Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 07/10/2026 · pág. 6

DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

314º18’43.35” e distância de 12,54 m até o vértice 54, de coordenadas
N 7845105.93 m e E 196662.89 m; deste segue com azimute
327º14’49.50” e distância de 10,37 m até o vértice 55, de coordenadas
N 7845114.65 m e E 196657.28 m; deste segue com azimute
8º51’5255” e distância de 885 m até o vértice 56 de coordenadas N
197035.79 m; deste segue com azimute 197º56’58.56” e distância de
6,24 m até o vértice 125, de coordenadas N 7844604.07 m e E
197033.87 m; deste segue com azimute 198º40’35.60” e distância de
15,82 m até o vértice 126, de coordenadas N 7844589.08 m e E
Itabirinha Ituiutaba
. , ,
7845123.40 m e E 196658.64 m; deste segue com azimute 33º41’51.39”
197028.80 m; deste segue com azimute 210º05’42.68” e distância de
1690 m até o vértice 127 de coordenadas N 7844574.46 m e E
e distância de 20,70 m até o vértice 57, de coordenadas N 7845140.62
m e E 196670.13 m; deste segue com azimute 20º46’45.29” e distância
de 23,52 m até o vértice 58, de coordenadas N 7845162.61 m e E
19667847 m; deste segue com azimute 27º32’5482” e distância de
, ,
197020.32 m; deste segue com azimute 218º04’59.39” e distância de
3,76 m até o vértice 128, de coordenadas N 7844571.50 m e E
197018.00 m; deste segue com azimute 222º10’39.68” e distância de
Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal
. .
27,42 m até o vértice 59, de coordenadas N 7845186.93 m e E
196691.16 m; deste segue com azimute 112º00’26.49” e distância de
984 té éti 60 d dd N 784518324 E 19670027

15,04 m até o vértice 129, de coordenadas N 7844560.35 m e E
197007.90 m; deste segue com azimute 224º41’28.88” e distância de
AVISO DE LICITAÇÃO
º
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026
, m a o vrce , e coorenaas . m e .
m; deste segue confrontando com José Carlos Seghetto - Matrícula:
1.544, com azimute 91º30’49.87” e distância de 34,18 m até o vértice
17,14 m até o vértice 130, de coordenadas N 7844548.16 m e E
196995.85 m; deste segue com azimute 219º25’53.97” e distância de
8,84 m até o vértice 131, de coordenadas N 7844541.34 m e E
CONCORRENCIA N 013/2026
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura
do Processo Licitatório nº 053/2026, na modalidade Concorrência nº
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Nº 005/2026. Pro-
cesso: 17896/2026. Participação Ampla Concorrência. Critério de
Julgamento “Menor Preço Global”. Objeto: Execução de Obra de
61, de coordenadas N 7845182.34 m e E 196734.44 m; deste segue com
azimute 0º03’00.37” e distância de 12,95 m até o vértice 62, de coorde-
nadas N 7845195.29 m e E 196734.45 m; deste segue com azimute
91º42’4071” ditâi d 3115 té éti 63 d dd N
196990.23 m; deste segue com azimute 227º20’10.51” e distância de
20,36 m até o vértice 132, de coordenadas N 7844527.54 m e E
196975.27 m; deste segue com azimute 223º14’57.77” e distância de
013/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em ser-
viços de engenharia – reforma da quadra poliesportiva do Município de
Itabirinha, com recursos do ministério do esporte - contrato de repasse

Implantação do Estacionamento e Academia ao Ar Livre na Avenida
Minas Gerais, esquina com Rua Quarenta e Rua Triângulo. Valor Glo-
. e snca e , m a o vrce , e coorenaas
7845194.36 m e E 196765.59 m; deste segue com azimute
180º51’03.40” e distância de 15,68 m até o vértice 64, de coordenadas
N 784517869 E 19676535 dt it

18,66 m até o vértice 133, de coordenadas N 7844513.95 m e E
196962.48 m; deste segue com azimute 227º20’38.36” e distância de
2879 m até o vértice 134 de coordenadas N 784449444 m e E
OGU MESP 981583/2025 – operação 1102537-86. A abertura será dia
22 de Outubro de 2026, às 9h00 na sede da Prefeitura Municipal de
Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – centro – Itabi-
bal Estimado: R$122.109,67. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
27/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecom-
praspublicas.com.br. Renato Santos Oliveira. Diretor do Departamento
. m e . m; ese segue com azmue
112º58’05.67” e distância de 91,49 m até o vértice 65, de coordenadas
, , .
196941.31 m; deste segue com azimute 231º32’10.56” e distância de
rinha/MG. Informações: [email protected]. de Suprimentos.
N 7845142.98 m e E 196849.59 m; deste segue com azimute
108º21’36.86” e distância de 28,03 m até o vértice 66, de coordenadas
N 7845134.16 m e E 196876.20 m; deste segue com azimute
22,71 m até o vértice 135, de coordenadas N 7844480.32 m e E
196923.53 m; deste segue com azimute 240º03’57.48” e distância de
769 m até o vértice 136 de coordenadas N 7844476.48 m e E
CONCORRENCIA Nº 012/2026
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura
d iii º 2/22 dlidd i º
3 cm -06 2267337 - 1
105º45’16.57” e distância de 12,19 m até o vértice 67, de coordenadas
N 7845130.85 m e E 196887.93 m; deste segue com azimute
114º15’32.70” e distância de 9,85 m até o vértice 68, de coordenadas N
, ,
196916.87 m; deste segue com azimute 244º01’15.24” e distância de
25,50 m até o vértice 137, de coordenadas N 7844465.31 m e E
19689394 d i 239º00’4042” diâi d
o Processo Lctatóro n 0506, na moaae Concorrênca n
012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em ser-
viços de engenharia para construção de unidades habitacionais popu-
7845126.80 m e E 196896.91 m; deste segue com azimute 2º56’51.36”
e distância de 38,32 m até o vértice 69, de coordenadas N 7845165.07
m e E 196898.88 m; deste segue com azimute 93º49’14.47” e distância
. m; este segue com azmute . e stnca e
12,63 m até o vértice 138, de coordenadas N 7844458.81 m e E
196883.12 m; deste segue com azimute 271º23’24.36” e distância de
lares, conforme projetos, especifcações técnicas e demais condições
estabelecidas no processo, vinculada ao plano de ação nº 09032026-
093111.A abertura será dia 27 de Dezembro de 2026, às 9h00 na sede
Iturama
de 15,21 m até o vértice 70, de coordenadas N 7845164.05 m e E
196914.06 m; deste segue confrontando com Elcio Soares da Silva,
22,20 m até o vértice 139, de coordenadas N 7844459.35 m e E
196860.93 m; deste segue com azimute 324º07’58.26” e distância de
da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido
Bacelar, nº 76 – centro – Itabirinha/MG. Informações: licitacao@ita-

com azimute 180º16’24.09” e distância de 26,35 m até o vértice 71, de
coordenadas N 7845137.70 m e E 196913.93 m; deste segue com azi-
mute 198º12’13.30” e distância de 7,03 m até o vértice 72, de coorde-

1,17 m até o vértice 140, de coordenadas N 7844460.30 m e E
196860.24 m; deste segue confrontando com Município de Inhapim,
i 327º55’3326” diâi d 122 é éi 141 d

birinha.mg.gov.br.
5 cm -06 2267070 - 1
Prefeitura Municipal

nadas N 7845131.03 m e E 196911.74 m; deste segue com azimute
105º09’48.65” e distância de 17,88 m até o vértice 73, de coordenadas
N 7845126.35 m e E 196929.00 m; deste segue com azimute
com azmute . e stnca e , m at o vrtce , e
coordenadas N 7844461.33 m e E 196859.60 m; deste segue com azi-
mute 325º29’29.11” e distância de 3,06 m até o vértice 142, de coorde-
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2026

187º50’25.62” e distância de 8,44 m até o vértice 74, de coordenadas N
7845117.98 m e E 196927.84 m; deste segue com azimute
191º34’12.17” e distância de 4,69 m até o vértice 75, de coordenadas N
nadas N 7844463.84 m e E 196857.87 m; deste segue com azimute
240º24’32.42” e distância de 10,47 m até o vértice 143, de coordenadas
N 7844458.67 m e E 196848.76 m; deste segue com azimute
Itabirito Pregão Eletrônico nº. 031/2026 Objeto: Registro de preços de combus-
tíveis. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas
lit i ltôi Até 0859h d di 21/10/2026
7845113.39 m e E 196926.90 m; deste segue com azimute
100º17’3593” ditâi d 890 té éti 76 d dd N
243º57’17.78” e distância de 11,99 m até o vértice 144, de coordenadas
excusvamene por meo eernco: as : o a
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
. e snca e , m a o vrce , e coorenaas
7845111.80 m e E 196935.66 m; deste segue confrontando com Muni-
cípio de Inhapim, com azimute 196º07’50.80” e distância de 13,31 m
té éti 77 d dd N 784509902 E 19693196
N 7844453.41 m e E 196837.99 m; deste segue com azimute
234º21’47.76” e distância de 31,16 m até o vértice 145, de coordenadas
N 7844435.25 m e E 196812.66 m; deste segue com azimute
Pfit Miil
21/10/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edi-
tal: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
id i liib Pl Nil d C
a o vrce , e coorenaas . m e . m;
deste segue com azimute 172º26’48.90” e distância de 13,17 m até o
235º16’42.87” e distância de 24,15 m até o vértice 146, de coordenadas
N 784442150 m e E 19679281 m deste seue com azimute
reeura uncpa nteressaos no ste www.ctanet.com.r e no orta acona e on-
tratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 06 de Outubro
vértice 78, de coordenadas N 7845085.97 m e E 196933.69 m; deste
segue com azimute 160º07’31.15” e distância de 93,86 m até o vértice
79, de coordenadas N 7844997.69 m e E 196965.60 m; deste segue com
azimute 201º01’13.19” e distância de 11,49 m até o vértice 80, de coor-
denadas N 784498697 m e E 19696148 m; deste seue com azimute
. . ; g
230º42’53.27” e distância de 14,42 m até o vértice 147, de coordenadas
N 7844412.37 m e E 196781.65 m; deste segue com azimute
227º46’01.85” e distância de 9,53 m até o vértice 148, de coordenadas
N 7844405.96 m e E 196774.59 m; deste segue com azimute
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO
Nº 202/2026 - PA Nº 23249/2026
A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal N° 16.029/2025,
d ibiõ lh ã fid li if

de 2026 - Adilson de Freitas Pedroza Junior.
3 cm -06 2267075 - 1
. . g
199º30’20.78” e distância de 4,77 m até o vértice 81, de coordenadas N

226º21’46.10” e distância de 19,54 m até o vértice 149, de coordenadas
no uso e suas atruçes que e so coneras por e, ratcou
em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
7844982.48 m e E 196959.89 m; deste segue com azimute
278º12’37.11” e distância de 5,59 m até o vértice 82, de coordenadas N
7844983.28 m e E 196954.36 m; deste segue com azimute
197º21’12.64” e distância de 9,04 m até o vértice 83, de coordenadas N
7844974.65 m e E 196951.66 m; deste segue com azimute
N 7844392.47 m e E 196760.45 m; deste segue com azimute
228º05’59.81” e distância de 13,96 m até o vértice 150, de coordenadas
N 7844383.15 m e E 196750.06 m; deste segue com azimute
321º04’58.88” e distância de 7,76 m até o vértice 1, de coordenadas N
medicamentos sujeitos a controle especial – Volume I - de “A” a “C”
e Produto de Cannabis, Atas de Registro de Preços de nº 546/2026 a nº
569/2026, oriundas do PL nº 48/2026, PE nº 37/2026.
º º
Janaúba

171º51’19.04” e distância de 2,68 m até o vértice 84, de coordenadas N
7844389.19 m e E 196745.18 m, ponto inicial desta descrição. Todas as
coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodé-
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO N 203/2026 - PA N
23254/2026. A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal N°
7844972.00 m e E 196952.04 m; deste segue com azimute
166º33’56.58” e distância de 9,25 m até o vértice 85, de coordenadas N

sico Brasileiro, no Sistema de Coordenadas SIRGAS 2000 / UTM zone

16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Pfit Miil

7844963.01 m e E 196954.19 m; deste segue com azimute
172º43’50.97” e distância de 10,45 m até o vértice 86, de coordenadas
N 7844952.64 m e E 196955.51 m; deste segue com azimute
24S. Todos os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção UTM. Estando em termos, expediu-se o presente
edital para notifcação do supramencionado, advertindo-se que não
ratifcou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisi-
ção de medicamentos sujeitos a controle especial – Volume II - de “D” a
“I” através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 621
º º
reeura uncpa
A AÃ º 122
172º14’27.77” e distância de 14,20 m até o vértice 87, de coordenadas
N 7844938.57 m e E 196957.43 m; deste segue com azimute
261º34’22.91” e distância de 6,92 m até o vértice 88, de coordenadas N

apresentada discordância perante o Município de Inhapim - MG, a sede
da prefeitura localizada na Praça Alaíde Quintela Soares n⁰ 115, Centro,
Inhaim - MG CEP: 35330-000 em 30 (trinta) dias corridos oderá
a 636/2026, PL n 50/2026, PE n 39/2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO Nº 204/2026 - PA Nº
VISO DE LICITÇO PROCESSO N. 09/06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2026
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos inte-
7844937.56 m e E 196950.58 m; deste segue com azimute
170º14’04.83” e distância de 9,63 m até o vértice 89, de coordenadas N
7844928.07 m e E 196952.22 m; deste segue com azimute
p , , p
implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notifcado
titularize sobre a área objeto da REURB. O presente edital não será
23400/2026. A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal N°
16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
ratifcou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisi-
ressados, que realizará no dia 19 de outubro de 2026, às 10:00, no ende-
reço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 109/2026, na modali-
dade pregão eletrônico n° 29/2026 para aquisição de livros literários
170º19’45.11” e distância de 9,29 m até o vértice 90, de coordenadas N
7844918.91 m e E 196953.78 m; deste segue com azimute
170º19’48.70” e distância de 8,11 m até o vértice 91, de coordenadas N
renovado caso a titulação fnal seja por usucapião judicial ou extrajudi-
cial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4° do
art.216-A da Lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato, afxado
ção de medicamentos sujeitos a controle especial - Volume III - de “L” a
“N”, Atas de Registro de Preços de nº 590/2026 a nº 604/2026, oriundas
do PL nº 53/2026, PE nº 41/2026.
,
visando antender os alunos regularmente matriculados nas escolas
municipais, conforme especifcações constantes no edital e seus ane-
7844910.92 m e E 196955.14 m; deste segue com azimute
170º15’2057” e distância de 1209 m até o vértice 92 de coordenadas
nos átrioda Prefeitura. Publique-se no diário ofcial. Inhapim, 21 de
Tsetembro de 2026 Eva Maria de Almeida Presidente da Comissão de
EXTRATO DE RATIFICAÃO ADESÃO Nº 205/2026 PA Nº xos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no refe-
rido endereço no horário de 12:00 às 18:00 horas assim como no site:
. , ,
N 7844899.00 m e E 196957.18 m; deste segue com azimute
170º00’54.30” e distância de 8,38 m até o vértice 93, de coordenadas N
784489075 m e E 19695864 m; deste segue com azimute
. .
Regularização Fundiária.
73 cm -06 2267056 - 1
Ç - -
23400/2026. A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal N°
16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
, ,
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 05 de outubro de 2026. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.
. .
170º27’25.39” e distância de 15,38 m até o vértice 94, de coordenadas
ratifcou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisi-
ção de medicamentos sujeitos a controle especial – Volume IV - de “O”
3 cm -05 2266896 - 1
N 7844875.58 m e E 196961.19 m; deste segue com azimute
170º14’11.88” e distância de 9,68 m até o vértice 95, de coordenadas N
7844866.04 m e E 196962.83 m; deste segue com azimute

a “Z”, Atas de Registro de Preços de nº 570/2026 a nº 589/2026, oriun-
das do PL nº 49/2026, PE nº 38/2026.
170º22’18.95” e distância de 7,18 m até o vértice 96, de coordenadas N
7844858.96 m e E 196964.03 m; deste segue com azimute
139º46’49.07” e distância de 14,53 m até o vértice 97, de coordenadas
Ipatinga 7 cm -06 2267188 - 1 Jeceaba
N 7844847.87 m e E 196973.41 m; deste segue com azimute
131º03’41.69” e distância de 23,59 m até o vértice 98, de coordenadas
N 7844832.37 m e E 196991.20 m; deste segue com azimute
º’”
Câmara Municipal
1315333.27 e distância de 22,54 m até o vértice 99, de coordenadas
N 7844817.32 m e E 197007.98 m; deste segue com azimute
Consórcio Intermunicipal
EXTRATO DO CONTRATO 056/2026 Prefeitura Municial
130º23’33.50” e distância de 11,10 m até o vértice 100, de coordenadas
N 7844810.12 m e E 197016.44 m; deste segue com azimute
134º24’42.90” e distância de 16,08 m até o vértice 101, de coordenadas
Multifnalitário do Vale
do Aço - CIMVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218/2026. PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 005/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 003/20256. Objeto:
aquisição e fornecimento de eletroeletrônicos para atender as demandas
p
PROCESSO LICITATÓRIO Nº107/2026
N 7844798.87 m e E 197027.92 m; deste segue com azimute
136º06’36.89” e distância de 11,73 m até o vértice 102, de coordenadas
N 7844790.41 m e E 197036.06 m; deste segue com azimute
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada:47.588.127 Luan Batista
Duarte. CNPJ: 47.588.127/0001-37. Valor global: R$ 2.158,00. Data de
assinatura: 01/10/2026Viencia: 31/12/2026 Dotaão oramentária:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2026
O Município de Jeceaba torna pública a reabertura do Processo Licita-
149º19’42.05” e distância de 8,70 m até o vértice 103, de coordenadas
N 7844782.93 m e E 197040.49 m; deste segue com azimute
139º28’11.27” e distância de 5,80 m até o vértice 104, de coordenadas
Nº 020/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
O CIMVA torna público que, em razão do acolhimento parcial de
impugnação ao Edital e da necessidade de adequações no instrumento
.g . ç ç
01.031.0001 2.004 – 3.3.90.30.00.00 Ficha – 20 0001.0031.0001.1001
3.4.4.90.52.00.00 Ficha: 09
tório nº 107/2026, Pregão eletrônico n° 059/2026. Objeto: Aquisição de
mobiliários, objetos e equipamentos terapêuticos e materiais permanen-
tes destinados à estruturação de sala especializada para atendimento e
N 7844778.52 m e E 197044.27 m; deste segue com azimute
162º02’51.32” e distância de 577 m até o vértice 105 de coordenadas
convocatório e seus anexos, fca SUSPENSA a sessão pública do Pre-
gão Eletrônico nº 003/2026 anteriormente designada para 08/10/2026
2 cm -05 2266992 - 1 ,
acompanhamento de crianças neurodivergentes no Município de Jece-
, ,
N 7844773.04 m e E 197046.04 m; deste segue com azimute
171º15’36.22” e distância de 4,43 m até o vértice 106, de coordenadas
N 784476865 m e E 19704672 m; deste seue com azimute
, ,
às 08h00. A nova data da sessão será divulgada oportunamente, após
a republicação do Edital retifcado e reabertura do prazo legal. Ipa-
ti/MG 06 d tb d 2026 Viii Mik Ct C
aba-MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 21/10/2026 às
09h00, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo que o Edital na
íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jece-
. . g
181º15’06.29” e distância de 4,41 m até o vértice 107, de coordenadas
N 7844764.24 m e E 197046.62 m; deste segue com azimute
199º59’5847” e distância de 636 m até o vértice 108 de coordenadas
nga, e ouuro e . ncus ayrn aeano ampos
– Pregoeiro.
3 cm -06 2267189 - 1
Itapagipe
aba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/10//2026. Fábio Vasconcelos - Prefeito
Municipal.
. , ,
N 7844758.26 m e E 197044.44 m; deste segue com azimute
213º21’04.42” e distância de 6,85 m até o vértice 109, de coordenadas
N 784475254 m e E 19704068 m; deste segue com azimute
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
SRP Nº 039/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026
O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licita-
. .
214º23’11.23” e distância de 6,56 m até o vértice 110, de coordenadas
N 7844747.13 m e E 197036.97 m; deste segue com azimute
215º34’08.43” e distância de 374 m até o vértice 111 de coordenadas
Itabira Prefeitura Municipal tório nº 103/2026, SRP nº 039/2026, Pregão eletrônico n° 056/2026.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas e
euiamentos (roadeiras furadeira esmerilhadeira erador sora-
, ,
N 7844744.09 m e E 197034.80 m; deste segue com azimute
225º33’36.72” e distância de 7,08 m até o vértice 112, de coordenadas
N 7844739.13 m e E 197029.74 m; deste segue com azimute
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 26 de
qp ç, , , g, p
dor de folhas, lavadora de alta pressão etc...) para atender as demandas
de manutenção dos prédios, logradouros públicos e estradas vicinais

215º09’01.54” e distância de 12,74 m até o vértice 113, de coordenadas
N 784472871 E 19702241 dt it
i outubro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e
abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão
do Município de Jeceaba-MG. O credenciamento dos licitantes ocor-
rerá dia 22/10/2026 às 09h00 no sítio https://wwwcomprasbrcombr
. m e . m; ese segue com azmue
194º40’30.89” e distância de 8,10 m até o vértice 114, de coordenadas
N 7844720.87 m e E 197020.36 m; deste segue com azimute
146º42’50.22” e distância de 6,24 m até o vértice 115, de coordenadas
N 7844715.66 m e E 197023.78 m; deste segue com azimute
Empresa de Desenvolvmento
de Itabira - ITAURB

Eletrônico nº. 21/2026, que tem por objetivo a Contratação de solu-
ção integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o for-
necimento, transporte, instalação, montagem, comissionamento, par-
, ...,
sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/10/2026. Fábio Vasconce-
los - Prefeito Municipal.
191º14’06.66” e distância de 13,75 m até o vértice 116, de coordenadas
N 7844702.16 m e E 197021.10 m; deste segue com azimute
195º43’10.21” e distância de 16,38 m até o vértice 117, de coordenadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
tida assistida e operação assistida de sistema de tratamento de esgoto
sanitário com capacidade mínima de 2.600 m³/dia, constituído por rea-
tores anaeróbicos compartimentados e fltros biológicos de leito fxo e
6 cm -06 2267022 - 1
º
N 7844686.40 m e E 197016.67 m; deste segue com azimute
172º15’1477” e distância de 801 m até o vértice 118 de coordenadas
Porte A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que reali-
zará licitaão modalidade Preão Eletrônico tio menor reo lobal
fuxo ascendente em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro),
sistemas comlementares de entrada distribuição inseção limeza e
PROCESSO LICITATÓRIO N 111/2026
SRP N° 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026
. , ,
N 7844678.46 m e E 197017.75 m; deste segue com azimute
169º17’11.22” e distância de 13,05 m até o vértice 119, de coordenadas
N 784466564 m e E 19702017 m; deste segue com azimute
ç g , p pç g
por lote, cujo objeto consiste na aquisição de Calçados de Segurança
(EPI’s) para atender os empregados da ITAURB em suas ativida-
p , , p, p
lançamento fnal de efuentes, fornecimento de consórcio microbiano
multiespécies patenteado e suporte técnico especializado pelo perí-
d d 12 d i d iã fil
,
O Município de Jeceaba torna pública a abertura do Processo Licita-
tório nº 111/2026, modalidade SRP n°042/2026, Pregão eletrônico n°
. .
156º31’10.60” e distância de 18,09 m até o vértice 120, de coordenadas
N 7844649.04 m e E 197027.38 m; deste segue com azimute
115º22’20.71” e distância de 1079 m até o vértice 121 de coordenadas
des, no município de Itabira/MG. Recebimento das propostas: Até às
08h59min de 22/10/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA
SESSÃO: 22/10/2026 às 09h. O Edital completo encontra-se dispo-
oo e (oze) meses, com garanta e ntegraço uncona entre
os componentes da solução e desempenho compatível com os parâ-
metros ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes, destinado
li di d if iil d
061/2026. Objeto: Aquisição de Container Plástico para acondicio-
namento de resíduos sólidos urbanos, com capacidade de 1.000(mil)
litros, destinado à coleta e armazenamento temporário de resíduos
, ,
N 7844644.42 m e E 197037.13 m; deste segue com azimute
º’”
nível nos sites https://licitar.digital e www.itaurb.com.br/licitacoes ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maio-
à ampação e moernzação a nraestrutura muncpa e esgota-
mento sanitário. Cópias de Edital e informações complementares serão
sólidos no Município. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
1122755.87 e distância de 12,49 m até o vértice 122, de coordenadas
N 7844639.65 m e E 197048.68 m; deste segue confrontando com

res informações poderão ser obtidas no Escritório Central da ITAURB,
º

obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas,
21/10/2026 às 09h00, no sítio https://www.comprasbr.com.br, sendo
ue o Edital na íntera estará disonível aos interessados também no

Edvan José Soares - Matrícula: 2.237, com azimute 202º49’08.56” e
distância de 16,91 m até o vértice 123, de coordenadas N 7844624.06 m
e E 197042.12 m; deste segue com azimute 204º15’09.64” e distância
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n. 50, Centro, Ita-
bira/MG ou através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/
MG, 06 de outubro de 2026. Israel Gonçalves - Pregoeiro.
através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapa-
gipe.mg.gov.br. Itapagipe, 06 de outubro de 2026. André Luiz Batista
Andrade Barbosa de Morais, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
q g p
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/10/2026. Fábio Vasconcelos
-Prefeito Municipal.

de 15,41 m até o vértice 124, de coordenadas N 7844610.01 m e E
Documento assinado
A autenticidade dest
4 cm -06 2267064 - 1
eletronicamente com fundamento no art. 6º do
e documento pode ser verificada no endereço htt
5 cm -06 2267202 - 1
Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
p://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autentici
3 cm -06 2267048 - 1
dade, sob o número 320261006763890876.