DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 186 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 07 DE OuTuBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

Águas Formosas

Processo nº 110/2026, aquisição de mochilas escolares em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 23/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

Alto Jequitibá

Aracitaba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - CIGRES

2 cm -06 2267232 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 0160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos hospitalares e odontológicos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos das Resoluções SES/MG nº 10.388/2025, SES/MG nº 7.734/2021, SES/MG nº 11.036/2026 e Emenda Impositiva, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 21/10/2026 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected]. Alto Jequitibá, 02/10/2026. Nilcileia Cesar Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 010/2026, julgamento pelo “menor preço”, para registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e dispositivos médico-hospitalares para monitoramento e controle da glicemia, incluindo equipamento medidor portátil de glicose sanguínea, tiras/ tiras reagentes, lancetas, caneta lancetadora e agulhas descartáveis para caneta de insulina, a fim de atender às necessidades de pacientes em acompanhamento glicêmico no município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 27/10/2026 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 06/10/2026. Leonardo Amaral Dornelas. Pregoeiro.

Torna público ERRATA ao pregão e redesigna a abertura da sessão no sistema LICITANET para 21/10/2026 às 08:30h. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2026 - Pregão Eletrônico N° 02/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Carreta Agrícola Hidráulica, Basculante, Articulada, Nova, Capacidade de Carga Mínima de 5.000kg, em atendimento às necessidades do Consórcio Intermunicipal Público para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - Cigres. - Data: 21/10/2026, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site https://ammlicita.org.br/, no Setor de Licitações em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 06 de Outubro de 2026. - Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro.

1 cm -06 2267094 - 1

LICITAÇÃO PREGÃO 048/2026

Torna público ERRATA ao pregão. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro.

1 cm -06 2267090 - 1

3 cm -06 2267278 - 1

4 cm -06 2267140 - 1

LICITAÇÃO PREGÃO 027/2026 Torna público a REVOGAÇÃO do referido pregão. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo. 1 cm -06 2267111 - 1

5 cm -05 2266994 - 1

Águas Vermelhas

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 0161/2026 CONCORRÊNCIA N° 0008/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação da avenida Catarina Eller, no município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo pavimentação em blocos pré-moldados de concreto intertravados e demais serviços previstos nos projetos, planilhas orçamentárias, memo- Prefeitura Municipal riais descritivos e demais documentos técnicos, em atendimento aos Contratos de Repasse Nº 980998/2025/MCIDADES/CAIXA - OPE-RAÇÃO Nº 1101679-74 E Nº 984522/2025/MCIDADES/CAIXA - RAÇÃO Nº 1101679-74 E Nº 984522/2025/MCIDADES/CAIXA - AVISO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO OPERAÇÃO Nº 1102809-59, conforme condições e especificações PÚBLICO ELETRÔNICO contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO 001/2026 TIPO MAIOR LANCE A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia - A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG torna público a 26/10/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ realização de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔ-NICO 001/2026, tipo Maior Lance, destinado à realização de leilão pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.lici-tardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações PúbliNICO 001/2026, tipo Maior Lance, destinado à realização de leilão tardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públipúblico para ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, concas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: licisiderados antieconômicos e/ou obsoletos, avaliados como inaptos para [email protected]. Alto Jequitibá, 06/10/2026. Nilcileia o uso a que se destinam, pertencentes a Prefeitura Municipal de Águas Cesar - Agente de Contratação Vermelhas, conforme Edital. INÍCIO 03 DE NOVEMBRO DE 2026, 4 cm -06 2267222 - 1 ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, horário de Brasília, por meio do SÍTIO ELETRÔNICO: www.sandroleiloeiro.com.br. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na RUA DARCI SPÓSITO, 164 – CENTRO, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Alvinópolis Águas Vermelhas - MG, 06 de outubro de 2026Nilson Francisco Campos Nilson Francisco Campos Prefeito Municipal 4 cm -06 2267312 - 1 Prefeitura Municipalpalal

Araponga

Contratos de Repasse Nº 980998/2025/MCIDADES/CAIXA - OPE-RAÇÃO Nº 1101679-74 E Nº 984522/2025/MCIDADES/CAIXA - Prefeitura Municipal MINAS GERAIS AVISO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO OPERAÇÃO Nº 1102809-59, conforme condições e especificações PÚBLICO ELETRÔNICO contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 095/2026 Diário Oficial Eletrônico LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO 001/2026 TIPO MAIOR LANCE A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia ADESÃO N°: 012/2026 - A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG torna público a 26/10/2026 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/ EXTRATO DE CONTRATO Nº: 095/2026 Objeto: Contratação de realização de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔ-NICO 001/2026, tipo Maior Lance, destinado à realização de leilão pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.lici-tardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públiempresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, sobre chassi tipo pick-up, cabine simples, Governo do Estado de Minas Gerais público para ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, concas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: licicom tração 4x4, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de siderados antieconômicos e/ou obsoletos, avaliados como inaptos para [email protected]. Alto Jequitibá, 06/10/2026. Nilcileia Saúde do Município de Araponga/MG, custeada com recursos da Polío uso a que se destinam, pertencentes a Prefeitura Municipal de Águas Cesar - Agente de Contratação tica de Acesso Eletivo de que trata a Resolução SES/MG nº 11.032, Governador Vermelhas, conforme Edital. INÍCIO 03 DE NOVEMBRO DE 2026, 4 cm -06 2267222 - 1 de 17 de abril de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, horário de Brasília, por meio do SÍTIO (CNPJ nº 11.431.652/0001-05), decorrente de adesão à Ata de Registro ELETRÔNICO: www.sandroleiloeiro.com.br. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas de Preços nº 01/2025 do CONISUD (Pregão Eletrônico nº 06/2025). Processo: 063/2026 Adesão Nº 012/2026. Contratado: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (03.353.258/0001-60), Secretário de Estado de Governo Vermelhas - MG, com sede na RUA DARCI SPÓSITO, 164 – CENvalor de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos RENATO MACHADO DE REZENDE TRO, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasreais). Vigência: Por escopo. Deosimar do prado Martins, Agente de vermelhas.mg.gov.br Alvinópolis Contratação. Araponga/MG, 06 de outubro de 2026. Águas Vermelhas - MG, 06 de outubro de 2026Nilson Francisco Campos 4 cm -06 2267361 - 1 Secretário de Estado Adjunto de GovernoJULIANO FISICARO BORGES Prefeito Municipal 4 cm -06 2267312 - 1 Prefeitura Municipalpalal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOADESÃO Nº 012/2026 Chefe de Gabinete PAP 21/2026 TERMO DE FOMENTO Processo 063/2026, Adesão 012/2026. Objeto: Contratação de empresa FELIPPE FERREIRA DE MELLO O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do Simples Remoção, sobre chassi tipo pick-up, cabine simples, com traexercício financeiro de 2025 ao CONGADO DE MAJOR EXEQUIELção 4x4, zero quilômetro, destinada à Secretaria Municipal de Saúde Superintendente de Gestão do Diário Oficial Aimorés QUIEL-MG, CNPJ/MF n° 23.942.287/0001-74, decorrente de Sub--ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE MAJOR EZEdo Município de Araponga/MG, custeada com recursos da Política de Acesso Eletivo, de que trata a Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de RAFAEL FREITAS CORRÊA venção no valor de R$ 3.000,00. Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027. abril de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº Alvinópolis, 06 de outubro de 2026. 11.431.652/0001-05). Fica homologado e adjudicado o objeto do pre- 2 cm -06 2267414 - 1 sente processo à empresa: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTADiretora de Gestão e Relacionamento Prefeitura Municipal PAP 17/2026 TERMO DE FOMENTO ÇÕES LTDA - CNPJ: 03.353.258/0001-60: R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais. Data de Adjudicação e Homo-logação 02/10/2026. Araponga/MG, 06 de outubro de 2026. Carlos ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 072/2026 para transferência financeira de recursos previstos na Lei OrçamenAssunção Gomes – Prefeito Municipal. P.E.R.P. Nº 072/26. Torna público nos Termos da Lei Federal nº tária do exercício financeiro de 2026 ao ASILO DA SOCIEDADE 4 cm -06 2267353 - 1 Diretora de Editoração e Publicação 14.133/21, Processo nº 116/26. Objeto: Locação de banheiros químiSÃO VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendiROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO cos. Abertura: 22/10/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo mento aos idosos. Valor do termo de fomento: R$ 25.000,00. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Alvinópolis, 21 de agosto de 2026. e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. 2 cm -06 2267408 - 1

2 cm -06 2267236 - 1 Araxá

PAP 20/2026 TERMO DE FOMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para transferência financeira de recursos previstos na Lei OrçamentáDE MINAS GERAIS - SEGOV ria do exercício financeiro de 2025 ao CONGADO DE MAJOR EXE-

QUIEL-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE MAJOR EZEQUIEL-MG, CNPJ/MF n° 23.942.287/0001-74, decorrente de Consórcio Interfederativo de SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Alfenas Emenda Impositiva no valor de R$ 10.939,00. Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027. Alvinópolis, 08 de setembro de 2026. Minas Gerais - CIMINAS DO DIÁRIO OFICIAL

2 cm -06 2267422 - 1 Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves LICITAÇÃO PREGÃO 038/2026 Câmara Municipal O Município de Alvinópolis Torna público que foi editado o DECRETO DECRETO Nº 3987/2026 Torna público ERRATA ao pregão e redesigna a abertura da sessão no sistema LICITANET para 22/10/2026 às 08:30h. Errata disponível na Rodovia Papa João Paulo II, 4000Prédio Gerais, 1º andar Nº 3987, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 3.987, DE 06 integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sesBairro Serra Verde - BH / MG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025. Contratante: Câmara CONTRATO Nº 26/2025 DE OUTUBRO DE 2026 “Retifica erro material referente à classifica-ção e codificação do desastre constante do Decreto Municipal nº 3.986, de 05 de outubro de 2026.”Art. 1º Fica retificada a classificação e codisao-publica. Luiz Claudio Ferreira – Pregoeiro. 1 cm -06 2267082 - 1 CEP: 31630-901 Municipal de Alfenas; Contratada: Compasse Papelaria e representaficação do desastre constante da ementa e do art. 1º do Decreto Munici- Central de Atendimento ções Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência pal nº 3.986, de 05 de outubro de 2026, para que: Onde se lê: “Chuvas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores iniciais de aproxi-madamente 4,21% (quatro vírgula vinte e um por cento) sobre o valor inicial previsto no contrato. Data da Assinatura: 20/08/2026. AssinatuIntensas – COBRADE nº 1.3.2.1.4”Leia-se: “Vendaval – COBRADE nº 1.3.2.1.5”.Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Decreto Municipal nº 3.986, de 05 de outubro de 2026.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaProcesso nº 108/2026, aquisição de uniformes e tênis escolares em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 21/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221E-mail: [email protected] ras: Pela Contratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Conção. Alvinópolis/MG, 06 de outubro de 2026. LINDOURO MODESTO edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/ Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br tratada: Wellerton Biaggini Basílio. GOMES Prefeito Municipal licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro. 2 cm -06 2267139 - 1 3 cm -06 2267434 - 1 2 cm -06 2267230 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890871.