DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 7

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

Jequeri

Prefeitura Municipal

MANIFESTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 Extrato de Aviso, Abertura de Prazo para Manifestação, Credenciamento nº 007/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026. O Município de Jequeri/MG torna público que, instaurada a revisão de ofício do Chamamento Público, Credenciamento nº 007/2026 (credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para leilão de veículos inservíveis e sucatas), fica assegurada aos interessados que apresentaram requerimento ou peticionaram nos autos a manifestação prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, encerrando-se em 15/10/2026, nos Termos do Art. 71, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. As manifestações deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O inteiro teor dos Atos encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município (www.jequeri.mg.gov.br). Jequeri/MG, 6/10/2026. Paulo Lopes Teixeira Junior. Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Jequeri/ MG.

4 cm -06 2267368 - 1

Juramento

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2026 Processo Licitatório nº 054/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção, conservação, reparos e adequações das instalações hidráulicas dos prédios e espaços públicos, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Juramento/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data de realização: 20.10.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo sitio https://juramento.mg.gov.br/licitacoes/, e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas 06 de outubro de 2026. Fabio Robson Correa Barbosa Vieira – Pregoeiro Oficial.

4 cm -06 2267199 - 1

Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 012/2026 Processo Licitatório nº 063/2026 – Pregão Eletrônico por SRP nº 012/2026. O Município de Lagoa dos Patos/MG torna pública a RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO do certame cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias, unidades administrativas, prédios e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG. A retificação decorre de divergência identificada entre a configuração da plataforma eletrônica e a sequência das fases prevista no edital, sendo necessária a correção da configuração do certame e a reabertura do prazo para apresentação de propostas. Nova data da sessão pública: 19/10/2026, às 08h30min, horário de Brasília. Local: Plataforma Licitar Digital. A retificação, os novos prazos para cadastramento das propostas e o edital encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no site oficial do Município. Lagoa dos Patos/MG, 06 de outubro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 014/2026 - Processo Licitatório nº 066/2026 – Pregão Eletrônico por SRP nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes, utensílios de cozinha e eletrodomésticos destinados às copas das Secretarias Municipais de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 22/10/2026, às 08h30min. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. Lagoa dos Patos/MG, 05 de outubro de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração.

7 cm -06 2267438 - 1

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO CONTRATO 105/2025 firmado com a empresa DMX Construtora LTDA, CNPJ 31.534.481/0001-49. Realiza-se um reajuste no valor de R$ 124.799,63. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

1 cm -06 2267097 - 1

Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA – O SAAE Mariana torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – Concorrência Pública 002/2024, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB/ZM, para Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para futura e eventual elaboração de projetos, estudos e serviços técnicos de topografia e sondagem, para atender diversas áreas de saneamento dos municípios consorciados ao CISAB - Zona da Mata do estado de Minas Gerais, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.. Quantidade Pretendida pelo SAAE Mariana: 10 Unidades – Estudo Hidrológico; 04 Dias – Equipe Topográfica Para Apoio A Projetos; 60 Horas – Engenheiro/Arquiteto Coordenador; 160 Horas – Engenheiro/Arquiteto Intermediário; 02 Dias – Visita Técnica Eng. Coordenador; 05 Dias Visita Técnica Eng. Pleno; 150 Horas – Laudo Ambiental (Profissional Consultor Habilitado); 720 Horas – Outorga – Solicitação Junto Ao Igam (Profissional Consultor Habilitado); 120 Horas – Licenciamento Ambiental (Profissional Consultor Habilitado). Valor Total Global: R$ 307.386,58 (Trezentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) Comissão Permanente de Contratação, localizada à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br, e-mail:licitacao1@ saaemariana.mg.gov.br. Informações: tel. (31) 99712-2460.

6 cm -06 2267104 - 1

Mário Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO 63/2026 P.L. 132/26. Adesão 06/26. Contratada: Consorcio Pro-Engenharia. Obj.: Adesão à Ata nº 17/24, P.L. nº 17/24. P.E. nº 12/24. gerenciada pelo - COMAR. Empresa espec. p/ prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura consultiva p/ implantação da Iniciativa OBR172 – Casa do Agricultor. Valor: R$ 614.325,08. Vigência: 06 meses. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 42/2025 P.L. 107/25. Adesão 09/25. Contratada: Top Center Tecnologia Ltda. Renovação por 12 meses. Serviço de locação de impressora e cópias EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO P.L. 111/26. Inex. 32/26. Credenciado: VF Comercio de Combustiveis Ltda. Obj: fornecimento parcelado de combustíveis automotivos e agente redutor líquido automotivo – arla 32. Fornecimento de: Gasolina Comum; Diesel S500; Diesel S10 e Arla 32. Vigência 06 meses

3 cm -06 2267358 - 1

Marliéria

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N°226/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Marliéria/MG torna público o extrato de adjudicação e homologação referente à concorrência nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia, pelo critério de menor preço global, com medições unitárias, para a prestação de serviços destinados à reforma e revitalização da praça do recanto, localizada no distrito de cava grande, município de marliéria/mg. empresa vencedora: amauri gomes da cruz, inscrita no cnpj sob o nº 41.755.568/0001-08. valor: r$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência 12 meses. marliéria/mg, 05 de outubro de 2026.hamilton lima paula- prefeito municipal.

3 cm -06 2267183 - 1

Materlândia

Prefeitura Municipal

DISPENSA 0007/2026 Aviso de Abertura de Processo Licitatório 0082/2026 Dispensa 0007/2026. Objeto: Aquisição de equipamento e materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Vigilância Epidemiológica e do Controle de Endemias, compreendendo microscópio binocular biológico, ferramentas tipo puçá/rede para coleta de larvas aquáticas e pipetas tipo Pasteur para coleta e manipulação de larvas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Data de Sessão: 13/10/2026 às 09h00. Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br. 06 de Outubro de 2026. Ane Cristiny Ramos Miranda/Agente de Contratação.

3 cm -06 2267346 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2026 Aviso de Extrato de Atas de Registro Nº0062/2026. Processo Administrativo N° 0073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, por hora efetivamente trabalhada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Materlândia/MG. Ata de Registro Nº 0062/2026. LOCADORA ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.031.591/000139. Valor:205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). Vigência:05/10/2026 á 05/10/2027. Data de Assinatura:05/10/2026. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0018/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi-artesianos nas comunidades rurais do município em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Materlândia/MG. CONTRATO Nº 037/2026. LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ nº 06.229.590/0001-05. Valor: R$ 2.436.695,75 (dois milhões quatrocentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).Vigência:29/09/2026 á 29/09/2027.Data de Assinatura: 29/09/2026.05 de Setembro de 2026. Ane Cristiny Ramos Miranda/ Pregoeira.

5 cm -05 2266886 - 1

Mato Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 33/2026

O Município de Mato Verde – MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 33/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Contratação Exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de materiais de serralheria em geral em atendimento as secretarias municipais de Mato Verde/MG. Data da sessão pública: 21/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -06 2267078 - 1

Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 22/ PMM/2026 – CREDENCIAMENTO 04/PMM/2026 Processo Licitatório 67/PMM/2026, Inexigibilidade 22/PMM/2026 – Credenciamento 04/PMM/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar para compor os cardápios da merenda escolar das instituições municipais de ensino do Município de Matozinhos – MG e fornecimento de alimentação aos funcionários das escolas municipais, conforme Decreto Municipal nº 2.644/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público o resultado de julgamento do envelope B – Projeto de Venda, conforme sessão pública realizada no dia de 06 de outubro de 2026. Na oportunidade informamos que a ata do julgamento, a classificação e a distribuição dos produtos encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, para conhecimento dos interessados. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8512 ou (31) 2010-8513.

4 cm -06 2267366 - 1

Mesquita

Prefeitura Municipal

AVISO PL 59/2026. DISPENSA 30/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender as demandas de transporte escolar da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer, que tem por base a contratação dos serviços dos itens 1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 1.46, 1.53, 1.54, 1.55, 1.56, da tabela de preços praticados pelo CIMVA, gerenciada através do Credenciamento Público 01/2025, ao valor global de R$ 4.093.843,40, para atendimento no período de 12 (doze) meses. Demais informações vide DOM. Mesquita/ MG, 6/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

3 cm -06 2267294 - 1

EXTRATO CONTRATO 113/2026 CONTRATANTE: município de Mesquita/MG. CONTRATADA: CIMVA, CNPJ 21.466.841/0001-69. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, para atender as demandas de transporte escolar da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer, que tem por base a contratação dos serviços dos itens 1.41, 1.42, 1.43, 1.44, 1.45, 1.46, 1.53, 1.54, 1.55, 1.56, da tabela de preços praticados pelo CIMVA, gerenciada através do Credenciamento Público 01/2025. Valor: R$ 4.093.843,40, prazo: doze meses. Mesquita/MG, 6/10/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

3 cm -06 2267295 - 1

Minduri

Prefeitura Municipal

CONTRATOS: N°010/2022

Extratos De Termos Aditivos – Reequilíbrio Econômico-Financeiro Processo Licitatório Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 – Contratos: N°010/2022, N°011/2022. Contratante: Município De Minduri. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratadas: TJ transportes de Minduri LTDA, CNPJ: 11.564.529/0001-54, Valores reajustados: R$4,61 e R$3,93 por km. João Jeferson Guimarães Transporte de Passageiros, CNPJ: 21.464.831/0001-94, Valor reajustado: R$4,39 por km. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada resolvem reajustar o equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/1993. Dotação: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.0015. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

Extrato De Termos Aditivos – Prazo Contratual Processo Licitatório Nº 001/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratos: n°008/2022, n°009/2022, n°010/2022, n°011/2022. Contratante: Município De Minduri. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratadas: Yara transporte de Minduri LTDA, CNPJ: 43.760.167/0001-63, Nelson Glicério de Carvalho, CNPJ: 17.690.746/0001-77, T.J. Transportes de Minduri LTDA, CNPJ: 11.564.529/0001-54, João Jeferson Guimarães Transporte de Passageiros, CNPJ: 21.464.831/0001-94. – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural do Município de Minduri – MG. Os presentes Termos Aditivos têm por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA dos contratos de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.001 5. Vigência: 27/09/2026 a 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.

Extrato De Termos Aditivos – Prazo Contratual Processo Licitatório N° 070/2052. – Pregão Eletrônico n° 021/2025 – Contratos: n°059/2025, n°060/2025, n°061/2025. Contratante: Município De Minduri. CNPJ:17.954.041/0001-10. Contratadas: David De Oliveira Carvalho, CNPJ: .840.656-*; Fernando Ferreira Rocha, CNPJ: 61.902.080/0001-65; Auto Braz LTDA, CNPJ: 17.481.596/0001-91. – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento da rede pública de ensino, residentes na zona rural do Município de Minduri/MG, conforme rotas previamente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 e suas alterações. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0011.2.0015. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal. 11 cm -06 2267319 - 1**

Mirabela

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 A realizar-se dia 27/10/2026 às 8:30hrs. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Construção de 3 (três) salas na escola Municipal Roberto Vieira e Pintura do prédio. Conforme projetos, planilha, memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI, cronograma físico – financeiro e projeto básico. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] -Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

3 cm -06 2267212 - 1

Monte Alegre de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2026, às 08:00 horas, no site https:// pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de outubro de 2026. Cíntia Marques Machado Matos – Pregoeira.

3 cm -05 2266513 - 1

Monte Sião

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DE PE 085/2026, PRC 161/2026 Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, contratação de empresa especializada para a pretação de serviços continuados de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa adulta com deficiência para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 26/10/2026, às 09 horas. Abertura de PE 083/2026, PRC 157/2026, RP 061/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de sinalização viária, destinados à implantação, manutenção e conservação da sinalização de trânsito da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, far-se-á no dia 27/10/2026, às 09 horas. Abertura de PRC 160/2026, INEX nº 014/2026, Chamada Pública 005/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 04, 26/02/2026 e sua alteração, para fornecimento de Merenda Escolar para a Secretaria de Educação dar-se-á do dia 13/10 a 14/11, das 08 as 23:59 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

5 cm -06 2267412 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 386/2026 Pregão Eletrônico Nº. 133/2026. Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 113/2026.Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Sociedade Empresária Ou Unipessoal, Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas (Marmitex), Atendendo A Demanda Do Município De Montes Claros/Mg. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras.Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 06 de outubro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro 4 cm -06 2267248 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890877.