DOMMG 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

Minas Gerais

CONCORRÊNCIA N° 09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - Aviso de Licitação - Pro-

cesso nº 125/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: Aquisição de materiais, contratação de serviços de cercamento e de horas-máquina destinados à construção de barraginhas (bacias de captação de águas pluviais) e ao cercamento de nascentes e de áreas de recarga hídrica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, conforme o Convênio n° 1231000983/2026. Início do recebimento das propostas: 08/10/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 23/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 06/10/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

6 cm -06 2267313 - 1

Rio Vermelho

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de uso institucional e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades de aparelhamento, reposição, modernização e manutenção das unidades administrativas vinculadas às diversas Secretarias Municipais de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 21/10/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https:// riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br Evania A. Neves-Agente de Contratação Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 destinado Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada, limpeza, higienização e reparo em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo aparelhos de ar-condicionado, câmaras de conservação de vacinas, geladeiras, freezers, bebedouros e purificadores de água, incluindo, quando necessário, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, acessórios, gases e fluidos refrigerantes, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e setores do Município de Rio Vermelho/MG, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Rio Vermelho/MG..ABERTURA: 23/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Evania Aparecida das Neves-Agente de Contratação

7 cm -05 2266730 - 1

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 84/2026 - Proc. 133/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Menor Preço por Item. Abertura 21/10/2026 no portal www. licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br Claudiney Antonio B. de Almeida Agente de contratação

2 cm -06 2267177 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 188/2025. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, tem por objeto o fornecimento e a instalação de parquinhos infantis e de tabela de basquete, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Sacramento/MG, com vistas ao fiel cumprimento do Convênio Ministério do Esporte nº 112/2025 – Transferegov.br nº 979825/2025. Adjudico a empresa: PJI INDUSTRIA DE PLAYGROUND E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.434.446/0001-98, IE 90959025-69, situada à Rua Argemiro Rodrigues de Paula, nº 04 – CEP 83311-080, Piraquara/PR, neste ato representada por seu socio o SR. Paulo de Jesus Carneiro. Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de agosto de 2026. Osmar Trevisan Junior. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: PJI INDUSTRIA DE PLAYGROUND E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.434.446/0001-98, IE 90959025-69, situada à Rua Argemiro Rodrigues de Paula, nº 04 – CEP 83311-080, Piraquara/PR, neste ato representada por seu socio o SR. Paulo de Jesus Carneiro. OBJETO: O o fornecimento e a instalação de parquinhos infantis e de tabela de basquete, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Sacramento/MG, com vistas ao fiel cumprimento do Convênio Ministério do Esporte nº 112/2025 – Transferegov.br nº 979825/2025, com valor total de R$161.400,00(CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).Vigência: Até o dia 17 de fecereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Paulo de Jesus Carneiro. DATA: 21/08/2026.

7 cm -06 2267184 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de ônibus rurais escolares destinados ao fortalecimento e à ampliação da estrutura do transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sacramento/MG e à execução do Convênio nº 1261000769/2026/ SEE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https:// sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC . Sacramento/ MG, 06 de outubro de 2026. Esdra Inacio Alves – Pregoeira.

3 cm -06 2267391 - 1

Santa Cruz de Salinas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas – MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS PARA OXIGÊNIO E VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO para uso em cilindros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Salinas/MG. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com. br. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com SEDE NA AV. TOTÓ COSTA, 221 – PRÉDIO EPAMINONDAS LEÃO DE MATOS – CENTRO, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas – MG, 06 de outubro de 2026 Darley Rodrigues Gomes Pregoeiro

5 cm -06 2267206 - 1

São Bento Abade

Prefeitura Municipal

ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026 Concorrência eletrônica 03/2026 – Torna pública a abertura da licitação, objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de acordo com o Convênio Funasa – Plataforma + Brasil n.º 938472/2022 que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde e o Município de São Bento Abade – MG, visando implantação de sistema de esgoto sanitário de Sede no Município de São Bento Abade – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 17/11/2026 Abertura: 10h-licitacao@saobentoabade. mg.gov.br- Eneias Machado de Souza - Prefeito Municipal

3 cm -06 2267123 - 1

São Domingos do Prata

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 40/2026 Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral e perfilométrico LiDAR, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações continuadas do cadastro imobiliário, multifinalitário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento web e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o Município de São Domingos do Prata – MG. Adjudicado e homologado em favor de: Geodados Geoprocessamento e Servicos Aereos Especiais no valor global de R$3.010.000,00. São Domingos do Prata, 06/10/2026. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.

3 cm -06 2267243 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO 80/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que realizará Processo Licitatório 80/2026 - Pregão Eletrônico N.º 58/2026 – Aquisição de cestas Natalinas, kit peru e panetones, para distribuição aos servidores públicos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 27/10/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 27/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo. mg.gov.br/transparencia e/ou licitar.digital / S. G. R. Abaixo, 05 de outubro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -05 2266811 - 1

Por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes participantes da Concorrência n° 09/2026 - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, para atender a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, que fica aberto o prazo CONTRARRAZÕES AO RECURSO, iniciando no primeiro dia útil subsequente à publicação desse aviso e ficará aberto pelo prazo de 03 dias úteis. Todas as documentações se encontram publicadas no site http:// www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes. SGRA, 06 de outubro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

4 cm -06 2267182 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, incluindo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; atendendo as necessidades do Secretaria Municipal de Gestão de pessoas de S.G.R.A-MG, conforme Edital, mediante Ata de Contrato a ser celebrado com o Município de São Gonçalo. Ata de Contrato nº 124/2026. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa SAUDE MAIS SG LTDA CNPJ: 57.871.057/0001-83 Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor: R$ 259.500,00. São Gonçalo do Rio Abaixo, 06 OUTUBRO de 2026.Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -06 2267062 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa que realizará Processo Licitatório Nº 11/2026 – Pregão Eletrônico Nº 09/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento, comissionamento e startup de sistemas de bombeamento de esgoto sanitário para estações elevatórias no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 27/10/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 27/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www. https://saae.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes/ e/ou https://licitar.digital S. G. R. Abaixo, 06 de outubro de 2026. – Dione Magela da Mata – Diretor Presidente SAAESGRA.

3 cm -06 2267272 - 1

São Gonçalo do Sapucaí

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026 Concorrência Eletrônica Nº 9/2026, dia 27/10/2026, às 9h31, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 110026331, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. O certame eletrônico será realizado através da plataforma digital: https://licitar.digital/. Informações telefone: (35) 3241-1500, pelo e-mail: [email protected]. br ou pelo site: https://saogoncalodosapucai.mg.gov.br/site/.

3 cm -06 2267118 - 1

São Gotardo

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO 014/2026

A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o aviso de adesão as atas de registro de preços n°33/2025 e 025/2025 do Ciminas, decorrente dos pregões eletrônicos nº 017/2025, 014/2025, pertencente ao consórcio Ciminas. Objeto: aquisição de 07 veículos automotores novos, zero km , destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da secretaria municipal de planejamento e gestão e secretaria municipal de educação, sendo 1 veículo utilitário leve do tipo furgão compacto, 06 veículos de passeio do tipo hatch , com quatro portas, em atendimento aos planos de trabalho- transferências especiais nº 1491002695/2026; nº 1491003137/2026 e nº 1491002252/2026 que entre si celebram o estado de Minas Gerais, e o municipio de Sao Gotardo. contratada: Titoneli Veiculos Ltda. data da adesão: 01/10/2026, Daniel Assunção Cardoso, secretário municipal de planejamento e gestão - Marilene Teodoro da Silva e Silva, secretária municipal de educação. prefeito- municipal: Makoto Edison Sekita.

4 cm -06 2267193 - 1

AVISO DE ADESÃO 015/2026

A Prefeitura Municipal de São Gotardo por intermédio da secretaria municipal de planejamento e gestão – seplag, torna público, nos termos dos arts. 23 e 86 da lei federal nº 14.133/2021, que realizará a adesão à ata de registro de preços nº 16/2025, decorrente do processo licitatório nº 19/2025 – pregão eletrônico nº 12/2025, gerenciada pelo consórcio público para o desenvolvimento do alto Paraopeba – Codap (CNPJ: 08.753.385/0001-70). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários leves tipo furgão compacto, novos, zero quilômetro, destinados a atender às demandas do setor de patrimônio e do setor de tecnologia da informação (ti) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Seplag. Que entre si celebram o município de São Gotardo e a contratada: Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda. Data da adesão: 05/10/2026, Daniel Assunção Cardoso - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Prefeito- municipal: Makoto Edison Sekita.

4 cm -06 2267204 - 1

São João da Mata

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 053/2026 Extrato Segundo Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0045/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Trecho da Estrada do Pessegueiro no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.091.094/0001-48. Valor do aditivo: R$ 36.937,69 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 245 -. Data do aditivo 24/08/2026. São João da Mata (MG), 28 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -06 2267197 - 1

CONTRATO Nº 053/2026

Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0045/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Trecho da Estrada do Pessegueiro no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.091.094/0001-48. Valor do aditivo: Supressão dos itens conforme planilha, totalizando R$ 3.389,15 (três mil e trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Data do aditivo 24/08/2026. São João da Mata (MG), 28 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -06 2267196 - 1

São João do Oriente

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 108/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação asfáltica de trecho da rua Zilda Mendes de Almeida, rua Sebastião Matias, rua Muriaé e rua Inhapim, bairro centro, situadas em área urbana do município de São João do Oriente/MG, conforme emenda especial estadual - plano de trabalho nº 003014/2026. A sessão pública será realizada dia 17/11/2026, ÀS 08:30 horas na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital está disponível nos sites https://www.saojoaodooriente.mg.gov.br/transparencia/licitacoes, www.novobbmnet.com.br, no PNCP e na sede da prefeitura na Praça Primeiro de Março, 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 06 de outubro de 2026. Filipe Ferreira Vaz - Prefeito Municipal.

4 cm -06 2267452 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 109/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna público processo licitatório cujo objeto é: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação asfáltica da rua juiz de fora e de trecho da rua Zilda Mendes de Almeida, situadas em área urbana do município de São João do Oriente/MG, conforme emenda especial estadual - plano de trabalho 003530/2026. A sessão pública será realizada dia 17/11/2026, ÀS 10:00 horas na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital está disponível nos sites https://www.saojoaodooriente.mg.gov. br/transparencia/licitacoes, www.novobbmnet.com.br, no PNCP e na sede da prefeitura na Praça Primeiro de Março, 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 06 de outubro de 2026. Filipe Ferreira Vaz - Prefeito Municipal.

4 cm -06 2267454 - 1

São João Evangelista

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº. 097/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026 Objeto: Chamamento público para credenciamento de interessados na outorga de permissão remunerada de uso de 01 (um) único espaço público, destinado à exploração comercial de bar/lanchonete no Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol de 2026. Data: 09/10/2026 – Horário: 13:00 horas. Maiores inf: [email protected] – Ines Xavier Vieira – Agente de contratação.

2 cm -06 2267146 - 1

São Sebastião do Rio Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO . PROCESSO N° 068/2026 Pregão Eletrônico n° 024/2026 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, bem como materiais de consumo destinados, principalmente, ao atendimento das demandas de copa e cozinha do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando suprir as necessidades de consumo da unidade e garantir as condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades e atendimento aos usuários., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia19/10/2026 ás 14:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https:// app2.licitardigital.com.br/pesquisa . O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3330-0500ou Email: [email protected] . São Sebastião do Rio Verde,05/10/2026.

4 cm -05 2266576 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610067638908710.