DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026

Processo nº 109/2026, aquisição de livros literários em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 22/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

Barão de Cocais

Bocaiuva

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

2 cm -06 2267231 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 154/2026– Pregão eletrônico 89/2026. Obj Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 16/11/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Karen Maria de Lima Borboza, Agente de Contratação.

Baldim

PROCESSO Nº 0103/2026

Pregão Eletrônico nº 0043/2026. Objeto: Registro de Preços visando eventual fornecimento de material de expediente e carimbos, para atender as necessidades administrativas e funcionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Valor total estimado: R$ 1.175.053,82. Sessão Pública Eletrônica: 21/10/2026 às 09h (Horário de Brasília), na plataforma AMM Licita (ID: 115706) - https:// ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP e em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 43/2026. Barão de Cocais, 06 de outubro de 2026. Renato Rocha Rodrigues – Secretário Municipal de Planejamento e Administração.

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026 Contratação de Empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando à Pavimentação em Bloquete Intertravado das RuasFrancisco Lourenço Franco e Andrelina dos Santos, localizadas no Distrito de São Vicente, Município de Baldim-MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:29/10/2026 às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3157-7760, site: www.baldim.mg.gov.br, www. licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação.

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Hospital Municipal Dr. Gil Alves

3 cm -06 2267432 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 065/2026 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 092/2026 – P.E. 065/2026. Obj.: Registro de precos em lote para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento e troca de pecas e teste hidrostatico em compressores de AR. Sessão dia 27/10/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto - Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Objeto: Registro de Preços visando eventual fornecimento de proteínas (carnes bovinas - acém e chã de dentro; carnes de frango - filé de peito, coxinha da asa e sobrecoxa desossada; carne suína - pernil; embutidos - linguiça; peixe - filé de tilápia) para atender a Merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Barão de Cocais. Empresas vencedoras: Imperium Alimentos Ltda., CNPJ nº 40.602.182/0001-95, itens 01, 02 e 03, valor total de R$ 1.210.020,00; Mercearia Campos e Rabelo Ltda., CNPJ nº 25.836.495/0001-14, itens 04 e 09, valor total de R$ 254.600,00; BSM Atacadista, CNPJ nº 15.081.696/0001-03, item 05, valor total de R$ 410.750,00; Supermercado VP BCOC Ltda., CNPJ nº 01.971.799/0001-26, itens 06 e 07, valor total de R$ 114.990,00; e Industrialização e Distribuição de Pescados e Carnes Nobres Ltda., CNPJ nº 24.690.262/0001-93, item 08, valor total de R$ 244.300,00. Valor total: R$ 2.234.660,00. Termos de Adjudicação e Homologação disponíveis em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 40/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Barão de Cocais, 06 de outubro de 2026. Geraldo Abade das Dores – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2026, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Contratação de Empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando à Pavimentação em Bloquete Intertravado da Rua Justina da Mata Constança, em São Vicente, no Município de Baldim-MG., conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tipo da Licitação: Menor Preço Global Data:27/10/2026 às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cassio Fernando Alves Reis – Comissão de Contratação.

2 cm -06 2266997 - 1

Bonfinópolis de Minas

Prefeitura Municipal

7 cm -06 2267021 - 1

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 077/2026 - Concorrência Nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à ampliação da Escola Municipal João Luiz dos Santos. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 21/10/2026. Início da Sessão: às 09h00 do dia 22/10/2026. Informações Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected], telefone/whatsapp (38) 9 9836-7053. Bonfinópolis de Minas - MG, 06/10/2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Agente de Contratação.

5 cm -06 2267394 - 1

Bandeira do Sul

REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 158/2025 Pregão Eletrônico nº 071/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futuro e eventual fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais Secretariais Municipais. O Termo de Revogação encontra-se disponível na íntegra no site: https:// baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 071/2025, no PNCP e na Superintendência de Licitações. Barão de Cocais, 06 de outubro de 2026. Geraldo Abade das Dores – Prefeito municipal.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

3 cm -06 2267322 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 ADESÃO Nº 014/2026 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul – Contratada: Marcopolo S.A. – Objeto: Aquisição de 04 (quatro) micro-ônibus escolares rurais – ORE I, destinados ao Transporte Escolar, mediante recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261001799/2025/SEE e nº 1261002341/2026/SEE, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de Bandeira do Sul/MG. Valor Unitário: R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais). Valor Total: R$ 2.308,000,00 (dois milhões, trezentos e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: Ficha 126 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 1.500.000.1001.000 – Saldo: R$ 12.000,00; Ficha 126 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 2.571.000.0000.000 – Saldo: R$ 1.142.000,00; Ficha 126 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 1.500.000.1001.000– Saldo: R$ 57.829,00; Ficha 126 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 1.571.000.0000.000– Saldo: R$ 1.423.764,88. Assinatura: 1º de outubro de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contrato na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br José dos Santos – Prefeito Municipal

Brás Pires

3 cm -06 2267479 - 1

Belo Horizonte

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em estradas vicinais do município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 26/10/2026, às 08hrs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou pelo e-mail licitacao@braspires. mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou https://licitar.digital/. Brás Pires/MG, 02/10/2026 – Wesley de Souza Pereira, Chefe do Setor de Licitação.

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 A ARISB-MG torna público o extrato referente ao 3º aditivo contratual entre a ARISB-MG e STP - UP EXCELENCIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 39.483.815/0001-04. Objeto: Reajustamento de preços no percentual de 4,11% (quatro vírgula onze porcento) sobre o valor do Contrato e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Data da assinatura: 05/10/2026.

2 cm -02 2266394 - 1

5 cm -06 2267411 - 1

Caetanópolis

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 081/2026 2 cm -06 2267217 - 1 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 – ADESÃO Nº 010/2026 – CONTRATO Nº 074/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul – Contratada: Mabele Veículos Especiais Ltda – Objeto: Aqui- Prefeitura Municipal sição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), em conformidade com a Resolução SES nº 10.366, Boa Esperança SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de 29 de julho de 2025, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 085/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Nº 102/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODAA Prefeitura Municipal De Caetanópolis - MG, torna público aos inteNORTE. Item 1 – Qtd: 1 – Descrição: Veículo de transporte sanitário Prefeitura Municipalpalal ressados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão (com acessibilidade - 1 cadeirante) - Marca Modelo: Renault Master Eletrônico nº 044/2026. Objeto: “Registro de preços para eventual e L2H2 – Valor: R$ 326.593,88 (trezentos e vinte e seis mil, quinhen- RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. futura aquisição de postes metálicos, acessórios e luminárias de Led tos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orça- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 SMD para iluminação pública, de praças e vias do município de Caementárias: Ficha 64 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.007. 44.90.52.00 – Fonte: 2621.000.0000.000 – Saldo: R$ 306.104,70; Ficha 64 – DotaObjeto: contratação de empresa especializada para execução de sertanópolis/MG”. A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital viços de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do Municíção: 0205.10.301.0005.1.007. 44.90.52.00 – Fonte: 1621.000.0000.000 e demais peças instrutórias, ante a impugnação cuja cópia encontra-se pio, de conformidade com os documentos técnicos e em atendimento – Saldo: R$ 13.396,35 e Ficha 64 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.007. à disposição dos interessados no portal da AMMLICITA (www.ammlià Emenda Parlamentar - Proposta nº 003083/2026, Plano de Trabalho 44.90.52.00 – Fonte: 1500.000.1002.000 – Saldo: R$ 7.092,83. Assinacita.org.br). A nova data do certame será informada nos mesmos veícutura: 19 de junho de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratanº 003769/2026, Termo de Compromisso nº 1301001308/2026. Homoção é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma logo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa Conslos de divulgação do Edital, juntamente com a decisão da impugnação do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contrato na íntegra, no Portrutora Viaminas Ltda, CNPJ 9.748.406/0001-92, no valor global de R$ e as adequações realizadas. Maiores informações: tel: (31) 99728-5188 tal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: 899.800,00. Eduardo Lima Rezende, Secretário Municipal de Obras, e no e-mail: [email protected]. Edilson Marinho Ganwww.bandeiradosul.mg.gov.br José dos Santos – Prefeito Municipal Habitação e Serviços Públicos. dra, Secretário Municipal de Administração. 5 cm -06 2267413 - 1 3 cm -06 2267350 - 1 4 cm -05 2266993 - 1

SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 A Prefeitura Municipal De Caetanópolis - MG, torna público aos inte- Prefeitura Municipalpalal ressados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: “Registro de preços para eventual e RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. futura aquisição de postes metálicos, acessórios e luminárias de Led CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 SMD para iluminação pública, de praças e vias do município de CaeObjeto: contratação de empresa especializada para execução de sertanópolis/MG”. A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital viços de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do Municíe demais peças instrutórias, ante a impugnação cuja cópia encontra-se pio, de conformidade com os documentos técnicos e em atendimento à disposição dos interessados no portal da AMMLICITA (www.ammlià Emenda Parlamentar - Proposta nº 003083/2026, Plano de Trabalho cita.org.br). A nova data do certame será informada nos mesmos veícunº 003769/2026, Termo de Compromisso nº 1301001308/2026. Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa Conslos de divulgação do Edital, juntamente com a decisão da impugnação trutora Viaminas Ltda, CNPJ 9.748.406/0001-92, no valor global de R$ e as adequações realizadas. Maiores informações: tel: (31) 99728-5188 899.800,00. Eduardo Lima Rezende, Secretário Municipal de Obras, e no e-mail: [email protected]. Edilson Marinho GanHabitação e Serviços Públicos. dra, Secretário Municipal de Administração.

Cajuri

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 82/2026, objetivando a contratação de empresa especializada: Objetivando a execução de uma área total de 8.278,82 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Joaquim Toledo da Silva (Centro) e Rua Projetada (Comunidade Capivara dos Gomes) – Cajuri/MG. Será conduzido pelo Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 106/2026. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 28 de outubro de 2026. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri, 05 de outubro de 2026. Cryslaine Batista de Souza – Eq. de Apoio.

3 cm -06 2267376 - 1

Camanducaia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 110/2026 Homologação Proc.000200/26 – Modalidade: concorrência eletrônica n.º 0009/26.Objeto: contratação de serviços de engenharia para CALÇAMENTO COM BLOCO 16 FACES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO EMBOABAS. Homologado 01/09/2026. Adjudicado: S J ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, cnpj de nº 13.719.507/0001-41 - contrato nº 110/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 1.594.999,99 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -06 2267065 - 1

Campo Belo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 034/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 034/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 89/2026, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município. Abertura: 27/10/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 07/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende. net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 038/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 038/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov. br 115/2026, para contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo Belo/MG. Abertura: 27/10/2026, às 15:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 07/10/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br; campobelo. atende.net; www. comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 06 de outubro de 2026. Liwblianna Pires Moreira – Agente de Contratação.

7 cm -06 2267216 - 1

Campos Gerais

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 86/2026 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório 86/26, inexigibilidade 44/26, p/Contratação de empresa Goshme Soluções para Internet Ltda, CNPJ 07.112.529/0001-46, o " Plano Core”, valor mensal R$ 887,82, nos termos do art. 74 I da Lei 14133/21. Miro Lucio Pereira – Prefeito Municipal 2 cm -06 2267163 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890872.