Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 07/10/2026 · pág. 8

DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

Minas Gerais

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 417/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 112/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos (Semaglutida 0,25mg, 0,5mg, 1mg, 1,7mg E 2,4mg) Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De Montes Claros – Mg.

Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras.

Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 06 de outubro de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

4 cm -06 2267364 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 427/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 047/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 115/2026 -O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ITAPETINGA NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n-4272026-concorrenciapublica-eletronica-n-0472026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 07 de outubro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 06 de outubro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -06 2267496 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 428/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 048/2026 – Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 114/2026 – O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para requalificação da praça do Bairro Maracanã na Cidade de Montes Claros/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processon-4282026-concorrencia-publica-eletronica-n-0482026. Recebimento de propostas: a partir das 09h00min do dia 07 de outubro de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: . Horário e data da sessão: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/3016 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 06 de outubro de 2026. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -06 2267494 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 410/2026

Pregão Eletrônico Nº. 142/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 109/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atender a demanda das secretarias do município de montes claros-mg. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 06 de outubro de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

4 cm -06 2267245 - 1

Morro do Pilar

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 123/2026 –Pregão Eletrônico nº 035/2026. Cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidadesdo Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 16/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

2 cm -06 2267465 - 1

Muriaé

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 Objeto: Aquisição de doces e guloseimas, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 21/10/2026 às 13:00 h, por meio da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. O edital poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

2 cm -06 2267342 - 1

AVISO DE EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, configuração 6x4 (traçado), equipado com implemento combinado de sucção a vácuo e hidrojateamento (hidrovácuo/hidrojato), com capacidade mínima total de 15.000 (quinze mil) litros, destinado à execução dos serviços de limpeza, desobstrução, manutenção preventiva e corretiva das redes coletoras de esgoto sanitário, galerias de drenagem pluvial, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e demais estruturas componentes do sistema de esgotamento sanitário do município. Fica REMARCADA a sessão de licitação para o dia 21/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

4 cm -06 2267344 - 1

Mutum

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 084/2026 CONCORRÊNCIA 006/2026 Extrato de edital Processo Licitatório 084/2026 Concorrência 006/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura viária nos trechos das ruas Manoel Inácio Mendes e Antonio Xavier, no Distrito de Centenário, Município de Mutum/ MG, compreendendo pavimentação, drenagem, sinalização vertical, serviços preliminares e administração local, vinculada ao Contrato de Repasse nº 988455/2025/MCIDADES/CAIXA. Início do recebimento das propostas partir do dia 08 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de novembro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www. mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

4 cm -05 2266883 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026

Extrato de edital Processo Licitatório 086/2026 Pregão Eletrônico 048/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, cuidados pessoais e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais, unidades, serviços, programas e creches do Município de Mutum/MG, conforme especificações, unidades de fornecimento e quantitativos constantes do Termo de Referência. Início do recebimento das propostas partir do dia 13 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 006/2026 INEXIGIBILIDADE 018/2026. Extrato de edital Processo Licitatório 054/2026 Credenciamento Eletrônico 006/2026 Inexigibilidade 018/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de ultrassonografia em regime de plantão presencial, mediante atuação de profissionais habilitados, para atendimento do pronto atendimento municipal e do Hospital São Vicente de Paulo de Mutum. Início do recebimento das propostas partir do dia 13/10/2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Fim dos recebimentos das propostas dia 31/12/2026. Primeiro chamamento do credenciamento dia 16/11/2026. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação. REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 Extrato de REPUBLICAÇÃO do edital Processo Licitatório 051/2026 Pregão Eletrônico 030/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e componentes, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, destinados aos sistemas de climatização (ar-condicionado) e demais equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 13 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal. Yngrid Coelho Cabalini, Pregoeira.

10 cm -05 2266732 - 1

RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE 023/2026 P. M. Mutum-MG torna-se público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Aviso de Licitação do Processo Licitatório 077/2026 Credenciamento nº 007/2026 Inexigibilidade 023/2026Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Jornal de Grande Circulação (Panorama) dia 06/10/2026. Onde se Lê: Início da sessão dia 28 de outubro de 2026 Leia-se: Início da sessão dia 29 de outubro de 2026. Demais dados continuam inalterados. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

4 cm -06 2267239 - 1

Nacip Raydan

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026 Pregão Eletrônica nº 013/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público à REPUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 07 de outubro de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de outubro as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com. br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

3 cm -06 2267254 - 1

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026

Pregão Eletrônica nº 012/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público à REPUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Nacip Raydan/ MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 08 de outubro de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de outubro de 2026 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

4 cm -06 2267253 - 1

Nazareno

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 9TA AO CONTRATO 050/2022 Torna público o extrato do 9º TA ao Contrato nº 050/22, Obj: Reajuste no valor da prestação de serviços, baseado no índice IGPM do mês de agosto de 2026 que é 2,160880%, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação, implantação e manutenção de sistema de segurança (câmeras de segurança de prédios públicos). Fund. cláusula 5.9 do contrato inicial e art. 65, § 8º da Lei Federal 8666/93 - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -06 2267023 - 1

Nova Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 256/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 29/2025 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em solução outsourcing de impressão para atender ao Município de Nova Lima., revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 71 da Lei 14.133/2021. Nova Lima, 06 de outubro de 2026. Henrique Aparecido Pimenta, Secretária Municipal de Administração do Município de Nova Lima.

2 cm -06 2267167 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2026

O Município de Nova Lima/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2026, destinado à seleção, em caráter de exclusividade, de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, visando à apresentação de soluções para a mobilidade urbana do Município de Nova Lima/MG. Todas as informações estão disponíveis no edital, publicado no site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 06 de outubro de 2026. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

3 cm -06 2267303 - 1

Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2026

Torna público o extrato de contrato nº 153/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Comercial Vener Ltda. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza. Processo nº 038/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 200,00. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratado Giulia Stephane Nascimento.

2 cm -06 2267500 - 1

2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2024

Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato nº 043/2024 de contratação de empresa para desenvolvimento de sistema (software) integrado e personalizado para gerenciamento das informações do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), entre a CMNL e a empresa Buono Soluções, firmado em 29/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$ 47.295,12 referentes a 24 parcelas mensais de R$ 1.970,63; Da prorrogação: fica prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21/10/2026, de acordo com o disposto dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratada Daniel Darós.

3 cm -06 2267501 - 1

PORTARIA N°116, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora Maxcine Tabata Mesquita do cargo comissionado de Assessora Técnica Parlamentar I, lotada no Gabinete do Vereador Joselino Santana, a partir de 23 de setembro de 2026. PORTARIA N°117, de 25 de setembro de 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor Benedito Aparecido Nunes Rosa do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Álvaro Azevedo, a partir de 25 de setembro de 2026.

2 cm -06 2267293 - 1

3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 086/2023 Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 086/2023 de prestação de serviços de lavagem de toalhas, entre a CMNL e a empresa P&P Serviços de lavanderia e Soluções em Tecidos Ltda, firmado em 25/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$360,00, correspondente a 25% do valor contratual atualizado, conforme faculta o art. 65, da Lei nº 8.666/93. pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pelo Contratada paula Carolina Pereira Lage.

2 cm -06 2267227 - 1

PROCESSO Nº 029/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, após a abertura e o exame dos documentos de habilitação na 4ª Sessão Pública, realizada em 06/10/2026, foi declarada HABILITADA e VENCEDORA do certame a licitante ORIRE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 43.696.631/0001-08. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021. As publicações em sua íntegra, referentes ao processo, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://cmnovalima.mg.gov. br/. Neesha Daian Loureiro – Agente de Contratação.

3 cm -06 2267226 - 1

Nova Módica

Prefeitura Municipal

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 028/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Eletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos de Climatização, Equipamentos de Áudio e Vídeo e correlatos, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. Abertura dos envelopes em 22 de outubro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 06/10/2026.

2 cm -06 2267084 - 1

Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 039/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público o aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 039/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas do município de Nova Porteirinha – MG, situada no bairro Centro, abrangendo a ladeira que desce para o rio Gorutuba, localizada ao lado da Ponte Nova e na Comunidade de Furado de Oliveira no início da estrada de Tocandira, abertura das propostas: 16/10/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br - Edigar Batista do Nascimento Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.

3 cm -06 2267194 - 1

Novorizonte

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 PROCESSO N° 075/2026 - Prefeitura Municipal de Novorizonte/ MG - Aviso de Edital. Torna público o edital PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, PROCESSO N° 075/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS, destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais de Novorizonte/MG. Data/horário limite da Sessão pública: 21/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF). O edital na íntegra está disponível em www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 06 de Outubro de 2026 Ana Clara Santos Cardoso Pregoeira Oficial

4 cm -06 2267323 - 1

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 105/2026 Torna público o processo de Inexigibilidade Nº 105/2026, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “g” da Lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para obra de restauração dos elementos artísticos e integrados da Igreja Bom Jesus de Matozinhos e São Miguel e Almas conforme Termo de Compromisso N° 973888, assinado entre o Município de Ouro Preto e o Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalIPHAN, Tendo como favorecida a empresa Sepress Engenharia Ltda, CNPJ 00.601.780/0001-25 com o valor global de R$ 4.950.207,64. Gerência de Compras e Licitações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05/2026 Torna pública a alteração na data da licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global por lote, nº. 05/2026 - Contratação de empresa de engenharia para construção da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 71, no Bairro Bauxita, no distrito sede do município de Ouro Preto (MG), com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas em projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e memórias de cálculo. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br até as 07h00m do dia 17/11/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 17/11/2026 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www. bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº41/2025

Torna público 1º aditivo de prazo de 12 meses à Ata de Registro de Preços número 41/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2025 – Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - hortifrutigranjeiros, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; novo vencimento: 02/12/2027. Gerência de Compras e Licitações.

7 cm -06 2267373 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890878.