DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador da matricula n° 126, servidor público municipal filiada ao Instituto de Previdência propria dos Servidores do Município de Batalha - BATALHA PREV, de acordo com o artigo 2º, I, II e III, com cálculo dos proventos pela média aritimética simples, sem paridade, conforme o art. 4º, §1º, ambos da Lei Municipal nº 782/2025, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Batalha/AL, conforme documentação constante no processo administrativo n º. 022 /2026 do supracitado Instituto de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto de Previdência propria dos Servidores do Município de Batalha - BATALHA PREV
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Batalha-AL, 01 de outubro de 2026
WAGNER DANTAS CORREIA CAJÉ Prefeito
LAÍSE COSTA DE ARAÚJO BARROS Presidente do Batalha Prev
Publicado por: Albert Leite e Silva Código Identificador: 0ECDF840
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA PORTARIA Nº. 015 /2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 015 /2026, de 01 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA - ALAGOAS , no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 730/2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora JUSSARA FERREIRA BEZERRA MARTINS , inscrita no CPF nº 544.214.114-34, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora da matricula n° 1236, servidora pública municipal filiada ao Instituto de Previdência propria dos Servidores do Município de Batalha - BATALHA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III. IV, §1º, com calculo e reajuste dos proventos de aposentadoria com base no §2º, I e §3º,I, com proventos integrais e paridade, ambos da Lei Municipal nº 730/2022, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Batalha/AL, conforme documentação constante no processo administrativo n º. 024 /2026 do supracitado Instituto de Previdência. Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto de Previdência propria dos Servidores do Município de Batalha - BATALHA PREV Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Batalha-AL, 01 de outubro de 2026
WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ Prefeito
LAÍSE COSTA DE ARAÚJO BARROS Presidente do Batalha Prev
Publicado por: Albert Leite e Silva Código Identificador: 1778A28A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 – Processo Administrativo Nº 0922033/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPULSÃO EXCLUSIVAMENTE ELÉTRICA, NOVOS E ZERO QUILÔMETRO, E ESTAÇÕES DE CARREGAMENTO COMPATÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data/Horário: 22 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) – Horário de Brasília.
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].
LEDA MARIA CAVALCANTE DÂMASO. Pregoeira
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 5CBADBF7
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03.06/2026 PE N.º 18/2025
EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03.06/2026 PE N.º 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025 PROCESSO N.º 0814004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL
CONTRATADO: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 20.374.994/0001-13.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços relativos ao fornecimento de gêneros alimentícios. Embora a Ata de Registro de Preços contemple 08 (oito) itens, a empresa requereu a revisão dos preços de apenas 04 (quatro) deles, razão pela qual o presente instrumento limitar-se-á exclusivamente aos itens objeto da solicitação de reequilíbrio.
Valor dos itens reequilibrados: R$ 709.094,10 (setecentos e nove mil e noventa e quatro reais e dez centavos).
Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. O prazo deste contrato é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, de acordo com a lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial do Município.
A íntegra do Termo Aditivo poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 9327CEAC
SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 23/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 6