DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 43

DiáriO DO executivO

MiNaS GeraiS

fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n .º 01/2024 (1260 .01 .0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Encerramento do contrato a partir de 22/07/2026 .

AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS

Cotação eletrônica de preços 2311021 000093/2026, para Aquisição de tendas, para os atendimentos externos do SAJ Itinerante e para os eventos de capacitação do projeto “Tear Raízes Coletivas” (notadamente o Encontro Territorial de Cultura e Desenvolvimento Rural) . O período de envio das propostas terá seu início no dia 07/10/2026 e seu fim no dia 14/10/2026 às 08:59h A fase de lances ocorrerá no dia 14/10/2026 de 09h às 15h . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . Pablo Peron de Paula Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças

3 cm -06 2267430 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9447797/2025 DE SERVIÇO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 06 .981 .081/0001-34 - ALMEIDA E ALMEIDA CURSOS LTDA, Processo nº 1261004 000027/2024, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 e suas Retificações.. Encerramento do contrato a partir de 29/09/2026 . SRE Campo Belo

Nos termos do subitem 7 .3 .1 do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 12/2024, os profissionais médicos habilitados acima, ficam convocados para a assinatura de Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, prorrogáveis a pedido por igual período, mediante solicitação, devidamente justificada, do credenciado durante o seu transcurso, desde que o motivo apresentado seja aceito pela administração . Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026 . Clarisse Silva Freitas Souza Presidente da comissão MASP: 11121092 Henrique Timo Luiz Gestor Administrativo - Suplente MASP: 10822989 Diego Alberto Pateis Silva Membro Titular MASP: 13675947

4 cm -06 2267198 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 086/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/ instituição de ensino, e a Empresa INTELECTUS CONTABIL LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310.01.0015686/2026-33. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa INTELECTUS CONTABIL LTDA: Josimar da Silva Mota .

3 cm -06 2267041 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000054/2023 . Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Grão Mogol . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 14/10/2026 para 14/10/2027. Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Diego Antonio Braga Fagundes . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000176/2023 . Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Veredinha . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 29/11/2026 para 29/11/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Nereu Aquiles Cordeiro Machado .

70 cm -06 2267341 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES meio da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que Espécie: Contrato n°9521709/2026 do Complexo Hospitalar realizará licitação, sob a modalidade pregão eletrônico, Processo n .º de Especialidades e a empresa Philips Medical Systems Ltda . 0512010-000111/2026 - Pregão Eletrônico n .º 111/2026 - Aquisição Objeto: Aquisição de equipamento de Imagem - Arco em C para de cadeiras de banho e cadeiras de rodas, sob forma de entrega uso no Hospital Júlia Kubitschek do Complexo Hospitalar de integral . Abertura do pregão em 22/10/2026 às 10:00 horas . Edital Especialidades. Valor: R$ 789.847,00 (total estimado) Vigência: e maiores informações: site: www .compras .mg .gov .br – fone: (31) 12 meses contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação 3529-3343 ou na Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Isabel, Casa no PNCP . Número do Processo: 0510037 469/2026 Modalidade: de Saúde Santa Izabel . Betim, 5 de outubro de 2026 . Pregão Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto 3 cm -06 2267359 - 1 de Gasto: 4490 .5209 Fonte: 95 .1 Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026 .

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 096/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa WF11 GYM GUARUJA LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017074/2026-96 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa WF11 GYM GUARUJA LTDA: Warley Fabrício Fernandes Pereira .

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 099/2026

3 cm -06 2267367 - 1

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002431/2022. Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cláudio . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . Educação e o Município de Cláudio . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo .

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa MAIA PECUARIA LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa MAIA PECUARIA LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . de ensino, e a Empresa MAIA PECUARIA LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MAIA pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MAIA PECUARIA LTDA: Larissa Mota Pimentel Fonseca .

A Ordenadora de Despesas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais referente a Casa de Saúde Santa Izabel, Sra . Gabriella Rodrigues da Silva Camargo, MASP 1366353-9, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: NEGAR provimento o Recurso Administrativo interposto pela empresa TDX Comércio e Serviços EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO Processo: 2270 .01 .0007370/2022-76 . Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº9371002,de prestação de serviços, que entre EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cláudio . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Rodrigues Barroso de Araújo . entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa MAIA PECUARIA LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0017919/2026-76 . Ltda .; RATIFICAR E MANTER INTEGRALMENTE a decisão da Pregoeira que declarou a empresa Gold Care Equipamentos si celebram a Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais e a empresa BE CARE SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI . Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002985/2022. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MAIA Hospitalares Ltda vencedora do certame; DETERMINAR o Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de supressão Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de PECUARIA LTDA: Larissa Mota Pimentel Fonseca . prosseguimento imediato dos atos administrativos necessários integral nas quantidades do Lote 01 - Item 01 - Código SIAD Educação e o Município de Janaúba . Objeto: Alterar a Cláusula à ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO do Pregão 117048, Item 2 - Código SIAD 117056, pertencentes à unidade oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2026 Eletrônico nº 50/2026 . Processo de Compra 0512010 50/2026 .Betim, 06 de outubro de 2026 . Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), perfazendo o percentual de 7,22% (sete inteiros e vinte e dois centésimos por cento) ao valor do Lote, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Terceira deste de 15/12/2026 para 13/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Aparecido Mendes Santos . Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual Gabriella Rodrigues da Silva CamargoMASP 1366353-9 Termo. Valor: R$5.459.718,09 (valor estimativo). Vigência: Início em 06/01/2026 e término em 07/01/2027 . Número do Processo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS de ensino, e a Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS Ordenadora de Despesas - Casa de Saúde Santa Izabel Pregão Eletrônico n° 0500005 64/2022 Dotações Orçamentárias: 1261002933/2022 . Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG 2271 . 10 .302 .019 .4029-0001 / 2271 .10 .302 .019 .4030-0001 / de Estado de Educação e o Município de Nanuque . Objeto: Alterar a contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 4 cm -06 2267401 - 1 2271 .10 .10 .302 .019 .4031-0001 / 2271 .10 .10 .302 .019 .4032-0001 Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. 2310.01.0018538/2026-47. Convênio sem transferência de recursos / 2271 .10 .302 .019 .4036-0001 / Natureza de despesa: 3390 .4002 / Vigência: de 15/12/2026 para 15/12/2027. Assinantes: Silas financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante 3390 .3948 / 3390 .3921 - Fonte: 10 .1 .Data de Assinatura: 06/10/2026 Fagundes de Carvalho e Gilson Coleta Barbosa . Rebello; pela Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270 .01 .0030390/2020-21 .DESPACHO 4 cm -06 2267178 - 1 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001735/2022. LTDA: Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães . PARA:FHEMIG/NIRF Assinatura: 06/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2026 PROCESSO Nº . 035/2020 DESPACHO Educação e o Município de Turmalina . Objeto: Alterar a Cláusula Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270 .01 .0012153/2023-39 oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – de 17/12/2026 para 20/06/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição Estadual nº . 49 .085/2025, e considerando o disposto no Decreto Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Carvalho e Zilmar Pinheiro Lopes . de ensino, e a Empresa CONDOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO Estadual nº . 45 .902/2012 e da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, Estadual nº . 49 .085/2025, e considerando o disposto no Decreto tendo em vista o descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 20 .235 .404/0001-7, bem Estadual nº . 45 .902/2012 e da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, tendo em vista o descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ., 9 cm -06 2267508 - 1 DO MONTES CLAROS SHOPPING, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . como a Nota Jurídica 1176/2026 (42903741) da Procuradoria e inscrita no CNPJ sob o nº 08 .221 .047/0001-97, bem como a Nota Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: manifestação do Núcleo de Integridade e Responsabilização do Jurídica 1187/2026 (150368430) da Procuradoria e manifestação do Universidade do Estado de pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa Fornecedor - NIF (148191442), DECIDE negar provimento ao Recurso (68941834), interposto pela contratada, mantendo, por Núcleo de Integridade e Responsabilização do Fornecedor - NIR (149824298), DECIDE negar provimento ao Recurso (68923734), Minas Gerais - UEMG CONDOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTES CLAROS SHOPPING: Endel Augusto da Silva Menezes .SHOPPING: Endel Augusto da Silva Menezes . conseguinte, a Decisão (148358990) .Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 . interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a Decisão (149826594) . EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2026 Renata Ferreira Leles Dias Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 77/2024, Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, Presidente da Fundação Hospitalar do Renata Ferreira Leles Dias Portal de Compras nº 9434258/2024 . SEI nº 2350 .01 .0007629/2024firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estado de Minas Gerais – Fhemig Presidente da Fundação Hospitalar do 50 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/ 4 cm -06 2267170 - 1 Estado de Minas Gerais – Fhemig 4 cm -06 2267169 - 1 - UEMG e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: O reajuste de valor do contrato, no percentual de instituição de ensino, e a Empresa RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A, enquanto E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A, enquanto 4,26%, conforme IPCA acumulado dos últimos 12 meses a partir concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da ATA DE RESULTADO DE SORTEIOEDITAL DE CREDENCIAMENTO - DECISÃO INICIAL de 01/01/2026 . Saldo contratado reajustado: 733 .760,81 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .39 .19 .0 . data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018731/2026-74 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 A Ordenadora de Despesas do Complexo Hospitalar de 10 .1 . Data da Assinatura: 05/10/2026 . pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa RADIX Aos 30 dias do mês de Setembro de 2026, às 13:30 horas, na Sala da Coordenação da Unidade de Pacientes Internos da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA/FHEMIG, situado à Fazenda da Lagoa, s/nº, Bambuí - MG, reuniram-se os membros efetivos e Especialidades – CHE, Senhora Talita Resende Craviee da Costa Moreira, MASP 1210751-2, no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do art . 40 do Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e no art . 4º da Portaria Presidencial nº 3 .442/2025, EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS 3 cm -06 2267116 - 1 ENGENHARIA E DESENVOLV . DE SOFTWARE S/A: Renata de Paula Pereira .EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2026 suplentes da Comissão de Credenciamento da Casa de Saúde São Francisco de Assis, designada pela Portaria Presidencial nº 1 .543 de 31 de janeiro de 2019, para proceder com o sorteio dos número de 11 de agosto de 2025:RESOLVE1 . Aplicar à processada COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE Extrato do Contrato nº 69/2026, Portal de Compras nº 1001592/2026 . SEI nº 2350 .01 .0000459/2026-22 . Dispensa de Licitação nº 2351230 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade de habilitados profissionais médicos habilitados por meio do PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 3/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/ Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 06/2024 para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 36 .325 .157/0002-15, a PENA DE MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de R$ 8 .956,00 (oito mil, novecentos GERAIS - UEMG e a FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS instituição de ensino, e a Empresa CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP, enquanto 24 horas na Casa de Saúde São Francisco de Assis, para o cargo e cinquenta e seis reais), correspondente à contratação vinculada à GERAIS - FUNDAÇÃO CEFETMINAS . Objeto: Contratação da concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da de MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR NO Autorização de Fornecimento nº 006106 e ao Empenho nº 448/2025, fundação Cefetminas, entidade sem fins lucrativos, para a gestão data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0019155/2026-72 . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) . Dando início perfazendo o montante de R$ 895,60 (oitocentos e noventa e cinco administrativa e financeira dos recursos obtidos em decorrência dos Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: aos trabalhos, em cumprimento ao estabelecido no subitem 6 .6 .1 foi realizado o sorteio através do site https://site112 .com/ordenar-listareais e sessenta centavos), com fundamento no subitem 10 .2 .4 .2 do Termo de Referência c/c o art. 156, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei serviços prestados no âmbito do "Projeto Psicobiologia do Yoga" oferecido à comunidade pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL aleatoriamente . Mediante a utilização da referida ferramenta, os Federal nº 14 .133/2021; Vigência: 12 meses, a partir da publicação no portal nacional de - CENAP: Cristiane Barbosa . 2. Determinar a notificação da processada acerca da presente profissionais credenciados foram classificados na seguinte ordem:12ª Ciclo de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos323334ººº Máxima Medicina e Saúde Ltda (Izadora Máxima Jesus Silva)Marcelo Felix de Freitas JuniorCentro Médico Olegário LTDA (João Antonio Silva de Morais) decisão para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, nos termos do art . 166 da Lei Federal nº 14 .133/2021, observando-se o efeito suspensivo previsto no art . 168 da mesma Lei;3 . Determinar a publicação de extrato da presente decisão no Jornal Minas Gerais, observadas as demais providências de registro e contratação públicas (PNCP) . Valor total estimado da contratação: R$ 1 .500,00 . Data da Assinatura: 05 .10 .2026 . 3 cm -06 2267117 - 1 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026 3536ºº LGP Serviços Médicos Ltda ( Lucas Goulart Pereira )Gabriel Vitor Cardoso de Lima publicidade cabíveis .Talita Resende Craviee da Costa Moreira Universidade Estadual de Montes SOCIEDADE concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da INDIVIDUAL concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da INDIVIDUAL INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, enquanto 37º Clínica Gustavo Hugo Ltda ( Gustavo Hugo de Souza Faria) MASP 1210751-2 Claros - UNIMONTES data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0019665/2026-76 . 38º Akamia Serviços Médicos Ltda ( Anna Karolina Almeida Moreira Amaral) Complexo Hospitalar de Especialidades – CHEOrdenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa FHEMIG ELETRÔNICA DE PREÇOS TOLENTINO MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A reunião foi encerrada às 13:32 horas, lavrando-se a presente ata, 7 cm -06 2267175 - 1 Cotação eletrônica de preços 2311021 000097/2026, para a ADVOCACIA: Fernando Tolentino Marcondes . que após lida foi assinada por esta Comissão .Ariana Mourão de Oliveira aquisição de ferramentas e materiais diversos de manutenção . O período de envio das propostas terá seu início no dia 07/10/2026 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2026 Presidente da Comissão Masp: 15651334 e seu fim no dia 14/10/2026 às 08:59h. A fase de lances ocorrerá Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado Cristiane Aparecida Chaves de Melo Secretaria de Estado de Educação no dia 14/10/2026 de 09h às 15h . O referido certame será realizado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual Membro da Comissão Masp: 10899862 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa MUPI SYSTEMS LTDA, enquanto de ensino, e a Empresa MUPI SYSTEMS LTDA, enquanto Membro da Comissão Masp: 13553235Paulo Roberto de Medeiros da SilvaMoema Lins da Silva firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE, e o fornecedor 03 .773 .700/0001-07 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO CONTRATO Nº 9447520/2025 DE SERVIÇO eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br .Pablo Peron de Paula concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0020174/2026-10 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0020174/2026-10 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI REGIONAL DE MINAS GERAIS, Processo nº 1261035 Membro da Comissão Masp: 16419186 Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças SYSTEMS LTDA: Lucas Gurgel Praxedes . 000014/2024, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços 10 cm -06 2267171 - 1 educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem 3 cm -06 2267425 - 1 22 cm -06 2267250 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS de ensino, e a Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310.01.0018538/2026-47. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa GM URBANISMO EMPREENDIMENTOS LTDA: Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães .

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa CONDOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTES CLAROS SHOPPING, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018576/2026-88 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa CONDOMÍNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MONTES CLAROS SHOPPING: Endel Augusto da Silva Menezes .SHOPPING: Endel Augusto da Silva Menezes .

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/ instituição de ensino, e a Empresa RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A, enquanto E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0018731/2026-74 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa RADIX

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 103/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/ instituição de ensino, e a Empresa CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0019155/2026-72 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAP: Cristiane Barbosa .

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026instituição de ensino, e a Empresa TOLENTINO MARCONDES EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2026 SOCIEDADE concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da INDIVIDUAL concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da INDIVIDUAL INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, enquanto data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0019665/2026-76 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa TOLENTINO MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: Fernando Tolentino Marcondes .

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa MUPI SYSTEMS LTDA, enquanto de ensino, e a Empresa MUPI SYSTEMS LTDA, enquanto concedente. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0020174/2026-10 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI data dessa publicação . Processo SEI nº 2310 .01 .0020174/2026-10 . Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa MUPI SYSTEMS LTDA: Lucas Gurgel Praxedes .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687243.