DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Portarias da Diretora Técnica de 06/10/2026

AUTORIZANDO, Luis Carlos da Silva Oliveira Marques, RG *.724.977-, Motorista, lotado na Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 10/05/2007 a 07/05/2012, concedidos por meio da Portaria de 09/05/2012, publicada no DOE de 11/05/2012.

Processo nº 1041-1997-FCLAr.

AUTORIZANDO, Ray de Paula e Silva Filho, RG .468.26, Técnico Desportivo, lotado na Diretoria, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/06/1991 a 05/06/1996. Processo nº 55-1990-FCLAr.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

Resumo de Termo de Alteração de Contrato de Trabalho

Ficam alteradas as cláusula 2ª e 9ª do Contrato de Trabalho firmado em 02/07/2009 entre a Unesp-Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Ana Marisa Fusco Almeida, RG. 1.9.96-*, para declarar que nos termos do artigo 10º da Resolução Unesp 13/2011, alterada pelas Resoluções Unesp 125/2012 e 73/2013, - a empregada perceberá partir 01/10/2026, o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-5.3 em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em lei. (Processo FCF/CAr. 646/2008)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 06/10/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Roseli Aparecida Pinto - 13.236.650 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 28/09/2018 - 29/09/2018 - 423-1989

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Apostilas da Diretora, de 06-10-2026.

Declarando,

Na Portaria de aplicação de Regime de Trabalho de 05.09.2023, publicada no DOE de 06.09.2023, em nome de LAMIS MEORIN NOGUEIRA, RG. nº .437.41-, que, a vista dos termos do Parecer nº 250/2026-CPA, e a interessada tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmada no RDIDP, a partir de 13/09/2026.. (Processo nº 299/2019-FO/CAr).

Na Portaria de aplicação de Regime de Trabalho de 07.08.2023, publicada no DOE de 08.08.2023, em nome de DIEGO GIROTTO BUSSANELI, RG. nº .463.00-, que, a vista dos termos do Parecer nº 195/2026-CPA, e o interessado tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado no RDIDP, a partir de 18/08/2026. (Processo nº 17/2022-FO/CAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Claudio Caetano Ramos - 20.320.351 - 15 - 16/05/2013 a 14/05/2018 - 04/06/2018 - 05/06/2018 - 416-1993

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DE 12 DE MARÇO DE 2026: DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, em nome de Rosana Marta Kolb, CPF *.758.259-, que na portaria de concessão de 07., publicada no DOE de 10/11/2022, o período aquisitivo passou a ser contado de 04/04/2016 a 02/04/2021 e não como constou. (Processo nº 1077/2009-FCL/CAs) (não publicada em momento oportuno) DE 10 DE SETEMBRO DE 2026:

DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, em nome de Silvio José Benelli, CPF .044.778-*, que na portaria de concessão de 25., publicada no DOE de 28/01/2022, o período aquisitivo passou a ser contado de 06/06/2015 a 03/06/2020 e não como constou. (Processo nº 491/2011-FCL/CAs) (não publicada em momento oportuno) DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, em nome de Thássia Souza Emídio, CPF .518.116-*, que na portaria de concessão de

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FCA

30.05., publicada no DOE de 01/06/2022, o período aquisitivo passou a ser contado de 13/10/2015 a 10/10/2020 e não como constou. (Processo nº 1186/2015-FCL/CAs) (não publicada em momento oportuno)

Kleber Pereira Lanças - 5.435.996 - 90 - 01/10/2021 a 29/09/2026 - 9322026 - 911-1988;

Silvia Renata Siciliano Wilcken - 15.233.698-9 - 90 - 02/02/2023 a 05/09/2026 - 933-2026 - 266-2008;

DE 09/09/2026:

Concedendo:

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Lucas dos Santos de Avellar Garcia, CPF *.301.058-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 21/11/2019 a 18/11/2024, conforme Certidão 00182-2026-STGP. (Proc.14332014-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno)

FACULDADE DE MEDICINA

Autorizando,

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Eduardo Carvalho Pessoa, RG 21.363.462-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, para, no período de 07/12/2026 a 11/12/2026, Participar do San Antonio Breast Cancer Symposium - TEXAS de 08 a 11 de dezembro 2026, no Centro de Convenções Henry B. Gonzalez, 900 E. Market Street, San Antonio, Texas.

dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Pitágoras da Conceição Bispo, CPF *.262.731-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 03/07/2019 a 30/06/2024, conforme Certidão 00183-2026-STGP. (Proc.8572009-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno)

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos

dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Rosana Marta Kolb, CPF *.758.259-, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 03/04/2021 a 01/04/2026, conforme Certidão 00184-2026-STGP. (Proc.1077-2009-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno) DE 10/09/2026.

(Proc. 2170/2024-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Concedendo:

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Silvio José Benelli, CPF *.044.778-, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 04/06/2020 a 02/06/2025, conforme Certidão 00185-2026-STGP. (Proc.491-2011-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno)

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 16/09/2025, publicada no DOE de 17/09/2025.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 16/09/2025, em nome de João José Pinto da Silva, RG

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos

18.667.343-7, Assistente Operacional II, lotado no Setor de Enfermaria Veterinária/Hospital Veterinário/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 02/08/2022, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO.

dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Thássia Souza Emídio, CPF *.518.116-, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 11/10/2020 a 09/10/2025, conforme Certidão 00186-2026-STGP. (Proc.1186-2015-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno)

(Processo nº 614/2026-FMVZ)

• à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Valdecir Aparecido Pinheiro, CPF *.433.268-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 22/04/2020 a 20/04/2025, conforme Certidão 00187-2026-STGP. (Proc.12981997-FCL/CAs). (não publicada em momento oportuno)

Câmpus de Botucatu

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Portaria do Diretor de 6-10-2026

CONCEDENDO, de acordo com o Laudo Conclusivo emitido em 12-82026, pela Coordenadoria de Saúde da Unesp - CSUNESP, e em conformidade com a Portaria Unesp nº 72/2024, horário especial com redução equivalente a 10 horas da jornada normal de trabalho de 40 horas, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs

NOME – CPF – FUNÇÃO – LOTAÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO _FMVZ Danilo Juarez Teodoro Dias - *.765.848- - Assistente Operacional II – FEPE – 5367-2026

Andréa Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi - .063.928-* - 20 - 20/06/2014 a 18/06/2019 - 28/06/2019 - 03/07/2019 - - - 864-2007 Fátima Aparecida da Silva Lima - .399.498- - 15 - 16/06/2020 a 14/06/2025 - 02/04/2026 - 08/04/2026 - - - 918-2010 José Lino Alves - .187.478- - 15 - 26/12/2018 a 24/12/2023 - 31/07/2025 - 01/08/2025 - 27/04/2026 - 29/04/2026 - 1322-1990

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE BOTUCATU

CAMPUS DE BAURU

Instituto de Biociências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE06/10/2026 CONCEDENDO:

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°IBB Wellerson Rodrigo Scarano - 27.298.472-3 - 90 - 28/09/2021 a 26/09/2026 - 934-2026 - 567-2012;

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE06/10/2026

CAMPUS DE FRANCA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS de - Publicada no D.O. de - Processo FC Ana Lucia Grijo Crivellari - XX.218.344-X - 15 - 09/03/2019 a 06/03/2024 - 30/10/2025 - 31/10/2025 - 882-1990 DESPACHOS DO DIRETOR, DE 6-10-2026 Márcio Gonçalves Quintanilha - XX.442.328-X - 15 - 04/06/2021 a CAMPUS DE FRANCA 02/06/2026 - 13/07/2026 - 14/07/2026 - 1964-2010 Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Eliana Cristina Galazo Pereira - XX.416.910-X- 15 - 12/03/2015 a Despachos do Diretor, de 6-10-2026 09/03/2020 - 11/04/2022 - 12/04/2022 - 364-2007 Considerando autorizado, com base nos fundamentos legais: § 3º do Rubens Venditti Junior - XX.586.581-X - 15 - 15/07/2013 a 13/07/2018 - Artigo 3º, Inciso XI do Artigo 4º, Artigo 9º e § 2º do Artigo 20 da Resolução 06/08/2018 -- 788-2018 Unesp 125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de DENISE CAMPUS DE BOTUCATU APARECIDA SOARES DE MOURA, CPF: .560.248-*, Professora Assistente exercendo a função de Professora Associada, Efetivo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS História, para, no período de 15-6-2026 a 12-7-2026, Realizar reuniões cientificas para o projeto UK Economic And Social Research Council reseach Project, entitled “Governing Rivers as Legal Person in Brazil. DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Developing a kin-centric rights framework to address Brazil’s River Crisis’ e participação no 31st International Conference on the History of Cartography, which will take place on 7-11 July 2026 Prague & Brno, Czech PORTARIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Republic, nas cidades de Leeds e Londres - Reino Unido e Praga – CÂMPUS DE BOTUCATU República Tcheca e de 21-9-2026 a 26-9-2026, Apresentar a comunicação Faculdade de Ciências Agronômicas Propuesta de curaduría y enfoque eco-histórico de mapas antiguos em DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA entornos digitales. No XX Jornadas Interescuelas. em Rio Cuarto – PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE06/10/2026 Argentina. Proc. 559-2004-FCHS-CF. CONCEDENDO: Autorizando, com base nos fundamentos legais : § 3º do Artigo 3º; Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Inciso X do Artigo 4º; Artigo 9º e § 2º do Artigo 20 da Resolução Unesp Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores 125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos abaixo relacionados, na seguinte conformidade: de vencimentos/salários e demais vantagens, de ANA CLARA TRISTÃO, CPF: .012.388-*, Professora Assistente exercendo a função de Professora

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