DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 29

DiáriO DO executivO

MiNaS GeraiS

06 2267424 - 1

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO Onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe incluído pela EC nº 104/20, c/c Art .6º da EC nº 41/03 03 da Emenda confere a Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 48 .651, Constitucional n° 104 de 2020 . (Voluntaria/integral/direito adquirido) com paridade : de 11/07/2023, RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE APOSENTA E masp:0356513 Leia-se: nos termos VOL . INT . ART .6º D ECF .41/03 .PARIDADE . publicado no “MG” dia 07/05/2022,pág 15, da servidora MARIA E MASP: 3536513 ISABEL BARBOSA MENDES - MASP 3536513 adm .: 1 . Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisRenata Ferreira Leles Dias

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL, com fulcro no art . 26 da Lei nº 10 .961, de 14 de dezembro de 1992, regulamentada pelo art . 27 do Decreto nº 36 .033, de 14 de novembro de 1992, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5020334-02 .2016 .8 .13 .0024, SEI nº: 1080 .01 .0109799/2023-63, ao(s) servidor(es):

(*) Servidora falecida em 22/07/2026

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA o ato de CONCESSÃO de QUINQUÊNIO do(a) servidor(a):

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA o ato de CONCESSÃO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a):

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):

Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor

A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, RETIFICA o ato de CONCESSÃO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a): Nome Admissão MASP Publicado em Onde se lê Leia-se ARISTOTELES DOS SANTOS CHAVES 02 3495579 17/01/2019 10/01/2019 29/05/2020 Carlla Vasconcelos Tostes Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor 06 2267187 - 1 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, dispensa THAIS PORTELA AMABILE, designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro MASP 1110520-2, da função gratificada FGH-30 HO01. de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, MASP 10933745, para a função uso de suas atribuições, dispensa BÁRBARA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, MASP 1223115-5, da função gratificada FGH-27 HO02. gratificada FGH-23 HO01. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro REGINA DOS SANTOS DA SILVA, MASP 1223115-5, para a função de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, RAYANNE gratificada FGH-30 HO01. VILAR ALVES, MASP 16363400, para a função gratificada FGH-29 06 2267483 - 1 HO09 . 06 2267469 - 1 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RAYANNE VILAR ALVES, MASP 16363400, da função gratificada FGH-13 HO14. ATO 5197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no REVERSÃO DE APOSENTADORIA, a partir da publicação, ao uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO PIRES DA SILVA, MASP 13876776, da função gratificada FGH-25 HO65. serviço público estadual nos termos dos parágrafos dos artigos 54,55 e artigo 56 da lei 869 de 05 de julho de 1952, do seguinte servidor A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (a): FABIO TELES NASCIMENTO MASP: 11003860 adm .2, CPF; designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO *** .047 .836/**, cargo efetivo PENF- TECNICO DE ENFERMAGEM, MOURA DA SILVA, MASP 1360474-9, para a função gratificada com exercício no HOSPITAL JOAO XXIII, consubstanciado no FGH-25 HO65 para chefiar a Coordenação de Patrimônio do Complexo Extrato de Laudo Médico n; 001/2026 de 20/08/2026 . Hospitalar de Urgência.

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

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PORTARIA NUCAD/SEE Nº 279/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

(a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

06 2267156 - 1

(a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

06 2267125 - 1

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

06 2267124 - 1

06 2267136 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 281/2026 - RETIFICAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 152/2026 - NUCAD/SEE Nº 129/2025, com extrato publicado no Diário Oficial SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO de Minas Gerais de 13/12/2025; Comissão de Processo Administrativo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 134/2025, com competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 19/12/2025; 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela NUCAD/SEE nº 152/2026, com extrato publicado no Diário Oficial do Portaria NUCAD/SEE Nº 41/2026, com extrato publicado no Diário Executivo de 07/08/2026: Oficial de Minas Gerais de 02/04/2026; Comissão de Processo Onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE Nº 40/2025, com extrato publicado Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/05/25; Portaria NUCAD/SEE 66/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de Nº 62/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/2026; para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão .” 04/07/25; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída Leia-se: “Portaria NUCAD/SEE Nº 40/2025, com extrato publicado pela Portaria NUCAD/SEE Nº 89/2025, com extrato publicado no no Diário Oficial de Minas Gerais de 20/05/25; Portaria NUCAD/SEE Diário Oficial de Minas Gerais de 10/09/2025; Comissão de Processo Nº 89/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº de 10/09/2025; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 101/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 101/2025, com extrato de 25/09/2025; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 25/09/2025; Comissão instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 107/2025, com extrato de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/10/2025; Comissão NUCAD/SEE Nº 107/2025, com extrato publicado no Diário Oficial

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687229.