DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

de Minas Gerais de 31/10/2025; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 129/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/12/2025; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 134/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 19/12/2025; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 41/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/04/2026; Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 66/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 11/04/2026. E substitui a servidora Carla Maria Batista Alves, Masp 1395153-8 pela servidora Leidiane Martins da Silva Ruas, Masp 1189140-5 na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/ SEE Nº 62/2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/07/25 para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão “ Ficam ratificados os demais termos e condições da Portaria NUCAD/ SEE Nº 152/2026 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 87/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 87/2026, celebrado com o servidor D .B .R .G .T ., Masp * .** .052-, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA NUCAD/SEE Nº 277/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Aurenice Dos Santos Araujo Cordeiro, Masp 1197324-5 pela servidora Selma Aparecida Antunes Dias Lopes, Masp 1 .122 .695-8, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 104/2024, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 10/08/2024; Portaria NUCAD/SEE Nº 171/2024, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/12/2024; Portaria NUCAD/SEE Nº 1/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/01/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 2/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/01/2026; Portaria NUCAD/ SEE Nº 3/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 24/01/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 17/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/02/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 32/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/03/26; Portaria NUCAD/SEE Nº 69/2029, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/04/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 82/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 106/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2026; Portaria NUCAD/SEE Nº 131/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 08/07/2026, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 179/2026 Processo Administrativo Disciplinar . Processado: F . A . S ., Masp . * .** .205- , admissão 03 .Comissão Processante: Presidente Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco . Membros:Gleide Marcia Torres Costa e Clemilda Fagundes . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 181/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: J . L . X ., Masp . * .** .538 -, admissão 01 . Comissão Processante: Presidente Nazaré Braga Miquilino. Membros:Helena Kelly Pereira eJaqueline Ferreira de Souza . (a) Mariana Ferreira Terra . Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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ATO DE CANCELAMENTO DE TADA Senhora Mariana Ferreira Terra, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48.418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 07/2025, celebrado com o servidor S .A .B .L ., Masp . * .** .243-, conforme Ato de Homologação publicado em 15/02/2025, em razão de seu descumprimento, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/ NUCAD nº . 30/2025 . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 170/2026 Processo Administrativo Disciplinar . Processada: J . B . G ., Masp . * .** .881, admissão 03 .Comissão Processante: Presidente Sônia Lago Amariz, Membros:Ricardo Pinto de Paula eSolange Pereira da Paz (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 182/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processada: H .L .S, Masp . .* .012- , admissão 3 . Comissão Processante: Presidente Cristiane Duarte Ramalho . Membros: Solange Pereira da Paz e Ricardo Pinto de Paula . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA NUCAD/SEE Nº 278/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir: Lívia Reggiani Martins Barcelos MaSP 1 .353 .712-1 pela servidora Selma Aparecida Antunes Dias Lopes - Masp 1 .122 .695-8, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR - TAD Nº 77/2026 -CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo deAjustamento Disciplinar - TAD nº 77/2026, celebrado com o servidorM .R .L ., Masp * .** .842-, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .314, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SEE N .º 2534/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS PROCESSO N .º 1260 .01 .0142377/2026-92 GERAIS torna pública a RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .314, de 05 de Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em outubro de 2026, que dispõe sobre a organização e a implementação das 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 matrizes curriculares da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de Minas Gerais para o ano letivo de 2027 .A íntegra da Resolução considerando o Parecer CEE n.º 1539, de 2 de outubro de 2026, fica poderá ser obtida no endereço eletrônico: https://www .educacao .mg .gov .br/a-secretaria/legislacao/?categoria=resolucoes/ reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado pelo Instituto Educacional Máris Célis, situado na Rua Dr . Bernardino SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 05 de outubro de 2026 . Vieira, 241, Centro, em Passos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 22 de junho de 2026,mantido pela entidade MJJ Cursos e Concursos (a) Daniel Guimarães Medrado de CastroSecretário de Estado de Educação Eireli– ME .SRE – Passos

PORTARIA SEE N .º 2535/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0069698/2026-18

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1490, de 2 de outubro de 2026, fica recredenciadaa entidade Centro de Ensino de Rio Casca Ltda – ME, mantenedora do Colégio Educar de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Dona Chiquinha Marcondes, 30, B . Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 2 de fevereiro de 2026 . SRE – Ponte Nova

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 189/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processada: R .C .C .C, Masp . * .** .795-, admissão 2 . Comissão Processante: Presidente Sônia Lago Amariz . Membros:Patrícia Silva Melo Teixeira e Luciene Fernandes Pereira . (a)Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA SEE N .º 2536/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0140326/2026-82

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1561, de 2 de outubrode 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio Nilta D'Onofrio de Carvalho,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Bento Jacinto, 575, B . Água Branca, em Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses,mantido pela entidade Colégio Nilta D'Onofrio de Carvalho Ltda – ME . SRE – Pouso Alegre

PORTARIA SEE N .º 2526/2026

PROCESSO N .º1260 .01 .0203190/2025-63

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, retificado em 6 de janeiro de 2023, e considerando a Lei Municipal nº 541, de 28 de setembro de 2015, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2027, o funcionamento da Escola Municipal Raimundo Ferreira da Silva, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade Carneiros, em Aricanduva, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Diamantina

PORTARIA SEE N .º 2537/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0149976/2026-74

PROCESSO N .º 1260 .01 .0153915/2026-33 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1547, de 2 de outubro de 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e autorizado o funcionamento do Colégio Pequena Via, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Pequena Via, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Benjamin Constant, 1001, B . Agenor, em Extrema, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Pouso Alegre

PORTARIA SEE N .º 2527/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em PROCESSO N .º 1260 .01 .0196632/2025-07 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 58 e 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1547, de 2 de outubro de da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Nossa Senhora considerando o Parecer CEE n.º 1560, de 2 de outubro de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Contabilidade, com Qualificação da Imaculada Conceição, e autorizado o funcionamento do Colégio Pequena Via, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Benjamin Constant, 1001, B . Agenor, em Extrema, ambos pelo prazo Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, e de 5 (cinco) anos . Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de SRE – Pouso Alegre Assistente de Operação de Redes de Computadores, ministrados pelo IESGE – Instituto de Ensino e Gestão Educacional – Unidade Gonzaga, situado na R . Antônio Perpétuo, 430, Centro, em Gonzaga, pelo prazo PROCESSO N .º 1260 .01 .0145416/2026-04PORTARIA SEE N .º 2538/2026 de 5 (cinco) anos, a partir de 6 de março de 2026,mantido pela entidade Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME . de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da SRE – Guanhães Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica PORTARIA SEE N .º 2528/2026 autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais PROCESSO N .º 1260 .01 .0193384/2025-15 do Ensino Fundamental, no Colégio Logosófico González Pecotche – Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Unidade Uberlândia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 na R . Alexandre de Oliveira Marquez, 113, B . Vigilato Pereira, em da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Uberlândia, pelo prazo de 4 (quatro) anos . considerando o Parecer CEE n.º 1437, de 29 de setembro de 2026, fica O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Logosófico González Pecotche – Unidade Uberlândia, de Ensino escolas municipaisde Coluna, relacionadas abaixo, pelo prazo de 5 Fundamental . (cinco) anos: SRE – Uberlândia

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Unidade Uberlândia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 na R . Alexandre de Oliveira Marquez, 113, B . Vigilato Pereira, em da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Uberlândia, pelo prazo de 4 (quatro) anos . considerando o Parecer CEE n.º 1437, de 29 de setembro de 2026, fica O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Logosófico González Pecotche – Unidade Uberlândia, de Ensino escolas municipaisde Coluna, relacionadas abaixo, pelo prazo de 5 Fundamental . (cinco) anos: SRE – Uberlândia Estabelecimento de Ensino Endereço PORTARIA SEE N .º 2539/2026 E E M M Djanira Rosa dos SantosProfessora Plautides Torres Localidade de Córrego São PedroLocalidade de Córrego Jácome Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º 1260 .01 .0166410/2026-34 E E M M Gustavo TeodoroMaria Rosa Gomes Localidade de Córrego VendinhaLocalidade de Córrego Furtuoso de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a mudança de prédio do SRE – Guanhães PORTARIA SEE N .º 2529/2026 Centro Educacional Evangélico John Wesley, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R . Rio Grande do Sul, 931, B . Brasil, em Uberlândia PROCESSO N .º 1260 .01 .0123487/2026-96 para a R . Jerônimo Martins do Nascimento, 891, B . Nossa Senhora Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Aparecida, no mesmo município . 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo SRE – Uberlândia 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de PORTARIA SEE N .º 2540/2026 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1528, de 30 de setembro de PROCESSO N .º 1260 .01 .0166410/2026-34 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Enfermagem, com Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Mineração, com Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Apoio Operacional na Mineração, Técnico em Mecânica, com de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Qualificação Profissional Técnica de Mecânico de Máquinas Industriais considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, e Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional Técnica de ficam encerradas, a partir de 3 de agosto de 2026, as atividades do Auxiliar de Veterinário, ministrados pelo IESGE – Instituto de Ensino e Gestão Educacional – Unidade Dores de Guanhães, situado na Rua do Centro Educacional Evangélico John Wesley, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 1263, de 31 de março (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 1263, de 31 de março Rosário, 301, Centro, em Dores de Guanhães, pelo prazo de 5 (cinco) de 1990, situado na R . Jerônimo Martins do Nascimento, 891, B . Nossa anos, a partir de 6 de junho de 2026, mantido pela entidade Sociedade Senhora Aparecida, em Uberlândia . Educacional Cidade de Guanhães Ltda – ME . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Guanhães SRE – Uberlândia

PORTARIA SEE N .º 2540/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0166410/2026-34 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 3 de agosto de 2026, as atividades do Centro Educacional Evangélico John Wesley, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 1263, de 31 de março (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 1263, de 31 de março de 1990, situado na R . Jerônimo Martins do Nascimento, 891, B . Nossa Senhora Aparecida, em Uberlândia . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Uberlândia PORTARIA SEE N .º 2541/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0112980/2026-60 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1532, de 2 de outubro de 2026, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado na R . Tonico Xavier, 16, B . Bom Pastor, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Almeida Melgaço Cursos Ltda – ME . SRE – Varginha

PORTARIA SEE N .º 2530/2026 PORTARIA SEE N .º 2541/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0156978/2026-73 PROCESSO N .º 1260 .01 .0112980/2026-60 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1526, de 29 de setembro de 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Comércio, com as considerando o Parecer CEE n.º 1532, de 2 de outubro de 2026, fica Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Auxiliar Financeiro, Técnico em Publicidade, com as Qualificações a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Profissionais Técnicas de Assistente de Atendimento e Planejamento ministrado pelo estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado Publicitário, de Assistente de Criação Publicitária e de Assistente de na R . Tonico Xavier, 16, B . Bom Pastor, em Varginha, pelo prazo de Produção Publicitária, e Técnico em Vendas, com as Qualificações 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Almeida Melgaço Cursos Ltda Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo, de Auxiliar – ME . de Faturamento e de Representante Comercial, ministrados pelo SRE – Varginha estabelecimento Proz – Unidade Belo Horizonte, situado na R . Espírito Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A .SRE – Metropolitana A Cláudia Aparecida Lara Augusto 06 2267235 - 1 PORTARIA SEE N .º 2531/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0144808/2026-27 PROCESSO N .º1260 .01 .0144873/2026-18 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em Superintendências Regionais 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de Ensino - SRE considerando o Parecer CEE n.º 1564, de 2 de outubro de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Análises Clínicas,com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliares de Laboratório da Saúde e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem,com SRE de Curvelo Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Mecânica,com Qualificação Profissional Técnica de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 67/2026 Desenhista Mecânico, ministrados pelo Centro Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, situado na Rodovia MG 040, Km 49, em Brumadinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela Instituição CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, do art . 31, da CE/89 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, Educacional Cecília Maria de Melo Ltda . referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/25. SRE – Metropolitana APORTARIA SEE N .º 2532/2026 06 2267356 - 1 PROCESSO N .º 1260 .01 .0135877/2026-22 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em RETIFICAÇÃO-ATO Nº 30/2026- RETIFICA O ATO DE FÉRIAS9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Curvelo- Escola da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2, Thiago Diniz considerando o Parecer CEE n .º 1524, de 29 de setembro de 2026, Oliveira, ATBIIIE, adm .02 . Ato nº 10/2022 publicado em 11/06/22 por fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, na META – Escola Técnica de Formação Profissional, situada na R. Oliveira Lisboa, 41, B. alteração na vigência, onde se lê: a partir de 20/06/22, leia-se a partir de 20/10/20 .de 20/10/20 . Barreiro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 3 (três) anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como META – Escola 06 2267326 - 1 Técnica de Formação Profissional, de Ensino Médio. SRE – Metropolitana B PORTARIA SEE N .º 2533/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0120939/2026-22 SRE de Diamantina Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 PORTARIA N° 21/2026 - MUDANÇA DE PRÉDIO da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, DIRETORIA EDUCACIONAL/DIVISÃO DE ATENDIMENTO e considerando o Parecer CEE n .º 1413, de 2 de outubro de 2026, ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0089854/2026fica recredenciada a entidade JPF Sistema de Ensino Ltda – ME, 73 . Nos termos do art . 16, inciso XXII, alínea “d”, da Resolução mantenedora do Colégio Ômega, de Ensino Fundamental e Ensino SEE nº 4.969, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado Médio, situado na Av . Doutor Passos, 180, B . Barra, em Muriaé, pelo de Minas Gerais em 09/03/2024 e republicada em 05/04/2024, e do prazo de 5 (cinco) anos . art . 75 da Resolução CEE nº 504, de 04/05/2026, publicada no Diário SRE – Muriaé Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/06/2026 e republicada em

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 67/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, do art . 31, da CE/89 ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, de Paula” MaSP 1 .323 .357-2 Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/25.

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 30/2026- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1 .323 .357-2, Thiago Diniz Oliveira, ATBIIIE, adm .02 . Ato nº 10/2022 publicado em 11/06/22 por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 20/06/22, leia-se a partir de 20/10/20 .de 20/10/20 .

27/06/2026, fica divulgada a mudança da instituição para outro prédio no mesmo município, da Escola Centro Educacional Infantil Sebastiana Caldeira Sousa de Oliveira, anteriormente situada em Rua do Campo, s/n - Distrito de Baixa Quente, para Rua Clemente Gomes de Souza, 57 - Distrito de Baixa Quente, ambos situados no município de Minas Novas/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 04/02/2026 . Diretor

(a): Ednéia dos Santos Cunha Neves

PORTARIA N° 22/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL/DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0121074/2026-63 . Nos termos do art . 16, inciso XXII, alínea “a”, da Resolução SEE nº 4.969, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/03/2024 e republicada em 05/04/2024, e do § 2º do art . 69 e parágrafo único do art . 70 da Resolução CEE nº 504, de 04/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/06/2026 e republicada em 27/06/2026, concede autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Maria de Fátima Alves Duarte de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, situada na Rua Cleomar Martins de Castro, 355 - Povoado de Pau D’Olinho - Distrito de Lagoa Grande, Município de Minas Novas - MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 10/02/2025 .

Diretor

(a): Ednéia dos Santos Cunha Neves

PORTARIA N° 23/2026 DIRETORIA EDUCACIONAL/DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0091179/2026-91 . Nos termos do art . 16, inciso XXII, alínea “a”, da Resolução SEE nº 4.969, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/03/2024 e republicada em 05/04/2024, e do § 2º do art . 69 da Resolução CEE nº 504, de 04/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/06/2026 e republicada em 27/06/2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Maria Soares dos Santos, situada na Rua Bela Vista, nº 40, Povoado de Cansanção, Distrito de Cruzinha, Município de Minas Novas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 04 de fevereiro de 2026 .

Diretor

(a): Ednéia dos Santos Cunha Neves

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 55/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Joaquim Felício dos Santos, MaSP 1003510-3, Marcilene Maria de Almeida, ocupante de cargo efetivo de PEBIVP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2026; MaSP 666810-7, Lilia Aparecida Campos Ribeiro Barbosa, ocupante de cargo efetivo de PEBIVM, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2026; MaSP 967133-0, Francisco Tadeu Pereira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2026; Professora Gabriela Neves, MaSP 962443-8, Gleyce Andrea Silva Lopes, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2026; EE Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 1096192-8, Emília Angélica Ferreira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; MaSP 971169-8, Sônia de Fátima Silva e Souza, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIM, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2026; EE Professora Isabel Motta, MaSP 1427764-4, Ubiratan Pires, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2026; SRE Diamantina, MaSP 10554772, Elaine Cristina Cruz, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE/FGD5, admissão 03, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/06/2026 (Data do requerimento do aproveitamento de tempo); MaSP 918209-8, José Vicente Honorato, ocupante de cargo efetivo de PEBIH/FGD-1, admissão 02, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2009; ITAMARANDIBA, EE São João Batista, MaSP 1232355-6, Dalva Cordeiro Silva Fernandes, ocupante de cargo efetivo de EEBIIE, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2020; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2025; EE Mestra Bezinha Gandra, MaSP 10975068, Telma Marise Frois Campos Souza, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1182108-9 Cássio Mota e Oliveira, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 04, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/09/2024; RIO VERMELHO, EE Francisco Gonçalves Vieira, MaSP 1449770-5, Jonas Lopes Almeida, ocupante de cargo efetivo de PEBIB, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2026; TURMALINA, EE Lauro Machado, MaSP 14293518, Eliane Gonçalves da Silva, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 56/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira MaSP 1335688-6, Eva Cristina Moreira Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 03, 04 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 104/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora, MaSP 661048-9, Elisângela Aparecida Santos , ocupante de cargo de PEBIIJ, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; GOUVEIA, EE Aurélio Pires, MaSP 1076646-7, Kátia Aparecida da Cruz Rodrigues, ocupante de cargo de PEBIIF, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; FELÍCIO DOS SANTOS, EE Felício dos Santos, MaSP 667381-8, Branda Vianez Chaves Reis, ocupante de cargo de PEBIIJ, admissão 02, por dois meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; MINAS NOVAS, EE . Presidente Costa e Silva, MaSP 892921-8, Neidevon Aparecido Fernandes, ocupante de cargo de PEB IIIP, admissão 01, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 812055-2, Maria Alice Machado, ocupante de cargo de PEB IIIE, admissão 03, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2026; MaSP 441141-9, Marilda de Miranda, ocupante de cargo de PEB IL, admissão 03, por 1 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, MaSP 8673667, João Generoso Magalhães, ocupante de cargo de PEBIIIP, admissão 01, por dois meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 105/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 441717-6, Nemark de Cassia Pereira Siqueira, ocupante de cargo de ANEI IIIO, admissão 01, por 1 mês referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9 .865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8 .656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 13515374, Alcione do Espirito Santo Machado Tibaes, ocupante de cargo efetivo de TDEIIIG, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 107/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE . Joaquim Felício dos Santos, MaSP 802796-3, Katia Maria Gomes, ocupante de cargo de PEBIP, admissão 01, por 02 meses referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026; MINAS NOVAS, EE . Presidente Costa e Silva, MaSP 441147-6, Maria do Socorro Gomes de Sousa Matos, ocupante de cargo de PEBIID, admissão 04, por 2 meses, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 19/10/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687230.