DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 3

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Capela Nova

Prefeitura Municipal

PE 037/2026 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO PE 037/2026 – PRC 104/2026. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 06/10/2026 até às 09:30h do dia 20/10/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 20/10/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 20/10/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Charles L Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 06/10/26.

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Capetinga

Prefeitura Municipal

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 10/2026 originada do Processo nº 23034.022586/2026-19, Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/ MEC, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.020.318/0001-10, cujo objeto é a “Aquisição de 1(um) Ônibus Rural Escolar(ore 2) no valor de R$ 525.900,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). Reginaldo de Mendonça, Prefeito Municipal. Capetinga/MG, 06 de Outubro de 2026.

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ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 033/2025 originada do Processo Administrativo nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, firmado entre o Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e a empresa GNC Automotores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.798.469/0007-64, cujo objeto é a “Aquisição de 2 veículos utilitário 7 lugares”, constante do Termo de Referência e valor de R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Reginaldo de Mendonça, Prefeito Municipal. Capetinga/MG, 06 de Outubro de 2026.

3 cm -06 2267273 - 1

Capitólio

Prefeitura Municipal

Torna público através do Assessor de Relações Institucionais, Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 88/2026, Concorrência nº 11/2026, do tipo menor preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAISde interesse social no loteamento jardim botânico, no município de capitólio/mg, em atendimento ao termode compromisso nº 996004/2025/mcidades/caixa, firmado no âmbito do programa moradia digna – ação apoio à provisão habitacional de interesse social – minha casa, minha vida (mcmv), com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social (fnhis), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos, para atender as necessidades deste município. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 19/11/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 19/11/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com. br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio. mg.gov.br.

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Careaçu

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 Adesão N° 05/2026 Objeto: fornecimento de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares, sendo 01 (um) veículo referente ao Plano de Trabalho nº 002289/2026 e 01 (um) veículo referente à Resolução SES nº 11.042, de 22 de abril de 2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 010/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA O valor total da contratação é de R 285.800,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 02/10/2026 Á 02/10/2027 Ludmila Jussara Santana – Chefe de Dep de Licitações e Contratos.

3 cm -06 2267200 - 1

Carlos Chagas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Retificação da data do Pregão Eletrônico Nº 46/2026, Processo Licitatório Nº 112/2026, para o dia 19/10/2026 com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) através dos sites https://licitar. digital/ Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026, Processo Licitatório Nº 118/2026, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e ferramentas destinados à estruturação e aparelhamento da Oficina Mecânica da Garagem Municipal. Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/10/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 20/10/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026, Processo Licitatório Nº 114/2026, objetivando “Aquisição de ares-condicionados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no Convênio n°1261004108.2026 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas-MG ” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/10/2026 através dos sites https://www.gov.br/compras/ pt-bre www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 21/10/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026, Processo Licitatório Nº 115/2026, objetivando “Aquisição de van escolar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no Convênio nº 1261001800.2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas - MG.” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/10/2026 através dos sites https://www.gov.br/compras/ pt-br e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 22/10/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026, Processo Licitatório Nº 113/2026, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em câmaras de conservação (câmaras frias) de imunobiológicos pertencentes à Rede de Frio Municipal. Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 07/10/2026 através dos sites https://licitar.digital/ e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 23/10/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026, Processo Licitatório Nº 116/2026, objetivando “Aquisição de ônibus escolar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no Convênio nº 1261001800.2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas - MG.” conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 09/10/2026 através dos sites https://www.gov.br/compras/ pt-br e www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 26/10/2026. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 06 de outubro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza.

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Carmésia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 068/2026. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas - rua furbino josé soares - trecho após a ete, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recurso oriundo do contrato de repasse nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de Outubro de 2026 no site https://licitanet. com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de Outubro de 2026 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 05 de Outubro de 2026. Júnior Thaisson da Cruz Silva - Pregoeiro

5 cm -06 2267019 - 1

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PL Nº. 230/2026 – DISPENSA Nº. 112/2026 Objeto: Revisão de peça com urgência para manter a garantia do veículo: CHEV/ONIX 10MT HB–Ano/Modelo: 26/26, Placa: TZK5E73, por meio da realização da revisão obrigatória de 10.000 km, utilizado na Atenção Primaria, para o transporte de equipe.., utilizado para o transporte de pacientes em tratamento no TFD. Empresa vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 1.601,68

2 cm -06 2267027 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PL Nº. 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026

II- Entre o distrito de Retiro da Saudade e o distrito-sede de Comercinho:

Começa na estrada rural que liga a cidade de Comercinho à Retiro da Saudade, no ponto P1 de coordenadas geográficas aproximadas de Latitude: -16.2184° e Longitude: -41.8028°; segue por esta estrada rural no sentido cidade de Comercinho por aproximadamente 600 metros até a bifurcação com a estrada rural que dá acesso às comunidades de Água Branca de Baixo e Bom Jardim; daí sobe a encosta defronte até alcançar o alto do divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão Água Branca; prossegue por este divisor até atingir o limite com o município de Salinas, na confluência deste ribeirão no rio Itinga. III- Entre o distrito de Água Branca de Minas e o distrito-sede de Comercinho: Começa no limite com o município de Medina, no ponto fronteiro à cabeceira do ribeirão Santo Antônio; segue pelo divisor da vertente da margem direita deste ribeirão, depois pelo divisor da vertente da margem esquerda do córrego que passa no lugar denominado Jabuticaba, indo atingir este córrego na confluência do córrego Caatinga; sobe a encosta fronteira, prossegue pelo divisor da vertente da margem direita do córrego Caatinga e, sempre por espigão, alcança o divisor da vertente da margem esquerda do ribeirão Corrente, indo atingi-lo na confluência do córrego Macuco; daí continua pelo alto do divisor de águas da vertente da margem esquerda deste córrego até ser interceptado pela estrada rural que liga a cidade de Comercinho à Retiro da Saudade, no ponto P2 de coordenadas geográficas aproximadas de Latitude: -16.2184° e Longitude: -41.8028°. Art. 4º. O distrito de Retiro da Saudade será instalado no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico - Jornal Minas Gerais. Comercinho - MG, 28 de setembro de 2026 Ednalves Alves Costa Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo Pick Up Cabine Dupla, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/MG, para atendimento das atividades do Conselho Tutelar. Alteração da especificação de combustível, passando a admitir veículo com combustível FLEX (gasolina e/ou etanol) ou somente gasolina, e alteração das datas do certame.Data e Horário final do Recebimento das Propostas: 22/10/2026 às 08h45min. Data e Horário do Início da disputa: 22/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Disponibilização do Edital Retificado, edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

3 cm -06 2267054 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PL Nº.228/2026 – DISPENSA Nº. 110/2026 Objeto: Revisão de serviços com urgência para manter a garantia do veículo: CHEV/ONIX 10MT HB – Ano/Modelo: 26/26, Placa: TZL6B13 ,por meio da realização da revisão obrigatória de 10.000 km, utilizado para o transporte de pacientes em tratamento no TFD., utilizado para o transporte de pacientes em tratamento no TFD. Empresa vencedora:MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 1.601,68

2 cm -06 2267026 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PL Nº.231/2026 – DISPENSA Nº. 113/2026 Objeto Revisão de Peças com urgência para manter a garantia do veículo CHEV/ONIX 10MT HB –Ano/Modelo: 26/26, Placa: TZK5E67, por meio da realização da revisão obrigatória de 10.000 km,utilizado na Atenção Primaria, para o transporte de equipe.. Empresa vencedora: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor : R$ 1.601,68

2 cm -06 2267029 - 1

14 cm -06 2267071 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 206/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado ao Município de Carmo do Cajuru/ MG, para atendimento às demandas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A aquisição será realizada com recursos provenientes da Proposta nº 004664/2026 - Plano de Trabalho nº 002343/2026 - Instrumento nº 1491003129/2026, na modalidade de Transferência Especial Estadual. Empresa vencedora: Marka Veículos e Peças Ltda., no valor de R$ 87.000,00.

Conceição do Mato Dentro

3 cm -05 2266706 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 281/2026; tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, acondicionamento, transporte de amostras, processamento, análise, validação e emissão de laudos laboratoriais, com funcionamento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, destinados ao atendimento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Juvêncio Guimarães, com garantia de rastreabilidade, controle de qualidade e observância das normas sanitárias, regulatórias e profissionais aplicáveis, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital nº 281/2026 e no Termo de Referência. Dia da abertura: 22 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Fabricio Henrique dos Santos Simões - Secretário Municipal de Saúde.

Carmópolis de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 46/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Extrato de Edital: PE 46/2026 – Sessão dia 21/10/2026 às 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de peças, acessórios de reposição, com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos por meio de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37) 3333-1377 – de 12 às 18h. Carmópolis de Minas/MG, 05/10/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito

4 cm -05 2266769 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 260/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de construção, com transporte incluso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 260/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 27 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br – Alexandre Ganem de Carvalho Leal, Secretário Municipal de Infraestrutura.

4 cm -05 2266815 - 1

AVISO DE ERRATA – PREGAO ELETRONICO Nº 44/2026 A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Errata 01 – PE 44/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG. Alteração quanto à participação, prazos de entrega, cor dos veículos, garantia e revisões, primeiro registro/ licenciamento/emplacamento, subcontratação, documentos específicos para o Item 3– Ambulância e qualificação econômico-financeira e nova sessão dia 22/10/2026 às 13h. O Edital e seus anexos passam a vigorar conforme versão consolidada disponibilizada juntamente com a Errata, permanecendo inalteradas as demais disposições. Local: www. carmopolisdeminas.mg.gov.br ou Plataforma https://Licitar.Digital/. E-mail: [email protected]. Tel: (37)3333-1377 – de 12 às 18hrs. Carmópolis de Minas/MG, 05/10/2026. Célio Roberto Azevedo/Prefeito.

3 cm -06 2267098 - 1

Confins

Prefeitura Municipal

4 cm -06 2267191 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 O Município de Confins-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do ADENDO DO EDITAL ref. Processo Licitatório nº 038/2026 -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, BANDAS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS. Fica mantida as demais cláusulas e condições do Edital. Andréia Lucas – Agente de Contratação. Contato: (31) 3665-7829.

Comercinho

Prefeitura Municipal

2 cm -06 2267291 - 1

LEI N° 1042/2026 “Dispõe sobre a criação do distrito de Retiro da Saudade. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Comercinho; estabelece coordenadas geográficas aproximadas para pontos auxiliares de controle, e dá outras providências”.

Conselheiro Lafaiete

A Câmara Municipal de Comercinho, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado de Retiro da Saudade, com sede no ex-povoado de Retiro da Saudade. Art. 2º. A área territorial do distrito de Retiro da Saudade será desmembrada do distrito-sede de Comercinho.

§ 1º Ficam alteradas as confrontações do distrito-sede de Comercinho. § 2º Ficam as coordenadas geográficas aproximadas de Latitude e Longitude dos pontos auxiliares de cotrole descritas em graus decimais e georreferenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000 – MC 45°W.Gr. Art. 3º. O distrito de Retiro da Saudade, que compõe o município de Comercinho, terá as seguintes confrontações – divisas interdistritais – conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: I- Entre o distrito de Retiro da Saudade e o distrito de Água Branca de Minas:

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026

Começa no limite com o município de Santa Cruz de Salinas, no ponto PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 defronte à cabeceira do córrego dos Macacos; desce por este córrego Em face dos elementos constantes na concorrência em epígrafe, em até a sua confluência no ribeirão Água Branca; atravessa este ribeirão, especial do julgamento do pedido de impugnação, conhecemos da sobe o espigão defronte e prossegue pelo alto deste até atingir a estrada impugnação apresentada pela empresa Sengel Construções Ltda, para rural que liga a cidade de Comercinho à Retiro da Saudade, no ponto P1 de coordenadas geográficas aproximadas de Latitude: -16.2184° e no mérito, negar-lhe provimento. Longitude: -41.8028°. 2 cm -06 2267435 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890873.