DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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18 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

COMUNICAÇÃO: 4325/2026 10488278 - Elcione Louback Tavares - 1 - 09/09/2026 A 07/11/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº REGIONAL: NRPMSO - LEOPOLDINA - 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 14241400 - Elizangela Martins Firmino - 2 - 05/11/2024 A 07/11/2024 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Educacao - 23ª S R E - Muriae, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 13884440 - Gustavo Azevedo De Paula - 1 - 09/09/2026 A 09/09/2026 14250534 - Laelcio De Oliveira - 1 - 14/07/2026 A 16/07/2026 - , Secretaria De Educacao - - 158 .I, 8287781 - Maria Florentina Vieira Da Silva - 1 - 20/07/2026 A 15278062 - Queilla Guimaraes Lacerda Santos - 1 - 31/08/2026 A Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS 29/07/2026 - , 10/09/2026 - , do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 11250560 - Ana Clara De Rezende Braga - 2 - 16/07/2026 A 17/07/2026 16014219 - Michelle Alves Neves - 2 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - , 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm - , 16014219 - Michelle Alves Neves - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 11250560 - Ana Clara De Rezende Braga - 2 - 15/09/2026 A 24/09/2026 15914864 - Cleopia Ribeiro Santana - 1 - 03/09/2026 A 07/09/2026 - , 8749764 - Iara Pio Dos Santos Prata - - , 15914864 - Cleopia Ribeiro Santana - 1 - 29/09/2026 A 30/09/2026 - , onde se lê: 27,27.01.2026,22.02.2026,4199/2026,MG 26.09.2026 11250560 - Ana Clara De Rezende Braga - 2 - 25/09/2026 A 25/09/2026 16014219 - Michelle Alves Neves - 2 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , leia-se: 55,27 .01 .2026,22 .03 .2026, - , 16014219 - Michelle Alves Neves - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 15117179 - Rosa Goncalves De Oliveira - 1 - 20/07/2026 A 24/07/2026 16014219 - Michelle Alves Neves - 2 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - , 16014219 - Michelle Alves Neves - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15117179 - Rosa Goncalves De Oliveira - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 12608535 - Juliana De Souza Pacheco Mendonca - 2 - 02/09/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - , 11/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 20ª S R E - Manhuacu, Secretaria De Educacao - 14665608 - Sonia Maria Goncalves Pires - 2 - 31/07/2026 A 07/08/2026 5475066 - Marlucia Maria Da Silva - 3 - 10/08/2026 A 23/08/2026 - , 8886509 - Marinete Ferreira De Oliveira - 2 - 15/07/2026 A 15/07/2026 - ,Secretaria De Educacao - 19ª S R E - Leopoldina, 5475066 - Marlucia Maria Da Silva - 3 - 11/09/2026 A 25/09/2026 - ,12440418 - Cristiane De Oliveira Silva - 1 - 03/10/2024 A 04/10/2024 - ,8886509 - Marinete Ferreira De Oliveira - 2 - 31/08/2026 A 03/09/2026 14000004 - Margareth Rezende Policarpo - 1 - 31/08/2026 A 13/09/2026 - , - ,Secretaria De Educacao - - ,11818770 - Eliane Angelina De Souza Davi - 1 - 15/07/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 10820553 - Juliana Aparecida Silva Alves - 2 - 06/05/2025 A 15/07/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 06/05/2025 - , 13582952 - Deyvison Rodrigo Braga De Oliveira - 1 - 29/05/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 10820553 - Juliana Aparecida Silva Alves - 3 - 13/02/2026 A 29/05/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 13/02/2026 - , 15442882 - Andrea Mota Pereira - 1 - 17/07/2026 A 17/07/2026 - , 14443113 - Jefferson Wilner Domingos Soares - 1 - 02/09/2026 A 10820553 - Juliana Aparecida Silva Alves - 2 - 13/02/2026 A 15442882 - Andrea Mota Pereira - 1 - 21/08/2026 A 25/08/2026 - , 31/10/2026 - 158 .I, 13/02/2026 - , 15442882 - Andrea Mota Pereira - 1 - 26/08/2026 A 28/08/2026 - , 12297966 - Priscila Lanzieri Correa Gregorio - 2 - 31/08/2026 A 10820553 - Juliana Aparecida Silva Alves - 3 - 11/09/2026 A 15442882 - Andrea Mota Pereira - 1 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , 06/09/2026 - 158 .I, 13/09/2026 - , 14414411 - Andreia Nunes Da Silva Cruz - 3 - 01/06/2026 A 12297966 - Priscila Lanzieri Correa Gregorio - 2 - 16/09/2026 A 16607608 - Igor Dos Santos Motta - 1 - 10/09/2026 A 24/09/2026 - , 03/06/2026 - , 25/09/2026 - 158 .I, 10821064 - Maria De Lourdes Silva - 2 - 24/03/2025 A 24/03/2025 - , 14414411 - Andreia Nunes Da Silva Cruz - 3 - 03/09/2026 A 14391288 - Pedro Henrique Roque Moraes - 1 - 02/09/2026 A 10821064 - Maria De Lourdes Silva - 2 - 28/03/2025 A 29/03/2025 - , 12/09/2026 - , 08/09/2026 - 158 .I, 10821064 - Maria De Lourdes Silva - 2 - 22/04/2025 A 22/04/2025 - , 15470321 - Regina Celia Vieira Cunha - 2 - 29/05/2026 A 30/05/2026 13856117 - Luiz Claudio Do Nascimento Francisco - 1 - 31/08/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, 10821064 - Maria De Lourdes Silva - 2 - 17/06/2025 A 17/06/2025 - ,10821064 - Maria De Lourdes Silva - 2 - 10/09/2026 A 23/09/2026 - , - ,15470321 - Regina Celia Vieira Cunha - 2 - 17/09/2026 A 18/09/2026 Secretaria De Educacao - 10132843 - Elizabeth Suhett De Azevedo Lima - 3 - 04/09/2026 A 12679429 - Farliany Alves Cimini Azevedo - 3 - 08/09/2026 A 22/09/2026 - , - ,15591597 - Aguida Luzia Nery Nascimento - 1 - 01/06/2026 A 02/11/2026 - 158 .I, 12679429 - Farliany Alves Cimini Azevedo - 3 - 23/09/2026 A 01/06/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 07/10/2026 - , 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 2 - 13/07/2026 A 13/07/2026 - , com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 12150272 - Adriana Aparecida Ferreira - 2 - 12/09/2026 A 12/09/2026 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 2 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - , 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 2 - 20/08/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 12150272 - Adriana Aparecida Ferreira - 1 - 12/09/2026 A 12/09/2026 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 2 - 16/09/2026 A 25/09/2026 - , 13856117 - Luiz Claudio Do Nascimento Francisco - 1 - 05/10/2026, - , 11956836 - Adriana Aparecida Da Rocha Gonzaga - 1 - 18/09/2026 12150272 - Adriana Aparecida Ferreira - 2 - 21/09/2026 A 22/09/2026 A 18/09/2026 - , COMUNICAÇÃO: 4354/2026 - , 11429891 - Clea Maria Ribeiro De Souza - 1 - 17/09/2026 A REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 12150272 - Adriana Aparecida Ferreira - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026 17/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo - , 13479688 - Keila Lopes Rodrigues Vieira - 1 - 18/09/2026 A com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 9914425 - Maria Isabel Dos Santos Pereira - 2 - 03/09/2025 A 22/09/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 16/09/2025 - ,12288031 - Aparecida Florencia De Oliveira Silva - 1 - 20/09/2023 A 12288031 - Aparecida Florencia De Oliveira Silva - 1 - 20/09/2023 A 12405551 - Amanda Regina Moreira Dos Santos Perucio - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - ,16/09/2026 A 16/09/2026 - , 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 05/10/2026, 22/09/2023 - , 12405551 - Amanda Regina Moreira Dos Santos Perucio - 1 - Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 12440418 - Cristiane De Oliveira Silva - 2 - 03/10/2024 A 04/10/2024 18/09/2026 A 18/09/2026 - , 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - - ,Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga,16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga,16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A 16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A 14258024 - Daiane Pereira Garrie - 1 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - , 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - , 14258024 - Daiane Pereira Garrie - 1 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - , 03/09/2026 - 158 .I, 13166889 - Gleiciene Jane Da Silva - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 15611627 - Layrha Aparecida Lopes Souza Santos - 1 - 18/09/2026 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 29/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I,02/10/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do A 18/09/2026 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 15260557 - Anne Debora Lopes Braga - 2 - 21/09/2026 A 20/10/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do - 158 .I,13503743 - Joice Pereira Da Silva - 3 - 19/09/2026 A 25/09/2026 13503743 - Joice Pereira Da Silva - 3 - 19/09/2026 A 25/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data

6627947 - Helaine Mota Vieira Borges - 2 - 15/10/2024 A 19/10/2024 - , 6627947 - Helaine Mota Vieira Borges - 3 - 15/10/2024 A 19/10/2024 - , 13155049 - Graciele Santana Tavares De Miranda - 1 - 14/10/2024 A 27/10/2024 - , 12469128 - Tatiane Coelho De Lima Cordeiro - 1 - 16/10/2024 A 25/10/2024 - , 5895867 - Maria Das Dores Da Silva Ramos - 3 - 04/11/2024 A 04/11/2024 - , Secretaria De Educacao - 47ª S R E - Unai, 9622192 - Jaine Martins De Melo - 1 - 30/09/2026 A 14/10/2026 - , 16032781 - Renata Rodrigues De Souza - 1 - 17/09/2026 A 01/10/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 261296*Gabryella Diniz Ferreira - 30/09/2026, 261296*Gabryella Diniz Ferreira - 30/09/2026, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 11314242 - Juscileia Alves Damascena - 1 - 19/09/2026 A 18/10/2026 - 158 .I, 12877254 - Luiz Antonio Vieira - 3 - 01/10/2026 A 29/11/2026 - 158 .I, 3908068 - Irenilda Araujo Oliveira - 1 - 01/07/2026 A 03/07/2026 - 158 .I, 14270425 - Ricardo De Oliveira Martins - 1 - 01/10/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 15296064 - Rosilene Dos Reis Soares Da Silva - 3 - 05/10/2026 A 30/10/2026 - 158 .I, 10346377 - Cleuma De Moura Almeida - 4 - 03/10/2026 A 25/10/2026 - 158 .I, 13214507 - Cristiane Nunes Rabelo - 2 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I, 14437404 - Ana Claudia Pimenta - 2 - 14/10/2024 A 16/10/2024 - 158 .I, 16110421 - Junia Mariza Madureira Gomes - 1 - 23/10/2024 A 25/10/2024 - 158 .I, 13984620 - Daiane Ribeiro De Souza Couto - 1 - 18/10/2024 A 18/10/2024 - 158 .I, 12434791 - Fabielle Dos Santos Ferreira - 3 - 07/08/2024 A 08/08/2024 - 158 .I, 12434791 - Fabielle Dos Santos Ferreira - 4 - 07/08/2024 A 08/08/2024 - 158 .I, 8800328 - Maria Abadia Caetano De Melo Silva - 1 - 04/11/2024 A 14/11/2024 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14359863 - Darlan Aparecido Pereira Castro - 1 - 03/10/2026 A 01/12/2026 - 172,13788187 - Lorena De Almeida Caxito - 1 - 21/09/2026 A 10/10/2026 13788187 - Lorena De Almeida Caxito - 1 - 21/09/2026 A 10/10/2026 - 158 .I, 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 13/07/2026 A 19/07/2026 - 158 .I, 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 06/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I, 13898366 - Pablo Ryoshi Iizuka Cunha - 1 - 26/09/2026 A 25/10/2026 - 158 .I, 13898366 - Pablo Ryoshi Iizuka Cunha - 1 - 29/08/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 05/10/2026,

REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 12150272 - Adriana Aparecida Ferreira - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026 17/09/2026 - , 14/11/2024 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo - , 13479688 - Keila Lopes Rodrigues Vieira - 1 - 18/09/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 9914425 - Maria Isabel Dos Santos Pereira - 2 - 03/09/2025 A 22/09/2026 - , 14359863 - Darlan Aparecido Pereira Castro - 1 - 03/10/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 16/09/2025 - ,12288031 - Aparecida Florencia De Oliveira Silva - 1 - 20/09/2023 A 12288031 - Aparecida Florencia De Oliveira Silva - 1 - 20/09/2023 A 12405551 - Amanda Regina Moreira Dos Santos Perucio - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - ,16/09/2026 A 16/09/2026 - , 01/12/2026 - 172,13788187 - Lorena De Almeida Caxito - 1 - 21/09/2026 A 10/10/2026 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 05/10/2026, 22/09/2023 - , 12405551 - Amanda Regina Moreira Dos Santos Perucio - 1 - - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 12440418 - Cristiane De Oliveira Silva - 2 - 03/10/2024 A 04/10/2024 18/09/2026 A 18/09/2026 - , 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 13/07/2026 A 19/07/2026 - 158 .I, 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 06/08/2026 A 15/08/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - - ,Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga,16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga,16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A 16648651 - Kelly Cristina Esteves Benjamim - 1 - 03/09/2026 A 14258024 - Daiane Pereira Garrie - 1 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 17/09/2026 A 26/09/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - ,14258024 - Daiane Pereira Garrie - 2 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - , - 158 .I, 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 03/09/2026 A 04/09/2026 - , 14258024 - Daiane Pereira Garrie - 1 - 27/09/2026 A 01/10/2026 - , 13898366 - Pablo Ryoshi Iizuka Cunha - 1 - 26/09/2026 A 25/10/2026 03/09/2026 - 158 .I, 13166889 - Gleiciene Jane Da Silva - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - , 15611627 - Layrha Aparecida Lopes Souza Santos - 1 - 18/09/2026 - 158 .I, 10092278 - Jania Aparecida Pereira Paiva - 4 - 29/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I,02/10/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do A 18/09/2026 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 13898366 - Pablo Ryoshi Iizuka Cunha - 1 - 29/08/2026 A 23/09/2026 - 158 .I, 15260557 - Anne Debora Lopes Braga - 2 - 21/09/2026 A 20/10/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo - 158 .I,13503743 - Joice Pereira Da Silva - 3 - 19/09/2026 A 25/09/2026 13503743 - Joice Pereira Da Silva - 3 - 19/09/2026 A 25/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome DataSecretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I, 934156*Juliana Aparecida Silva Alves - 16/07/2025, Secretaria De Educacao - Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14346233 - Francyelen Cristine Oliveira Guimaraes - 3 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4356/2026 806386*Andrea Mota Pereira - 05/10/2026,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 14539514 - Bruno Ricardo Nunes Rocha - 1 - 05/10/2026, 11884616 - Silvana Maria Santos - 3 - 28/09/2026 A 29/09/2026 - 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - MURIAE com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo COMUNICAÇÃO: 4377/2026 11884616 - Silvana Maria Santos - 4 - 28/09/2026 A 29/09/2026 - 158 . Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE II, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo Secretaria De Educacao - Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS Secretaria De Justica E Seguranca Publica,12392874 - Pablo Emilio Ferreirachaves - 2 - 27/09/2026 A 28/09/2026 relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 4542429 - Fernanda Paula Paiva Da Costa Cordeiro - 1 - 05/10/2026,4542429 - Fernanda Paula Paiva Da Costa Cordeiro - 3 - 05/10/2026, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm - 158 .I,12392874 - Pablo Emilio Ferreirachaves - 2 - 29/09/2026 A 04/10/2026 - 158 .I,12230223 - Adriano Mendes Brito - 1 - 28/09/2026 A 02/10/2026 5611199 - Maristela Santos De Andrade Freitas - 1 - 13/05/2026 A 19/05/2026 - 158 .I,14010391 - Elaine Aparecida Bittencourt - 3 - 16/07/2026 A 29/07/2026 - 158 .I, 8870537 - Anedino Dos Santos Mendes - 1 - 05/10/2026,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,13854807 - Julia Custodio Carelli De Oliveira - 1 - 05/10/2026, Secretaria De Educacao - 10599868 - Marinalva Luiz Esteves - onde I,4111/2026,MG 1se lê: 60,14.09.2026,12.11.2026,LIC. CONC. ART.158 - 158 .I,14936389 - Alex Cardoso Lourenco - 2 - 27/09/2026 A 27/09/2026 - 158 .I,Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Secretaria De Educacao - 15054935 - Maria Aparecida Moncao Costa - onde se lê: 12,23.09.2026,04.10.2026,AFAST. CONC.,4299/2026,MG 14010391 - Elaine Aparecida Bittencourt - 3 - 01/08/2026 A 05/08/2026 - 158 .I,14010391 - Elaine Aparecida Bittencourt - 3 - 07/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,15355316 - Ana Paula Correia David - 1 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,15355316 - Ana Paula Correia David - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026 - 158 .I,10964922 - Patricia De Andrade Carvalho Melo - 3 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4375/2026REGIONAL: NRPMSO - ALMENARALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 13591847 - Mayara Ribeiro Matos - 1 - 13/08/2026 A 27/08/2026 - ,15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 2 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - , leia-se: 11,14 .09 .2026,24 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 4358735 - Dalton Barbosa De Araujo - onde I,3828/2026,MG 0leia-se: 59,03 .08 .2026,30 .09 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, COMUNICAÇÃO: 4378/2026REGIONAL: NRPMSO - ARACUAIFica SEM EFEITO a publicação de licença para tratamento de saúde INDEFERIDA, de acordo com o Decreto 48 .249 de 05/08/2021, do(s) se lê: 60,03.08.2026,01.10.2026,LIC. CONC. ART.158 02 .10 .202leia-se: 12,15 .09 .2026,26 .09 .2026,AFAST . CONC ., 14497556 - Dorielle Fagna Costa Da Silva - onde se lê: 1,03.12.2025,03.12.2025,AFAST. CONC.,4299/2026,MG 02 .10 .2026leia-se: 0,INDEFERIDA-NÃO SE TRATAR DE LIC . PARA TRAT . DE SAÚDE, COMUNICAÇÃO: 4355/2026REGIONAL: NRPMSO - CARATINGALicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 5560230 - Ednalva De Sousa Ramos - 1 - 09/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,5561709 - Vanessa Santos Gomes - 1 - 08/09/2026 A 27/10/2026 - 158 .I,5114996 - Angela Maria Peixoto Braga - 3 - 01/09/2026 A 30/10/2026 - 158 .I,13653423 - Sheila Maria Rodrigues Dias - 3 - 10/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,13094768 - Samela Barroso Nascimento Alvarenga Pereira - 3 - 10/09/2026 A 08/11/2026 - 158 .I,15918394 - Cassia Maria Telles Medeiros - 2 - 09/09/2026 A 24/09/2026 - 158 .I,5562343 - Andre Luis De Almeida Freitas - 1 - 08/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,5562343 - Andre Luis De Almeida Freitas - 2 - 08/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,8945149 - Marilda Cristina Estanislau Albergaria - 3 - 08/09/2026 A 06/11/2026 - 158 .I,11168614 - Sheila Berbert Oliveira Dutra - 5 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 10964922 - Patricia De Andrade Carvalho Melo - 4 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,10964922 - Patricia De Andrade Carvalho Melo - 3 - 03/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I,10964922 - Patricia De Andrade Carvalho Melo - 4 - 03/08/2026 A 15/08/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 16/07/2026 A 16/07/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 17/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 14/08/2026 A 14/08/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 08/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I,5309083 - Maria Do Rosario Pereira De Freitas Guimaraes - 3 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - 158 .I,10520690 - Luciano Rodrigues Couri - 1 - 16/07/2026 A 09/10/2026 - 158 .I,4542429 - Fernanda Paula Paiva Da Costa Cordeiro - 3 - 04/08/2026 A 06/08/2026 - 158 .I,4542429 - Fernanda Paula Paiva Da Costa Cordeiro - 1 - 04/08/2026 A 06/08/2026 - 158 .I,13193560 - Dayane Nogueira Soares De Paula - 1 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,8870537 - Anedino Dos Santos Mendes - 1 - 17/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,12977138 - Geraldo Rogerio Gomes Neto - 3 - 16/07/2026 A 17/07/2026 - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 4 - 01/06/2026 A 02/06/2026 - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 5 - 01/06/2026 A 02/06/2026 15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 1 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 4 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - ,11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 3 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - ,11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 4 - 24/04/2026 A 22/06/2026 - 158 .I,11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 3 - 24/04/2026 A 22/06/2026 - 158 .I,11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 4 - 26/06/2026 A 25/07/2026 - 158 .I,11183936 - Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas - 3 - 26/06/2026 A 25/07/2026 - 158 .I,11774924 - Klenia Avelar - 2 - 15/06/2026 A 04/07/2026 - 158.I,11774924 - Klenia Avelar - 2 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 158.I,11774924 - Klenia Avelar - 2 - 18/08/2026 A 16/10/2026 - 158.I,14200844 - Rodneia Pereira Viana Alves - 2 - 21/03/2026 A 04/05/2026 - 158 .I,15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 - ,15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 2 - 11/08/2026 A 11/08/2026 - ,Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara,8462665 - Isnaldo Fernandes Sena - 2 - 11/08/2026 A 25/08/2026 - ,15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 1 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - ,15221609 - Cleyde Fazendeiro Ferreira Guimaraes - 1 - 14/09/2026 A 14/09/2026 - , servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas,16222648 - Patricia Lorrayne Gumercina De Sena - 1 - 02/10/2026 A -onde INCOMPLETA,2071/2026,MG 12 .06 .2026leia-se: 5,24 .11 .2025,28 .11 .2025,AFAST . CONC ., Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 13378120 - Perciliano Calazans De Oliveira Filho - 2 - 11/07/2026 A 04/08/2026 - 158 .I,5980412 - Verilene De Fatima Santos Silva - 3 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,11960424 - Christiane Lopes De Carvalho - 1 - 22/09/2026 A 23/09/2026 - 158 .I,10764785 - Virginia Neta Lacerda Prates - 5 - 24/09/2026 A 22/11/2026 - 158 .I,12668935 - Ana Rosa Neves Santos - 4 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,12668935 - Ana Rosa Neves Santos - 3 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,15111644 - Douglas Jardim Carvalhaes Timo - 2 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,6354971 - Rosimar De Souza Verando - 5 - 26/09/2026 A 02/10/2026 - 158 .I,11660263 - Nilande Alves Pereira - 3 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,3325065 - Guilherme Dias Ferreira - 1 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I,10082493 - Alaide Nunes Oliveira - 4 - 24/09/2026 A 25/09/2026 se lê: 0,INDEFERIDA-DOCUMENTAÇÃO 11168614 - Sheila Berbert Oliveira Dutra - 4 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, 14200844 - Rodneia Pereira Viana Alves - 2 - 23/02/2026 A 09/03/2026 - 158 .I, - 158 .I, 6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 4 - 22/06/2026 A 24/06/2026 - , 10082493 - Alaide Nunes Oliveira - 5 - 24/09/2026 A 25/09/2026 11235520 - Kezia De Oliveira Gripp - 2 - 02/09/2026 A 11/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 5 - 22/06/2026 A 24/06/2026 11078284 - Leandro Soares Gusmao - 4 - 07/05/2026 A 13/05/2026 - 158 .I, - 158 .I,9326505 - Celia Alves Santos - 4 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,9326505 - Celia Alves Santos - 4 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I, 13248810 - Juliana Dutra Vieira - 2 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I,13248810 - Juliana Dutra Vieira - 4 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 4 - 25/06/2026 A 17/07/2026 11078284 - Leandro Soares Gusmao - 3 - 07/05/2026 A 13/05/2026 - 158 .I, 9326505 - Celia Alves Santos - 3 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,11674553 - Douglas Silva Santos - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,11674553 - Douglas Silva Santos - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, 13211321 - Denise Motta Alves - 3 - 10/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,13211321 - Denise Motta Alves - 3 - 01/10/2026 A 01/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 5 - 25/06/2026 A 17/07/2026 11078284 - Leandro Soares Gusmao - 3 - 14/05/2026 A 12/07/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,14528947 - Warley Oliveira Santos - 1 - 27/09/2026 A 25/03/2027 14528947 - Warley Oliveira Santos - 1 - 27/09/2026 A 25/03/2027 16604993 - Laura De Sousa Araujo - 1 - 13/09/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, 11078284 - Leandro Soares Gusmao - 4 - 14/05/2026 A 12/07/2026 - 172, - 158 .I,16604993 - Laura De Sousa Araujo - 1 - 16/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I,8827917 - Meirivane Da Silva Freire - 4 - 12/09/2026 A 08/11/2026 - 158 .I, 6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 4 - 30/07/2026 A 28/08/2026 - 158 .I,6000137 - Emerson De Paulo Freitas - 5 - 30/07/2026 A 28/08/2026 - 158 .I,8952301 - Claudiane Ramos Sobreira Sathler - 6 - 21/07/2026 A - 158 .I,6387435 - Elizabete Matos Paiva - 2 - 22/04/2026 A 06/05/2026 - 158 .I,6387435 - Elizabete Matos Paiva - 2 - 07/04/2026 A 21/04/2026 - ,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,15963580 - Igor Ramos Santos - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao - 9918566 - Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena - 2 - 25/08/2026 A 08/09/2026 - , 05/10/2026 - 158 .I,10009942 - Josiane Lima Da Silva - 4 - 13/07/2026 A 13/07/2026 - , 15963580 - Igor Ramos Santos - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 12344149 - Neli Helena De Almeida Silva - 1 - 25/09/2026 A 9918566 - Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena - 2 - 09/09/2026 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 4 - 17/08/2026 A 19/08/2026 - , COMUNICAÇÃO: 4376/2026 04/10/2026 - , A 28/09/2026 - 158 .I,9918566 - Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena - 2 - 29/09/2026 10009942 - Josiane Lima Da Silva - 4 - 20/08/2026 A 21/08/2026 - ,10009942 - Josiane Lima Da Silva - 4 - 16/09/2026 A 29/09/2026 REGIONAL: NRPMSO - PARACATULicenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 14569875 - Andreia Rios Santos - 2 - 28/09/2026 A 12/10/2026 - ,12193447 - Renata Pereira De Souza Santos - 1 - 24/09/2026 A A 13/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 02/10/2026 - , 13191499 - Ana Luisa Silva Mafra - 4 - 10/09/2026 A 12/09/2026 13219720 - Marly Carobini - 1 - 18/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 9663865 - Valeria Siqueira Santos - 2 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - , - 158 .I, 14744775 - Lucas Oliveira Leite De Almeida - 2 - 16/09/2026 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 15613961 - Elizabeth Pereira Alves - 1 - 28/09/2026 A 12/10/2026 - , 13191499 - Ana Luisa Silva Mafra - 3 - 10/09/2026 A 12/09/2026 30/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 26ª S R E - Paracatu, Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, - 158 .I, 3333176 - Cacilda Maria Monteiro Da Cunha Morais - 4 - 17/09/2026 9746926 - Zulmira Aparecida De Castro - 3 - 03/09/2026 A 03/09/2026 15125966 - Wesley Gomes Alves - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - , 15705015 - Maria Clara Freitas Do Carmo - 2 - 10/09/2026 A A 01/10/2026 - 158 .I, - , 12342390 - Cleuza Dos Santos Araujo Jardim - 1 - 28/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 9746926 - Zulmira Aparecida De Castro - 3 - 21/09/2026 A 21/09/2026 28/09/2026 - , 14017859 - Esmenia De Carvalho Souza - 3 - 11/09/2026 A 10/10/2026 14443543 - William Martins Da Silva - 1 - 18/07/2026 A 24/07/2026 - , 12342390 - Cleuza Dos Santos Araujo Jardim - 1 - 29/09/2026 A - 158 .I, - 158 .I, Secretaria De Educacao - 30/09/2026 - , 10488278 - Elcione Louback Tavares - 3 - 09/09/2026 A 07/11/2026 14550230 - Ramon Martins Bandeira - 1 - 19/09/2026 A 23/09/2026 15307192 - Josiane Figueredo De Souza - 1 - 29/09/2026 A 13/10/2026 15157837 - Patricia Dos Santos Teixeira - 1 - 28/09/2026 A 28/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, - , - ,

• 158 .I, 10082493 - Alaide Nunes Oliveira - 5 - 24/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I,9326505 - Celia Alves Santos - 4 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,9326505 - Celia Alves Santos - 4 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I, 9326505 - Celia Alves Santos - 3 - 28/09/2026 A 26/11/2026 - 158 .I,11674553 - Douglas Silva Santos - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,11674553 - Douglas Silva Santos - 3 - 07/08/2026 A 05/10/2026 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica,14528947 - Warley Oliveira Santos - 1 - 27/09/2026 A 25/03/2027 14528947 - Warley Oliveira Santos - 1 - 27/09/2026 A 25/03/2027 - 172,

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