DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Rafael Rodrigues Veloso, com prejuízo de suas atribuições; Yago de Menezes Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições.

Wilson Nagy Lopretto Diretor FerroviárioEstrada de Ferro Campos do Jordão

Artigo 6º - O prazo previsto no artigo anterior poderá ser prorrogado mediante solicitação fundamentada do Presidente da Comissão e autorização do Diretor Ferroviário.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pindamonhangaba, 05 de outubro de 2026.

Instaura Procedimento Averiguatório para apuração de desaparecimento de bem patrimonial e dá providências correlatas.

Wilson Nagy Lopretto Diretor Ferroviário Estrada de Ferro Campos do Jordão

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC n.º 988/06, a Defensora Pública Thalita Veronica Goncalves e Silva, para participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de São Paulo, conforme regulamentado pelo Ato Normativo DPG nº 320/2025. (Republicado por haver incorreções)

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 57.127, de 12 de julho de 2011, e nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 e Resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil de 14/01/2025 publicada no DOE 15/01/2025

Instaura Procedimento Averiguatório para apuração de desaparecimento de bem patrimonial e dá providências correlatas. O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 57.127, de 12 de julho de 2011, e nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 e Resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil de 14/01/2025 publicada no DOE 15/01/2025

Artigo 1º - Fica instaurado Procedimento Averiguatório destinado à apuração dos fatos relacionados ao desaparecimento do bem patrimonial descrito no Boletim de Ocorrência nº FB2615-1/2026, bem como à identificação de eventual responsabilidade funcional, administrativa ou de terceiros.Artigo 2º - Ficam designados os empregados públicos abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições regulares, para comporem a Comissão responsável pela condução dos trabalhos, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo:Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - RG nº 57.283.953-4; Andréia Rodrigues – RG nº 25.555.372-9; Ana Rosa Lemes dos Santos – RG n° 28.703.011-8Artigo 3º - A Comissão deverá promover todas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, podendo requisitar documentos, informações, registros patrimoniais, termos de responsabilidade e demais elementos que julgar pertinentes à instrução dos trabalhos.Artigo 4º - Concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará relatório circunstanciado contendo a descrição dos fatos apurados, as diligências realizadas, a análise dos elementos colhidos e a indicação das providências eventualmente cabíveis.Artigo 5º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.Artigo 6º - O prazo previsto no artigo anterior poderá ser prorrogado mediante solicitação fundamentada do Presidente da Comissão e autorização do Diretor Ferroviário.Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pindamonhangaba, 05 de outubro de 2026. Wilson Nagy Lopretto Diretor Ferroviário Estrada de Ferro Campos do Jordão

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Artigo 1º - Fica instaurado Procedimento Averiguatório destinado à apuração dos fatos relacionados ao desaparecimento do bem patrimonial descrito no Boletim de Ocorrência nº OC2414-1/2025, bem como à identificação de eventual responsabilidade funcional, administrativa ou de terceiros.Artigo 2º - Ficam designados os empregados públicos abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições regulares, para comporem a Comissão responsável pela condução dos trabalhos, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo:Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - RG nº 57.283.953-4; Andréia Rodrigues – RG nº 25.555.372-9; Ana Rosa Lemes dos Santos – RG n° 28.703.011-8Artigo 3º - A Comissão deverá promover todas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, podendo requisitar documentos, informações, registros patrimoniais, termos de responsabilidade e demais elementos que julgar pertinentes à instrução dos trabalhos.Artigo 4º - Concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará relatório circunstanciado contendo a descrição dos fatos apurados, as diligências realizadas, a análise dos elementos colhidos e a indicação das providências eventualmente cabíveis.Artigo 5º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.Artigo 6º - O prazo previsto no artigo anterior poderá ser prorrogado mediante solicitação fundamentada do Presidente da Comissão e autorização do Diretor Ferroviário.Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 05 de outubro de 2026.Wilson Nagy LoprettoDiretor FerroviárioEstrada de Ferro Campos do Jordão

Cessando, com fundamento no artigo 2º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos do processo SEI nº 2023/0015897, a autorização concedida ao Defensor Público Rodrigo Cesar Zangirolami, então Coordenador Regional da DPE - Regional Jundiaí, para afastar-se de suas atribuições ordinárias por 8 (oito) dias mensais, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01/10/2026.

Autorizando, com fundamento no artigo 2º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos do processo SEI nº 2023/0015897, a Defensora Pública Julia Aparecida Romao da Silva, Coordenadora Regional da DPE - Regional Jundiaí, a se afastar de suas atribuições ordinárias por 8 (oito) dias mensais, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01/10/2026.

Cessando, com fundamento no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos do processo SEI nº 2023/0015897, a autorização concedida à Defensora Pública Rosely Galvao Mota Chaves, então Coordenadora Auxiliar da Unidade de Jundiaí, Regional Jundiaí, para afastar-se de suas atribuições ordinárias por 4 (quatro) dias mensais, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01/10/2026. Autorizando, com fundamento no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2025, dos Segundo e Terceiro Subdefensores PúblicosGerais do Estado, e nos termos do processo SEI nº 2023/0015897, a Defensora Pública Emmy Pereira Otani, Coordenadora Auxiliar da Unidade de Jundiaí, Regional Jundiaí, a se afastar de suas atribuições ordinárias por 4 (quatro) dias mensais, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01/10/2026.