DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Sheila Christina Neder Cerezetti, Prof Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 18/09/2026, para Ministração de palestra em conferência sobre direito das empresas em crise comparado, na École de Droit de la Sorbonne, em Paris, participação em reunião na Max-Planck Gesellschaft, em Munique, e ministração de palestra na Oslo University, em Oslo, na Instituição Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, 14.1.00301.02.2.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Rosenilton Silva de Oliveira , Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 24/11/2026 a 27/11/2026, para apresentação de trabalho na XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas de América Latina, na Instituição Universidad Alberto Hurtado, em Santiago/Chile, Proc. USP 18.1.00953.48.1.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Abel Lopes Xavier , Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Educação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/12/2026 a 05/12/2026, para no III Congreso Internacional Territorios de la Educación Artística en Diálogo. Poéticas, prácticas y políticas de lo común. Apresentação do trabalho de pesquisa intitulado "O impacto da arte contemporânea na formação de pedagogas", na Instituição Universidad Nacional de las Artes, em Buenos Aires/Argentina, 25.1.00380.48.9.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/10/2026. Autorizando, a partir de 08/10/2026, Ruben Dario Sosa Cabrera Junior, 1737376, Secretário, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/11/2008; Proc USP 86.1.22148.01.6;

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Jose Antonio Sanches Junior, Prof Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participação como "Guest Chair" na Reunião Anual de 2026 do Grupo de Tumores de Linfoma Cutâneo da EORTC (EORTC Cutaneous Lymphoma Tumour Group Annual Meeting), na Instituição Charité - Universitätsmedizin Berlin, em Berlin/Alemanha, 00.1.00430.05.8.

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/10/2026. Autorizando, a partir de 13/10/2026, Emmanuel de Almeida Burdmann, 527258, Prof Associado, a gozar 18 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/03/2020 a 06/03/2025, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/04/2026; Proc USP 11.1.00836.05.5;

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, André Pedrinelli, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/04/2026 a 15/04/2026, para participação no FIFA Match Doctor Summit, a ser realizada nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Zurich - Suiça. Essa é uma reunião introdutória para a Copa do Mundo da FIFA 2026, na Instituição Fédération internationale de football association, em Zurich/Suiça, 25.1.00647.05.1.

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, André Pedrinelli, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 17/04/2026 a 20/04/2026, para participação no do 33ª Isokinetic Conference - Football Medicine - Return to Performance, na Instituição Fédération internationale de football association, em Atenas/Grécia, Proc. USP 25.1.00647.05.1.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

demais vantagens do cargo, no período de 16/11/2026 a 26/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Instituto Superior de Serviço Social do Porto, para participar no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude com apresentação de trabalho (18 a 20 de novembro), e visita técnica e acadêmico-científica ao Instituto Superior de Serviço Social do Porto (23 e 24 de novembro) - Porto-PO - Portugal; Proc. USP 03.1.894.17.0

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/10/2026. Autorizando, a partir de 26/10/2026, Maria Anice Mureb Sallum, 71827, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/11/2008; Proc USP 83.1.29416.01.3;

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Holmer Savastano Junior, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, junto a(o) Johann Heinrich von Thünen-Institut - Institut für Holzforschung, para Participação a convite do "Workshop Georeferencing of Wood Origins", bem como em reuniões de coordenação e de trabalho do Projeto de Pesquisa Georef4Wood no Thuenen Institute, Hamburgo -

Hamburg-HG - Alemanha; Proc. USP 16.1.312.74.3

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Lúcio Francelino Araújo, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos e Coord CoC, FZEA, Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/10/2026 a 12/10/2026, junto a(o) Agrivisionmedia LLC, para Participação do Swine & Poultry Industries Congress. - Miami-FL - Estados Unidos da América; Proc. USP 12.1.1489.74.0

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

De 02/10/2026,

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, ao indicado abaixo, lotados no Instituto de Arquitetura e Urbanismo, licença-prêmio para gozo (Proc. USP nº: 11.1.00110.93.3):

Luciana Bongiovanni Martins Schenk, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 21-9-2021 a 19-9-2026.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 08/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, José Donato Júnior, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas e Ch Depart Ensino, BMB, Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 03/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nacional Autónoma de México, para Participação no 2nd Growth Hormone and Prolactin Meeting: Basic and Translational Science - GROPRO2026 - Querétaro-QU - México; Proc. USP 11.1.1527.42.0 ;

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ronara de Souza Ferreira, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada no Instituto de Psicologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, para participar no XV Coloquio 2026 IUSSI Sección Andina y del Caribe, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Tarapoto Peru, no qual ministrarei a palestra "Psicoetología de las hormigas: de las experiencias individuales a las interacciones y dinámicas sociales", na Instituição Universidad Nacional de San Martín - Tarapoto, em Taraporto/Peru, 18.1.00229.47.3.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/10/2026. Autorizando, a partir de 26/10/2026, Ivonise Fernandes da Motta, 90061, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2025; Proc USP 97.1.17051.01.9;

O Instituto de Química da Universidade de São Paulo convoca o candidato RAPHAEL ENOQUE FERRAZ DE PAIVA a comparecer à Seção de Pessoal do Instituto de Química, sito à Av. Professor Lineu Prestes, 748, sala 627 no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, munido de todos os documentos para dar andamento à nomeação como Professor Doutor, cargo nº 1265067 , referência MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Química Fundamental na área de conhecimento “Química Inorgânica” conforme Editais DVACAD/292025/iqusp, e Edital DVACAD/602025/iqusp de abertura de inscrições e de homologação do relatório final, respectivamente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GUILHERME JOSÉ DE CASTILHO, RG 40571876-7, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Processos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - The2026 AICHE Annual Meeting, junto à AMERICAN INSTITUTE OF CHEMICAL ENGINEERS, em Minneapolis, ESTADOS UNIDOS, no período de 6 a 14-11-2026.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de ANDERSON CARNIN, RG 1089921017, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 30-09-2026.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º,

inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de VIVIANE NERIS BERNARDINO, RG 49521033X para declarar que a partir de 27/10/2023, em virtude de casamento, passou a assinar o nome VIVIANE NERIS BERNARDINO CONDOTTA.

De 06/10/2026

Aditando:

O título em nome de JOAO RONALDO VIEIRA, RG 17295073, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LUIZ ROGERIO EMILIANO, RG 18833520-1, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARIA ERCILIA DE PAULA CASTILHO STEFANO, RG 18716319, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

Aditando:

O título em nome de LUCIANA NASCIMENTO, RG 24421830-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MARCELA ARCHANGELO, RG 40925205-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de PATRICIA FERRARI SCHEDENFFELDT, RG 17671511-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

De 05-10-2026

Prorrogando o contrato publicado no DOE de 24-09-2025, em nome de FELIPE ASBAHR PEDONEZE, RG 48323033-9, a partir de 01/10/2026, pelo prazo máximo de 01 ano, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.

De 05-10-2026

Alterando o contrato publicado no DOE de 03-10-2020, em nome de MARCIA TEIXEIRA GARCIA, RG 18227869, que a partir de 01-10-2026, a servidora passa a exercer suas funções em jornada de 24 horas semanais de trabalho, continuando vigentes as demais cláusulas.

Fica(m) investido(s) no(s) respectivo (s) cargo(s), a partir de 06/10/2026, o/a(s) servidor/a(s) abaixo, devendo entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias.

CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA, RG nº 102247523, no cargo de PROCURADOR DE UNIVERSIDADE ASSISTENTE / PROCURADOR DE UNIVERSIDADE ASSISTENTE do Sub-QSTA, nível I, criado pelo art 5º, inciso III, da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 05/10/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Edson Zangiacomi Martinez, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Vice-Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das

INSTITUTO DE QUÍMICA

De 02-10-2026:

Dispensando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).