DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 19
DiáriO DO executivO MiNaS GeraiSExames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF
Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 13231576 - Juanita Priscila Pinto Ferreira -
Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 1 - 26/06/2026 A 27/06/2026 - , Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS Nome Data 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 2 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - , do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº Secretaria De Educacao - 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 1 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - , 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 033146*Marconi Ferreira De Medeiros - 05/10/2026, 13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 2 - 25/08/2026 A Secretaria De Educacao - Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 25/08/2026 - , 13231576 - Juanita Priscila Pinto Ferreira - do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 1 - 25/08/2026 A onde se lê: 60,26.09.2026,24.11.2026,LIC. CONC. ART.158 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm 25/08/2026 - , I,4304/2026,MG 0 Secretaria De Educacao - 13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 1 - 26/08/2026 A leia-se: 60,22 .09 .2026,20 .11 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 6461990 - Adao Carlos Pereira - 27/08/2026 - , 13263009 - Taciane De Cassia Raimundo - onde se lê: 60,24.06.2026,22.08.2026,LIC. CONC. ART.158 13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 2 - 26/08/2026 A onde se lê: 20,24.09.2026,13.10.2026,4331/2026,MG 03.10.2026 I,3787/2026,MG 2leia-se: 60,24 .08 .2026,22 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, leia-se: 60,24 .08 .2026,22 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 27/08/2026 - ,13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 1 - 28/08/2026 A leia-se: 21,23 .09 .2026,13 .10 .2026, Unimontes Univ Montes Claros,10620995 - Joao Batista De Oliveira - 10620995 - Joao Batista De Oliveira - 28/08/2026 - ,13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 2 - 28/08/2026 A COMUNICAÇÃO: 4383/2026REGIONAL: NRPMSO - BARBACENA onde ART .172,3024/2026,MG 17 .leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se ART .172,3024/2026,MG 17 .leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se COMUNICAÇÃO: 4380/2026se se lê: 90,25.06.2026,22.09.2026,LIC. CONC. 28/08/2026 - ,13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 2 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - ,13387279 - Cassia Simone Carneiro Da Silva - 1 - 31/08/2026 A Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI 31/08/2026 - , 853706Maria Cristina Lelis Pereira Munhoz - 19/12/2023, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 15139843 - Danielle Souza Freitas - 2 - 11/08/2026 A 14/08/2026 - , 853706Maria Cristina Lelis Pereira Munhoz - 19/12/2023, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15139843 - Danielle Souza Freitas - 1 - 11/08/2026 A 14/08/2026 - ,13981584 - Sandilene Caetano Dos Reis - 1 - 10/08/2026 A 12/08/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Secretaria De Educacao - - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 8461964 - Marcos Otavio Pires Fernandes - 3 - 02/10/2026 A 13981584 - Sandilene Caetano Dos Reis - 1 - 26/08/2026 A 26/08/2026 Secretaria De Educacao - 30/11/2026 - 158 .I, - , 10654879 - Jordilene Laydes Benfica - 1 - 03/10/2026 A 14/10/2026 13584891 - Ana Barbosa Zanoti - 3 - 28/09/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, 13981584 - Sandilene Caetano Dos Reis - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, 9807033 - Cristina Kelle Braga - 4 - 29/09/2026 A 13/10/2026 - 158.I, - , 10654879 - Jordilene Laydes Benfica - 3 - 15/09/2026 A 14/10/2026 11537578 - Arthur Rizzi Filho - 2 - 28/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 13981584 - Sandilene Caetano Dos Reis - 1 - 10/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 5478573 - Maria Das Merces Trindade - 5 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - , 10045037 - Rosane Augusta Oliveira De Souza - 3 - 29/09/2026 A - 158 .I, 15526528 - Viviane De Barros Revuelta - 2 - 10/08/2026 A 11/08/2026 27/11/2026 - 158 .I, 11631777 - Tamara Luciane De Souza Silva Machado - 3 - 29/09/2026 - , 8484289 - Alexandre Barbosa Filho - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 15526528 - Viviane De Barros Revuelta - 2 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 13209127 - Lucimara Aparecida Gomes Procopio - 2 - 01/10/2026 A - , 12525937 - Luciana Aparecida Do Nascimento - 2 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 15526528 - Viviane De Barros Revuelta - 2 - 28/09/2026 A 29/09/2026 26/11/2026 - 158 .I, 12942397 - Simone De Melo Silva Salgado - 3 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I, - ,15526528 - Viviane De Barros Revuelta - 2 - 30/09/2026 A 30/09/2026 10165173 - Laura Maria Da Luz - 4 - 05/10/2026 A 08/10/2026 - ,13141924 - Regina Peixoto Da Costa - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 12942397 - Simone De Melo Silva Salgado - 4 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I, - ,13522941 - Audrey Pamela Mesquita Oliveira - 2 - 11/08/2026 A - 158 .I,13141924 - Regina Peixoto Da Costa - 2 - 30/09/2026 A 29/10/2026 Secretaria De Saude, 12/08/2026 - , - 158 .I, 9142449 - Jose Dos Santos Da Silva - 1 - 02/10/2026 A 23/11/2026 13522941 - Audrey Pamela Mesquita Oliveira - 1 - 11/08/2026 A 14190607 - Juliete Antonia Figueiredo Da Mata - 1 - 05/10/2026 A - 158 .I, 12/08/2026 - , 05/10/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13768072 - Diego Jose Santos Fonseca - 1 - 22/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I,13380878 - Andre De Oliveira Pio - 2 - 29/09/2026 A 29/09/2026 13522941 - Audrey Pamela Mesquita Oliveira - 2 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - ,13522941 - Audrey Pamela Mesquita Oliveira - 1 - 11/09/2026 A Secretaria Da Fazenda,6688147 - Hamilton Jose Belcavello - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I,11671732 - Jose Antonio De Resende - 3 - 01/10/2026 A 28/10/2026 12/09/2026 - ,12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 1 - 10/08/2026 A 14462675 - Angelo Jose Pires Dos Santos - 1 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I, - 158 .I,13209127 - Lucimara Aparecida Gomes Procopio - 0 - 01/10/2026 A 10/08/2026 - ,12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 2 - 10/08/2026 A 14485130 - Tiago Gregorio De Melo - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 02/10/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 10/08/2026 - ,12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 1 - 28/08/2026 A Fundacao Clovis Salgado,16440588 - Isadora De Souza Sodre - 1 - 05/10/2026 A 05/10/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 28/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 2 - 28/08/2026 A 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 28/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Secretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei, 12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 1 - 28/09/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 12216149 - Dulce Maria De Fatima Reis Ferreira - 1 - 29/09/2026 A 30/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 05/10/2026 - , 12193454 - Carine Candido Da Silva Coimbra - 2 - 28/09/2026 A 15013824 - Angelica Eugenia Geraldo - 1 - 18/09/2026 A 18/09/2026 - , 4497194 - Simone Da Conceicao Costa Santos - 2 - 29/09/2026 A 30/09/2026 - , 12952610 - Debora Imaculada De Oliveira Araujo - 1 - 21/09/2026 A 29/09/2026 - , Uemg Univ Est De Minas Gerais, 02/10/2026 - , 4497194 - Simone Da Conceicao Costa Santos - 2 - 01/10/2026 A 16653610 - Breno Sordi Da Costa - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - , 16534190 - Ludmila Andrade Costa - 2 - 22/09/2026 A 25/09/2026 - , 03/10/2026 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 13141924 - Regina Peixoto Da Costa - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 14879480 - Paulo Alfredo Barbosa Bastos - 2 - 29/09/2026 A 16065070 - Odete Antonia Dos Reis - 1 - 11/08/2026 A 12/08/2026 - , 13141924 - Regina Peixoto Da Costa - 1 - 30/09/2026 A 13/10/2026 - , 02/10/2026 - , 16065070 - Odete Antonia Dos Reis - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 36ª S R E - Sete Lagoas, 15102114 - Karina De Sousa Frigo - 1 - 01/10/2026 A 02/10/2026 - , 16065070 - Odete Antonia Dos Reis - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 6049076 - Elcilane Lopes Franca - 2 - 05/10/2026 A 05/10/2026 - , 14996003 - Paulo Henrique Rodrigues Lucas - 1 - 29/09/2026 A 16336802 - Jeniffer Oliveira Rodrigues Dos Santos - 1 - 20/07/2026 Secretaria De Educacao - 12ª S R E - Divinopolis, 02/10/2026 - , A 20/07/2026 - , 16681447 - Willy Weverton Ribeiro Da Silva - 1 - 01/10/2026 A Secretaria De Educacao - 16336802 - Jeniffer Oliveira Rodrigues Dos Santos - 1 - 17/09/2026 02/10/2026 - , 12524658 - Monique Cristiane Teixeira De Boucherville - 1 - A 19/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 29/09/2026 A 09/10/2026 - , 16228959 - Emilene De Fatima Castro Leite - 1 - 24/07/2026 A com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15742984 - Mariane Silva Aires Ferreira - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - ,5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A - ,5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A 5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A 24/07/2026 - ,16228959 - Emilene De Fatima Castro Leite - 1 - 26/08/2026 A 26/08/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 9564386 - Alex Santiago Dos Santos - 3 - 05/10/2026, 03/10/2026 - ,14879480 - Paulo Alfredo Barbosa Bastos - 1 - 29/09/2026 A 14879480 - Paulo Alfredo Barbosa Bastos - 1 - 29/09/2026 A 16654964 - Paula Aparecida Bernardes Silva - 1 - 11/08/2026 A COMUNICAÇÃO: 4384/2026 02/10/2026 - , 13/08/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - UBA 11727740 - Thaisa Mendonca De Oliveira - 2 - 29/09/2026 A Secretaria De Educacao - 35ª S R E - Sao Sebastiao Do Paraiso, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 29/09/2026 - , 15484421 - Andre Julio Dos Santos - 1 - 06/08/2026 A 20/08/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 11727740 - Thaisa Mendonca De Oliveira - 1 - 29/09/2026 A 29/09/2026 - ,29/09/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 13149810 - Marta Celia De Carvalho Teixeira - 1 - 01/10/2026 A trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Secretaria De Educacao - 02/10/2026 - , de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 14318638 - Ana Maria Batista Dos Santos E Silva - 2 - 06/11/2024 A Secretaria De Educacao -
Nome Data Secretaria De Educacao - *033146Marconi Ferreira De Medeiros - 05/10/2026, Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 6461990 - Adao Carlos Pereira - onde se lê: 60,24.06.2026,22.08.2026,LIC. CONC. ART.158 I,3787/2026,MG 2leia-se: 60,24 .08 .2026,22 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, leia-se: 60,24 .08 .2026,22 .10 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, Unimontes Univ Montes Claros,10620995 - Joao Batista De Oliveira - 10620995 - Joao Batista De Oliveira - onde ART .172,3024/2026,MG 17 .leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se ART .172,3024/2026,MG 17 .leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se leia-se: 27,25 .06 .2026,21 .07 .2026,LIC . CONC . ART .172, COMUNICAÇÃO: 4380/2026se COMUNICAÇÃO: 4380/2026se se lê: 90,25.06.2026,22.09.2026,LIC. CONC.
15102114 - Karina De Sousa Frigo - 1 - 01/10/2026 A 02/10/2026 - , 14996003 - Paulo Henrique Rodrigues Lucas - 1 - 29/09/2026 A 02/10/2026 - , Secretaria De Educacao - 12524658 - Monique Cristiane Teixeira De Boucherville - 1 - 29/09/2026 A 09/10/2026 - , 15742984 - Mariane Silva Aires Ferreira - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - ,5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A - ,5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A 5225354 - Angela Maria Da Silva Fonseca - 2 - 29/09/2026 A 03/10/2026 - ,14879480 - Paulo Alfredo Barbosa Bastos - 1 - 29/09/2026 A 14879480 - Paulo Alfredo Barbosa Bastos - 1 - 29/09/2026 A 02/10/2026 - , 11727740 - Thaisa Mendonca De Oliveira - 2 - 29/09/2026 A 29/09/2026 - , 11727740 - Thaisa Mendonca De Oliveira - 1 - 29/09/2026 A 29/09/2026 - ,29/09/2026 - , 13149810 - Marta Celia De Carvalho Teixeira - 1 - 01/10/2026 A 02/10/2026 - , 13149810 - Marta Celia De Carvalho Teixeira - 2 - 01/10/2026 A 02/10/2026 - , 15339815 - Pollyana De Freitas Reis - 1 - 29/09/2026 A 09/10/2026 - , 15232614 - Francielle Mara Vieira Dos Anjos - 1 - 01/10/2026 A 13/10/2026 - ,
Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14318638 - Ana Maria Batista Dos Santos E Silva - 2 - 06/11/2024 A 08/11/2024 - , 15024458 - Paulo Roberto Fernandes Alves - 1 - 27/06/2023 A 01/07/2023 - , Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, 12026324 - Jose Arlindo Patrocinio - 1 - 11/07/2023 A 14/07/2023 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 12470738 - Luana Aparecida Domingos - 1 - 05/02/2024 A 06/02/2024 - , 12470738 - Luana Aparecida Domingos - 1 - 22/03/2024 A 28/03/2024 - , Secretaria De Educacao - 4ª S R E - Campo Belo, 11711926 - Claudete Ferreira De Castro - 1 - 29/06/2023 A 13/07/2023 - ,
325588*Cassia Simone Carneiro Da Silva - 05/10/2026, 325588Cassia Simone Carneiro Da Silva - 05/10/2026, 325588Cassia Simone Carneiro Da Silva - 05/10/2026, 325588*Cassia Simone Carneiro Da Silva - 05/10/2026, Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 348986Ludmila Luriele Andrade - 05/10/2026, 348986Ludmila Luriele Andrade - 05/10/2026,
Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao - 11556610 - Ilda Rodrigues De Andrade Chagas - onde se lê: 3,23.05.2026,25.05.2026,LIC. CONC. ART.158 I,4226/2026,MG 30 leia-se: 3,23 .09 .2026,25 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,
COMUNICAÇÃO: 4382/2026
se 3,23.05.2026,25.05.2026,LIC. CONC. ART.158 REGIONAL: NRPMSO - POCOS DE CALDAS I,4226/2026,MG 30 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 11711926 - Claudete Ferreira De Castro - 1 - 29/06/2023 A 13/07/2023 leia-se: 3,23 .09 .2026,25 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - , COMUNICAÇÃO: 4381/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo REGIONAL: NRPMSO - PASSOS Secretaria De Educacao - relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 15335474 - Seleide Marcia Figueiredo Santos Magalhaes - 2 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - ,13914858 - Claudia Gontijo Ribeiro - 1 - 10/12/2024 A 13/12/2024 - ,14544266 - Juliana Tabita De Oliveira - 1 - 10/06/2024 A 11/06/2024 - , 15716251 - Juliana De Fatima Magalhaes Ferreira - 0 - 13/07/2026 A 14/07/2026 - 158 .I,12621264 - Juliana Oliveira Faleiros Da Silva - 0 - 23/07/2026 A 23/07/2026 - 158 .I,Secretaria De Educacao - 16611477 - Marina Macedo Lemos - 1 - 16/07/2026 A 16/07/2026 11818135 - Ana Paula Dos Santos Goncalves - 1 - 19/12/2024 A 14166227 - Rubiana Moreira Lobato Rienda Pereira - 2 - 21/03/2023 - 158 .I,8917205 - Agnaldo Luiz Bernardes - 2 - 02/09/2026 A 21/09/2026 20/12/2024 - ,15687437 - Cleverson Florencio - 1 - 10/06/2024 A 12/06/2024 - , A 24/03/2023 - 158 .I,9341611 - Eliane Coelho Dos Santos - 5 - 26/06/2023 A 30/06/2023 - 158 .I, 15687437 - Cleverson Florencio - 2 - 10/06/2024 A 12/06/2024 - , - 158 .I, 8917205 - Agnaldo Luiz Bernardes - 1 - 02/09/2026 A 21/09/2026 Secretaria De Educacao - 40ª S R E - Uberlandi, - 158 .I, 14981484 - Graciela Araujo Weber - 1 - 28/10/2024 A 10/11/2024 - , COMUNICAÇÃO: 4385/2026 8917205 - Agnaldo Luiz Bernardes - 2 - 03/08/2026 A 01/09/2026 Secretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, REGIONAL: NRPMSO - UBERLANDIA - 158 .I, 13923370 - Eudes Naves De Souza Silva - 1 - 12/02/2025 A 13/02/2025 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 8917205 - Agnaldo Luiz Bernardes - 1 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I, Secretaria De Educacao - 31ª S R E - Pocos De Caldas, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 3472305 - Luzia Aparecida Rocha - 2 - 10/08/2026 A 08/10/2026 16301350 - Natalia Carla Da Silva - 1 - 29/09/2026 A 29/09/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 13888433 - Jose Ricardo De Souza - 1 - 21/09/2026 A 19/11/2026 12371936 - Vanessa De Oliveira Mendes Rodrigues - 2 - 08/08/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo - 158 .I, A 05/11/2026 - 172, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 10940393 - Marlon Henrique Felicio Silva - 2 - 21/09/2026 A 13541941 - Ericka Milena Mesquita De Morais - 2 - 11/08/2026 A Secretaria De Educacao - 21/09/2026 - 158 .I, 08/11/2026 - 172, 13520168 - Itamar Coelho Dos Santos Filho - 3 - 13/02/2023 A 14533889 - Emiliano Souza Machado - 1 - 23/09/2026 A 23/09/2026 14102503 - Alessandro Jose Da Fonseca - 3 - 08/08/2026 A 06/09/2026 15/02/2023 - 158 .I, - 158 .I, - 158 .I, 11290913 - Adriana Aparecida Goncalves Da Silva Maltarol - 1 - 14533889 - Emiliano Souza Machado - 1 - 01/10/2026 A 01/10/2026 15467475 - Fernanda Eugenia Martins Azevedo - 3 - 07/08/2026 A 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I, - 158 .I, 20/08/2026 - 158 .I, 12157558 - Djenyffer Gomes Da Fonseca Franco - 3 - 16/09/2026 A 14533889 - Emiliano Souza Machado - 1 - 04/10/2026 A 04/10/2026 13579594 - Thais Cristina De Souza Barbosa - 3 - 11/08/2026 A 15/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, 08/11/2026 - 172,11351541 - Eloisa Elena Vecchi - 2 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 .I, 8308579 - Joao Batista Dos Santos - 1 - 30/09/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, 13729785 - Tatiana Aparecida De Oliveira - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 12709168 - Ana Paula De Medeiros Cardeal Da Costa - 3 - 10/08/2026 12214607 - Giane Daniele Da Silva - 3 - 01/10/2026 A 09/10/2026 14474654 - Samuel Paiva - 1 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, A 23/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 10826311 - Feliciana Maria Da Silva Cardoso - 3 - 22/09/2026 A 10819332 - Regina Voltarelli - 4 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, 15074487 - Gabriele Caroline Dos Reis Lago - 3 - 02/10/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 10819332 - Regina Voltarelli - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, 30/11/2026 - 158 .I, 10797298 - Bruno Caetano Figueiredo De Souza - 2 - 06/09/2026 A 10819332 - Regina Voltarelli - 3 - 09/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I, 13000542 - Simone Venancio Martins - 3 - 01/10/2026 A 01/10/2026 06/09/2026 - 158 .I, 10819332 - Regina Voltarelli - 4 - 09/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,12257218 - Eliara De Souza Silva - 4 - 10/08/2026 A 28/09/2026 - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 13861828 - Raul Lopes Do Nascimento Junior - 1 - 24/09/2026 A 23/10/2026 - 158 .I,15929672 - Regiane Cristina Da Silva - 1 - 22/09/2026 A 06/10/2026 - 158 .I,11404225 - Celso Venicio Ferreira Carlos - 1 - 22/09/2026 A 12654281 - Marcelino Ferreira Pinto - 3 - 10/08/2026 A 08/09/2026 Secretaria De Educacao - 28/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 4489464 - Narvilme Teixeira Da Silva - 3 - 25/09/2026, 13729785 - Tatiana Aparecida De Oliveira - 1 - 25/08/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde 31/08/2026 - 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 13768262 - Gustavo Henrique Abdalla - 1 - 26/06/2026 A 25/07/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Adm 13768262 - Gustavo Henrique Abdalla - 1 - 26/07/2026 A 22/08/2026 Secretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - - 158 .I, 16173700 - Rafael Silva Inacio - 2 - 03/08/2026 A 03/08/2026 - , 13709829 - Juslene Saboia - 13768262 - Gustavo Henrique Abdalla - 1 - 23/08/2026 A 21/09/2026 13772520 - Keli Alves De Brito - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - , onde se lê: 5,25.09.2026,29.09.2026,AFAST . CONC .,4304/2026,MG - 158 .I, 13772520 - Keli Alves De Brito - 1 - 25/08/2026 A 07/09/2026 - , 02 .10 .2026 13768262 - Gustavo Henrique Abdalla - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 2 - 09/06/2026 A 09/06/2026 - , leia-se: 6,25 .09 .2026,30 .09 .2026,AFAST . CONC ., - 158 .I, 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 1 - 09/06/2026 A 09/06/2026 - , 16617029 - Natalia Aparecida Freire Lopes - Pocos De Caldas 13768262 - Gustavo Henrique Abdalla - 1 - 25/09/2026 A 09/10/2026 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 2 - 22/06/2026 A 22/06/2026 - , onde se lê: 15,16.09.2026,30.09.2026,AFAST. CONC.,4191/2026,MG - 158 .I, 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 1 - 22/06/2026 A 22/06/2026 - , 26 .09 .202 15562887 - Gabriel Campos Ayupe - 2 - 22/09/2026 A 22/09/2026 15713431 - Elisandra Fatima Moreira - 2 - 26/06/2026 A 27/06/2026 - , leia-se: 15,14 .09 .2026,28 .09 .2026,AFAST . CONC ., - 158 .I,
15562887 - Gabriel Campos Ayupe - 2 - 26/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 15562887 - Gabriel Campos Ayupe - 2 - 29/09/2026 A 29/11/2026 - 158 .I, 14461230 - Richard Hiroshi Caetano - 1 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 14432165 - Bruno Ricieri Lima Nastalli - 1 - 21/09/2026 A 20/10/2026 - 158 .I, 14461230 - Richard Hiroshi Caetano - 1 - 24/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 14476972 - Anderson Costa Da Cruz - 1 - 20/09/2026 A 20/09/2026 - 158 .I, 14473581 - Adriangela De Almeida Soarese Freitas - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 14473581 - Adriangela De Almeida Soarese Freitas - 1 - 22/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 14473581 - Adriangela De Almeida Soarese Freitas - 1 - 02/10/2026 A 30/10/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 10516458 - Marcia Ferreira Costa - 1 - 22/09/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, 8461790 - Rilnar Custodio Marques - 4 - 13/06/2025 A 13/06/2025 - , 12088084 - Margareth Moreira Silva - 4 - 20/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 12088084 - Margareth Moreira Silva - 3 - 20/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 13440748 - Larissa Francine De Oliveira - 3 - 22/09/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, 14376545 - Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno - 1 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 14388359 - Maick Carrilho Costa - 1 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 14388359 - Maick Carrilho Costa - 1 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 9540667 - Patricia Silva Da Costa Alves - 3 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 9540667 - Patricia Silva Da Costa Alves - 4 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 15067382 - Marcion Goncalves Prado - 2 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 15067382 - Marcion Goncalves Prado - 1 - 23/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I, 9583873 - Lourival Pereira De Souza - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 12481859 - Ronicleida Faria - 4 - 01/04/2025 A 01/04/2025 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 3 - 01/04/2025 A 01/04/2025 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 4 - 02/07/2025 A 03/07/2025 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 3 - 02/07/2025 A 03/07/2025 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 4 - 01/07/2026 A 01/07/2026 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 3 - 01/07/2026 A 01/07/2026 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 3 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 4 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 12481859 - Ronicleida Faria - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 11952751 - Maria Do Livramento Gomes Rosa - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 3343688 - Valeria De Fatima Peixoto Ribeiro - 2 - 23/09/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 10106839 - Ricardo Ivan Da Silva - 3 - 23/09/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 10106839 - Ricardo Ivan Da Silva - 4 - 23/09/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 12355665 - Deborah Belmiro Ferreira Goncalves - 2 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 12355665 - Deborah Belmiro Ferreira Goncalves - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 13463336 - Raquel Marielle Moreira Silva - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 8369928 - Mauro Faustino Barbosa - 3 - 15/07/2026 A 15/07/2026 - 158 .I, 10569879 - Ana Flavia Rodrigues Dos Santos Nunes - 3 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - 158 .I, 10569879 - Ana Flavia Rodrigues Dos Santos Nunes - 3 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I, 13338546 - Deborah Aparecida Coelho Silva - 3 - 22/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 13251848 - Flavia Carolina Da Silva Caetano - 3 - 22/09/2026 A 06/10/2026 - 158 .I, 9538182 - Fabio Pereira Da Silva - 1 - 22/09/2026 A 20/11/2026 - 158 .I, 9538182 - Fabio Pereira Da Silva - 2 - 22/09/2026 A 20/11/2026 - 158 .I, 13156872 - Lucas Aristides De Deus Silva - 2 - 23/09/2026 A 21/10/2026 - 158 .I, 16081291 - Loana Lima Vasconcelos - 1 - 18/09/2026 A 16/11/2026 - 158 .I, 12714358 - Flavia Machado Dos Reis - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 13553094 - Talita Alves Da Costa - 2 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 14771141 - Elcio Raimundo Alves Junior - 3 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I, 13553094 - Talita Alves Da Costa - 2 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 15004708 - Cassiano Cunha Oliveira - 3 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 8770281 - Eloiza Guimaraes - 5 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I, 11680998 - Ana Claudia Ramos - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11651494 - Samantha Fernandes Couto - 3 - 22/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 11651494 - Samantha Fernandes Couto - 3 - 28/09/2026 A 11/10/2026 - 158 .I, 11680998 - Ana Claudia Ramos - 3 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I, 11159720 - Celina Ribeiro Neta - 5 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 11159720 - Celina Ribeiro Neta - 4 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 13819107 - Leonardo Dos Santos Rodrigues - 3 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 13819107 - Leonardo Dos Santos Rodrigues - 2 - 22/09/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, 13983036 - Larissa Spirandelli Carvalho Bartoneli Resend - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 8420812 - Sebastiao Goncalves Ribeiro - 3 - 11/12/2023 A 11/12/2023 - 158 .I, 8420812 - Sebastiao Goncalves Ribeiro - 3 - 13/09/2024 A 13/09/2024 - 158 .I, 8420812 - Sebastiao Goncalves Ribeiro - 3 - 19/02/2024 A 19/02/2024 - 158 .I, 10020949 - Gislaine De Souza Florencio - 1 - 21/03/2025 A 21/03/2025 - , 10020949 - Gislaine De Souza Florencio - 1 - 06/02/2026 A 06/02/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -
8461790 - Rilnar Custodio Marques - 2 - 13/06/2025 A 13/06/2025 - , 10927580 - Vanessa Filomena De Melo - 3 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 13246194 - Kassia Francielle Alves Pereira Santos - 1 - 23/09/2026 A 26/09/2026 - , 11944659 - Arminda Campos Melo Ferreira - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 11431475 - Janaina Cristina Da Silva - 3 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 11431475 - Janaina Cristina Da Silva - 3 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - , 6963615 - Vania De Oliveira Alves Da Silveira - 2 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - , 6963615 - Vania De Oliveira Alves Da Silveira - 3 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - , 12906343 - Pollyanna Luzia Pereira - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 8821373 - Marta Eleuza Dos Santos - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - , 15413982 - Laila Santos Silva - 1 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - , 12310421 - Dinarte Domingues Junior - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 12310421 - Dinarte Domingues Junior - 2 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - , 6219034 - Eulanda De Fatima Granele Teixeira - 2 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 6219034 - Eulanda De Fatima Granele Teixeira - 3 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 15105075 - Raimundo Ferreira Filho - 1 - 07/09/2026 A 21/09/2026 - , 16017873 - Lucas De Oliveira Carneiro - 2 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - , 16017873 - Lucas De Oliveira Carneiro - 1 - 21/09/2026 A 21/09/2026 - ,
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