DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DiáriO DOs MunicípiOs MineirOs

Minas Gerais

CREDENCIAMENTO Nº 006/26

Processo Licitatório nº 070/26, Objeto: prestação de serviços de arbitragem de competições esportivas amadoras (futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e xadrez) na cidade ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 20 de outubro de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 06/10/2026. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito. 2 cm -06 2267416 - 1

Piranga

Pedra Azul

Paraguaçu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 147/2026, ADESÃO - ORGÃO NÃO PARTICIPANTE Nº. 006/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 EXTRATO DO EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no formato eletrônico ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br e NO DIA 22/10/2026 ÀS 9:00 HORAS terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada em Gissaras distrito de Pedra Azul/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Tipo: Aberto e Fechado. O edital com as informações complementares estarão disponíveis nos sites: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital. com.br.

Prados

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU faz saber que, em vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Paraguaçu, na Lei Municipal nº 562/1972, na Lei Complementar nº 062/2025, na Lei Complementar nº 71/2026 e demais Leis Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos vagos existentes e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Paraguaçu. O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda para outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas na modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www. ibdoprojetos.org.br, a partir das 09:00h de 21 de dezembro de 2026 até às 23:59h de 19 de janeiro de 2027. Todas as publicações e informações sobre o presente Concurso Público serão disponibilizadas nos sites https://paraguacu.mg.gov.br/site/ e www.ibdoprojetos.org.br, a partir da data de abertura das inscrições, portanto é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas as publicações. Paraguaçu, em 06 de outubro de 2026. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito do Município de Paraguaçu

O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Adesão que tem por objeto a adesão – órgão não participante à ata de registro de preços nº 122/2024, gerenciada pelo ministério da saúde, para aquisição de 01 (uma) unidade odontológica móvel – uom, destinada ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 06/10/2026. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal de Piranga/MG

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS torna pública a retificação do Termo de Referência e anexo do Processo Licitatório n.º 081/2026, Dispensa n.º 024/2026 para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos e fisioterapêuticos das unidades de saúde do município de Prados-MG, cuja íntegra encontra-se disponível no site http://prados.mg.gov.br/. Com o objetivo de obter propostas adicionais mais vantajosas, até o dia 09 de outubro de 2026 às 17h00, qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços através do email: [email protected]. Prados, 05 de outubro de 2026 Lívia Carvalho de Sousa Supervisora do setor de licitações

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Agente de Contratação

4 cm -06 2267251 - 1

4 cm -06 2267288 - 1

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 180/2026

Pregão Eletrônico Nº. 90063/2026. Objeto: contratação de empresa preços através do email: [email protected]. especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipaPrados, 05 de outubro de 2026 mentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo Lívia Carvalho de Sousa transporte, fixação, testes de funcionamento e garantia dos equipamenSupervisora do setor de licitações tos. Data de abertura: 28/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: 4 cm -05 2266866 - 1 pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www. piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 06/10/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026 Quartel Geral

Piau

5 cm -06 2267308 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026

Leilão Nº 1/2026, dia 6/11/2026, a partir das 9h, cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo. O certame na forma eletrônica, será realizado através das plataformas digitais: www.jonasleiloeiro.com.br e www.mgl.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 8/10/2026, com encerramento dos lotes de forma sequencial conforme normas do site. Os lotes que não receberem lances na primeira chamada poderão ser reabertos para uma segunda chamada no mesmo dia, com encerramento até às 17h. Os bens poderão ser visitados pelos interessados dos dias 3/11/2026 à 5/11/2026, no horário de 08h às 11h e de 13h às 16h, na Rua Evangelina Campos de Carvalho, s/nº, Vila Samantha, ao lado do Poliesportivo Domingos Gonçalves (Biro-Biro). Contato para informações complementares do Poder Executivo: Luiz Felipe, pelos telefones: (35) 3666-0509 / (35) 3267-3788, de 12 às 17 horas. Informações sobre o leilão e todos os procedimentos para o cadastro estarão no site do Leiloeiro, através de sua equipe em horário comercial pelo telefone: 0800 242 2218. Pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, nominalmente ao leiloeiro, através do e- mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

3 cm -06 2267238 - 1

Aviso de Licitação. O Município de Piau/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 17/2026, pelo Critério de Julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio pedagógico complementar aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental inseridos na Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Piau. Sessão Pública: 26/10/2026, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piau/MG, Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações: [email protected] ou telefone: 0800 032 3033. Piau/MG, 06/10/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação

Prefeitura Municipal

Piranguçu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2026 Concorrência: 08/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimentos de materiais para recapeamento asfáltico com uso de CBUQ nas ruas: Manoel da Costa, Beco sem Denominação e Rua Sete - Bairro José Caetano de Faria em atendimento ao plano de trabalho nº 003943/2026 conforme termo de referência. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 04/11/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 06/10/2026

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026

Pregão Eletrônico nº 026/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pão francês e pão de forma, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Piranguçu/MG, conforme descrição, especificação e condições previstas no edital e seus anexos.Abertura: 22/12/2026 as 09:00 horas.

3 cm -06 2267330 - 1

3 cm -06 2267045 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Aviso de Licitação. O Município de Piau/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 18/2026, pelo Critério de Julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética, em área aproximada de 745 m², no pátio central da Escola Municipal José Maria César de Castro, compreendendo a retirada da grama sintética existente, preparação e adequação da superfície, fornecimento dos materiais e execução de todos os serviços necessários à perfeita instalação e acabamento. Sessão Pública: 23/10/2026, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piau/MG, Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações: licitacao@piau. mg.gov.br ou telefone 0800 032 3033. Piau/MG, 06/10/2026. Edmilson José Rocha de Morais - Agente de Contratação.

2 cm -06 2267039 - 1

Raul Soares

5 cm -06 2267247 - 1

Pompéu

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EDITAL DE REABERTURA DO LEILÃO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público que a reabertura do procedimento para realizar Leilão público online de veículos e bens inservíveis, pelo Critério de Julgamento de Maior Lance, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21. Edital de Leilão nº 001/2026, Processo nº 102/2026, o Leilão será conduzido pelo Leiloeiro oficial Sr. Ronald de Freitas Moreira, JUCEMG Nº 1.093, o Leilão será online através do portal: www.rofremleiloes.com.br, no dia 03/11/2026 a partir das 09h30min (horário de Brasília/DF). Locais de visitação: Praça Jose Raimundo, nº 08, Vila Belchior, Antigo Matadouro Municipal, dias de visitação de 08/10/2026 a 03/11/2026, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações, fotos e Edital disponíveis no portal: www.rofremleiloes.com.br ou no sítio oficial do Município: www.raulsoares.mg.gov.br. Informações sobres os bens poderão ser obtidas através do telefone: (33) 9 9811-6684, contato: Gerson Barbosa Chaves Filho. Raul Soares, 06 de outubro de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 218/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026

EXTRATO DE CONTRATO –CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 Objeto: Chamamento público para credenciamento de músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes, oficineiros e outros, com reconhecimento local e regional, para futuras contratações que farão parte da grade de apresentações de diversos eventos que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Passa Quatro. Empresas Contratadas: Contrato nº 151/2026: Alice Camila Lage. CNPJ nº 50.688.333/0001-23. Valor: R$ 800,00. Vigência: 18/09/2026 até 31/10/2026. Contrato nº 153/2026: Felipe da Silva Santiago. CNPJ nº 60.010.033/0001-44. Valor: R$ 800,00. Vigência: 30/09/2026 até 30/10/2026. Contrato nº 154/2026: Daniel Miranda Azevedo Grunmann. CNPJ nº 51.121.699/0001-89. Valor: R$ 800,00. Vigência: 30/09/2026 até 30/10/2026. Adesão Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação unificada em nuvem (pabx virtual/voip), conforme os anexos que integram este termo de referência., especificado(s) no(s) item (ns) do termo de referência, anexo do edital de licitação que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Empresa contratada: Contrato n° 152/2026: Método Telecomunicações e Comércio LTDA. CNPJ nº 65.295.172/0001-85. Valor: R$ 35.036,04. Vigência: 22/09/2026 até 22/03/2027. Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Objeto: Execução de obras de calçamento na rua Basílio Borges no município de Passa Quatro, conforme repasse termo de compromisso de transferência especial/ seinfra nº 1301002328/2026 – proposta 004551/2026 – plano de trabalho 003265/2026. Empresa contratada: Contrato n° 155/2026: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. CNPJ nº 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 258.700,00. Vigência: 05/10/2026 até 05/10/2027. Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhoria na estação de tratamento de água do bairro Pinheirinhos, conforme transferência especial - emenda parlamentar 202427550001 - programa 09032024. Empresa contratada: Contrato n° 156/2026: A Mario Pinto Junior Engenharia. CNPJ nº 29.731.800/0001-64. Valor: R$ 277.265,00. Vigência: 05/10/2026 até 05/10/2027. Dotações vigentes do orçamento. Márcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Eletrônico cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais tecnológicos para adequação e modernização do cine teatro municipal com recursos da PNAB - ciclo II. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 21/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 35238509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

4 cm -06 2267387 - 1

Pimenta

3 cm -06 2267246 - 1

4 cm -06 2267242 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 079/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de jogos pedagógicos, brinquedos educativos e equipamentos para playgrounds para as unidades da rede municipal de ensino. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 20/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 35238508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu. mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/26 Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 07/26, Processo nº. 11/26, P.E. nº 09/26. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. Item: 01 - ônibus escolar, (capacidade mínima para 44 estudantes sentados, além do motorista, destinado ao transporte de estudantes da rede pública municipal, Quant.: 01 unid. Vr. Total: R$567.000,00.Publique-se para cumprimento Art. 37 da CF e da Lei 14.133/2021.Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 06/10/26. Zilaine Ap. Lopes - Coord. Compras e Licitação.

Rio Acima

Prefeitura Municipal

3 cm -06 2267186 - 1

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 030/2026 Objeto: SRP Inseticidas, equipamentos para controle de pragas. A sessão ocorrerá no dia 22/10/2026, às 09h00. Edital Disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Pregoeiro. 1 cm -06 2267218 - 1

3 cm -06 2267044 - 1

Ponto Chique

EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/25 Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 31/25, P.E. nº 38/25. Órgão gerenciador: Município de São Miguel do Guaporé/ RO. - Item: 02 Lote: 1 - Aquisição de 01 (um) veículo Volkswagen Polo atendimento secretaria municipal de saúde. Valor Total: R$97.500,00. Publique-se para cumprimento Art. 37 da CF e da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 06/10/26. Zilaine Ap. Lopes - Coord. de Compras e Licitação.

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N°080/2026 Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços N°001/2025 originada do P.L: 012/2025 P.E:004/2025 Para Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) e instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene – cimams. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMAMS. Valor Global: R$ 459.545,04 (quatrocentos cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data de assinatura do Contrato: 01/10/2026 contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDACNPJ:09.511.840/0001-93. Ponto Chique-Mg, 06/10/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo – Prefeito.

Prefeitura Municipal

2 cm -06 2267046 - 1 tação de serviço de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos) e instalação de energia fotovoltaica, mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene – cimams. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMAMS. Valor Global: R$ 459.545,04 (quatrocentos cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Data de assinatura do Contrato: 01/10/2026 contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDACNPJ:09.511.840/0001-93. Ponto Chique-Mg, 06/10/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo – Prefeito. 2 cm -06 2267047 - 1 4 cm -06 2267219 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Aviso de Licitação - Processo nº 124/2026 - Pregão Eletrônico nº 025/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de tinta para demarcação viária, destinada à sinalização de vias urbanas no município de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento das propostas: 08/10/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 21/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 21/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 06/10/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 33/25

8 cm -06 2267302 - 1 Objeto: Intenção em aderir como carona à ARP nº 33/25, P.L. nº 38/25, P.E. nº 17/25. Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Aquisição de 01 veículo Chevrolet Spin LTZ, (capacidade 7 lugares), destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Quant.: 01 unid. Valor Total: R$148.900,00. Publique-se para cumprimento Art. 37 da CF e a Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 06/10/26. Zilaine Ap. Lopes - Coord. de Compras e Licitação. 1 cm -06 2267426 - 1 2 cm -06 2267047 - 1

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eventual e parcelado de refeições prontas (tipo marmitex/quentinha). Início do certame dia 10/11/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/ governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Pregoeira.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261006763890879.