DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

209/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MARINA VARGAS JORY, RG 14247745, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, em 1 de Outubro de 2026.

Fica autorizada a prorrogação do prazo de posse, por 30 (trinta) dias, a partir de 15/10/2026, de BRUNO FRANCELINO DE MELO, RG: 410488513, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 69/2026, junto à área de Zoologia de Vertebrados, nas disciplinas BZ485 - Zoologia de Vertebrados e BZ680 - História Natural de Vertebrados, do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas.

De 02-10-2026

CESSANDO os efeitos, a partir de 01-10-2026, do título publicado no DOE de 12-05-2025, que designou o Professor Doutor ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG 7724506-4, para exercer a função de Assessor Docente de Gabinete, junto à Diretoria Executiva da área da Saúde do Gabinete do Reitor.

DESIGNANDO o Professor Doutor JOSÉ LUIZ PROENÇA MODENA, RG 32744098-3, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia do Instituto de Biologia, no período de 01-10-2026 a 30-09-2028.

DESIGNANDO o Professor Doutor LUIZ CLAUDIO MARTINS, RG 14302673, para exercer a função de Assessor Docente de Gabinete, junto à Diretoria Executiva da área da Saúde do Gabinete do Reitor, a partir de 01-10-2026.

NOMEANDO, a partir de 07-10-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

EDILSON ZANCANELLA, RG nº 18749066-1, aprovado em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 02P-42778/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RTC conforme Parecer CIDD 243/2026, junto à Área de Otorrinolaringologia e Otorrinolaringologia (Subárea: Medicina do Sono), disciplinas MD543, MD753, FN400, RT033, RT049 e RT065, Departamento de Oftalmo/Otorrinolaringologia da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

GUILHERME PERES MESSAS, RG nº 16543473-9, aprovado em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 02P-34718/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RTC conforme Parecer CIDD 241/2026, junto às áreas de Psiquiatria Clínica e de Psiquiatria da Infância e Adolescência, disciplinas MD543, MD754, RM609, RM610, RQ025, RQ026 e RQ027, Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

GUILHERME ROSSI ASSIS DE MENDONÇA, RG nº 5412322, aprovado em concurso público, homologado em 01-07-2026, processo nº 02P37468/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RTC conforme Parecer CIDD 244/2026, junto à Área de natomia Patológica (Subáreas de Anatomia Patológica Geral e de Anatomia Patológica Especial), disciplinas MD224, MD544, MD644, RM200, RM201, RM203, RM204, RM206, RM207, RM208, RM211 e RM216, Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

MATEUS DAL FABBRO, RG nº 27666644833, aprovado em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 02P-27972/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RTC conforme Parecer CIDD 245/2026, junto à Área de Neurocirurgia, disciplinas RM752 e CN152, Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Portaria da Diretora Associada, de 5-10-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DENISE ENGELBRECHT ZANTUT WITTMANN, RG 9786359, Professor Associado III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Clinica Medica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 2026 American Thyroid Association Annual Meeting, junto à AMERICAN THYROID ASSOCIATION, em Pensilvania, ESTADOS UNIDOS, no período de 2 a 9-11-2026.

Portarias do Diretor, de 6-10-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ALBERTO ROLIM MURO MARTINEZ, RG 58971404-1, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Neurologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Lighthouse ATTR Exchange Experience, junto à LABORATÓRIOS PFIZER LTDA, em Porto, PORTUGAL, no período de 28-10 a 2-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LI LI MIN, RG 1037562-2, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Neurologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Wuhan Union Hospital´s 160th Anniversary Symposium e visita para projeto colaborativo, junto à HUAZHONG UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY, em Wuhan, CHINA, no período de 3 a 18-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MANOEL BARROS BERTOLO, RG 8200329-4, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ortopedia, Reumatologia e Traumatologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Congresso: ACR Convergence, junto à AMERICAN COLLEGE OF RHEUMATOLOGY, em Orlando, ESTADOS UNIDOS, no período de 5 a 12-112026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a SHIRLEY NUNES DOS SANTOS, RG 7731684, ENFERMEIRO / Enfermeiro, ref. S1D, junto ao Centro Integrado de Pesq Onco-hematologica da Infancia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XIV Congreso Latinoamericano SLEIMPN 2026, junto à SOCIEDAD LATINOAMERICANA DE ERRORES INNATOS DEL METABOLISMO Y PESQUISA NENONATAL, em San Jose, COSTA RICA, no período de 7 a 14-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a VANESSA HENRIQUES CARVALHO, RG 09783340-4, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RTC, junto ao Anestesiologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ASA – ANESTHESIOLOGY ANNUAL MEETING 2026, junto à AMERICAN SOCIETY OF ANESTHESIOLOGISTS, em San Diego, ESTADOS UNIDOS, no período de 14 a 21-10-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ARNALDO CESAR DA SILVA WALTER, RG 6871207-8, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - 2nd International Conference on Bioenergy and Biofuels, junto à AGENCY FOR SCIENCE, TECHNOLOGY AND RESEARCH, em SINGAPURA, SINGAPURA, e participar de REUNIÃO - Reunião anual do Research Advisory Council do DBFZ, junto à DEUTSCHES BIOMASSEFORSCHUNGSZENTRUM GEMEINNÜTZIGE GMBH, em Leipzig, ALEMANHA, no período de 16 a 31-102026. Financiadora: CNPQ & DBFZ.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOANA CABRAL DE OLIVEIRA, RG 29900123-4, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Antropologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Knowledges, Ecologies, Temporalities Knowledges, Ecologies, Temporalities, junto à FREIE UNIVERSITAT BERLIN, em Berlim, ALEMANHA, Apresentação do trabalho "Tempo de precisão" – Fabulations on time in the Jequitinhonha Valley, no período de 24 a 31-10-2026. Financiadora: Fapesp.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FANNY BÉRON, RNE V558950-3, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Fisica da Matéria Condensada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Tuning Magnetic Anisotropy in Fe3Sn Nanowire Arrays through Shape Effects and Annealing" (Pôster) an, junto à IEEE MAGNETICS SOCIETY, em Honolulu, ESTADOS UNIDOS, no período de 1 a 9-11-2026. Financiadora: Projeto CNPq Universal N. 421070/21023-4.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de João Pessoa Araujo Junior, RG .*.438-1, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Genética, Microbiologia e Imunologia, para, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, participar do IUMS 2026: International Microbiological Societies Congress. (Processo nº 256/95 - IBB).

com base no fundamento legal Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alexandre Reily Rocha, RG .*.810-5, Pesquisador II exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Física Teórica, para, no período de 16/10/2026 a 25/10/2026, desenvolver projeto em colaboração com o Prof. Dênis Cândido no âmbito do nosso projeto CAPES-Global.edu em Lowa City, EUA, com ônus da CAPES. (Processo D n° 1311/2012 - RUNESP).

com base no fundamento legal Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alexandre Reily Rocha, RG .*.810-5, Pesquisador II exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Física Teórica, para, no período de 28/11/2026 a 12/12/2026, apresentar trabalho no MRS fall meeting em Boston e visitar o grupo da Prof. Marina Leite em UC Davis. (Processo D n° 1311/2012 -

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

a pedido, os termos do Despacho nº 184/2026 – PROPEG, publicado no DOE de 13/07/2026, Seção II, pág. 176, para declarar que o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e sem o das demais vantagens, de CARLOS CANDIDO DE ALMEIDA, R.G. 30.908.330-8 SSP, Professor Associado, pela CLT e Legislação Complementar, em RDIDP, lotado no Departamento de Ciência da Informação, da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília, para realizar atividades de pesquisa/estágio de pós-doutorado, com bolsa BPE-FAPESP, na Universidad Carlos III de Madrid, em Madri, Espanha, ocorrerá no período de 01/10/2026 a 30/09/2027. (Processo D n°

a pedido, os termos do Despacho nº 186/2026 – PROPEG, publicado no DOE de 14/07/2026, Seção II, pág. 147, para declarar que o afastamento, sem prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens, de RÚBIA BARCELOS AMARAL, R.G. 29.592.021-X SSP, Professor Associado, Efetivo, em RDIDP, lotada no Departamento de Matemática do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus de Rio Claro, para realizar estágio de pesquisa no exterior, na Johannes Kepler University, em Linz - Áustria, ocorrerá no período de 21/10/2026 a 12/03/2027, incluindo trânsito. (Processo nº 706/2013 - Vol. 3 - IGCE).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

Declarando, nos termos do artigo 78, III do Estatuto da Unesp, alterado pela Resolução Unesp Nº 47, de 31-07-2018, que as funções docentes abaixo relacionadas, anteriormente denominadas "Professor Adjunto", passam a ser denominadas "PROFESSOR ASSOCIADO", a partir de 1º/08/2018, na seguinte conformidade.

Nome – CPF - Portaria de Nomeação de – Processo FMVA

Declarando, nos termos do artigo 78, III do Estatuto da Unesp, alterado pela Resolução Unesp Nº 47, de 31-07-2018, que as funções docentes anteriormente denominadas "Professor Adjunto", passam a ser denominadas "PROFESSOR ASSOCIADO", a partir de 1º/08/2018, e não alterada a atividade e/ou local de trabalho, e que fica mantido o adicional de insalubridade no grau MÁXIMO, na seguinte conformidade. Nome – CPF - Portaria de Concessão de Adicional Insalubridade de – Processo FMVA

DECLARANDO, em nome de PAULO EUGENIO SAKAMOTO, RG 21.480.6595, Assistente Técnico Administrativo I, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2026. (Processo n° 742/2023)

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE 06/10/2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 06/10/2026, o 9° Adicional por Tempo de Serviço a Aparecida de Lourdes Andriati Fernandes, RG *.433.782-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 06/10/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

(Processo N° 354/1989-FCLAr)

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

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