DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026
DiáriO DO executivO
MiNaS GeraiS
| COMUNICAÇÃO: 4397/2026 REGIONAL: NRPMSO - CURVELO Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº |
7327174 - Solange Braz - 3 - 07/02/2025 A 21/02/2025 - , Secretaria De Educacao - 11ª S R E - Diamantina, 15707193 - Juraci Gomes Fernandes Neves - 1 - 23/09/2026 A |
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg |
|---|---|---|
| 869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 |
07/10/2026 - , 8195919 - Liliana Andrade Rocha - 1 - 21/09/2026 A 05/10/2026 - |
Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos |
de 06/09/2023 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 25ª S R E - Ouro Preto, 15917818 - Sulla Rita Cipriano - 1 - 08/12/2024 A 09/12/2024 - , |
, 16547549 - Aline Augusta Pires - 1 - 09/09/2026 A 23/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora, 13427174 - Izabel Cristina Ferreira De Carvalho - 1 - 10/06/2024 A |
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede nos termos da Decisao Judicial benefícios de pensão por morte a: |
| Secretaria De Educacao - 47ª S R E - Unai, 13059118 - Maria Do Carmo Rodrigues De Sousa - 1 - 05/09/2024 A 05/09/2024 - , |
10/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 15175326 - Orminda Aparecida Azevedo Dias - 1 - 13/03/2023 A |
, , NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 72148-4 Gilvande Campos Moreira Aneilde Rodrigues Pinto |
| Secretaria De Educacao - 13598420 - Adelcimar Eller De Souza - 1 - 12/06/2024 A 14/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teoflo Otoni, 11948684 - Sirlene Alves Dos Santos - 1 - 20/06/2023 A 26/06/2023 - , |
14/03/2023 - , Secretaria De Educacao - 25ª S R E - Ouro Preto, 12116661 - Waldete De Fatima Silva Passos - 1 - 27/04/2023 A |
80866-0 Flavio Elimar Moraes Juliana Ribeiro da Silva 82603-0 Maria Izabel Velloso Guimaraes Sergio Conrado Bizzoto 71945-0 Leonardo Carvalho Soares Luciana dos Santos Alves |
Secretaria De Educacao - 15273006 - Fabiane Lozel Soares - 2 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - , 15273006 - Fabiane Lozel Soares - 2 - 27/08/2026 A 09/09/2026 - , |
06/05/2023 - , Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 11710258 - Jovino Batista De Moraes Junior - 1 - 21/06/2023 A |
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de benefciários de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) |
| 13094180 - Daniela Das Gracas Leao Rodrigues - 2 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - , 13094180 - Daniela Das Gracas Leao Rodrigues - 2 - 03/09/2026 A |
05/07/2023 - , Secretaria De Educacao - 15121759 - Rosemeire Ferreira Santos - 1 - 14/02/2025 A 16/02/2025 - , |
15604-3 Jose Carlos Figueiredo Jackeline Maria Duarte de Figueiredo |
| 07/09/2026 - , 13094180 - Daniela Das Gracas Leao Rodrigues - 2 - 08/09/2026 A |
12637005 - Roseli De Oliveira Souza Silva - 1 - 13/02/2025 A 13/02/2025 - |
Concede, nos termos do art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios |
08/09/2026 - , |
, Secretaria De Educacao - 24ª S R E - Nova Era, |
de pensão por morte a: º |
| 14976625 - Rafaela Cristina De Almeida - 2 - 24/08/2026 A 02/09/2026 - , 14976625 - Rafaela Cristina De Almeida - 2 - 08/09/2026 A 08/09/2026 |
15408073 - Kelley Cristina Oliveira Dos Santos - 1 - 14/01/2025 A 19/01/2025 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei |
NBenefício Instituidor Benefciário(s) 85732-7 Jose Vianei de Souza Beatriz Goncalves Silva Souza 86061-1 Jadson da Rocha Dornellas Dieme Viana Diniz Dornellas, Maycon Diniz Dornellas |
| - , 14976625 - Rafaela Cristina De Almeida - 2 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - , 14976625 - Rafaela Cristina De Almeida - 2 - 14/09/2026 A 14/09/2026 |
869/52 e do Decreto 48 249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Saude, 12044350 Fli Sii D Ct 1 21/09/2026 A 19/11/2026 |
86071-9 Mauro Alba de Almeida Maria de Jesus Marques Almeida 86119-7 Antonio Henriques de Aquino Neilde Alves Rios Aquino 86120-0 Reinaldo Antonio Xavier Sonia Maria Mascarenhas Xavier |
| - , 14976625 - Rafaela Cristina De Almeida - 2 - 30/09/2026 A 30/09/2026 - , |
- avana quera e asro - - - 158 I, Secretaria De Educacao - 11604717 Pli D Lii Cdi Pi 3 21/09/2026 A |
86143-0 Iraci Oliveira Lessa Ferreira Ahilton de Souza Ferreira 86145-6 Terezinha Possato Amaral Inacio Kleber do Amaral 86151-0 Gilson Geraldo Novaes Rita Araujo Novaes |
| 12756557 - Eliana Lino Rodrigues Pereira - 1 - 22/11/2024 A 22/11/2024 - , 12756557 - Eliana Lino Rodrigues Pereira - 2 - 22/11/2024 A |
- oana e seux orero erera - - 27/09/2026 - 158 I, 12237376 - Alex Vinicios Balduino - 2 - 23/09/2026 A 29/09/2026 158 I |
86159-6 Jose Geraldo Gomes Lhamas Anna Christina Vieira Lhamas 86163-4 Maria de Lourdes Leite Fernandes Adelmo Julio Fernandes 86178-2 Rosalina Noueira Maciel Pereira Jose Braz Pereira |
| 22/11/2024 - , 13620976 - Patricia Barbosa Santos - 2 - 01/08/2023 A 08/08/2023 - , Secretaria De Educacao - 13094180 - Daniela Das Gracas Leao Rodrigues - 1 - 21/08/2026 A |
- , 12237376 - Alex Vinicios Balduino - 2 - 30/09/2026 A 02/10/2026 - 158 I, 13520168 - Itamar Coelho Dos Santos Filho - 3 - 05/06/2023 A |
g 86208-8 Wandeir Parreiras da Silva Maria Andrelina da Costa Silva 86218-5 Ide Aparecida Inoue Valerio Paulo Valerio Filho li lii |
22/08/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do |
07/06/2023 - 158 I, 6629182 - Eliane Aparecida Borges Da Silva - 1 - 26/06/2023 A 28/06/2023 - 158 I |
86219-3 Eenr Duarte Nadaes Jones de Overa Nadaes 85926-5 Amerina Ferreira Silva Joao Pereira dos Santos 85987-7 Maria Braga de Souza Antonio Rodrigues de Souza |
| trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - *2i ii i /1/22 |
, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 13792791 - Alisson Rodrigo Caetano - 1 - 23/09/2026 A 29/09/2026 - 158 I, |
86146-4 Reinaldo Pereira da Fonseca Maria Lucia Ferreira da Fonseca 86161-8 Luzia Estanislau Ferreira Sylvio Espedito Ferreira 86207-0 Paulo Afonso Valle Marilene dos Santos Valle |
| 70966Keza Crstna Lopes Do Nascmento - 30005, Secretaria De Educacao - *496967Revanier Raquel Nascimento Gabry - 21/06/2023, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei |
Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo |
86141-3 Jose Patricio da Costa Filho Maria das Merces Costa 86147-2 Maria de Lourdes Goncalves de Oliveira e Souza Jose Claudio de Souza 86148-0 Ana Cristina El Haouche Souza Daniel Barra de Souza |
869/52 e do Decreto 48 249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órão Mas Nome Adm Período Artio |
0 - Joaquim Dias Barroso - 0 - 05/10/2026, Licena ara tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei |
86153-7 Manoel Ferreira Maria Machado Ferreira |
| g p g Secretaria De Educacao - 4363537 - Betania De Oliveira Nadu - 3 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 I, |
ç p nº 869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 Órgão CPF Nome Data |
86156-1 Maria Leila Lopes Morando Wolney Fonseca Morando 86160-0 Lucia Goncalves Pimenta Adair Nunes Ferreira 86191-0 Cecilia Maria Sivieri de Araujo Carlos Francisco de Araujo |
12190237 - Paula Michelle De Faria Fonseca - 2 - 05/08/2024 A 06/08/2024 - 158 I, 12190237 - Paula Michelle De Faria Fonseca - 2 - 06/09/2024 A |
Secretaria De Educacao - 364006*Leda Maria Martins De Campos - 09/12/2024, 785016*Ana Paula Teixeira De Melo Da Costa - 03/02/2025 |
86150-2 Haydee Pinto Goncalves Manoel Lino Goncalves 86155-3 Flaildes Ferreira Gomes Pereira Jesus Caetano Pereira 86195-2 Fernando Humberto dos Santos Maria Auxiliadora Rezende e Santos |
| 07/09/2024 - 158 I, 8725301 - Shirlei Aparecida De Campos - 1 - 10/08/2026 A 08/10/2026 |
, *267606Vinicio Jordao Luiz Dos Santos - 10/12/2024, |
86204-5 Joao Bernardes de Souza Marina das Gracas de Paula Souza |
- 158 I, 8725301 - Shirlei Aparecida De Campos - 2 - 10/08/2026 A 08/10/2026 - 158 I, |
267606*Vinicio Jordao Luiz Dos Santos - 10/12/2024, Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teoflo Otoni, 306356*Maria Izabel Goncalves De Souza - 17/03/2025, |
86134-0 Luiza Marillac Lima Borges Jose Borges Monteiro 86024-7 Emerson Costa Soares Natalia Lais Secundino Campos, Cecilia Campos Soares 85093-4 Jose Vanderlei Barbosa Sebastiana Domingues da Silva |
| 12190237 - Paula Michelle De Faria Fonseca - 2 - 11/09/2024 A 20/09/2024 - 158 I, 12190237 - Paula Michelle De Faria Fonseca - 2 - 22/08/2026 A |
Diretor Alvimar José Tito 06 2267072 - 1 |
85489-1 Terezinha Marlene Porto Jose Antonio da Costa 85730-0 Italo Jose Sartori Cassia Maria Tasca Duarte Sartori 85735-1 Celina Dias da Silva Jose Flavio da Silva |
| 04/10/2026 - 158 I, 12190237 - Paula Michelle De Faria Fonseca - 2 - 05/10/2026 A |
85939-7 Joaquina Romana de Sousa Gomes Damiao Araujo Gomes |
|
| 19/11/2026 - 158 I, 8786279 - Maria Betania Matoso Avelino - 5 - 25/08/2026 A 28/08/2026 - 158 I, |
Departamento Estadual de Trânsito | 86164-2 Isaias Marcelino de Souza Silvina Rodrigues Santos Souza 86166-9 Maria de Lourdes Souto Costa Geraldo Eustaquio Costa 86167-7 Cleusa Helena Teixeira Tavares Osvaldo de Oliveira Tavares |
| 8786279 - Maria Betania Matoso Avelino - 5 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - 158 I, |
de Minas Gerais - DETRAN | 86169-3 Ana Maria Ribeiro do Valle Thomaz Joaquim Armindo Thomaz |
10542421 - Teresinha Maria Barbosa Dos Reis - 3 - 26/08/2026 A 24/10/2026 158 I |
86179-0 Maria Consuelo Lanna Trivelato Jose Inacio Trivelato 86180-4 Nora Land Costa Bellei Cristiano Carvalho Bellei |
|
| - , 10542421 - Teresinha Maria Barbosa Dos Reis - 1 - 26/08/2026 A |
Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade | 86184-7 Olivio Orlando Paschoalino Carmen Lucia Juste Paschoalino |
| 24/10/2026 - 158 I, 13550116 - Nilton Juon Oliveira - 2 - 01/08/2023 A 15/08/2023 - 158 I, |
O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais |
86228-2 Geraldo Jose de Paiva Rejane Teodoro Campos de Paiva 86231-2 Benedito Roberto Bueno Maria Eunice Goncalves Bueno |
Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14454896 - Edson Jose Rocha Leite - 1 - 20/08/2026 A 23/08/2026 - 158 I, |
exonera, nos termos do art 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANO GUALBERTO GARCIA CAMPOS, MASP 1356026-3, do cargo de |
86233-9 Hila Alves Lima Delcidio de Almeida Lima 86234-7 Maria Tereza Barbosa Agostini Jose Fernando Agostini |
Departamento De Edifcacoes E Estradas De Rodagem, 10337368 - Antonio Cordeiro Sobrinho - 1 - 22/08/2026 A 19/10/2026 |
provimento em comissão DAI-22 CT1100492 | º |
- 158 I, |
O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas |
Cancela, nos termos da LC n 64/2002, benefícios de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) |
| Ima Inst Mineiro Agropecuaria, 10173664 - Helio Celestino De Oliveira - 1 - 24/08/2026 A 22/09/2026 |
Gerais exonera, nos termos do art 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do Decreto nº 45 537 de 27 de janeiro de 2011 |
72850-0 Paulo Roberto Ragone Regina Celia Vitral de Oliveira |
| - 158 I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art 2º, §2º do d // bd di i d |
, , , GUILHERME FERNANDES PESSOA, MASP 1352847-6, do cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100022 |
Cancela, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: |
| Decreto 47 000, e 18052016, oservao o sposto na Le 869, e 05/07/1952 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 8970774 - Lucinalva Aparecida Dos Santos Pereira - 1 - 20/08/2026 |
O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do |
NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 78832-5 Mariangela das Dores Amorim Theosires do Rosario Alvarenga Amorim |
A 18/10/2026 - , COMUNICAÇÃO: 4398/2026 REGIONAL: NRPMSO - DIAMANTINA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei |
Decreto nº 45 537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANO GUALBERTO GARCIA CAMPOS, MASP 1356026-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-31 CT1100022, de recrutamento amplo, para chefar a Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestaão de Contas |
Cancela, nos termos da Lei nº 9 380/86eDecreto Estadual 26 562/1987, benefícios de pensão por morte a: NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 30095-0 Nilza Vale Pinheiro Janaina Valle Pinheiro |
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art 2º, §2º do Decreto 47 000 de 18/05/2016 observado o disosto na Lei 869 de |
ç 06 2267370 - 1 |
N d Li º 14 184/2002 úbli ld bi d d 10 d di d d |
| , , p , 05/07/1952 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 9619040 - Jacinta De Fatima Da Silva Santos - 2 - 19/09/2026 A |
os termos a e n , torna pco, ressavano-se o camento e novo recurso no prazo e (ez) as, contaos a presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especifcados, enunciando as seguintes decisões: NºBenefício Instituidor Recorrente (s) Resultado |
|
| 17/11/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº |
Fundação João Pinheiro - FJP | 82412-7 Elza de Souza Benevenuto Dalmo de Souza Benevenuto Provido 75071-9 Marcio de Pinho Tavares Mirtes Simone Santos Tavares Desrovido |
869/52 e do Decreto nº 48 249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo |
Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga | p Autoriza, nos termos do art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão |
Secretaria De Educacao - 13356449 - Sheila Aparecida Marques Rodriues - 1 - 22/09/2026 A |
ATO Nº 100/2026 |
do valor do benefício de pensão por morte a: |
| g 06/10/2026 - , 3649282 - Dulciane Maria De Souza Medeiros Silva - 2 - 23/09/2026 A 07/10/2026 - , |
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Anexo I, da Portaria nº 004/2025, c/c a Portaria nº 009/2024, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos |
NºBenefício Instituidor Benefciário(s) 85913-3 Maria Lucia de Paula e Silva Malaquias Lazaro Custodio Malaquias 85194-9 Gilberto de Paula Chagas Maria das Graças Costa Chagas |
14204291 - Tatiane Alves Rocha - 2 - 26/06/2023 A 30/06/2023 - , 8308611 - Graciete Chagas De Moura Saldanha - 2 - 27/11/2024 A 27/11/2024 - , |
termos do art 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: CLÉSIO MARTINS ARAÚJO, Masp 1036492/5, admissão 1, 9º quinquênio a partir de 15/09/2026; |
85809-9 Lucila Ferreira de Brito Ramanery Emilio Carlos Ramanery 84934-0 Silas Machado Franco Henriqueta Maria Dias Campos Franco 79358-2 Orlando Abilio de Meirelles Yago Vitor Abilio de Meirelles |
| 13187661 - Lucineia Teixeira Aguilar - 1 - 09/12/2024 A 10/12/2024 - , 3357969 - Nerilda Gomes Da Silva - 2 - 10/02/2025 A 24/02/2025 - , 14355291 - Fernando Schitine Soares De Barros - 1 - 05/06/2024 A |
MARCELO DE ÁVILA CHAVES, Masp 1036415/6, admissão 1, 9º quinquênio a partir de 01/09/2026. º |
Concede, nos termos do art 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art 2º da Lei 10 887/04, c/c art 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto |
| 05/06/2024 - , 14204291 - Tatiane Alves Rocha - 1 - 26/03/2023 A 30/03/2023 - , |
ATO N 102/2026 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição |
42.758/02, inclusão no rol de benefciários da pensão por morte a: NºBfíi Iiid Bfiái |
| 14204291 - Tatiane Alves Rocha - 2 - 26/03/2023 A 30/03/2023 - , 15095771 - Sislene Brito Da Silva - 1 - 30/09/2024 A 14/10/2024 - |
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, d 05 d d 2020 / Pti FJP º 008/2019 011/2019 |
eneco nsttuor enecro(s) 65892-8 Jose Raimundo Camilo Jose Luiz Camilo |
| , 15095771 - Sislene Brito Da Silva - 2 - 30/09/2024 A 14/10/2024 - , 12073052 - Eduarda Mara De Almeida - 1 - 27/02/2023 A 03/03/2023 - , |
e e março e cc as oraras n , e 009/2024, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por 8 it di d id |
Erika Viviane de Souza Ramos Cunha Diretora de Previdência |
11896024 - Leidamar Pereira Duque - 1 - 26/04/2023 A 26/04/2023 - , 11896024 - Leidamar Pereira Duue - 1 - 23/05/2023 A 24/05/2023 - |
(oo) as, o servor: CELMILO RIVADAVIA EVANGELISTA DE GUSMÃO, MASP |
06 2267287 - 1 |
| q , 15394190 - Maria Aparecida Damasceno - 1 - 27/04/2023 A 01/05/2023 - , |
1035443-9, a partir de 22/09/2026 06 2267504 - 1 |
|
| NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO Edil º 116/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2002 LEI pela autarquia ou, em igual prazo, frmar ajuste para o parcelamento |
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| Instituto de Metrologia eQualidade d | o Estado de Minas Gerais - Ipem-MG | ta n , COMPLEMENTAR Nº 156/2020, ART 160 DO CTN; ART 39 §§ 1º E 2º DA LEI FEDERAL Nº 4 320/1964; ART 2º § 5º DA LEI º Ó do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do débito Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada ao Departamento |
| DEMONSTRATIVO DA DESPE | SA COM PESSOAL – IPEM-MG | FEDERAL N 6 830/1980; ART 2 028 DO CDIGO CIVIL, ART 226 DA LEI 6.763/1975. Notifcado: MICHEL FILIPHY SILVA de Gestão de Licenciados e Afastados do IPSEMG, com menção ao Edital nº 116/2026 podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade |
| Cf Constituição Estadual, art 73, § 3º, a | crescentado pela EC n º 61 de 23/12/03 | SANTOS, MASP 1491568-0 Período: 03/2025, 01/2026, 02/2026, , Administrativa Presidente Tancredo Neves à Rodovia Papa João Paulo |
| Referência: 3º Tr | imestre de 2026 | 04/2026 a 09/2026 Valor apurado: R$ 8 539,28 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) O IPSEMG, por meio do II, 4001, Prédio Gerais - 4º Andar - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31 630-901 ou encaminhada ao e-mail: deliaf@isem m ov |
| Cargo/Função Julho A Quant Financeiro(R$) Quant Efetivos 117 1 923 109,79 116 |
gosto Setembro Total (R$) Financeiro(R$) Quant Financeiro(R$) 1 191 642,16 116 1 198 874,60 4 313 626,55 |
presente edital, notifca MICHEL FILIPHY SILVA SANTOS, MASP 1491568-0, por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade referente ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária durante período de licença sem vencimento, relativo pg g g br A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância fnal, importará no encaminhamento do crédito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes E, para que chegue |
| Recrutamento Amplo 4 82 552,37 4 Inativos 151 760 28569 151 |
48 033,68 2 16 378,44 146 964,49 760 28569 151 760 28569 2 280 85707 |
ao período informado, e não restituído até a presente data ao Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais - FFP/MG. ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e |
| , Total 272 2 765 947,85 271 |
, , , 1 999 961,53 269 1 975 538,73 6 741 448,11 |
Fica, portanto, V.S.ª, notifcado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor em favor do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais - FFP/ publicado na Imprensa Ofcial. Fábio Oliveira Araújo Gestor do Departamento de Gestão de Licenciados e Afastados |
| Documento assinado A autenticidade dest |
06 2267049 - 1 eletronicamente com fundamento no art. 6º do D e documento pode ser verificada no endereço htt |
MG, por meio de DAE - Documento de Arrecadação Estadual visado 06 2267012 - 1 ecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. p://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687226. |