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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 207

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

207/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JÚRI - Juliana Tamires Vieira Dos Santos, a partir de 09/10/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Ana Beatriz Miguel, a partir de 13/10/2026 UNIDADE BARRETOS - Isabelle Cristina Oliveira Silva, a partir de 08/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 06/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): REGIONAL CENTRAL - Giovanna De Souza Silva, a partir de 06/10/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Iris Alves Barreto, a partir de 02/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Laura Peters, a partir de 01/10/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTANA - Isa Goncalves Martins, a partir de 01/10/2026

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Bruna Perez De Andrade Bertanha, a partir de 02/10/2026

PORTARIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Coordenadoria Geral de Administração Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 06 de outubro de

2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Andreza Pereira Braga, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 10/09/2026 a 10/09/2026 Beatriz Santana Almeida, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19/08/2026 a 19/08/2026 Daniele Leite Carneiro De Libero, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11/05/2023 a 06/10/2026 Gabriel Andrade Pessoa, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16/12/2024 a 06/10/2026 Marina Claudia Nascimento Silva, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02/09/2026 a 02/09/2026 Mayara Soares Lima Leite Perestrelo, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 19/08/2025 a 02/10/2026 Nathalia Montagnana, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 07/05/2023 a 02/10/2026

Wayne Aparecida Martos Chagas, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 31/08/2026 a 31/08/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Daniel Mobley Grillo, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 06/05/2023 a 01/10/2026 Daniele Leite Carneiro De Libero, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11/05/2023 a 06/10/2026 Nathalia Montagnana, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 07/05/2023 a 02/10/2026 Rafael Da Cunha Cara Lopes, Assistente Técnico de Defensoria Pública III, período aquisitivo de 01/10/2021 a 03/10/2026 Tiago Thomaz Arias, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08/05/2023 a 03/10/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Tiago Thomaz Arias, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08/05/2023 a 03/10/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 06/10/2026 Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnica de Defensoria II, Maria Teresa Torres Dantas da Silva, no/a Assessoria da Qualidade do Atendimento, com início de exercício a partir de 02/10/2026. Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnica de Defensoria I, Mariana Pereira de Andrade, no/a Corregedoria Geral, com início de exercício a partir de 05/10/2026.

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 06/10/2026

Fica autorizada a prorrogação do prazo de posse, por 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2026 de Matheus Mesgrael Soares Targino, no Cargo Analista de Defensoria.

Fica autorizada a prorrogação do prazo de posse, por 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2026 de Esther Oliveira Inacio, no Cargo Analista de Defensoria.

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 06/10/2026

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/10/2026. Autorizando, a partir de 03/11/2026, Walter Roberto Correia, 1796831, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/06/2013 a 05/06/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/06/2018; Proc USP 09.1.00377.39.2

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

ESCOLA DE ENFERMAGEM

As inscrições deverão ser feitas no período de 07/10/2026 a 13/10/2026, até às 17hs.

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
13/10/2026, até às 17hs.
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento
de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo
DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser
encaminhadas ao e-mail: [email protected].		 DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/10/2026.
Autorizando, a partir de 27/10/2026, Lucia Yasuko Izumi Nichiata,
61065, Prof Associado, a gozar 25 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 09/07/2009 a 08/07/2014, concedida através de
ÓRG
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ATRIBUIÇÃO		 Portaria publicada no D.O.E. em 11/07/2014; Proc USP 90.1.00265.07.3;
DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 05/10/2026.
Dep
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I) Competência Técnicas: Examinar documentos
comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos
pagamentos, observados os prazos estabelecidos e a
regularidade dos processos; Receber, conferir e controlar,
mensalmente os processos SEI do setor; Ter conhecimento
do Excel básico; Organizar os documentos de pagamentos
SEI Rb li i		 Autorizando, a partir de 14/10/2026, Maria Rita Bertolozzi, 50880, Prof
Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 01/10/2013; Proc USP 84.1.03044.01.2;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
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nos processos ; eceer, anasar, regstrar e processar,
mensalmente, as prestações de contas referentes aos
adiantamentos liberados, parcerias, convênios e despesas
com concessionárias de serviços públicos. II)
Competência Comportamentais: Discrição no tratamento
de dados e documentos; Capacidade de trabalho em
equipe; Responsabilidade e comprometimento com as
tarefas do Departamento; Boa comunicação e escrita.		 DESPACHO Nº 524, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 05/10/2026
Autorizando, a partir de 13/10/2026,
Rosangela Andrade Aukar de
Camargo, Nº USP 1928087, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-
prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/06/2016 a 28/06/2021,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/02/2023; Proc.
USP 11.1.01293.22.5

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

REITORIA

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

GABINETE DO VICE-REITOR

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/10/2026. Autorizando, a partir de 13/10/2026, Carlota de Oliveira Rangel Yagui, 638825, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/05/2016 a 29/05/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 22/05/2024; Proc USP 07.1.01112.09.9.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR GERAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a ANA REGINA MARTINS MOREIRA, Código Pessoal 4984509, a partir de 29/11/2026 pelo período de 24 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 03/2023.

DESPACHO Nº 525, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 05/10/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Janaina Artem Ataide, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2026 a 19/10/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Katholieke Universiteit Leuven, para realização de pesquisa relacionada ao Projeto Fapesp-SPRINT (processo 2024/02159-1). - Leuven-VB - Bélgica; Proc. USP 26.1.49.60.0

PORTARIA DO DIRETOR GERAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a RODRIGO JENSEN, Professor Associado, referência MS-5 em RDIDP, lotado junto à Escola de Enfermagem, 90 dias de licença-prêmio para gozo, referente ao período aquisitivo de 08/07/2021 a 16/10/2023 (tempo UNESP), complementado pelo período de 17/10/2023 a 06/07/2026 (tempo USP) (Portaria 1098/2026); Proc. USP 24.1.18.7.0.

FACULDADE DE DIREITO

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Despacho do Dirigente da Unidade

RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Paulo Borba Casella, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, para participar da palestra sobre - Régimen aeronáutico común para el MERCOSUR XLIX JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL como palestrante, na Instituição Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai, 91.1.00146.02.4.

No Despacho da Presidente da CERT em nome de EDUARDO VICENTE, leia-se o prazo e o período corretos: "184 dias, no período de 01/12/2026 a 02/06/2027".

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Despacho do Dirigente da Unidade Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, José Fernando Simão, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 15/09/2026, para ministrar palestra na universidade de Tóquio, na Instituição The University of Tokyo, em Tokyo/Japão, 25.1.00039.02.7.

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Despacho do Dirigente da Unidade Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Cristian da Silva Borges, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicação e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 22/10/2026 a 01/11/2026, para participar no no Congresso da CILECT (Centre International de Liaison des Écoles de Cinéma et Télévision), na Instituição Institute of Art, Design + Technology, em Dublin/Irlanda, Proc. USP 10.1.01120.27.3.

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Despacho do Dirigente da Unidade

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Marcelo Fabio Morsello, Prof Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/10/2026 a 16/10/2026, para palestrar juntamente com outros docentes da USP na Universidade de Coimbra acerca do tema Desconsideração da Personalidade Jurídica, além de participar da coordenação, na Instituição Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, 11.1.01578.02.5.

DESPACHO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/10/2026. Autorizando, a partir de 26/10/2026, Henri Pierre Arraes de Alencar Gervaiseau, 1022622, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/10/2017; Proc USP 04.1.00785.27.5;

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