025 - 16/07/2025 - 619-1990 Heleborinha Hias Viviani Boschin - .539.928- - 15 - 09/03/2014 a 07/03/2019 - 02/04/2019 - 03/04/2019 - 376-2014

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Edemar Morsch Filho, RG 5253908, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Engenharia Aeronáutica, para, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026 participar do VII Congresso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, na cidade de Cusco, no Peru. (Processo 27/2025 SJBV/FE).

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA

FILHO” – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA, representada pelo Diretor.

EMPREGADO: Fábio Henrique Carretero Sanches

PROCESSO: 266/2026 – IB/CLP

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 155/2026-RUNESP, publicado no DOE de 03/07/2026

FUNÇÃO: Professor Substituto

LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Biológicas e Ambientais do Instituto de Biociências – Câmpus do Litoral Paulista

REGIME JURÍDICO: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

FUNDAMENTO LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar

PRAZO: Duração a partir de 05/10/2026 até a data limite de 31/12/2026, período correspondente ao 2º semestre letivo de 2026, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração. Data do Exercício: 05/10/2026

SALÁRIO: Mensal, correspondente à referência MS-3.1. JORNADA DE TRABALHO: 12 (doze) horas semanais de trabalho

As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento da Unesp.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/10/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Maria Cristina Rizk, RG 6.447.064-7. (Processo N° 2416/2011-FCT)

AUTORIZANDO,

Suetonio de Almeida Meira, RG 1.791.199, a usufruir 90 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 19/04/2020 a 17/04/2025, concedidos por meio da Portaria de 10/02/2026, publicada no DOE de 11/02/2026. Processo nº 501-1994-FCT.

Adalton Alves Mauricio, RG 9.280.052, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, concedidos por meio da Portaria de 07/10/2013, publicada no DOE de 08/10/2013. Processo nº 572-1993-FCT.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO a servidora Elzi Pereira Evangelista de Abreu, RG 12.144.578-1, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/08/2018 a 14/08/2023, conforme Portaria de Concessão de 02/04/2025, publicada no DOE de 03/04/2025. (Proc 286/1996-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Câmpus de São Paulo

Instituto de Artes

Apostila da Direção, de 06/10/2026.

DECLARANDO que, Carlos Eduardo Riccioppo Freitas, RG 32.680.281-2,

portador do título acadêmico de Professor Assistente Doutor, a partir de 17/06/2026 passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS3.2. (Processo nº 496/2023 - CSP-IA)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO DE 06/10/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 06/10/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Denis Salmaso, RG 19.699.588-7, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T.. (Processo N° 331/2025-CSP/IA)

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

DECLARANDO, na Portaria de Nomeação de 27.03.2024 em nome de RODRIGO IRINEU CERRI, CPF. *.069.878-, que nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função, a que a mesma se refere corresponderá, a partir de 01/10/2026, ao valor da Referência MS-3.2. (Processo nº 119/2024)

EMPREGADO: Ana Flavia Mendes de Almeida e Silva

RG: *.526.458. PROCESSO: SJBV/FE 268/2026 AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 336/2026-PROPEG, publicado no DOE de 18/09/2026 FUNÇÃO: Assistente Administrativo II

LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislaçãocomplementar PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 05-10-2026,após o que passará a vigorar por prazo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).