DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

005/2026 – PROC LICIT. 096/2026 OBJETO: reforma e ampliação da unidade de saúde theodoro bernardo lopes, localizada na estrada vicinal de ligação ao distrito de chapada do bueno, no município de conselheiro pena, mg. Data: 23/10/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

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Coração de Jesus

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 89/2026, Pregão Eletrônico Nº 34/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EPI, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste municipio. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 07/10/2026 até as 07h59min de 20/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 20/10/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus. mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital. com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@ yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 06 de outubro de 2026. Maria Helena Pires Pereira - Secretária Municipal de Educação.

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 066/2026 Registro de Preços n.° 033/2026 - Processo de Compra n.° 209/2026 – Processo Licitatório n.° 124/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano. mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https:// ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2026. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.° 058/2026

Registro de Preços n.° 029/2026 - Processo de Compra n.° 202/2026 – Processo Licitatório n.° 125/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares, para atender os alunos das escolas municipais da rede municipal de ensino do Município de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2027, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

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AVISO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

Processo de Compra nº 247/2026 – Processo Licitatório nº 127/2026. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de buffet self-service, com cessão de uso de espaço físico adequado, para realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

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Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 0220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Gás Medicinal, referente ao processo licitatório nº 058/2024. CONTRATADO: White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ: 35.820.448/0039-09, prorrogado por mais 12 meses. Delta, 06 de outubro de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Divino das Laranjeiras

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 21/2026 – Pregão Eletrônico Nº 19/2026. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, a fim de suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 19/10/2026 às 08h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras. mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Tel.: (33) 999121893. Local da sessão pública: Plataforma de licitações LICITANET (http://www.licitanet.com.br). Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação.

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Dom Silvério

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 014/2026, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço médico veterinário para atender às demandas técnicas da administração pública, especialmente no que se refere às ações de vigilância sanitária, controle de zoonoses, saúde pública, inspeção de produtos de origem animal, bem-estar animal e apoio técnico ao meio ambiente no município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 28/10/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 06/10/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 015/2026, tendo por objeto: Aquisição de plantadeira agrícola e pulverizador agrícola, visando à melhoria da infraestrutura e ao desenvolvimento das atividades agrícolas e rurais do município de Dom Silvério/ MG, para atendimento das demandas da secretaria municipal de obras, manutenção e agricultura. Abertura das propostas: Dia 23/10/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https:// domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar. digital/. Dom Silvério, 06/10/2026.

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Dona Euzébia

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO O inteiro teor da Homologação encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025 O inteiro teor do Extrato de Contrato encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Marcelo Ferreira Souza Agente de Contratação Municipal

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Douradoquara

Prefeitura Municipal

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG - Extrato de Contrato nº 116/2026 - Dispensa de Licitação nº 008/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA COM OPERADOR INCLUSO, COBRADAS POR HORA DE SERVIÇO, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Urbanos e Infraestrutura de Douradoquara - MG, FIRMADO COM A EMPRESA: DEPÓSITO DE AREIA DO ALDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.359.979/0001-80. VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 285 - FONTE DE RECURSOS: 1500 e Fonte 1501 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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Dispensa de Licitação nº 008/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG - Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório nº 046/2026 - Dispensa de Licitação nº 008/2026 - OBJETO: Locação de 01 (UMA) MOTONIVELADORA COM OPERADOR INCLUSO, cobradas por hora de serviço, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Urbanos e Infraestrutura de Douradoquara/MG, COM A EMPRESA DEPÓSITO DE AREIA DO ALDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.359.979/0001-80.

06 de Outubro de 2026 Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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Elói Mendes

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2026 Dispensa nº 37/2026, Processo nº 162/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Sidney Santos Barros XXX.146.446-XX, CNPJ Nº 06.235.292/0001-28. Representante: Sidney Santos Barros. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de açaí sem açúcar, com camada superior de leite em pó, destinado às crianças da Rede Municipal de Ensino de Elói Mendes/MG, por ocasião das comemorações da Semana das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 10.540,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/12/2026. Contratada: Sidney Santos Barros XXX.146.446-XX – Sidney Santos Barros. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2026 Pregão Eletrônico nº 56/2026, Processo nº 154/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Pedro Augusto de Matos Botelho XXX.106.976-XX, CNPJ Nº 46.845.026/0001-31. Representante: Pedro Augusto de Matos Botelho. Objeto: Aquisição de megafones portáteis amplificadores de voz, com microfone de cabeça, destinados ao uso dos professores e demais profissionais da educação em atividades pedagógicas, eventos, reuniões e demais ações escolares que necessitem de amplificação da voz, a fim de atender à demanda das Escolas Municipais do Município de Elói Mendes/MG. Valor: R$ 56.940,00. Vigência até: 29/09/2027. Contratada: Pedro Augusto de Matos Botelho XXX.106.976-XX – Pedro Augusto de Matos Botelho. Testemunhas: Ana Caroline Mateus e Waleska Aparecida da Silva. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2026 Pregão Eletrônico nº 52/2026, Processo nº 144/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: ASSEEMG Ltda - CNPJ Nº 44.850.036/0001-30. Representante: Wanderlei Baldansi. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, por item, nas modalidades de futebol de campo, futebol society, futsal, voleibol e basquetebol, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 237.362,50. Vigência até: 05/10/2027. Contratada: ASSEEMG Ltda – Wanderlei Baldansi. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2026 E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026 Concorrência Eletrônica nº 8/2026, Processo nº 104/2026. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: D&M Construcao Ltda - CNPJ Nº 36.066.040/0001-83. Representante: Jose Geraldo de Assis Marques. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza, tratamento de trincas, impermeabilização e pintura da Escultura do Espírito Santo, incluindo mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários, por Menor Preço Global. Valor: R$ 99.500,00. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Contratada: D&M Construcao Ltda – Jose Geraldo de Assis Marques. Testemunhas: Luís Paulo da Silva Bruzigues e Waleska Aparecida da Silva. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 Origem: Processo Licitatório nº 33/2026. Dispensa nº 11/2026. Detentora: JULIANA DE FATIMA PEREIRA. CNPJ: 21.636.257/0001-04. Objeto: prestação de serviços de manutenção da estação de tratamento de água (ETA), englobando a execução dos serviços (mão de obra) referentes à substituição integral das chicanas de madeira e estruturas metálicas dos floculadores e das 1.200 placas de decantação e estruturas de madeira deterioradas dos decantadores. Valor total: R$ 87.000,00. Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/02/2027. Rogério Donizetti Braz – Diretor do SAAE.

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Fama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 144/26 PREGÃO ELETRÔNICA 33/26 Torna pública a abertura do processo, objeto: aquisição de fraldas e absorventes geriáticos para distribuição gratuita na farmácia de todos no Município de Fama – MG. Data: 21/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília).

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Fruta de Leite

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite – MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (0 KM), destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas estabelecidas no Convênio Estadual SEE nº 1261002295/2026, firmado com o Estado de Minas Gerais. DATA DE ABERTURA: 27 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na AV. MONTES CLAROS, 900 – CENTRO, pelo telefone (38) 99936 6764, e-mail: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite – MG, 06 de outubro de 2026 Liliene Silvana de Oliveira Agente de Contratação/Pregoeira

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Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/ MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – PROCESSO Nº 273/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passageiros, zero quilometro, ano de fabricação e modelo igual ou superior, adaptado para acessibilidade de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde, conforme termo de referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 06 de Outubro de 2026. Marciel de Paula Souza.Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2026

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 274/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com. br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço – Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de cadeados, confecção de carimbos e prestação de serviços de chaveiro, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 06 de outubro 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Goiabeira

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 ADESÃO Nº 004/2026. O Município de Goiabeira/MG torna público que foi autorizada a contratação decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, gerenciada pelo Município de Matipó/MG, oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: GJS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 09.225.035/0001-01. OBJETO: Execução de SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E DRENAGEM PLUVIAL na Estrada Vicinal do Córrego Ferrujão, no Município de Goiabeira/MG, vinculados ao Convênio de Saída nº 1231000908/2026/SEAPA e Plano de Trabalho nº 001103/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.882.643,85. Goiabeira/MG, 06 de outubro de 2026 Samuel Ferreira da Silva Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890874.