DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

NOTIFICAÇÃO

Servidor(a): Carlos André Cordeiro Gomes de Lima CPF: XXX.445.224-XX Cargo: Assistente Administrativo Lotação: Secretaria Municipal de Educação

Sirvo-me do presente expediente para solicitar a V.Sr(a). CARLOS ANDRÉ CORDEIRO GOMES DE LIMA, que compareça no prazo de 10 (dez) dias ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Flexeiras, em face de sua ausência injustificada e continua ao serviço, considerando a necessidade de seu retorno ao trabalho. Sob pena de sofrer as implicações administrativas e legais, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Flexeiras e leis correlatas.

Flexeiras/AL, 06 de outubro de 2026

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita

Publicado por: Ana Lúcia Santos de Lira Código Identificador: E916D6C3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação através da Gerência de Compras e Pesquisa de Mercado do município de Girau do Ponciano, solicita cotações de preços referente à CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL. Os interessados devem entrar em contato com a Gerência de Compras e Pesquisa de Mercado do município para obter o Termo de Referência pelo e-mail: [email protected] , respeitando o prazo ate o dia 13/10/2026.

Girau do Ponciano, AL, 06 de outubro de 2026.

LEDSON LUIS NUNES PINHEIRO

Gerente de Compras e Pesquisa de Mercado

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: A15EFB6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 993/2026 Processo Apensado: 1520/2023

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato de Inexigibilidade nº 054/2023, firmado em 06/09/2023 com a empresa ESCRITÓRIO JURÍDICO DANTAS & DELGADO S.S.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Inexigibilidade nº 054/2023, através do 3º Termo Aditivo para a contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas judiciais e extrajudiciais acerca da retenção de IRRF na defesa dos interesses do Município de Girau do Ponciano/AL.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e alterações.

Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda. Contratado: ESCRITÓRIO JURÍDICO DANTAS & DELGADO S.S. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027.

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 5C7820A2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PROC. ADM. nº 07210011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, artigos esportivos e lúdicos e utensílios diversos, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ibateguara. FORNECEDORAS REGISTRADAS: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.979.527/0001-11, sediada a Av. do Líbano, 663, Jardim Santo Antonio, Quadra 47, Lote 01, CEP: 74.853-050, Goiânia/GO, que apresentou o menor preço para o lote 01 do certame, perfazendo o valor global de R$ 61.679,35 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, sediada a Rua Sargento Silvino Macedo, Bairro: São José, CEP: 55.295-280, Garanhuns/PE, que apresentou o menor preço para os lotes 02, 04, 05 e 07 do certame, perfazendo o valor global de R$ 86.343,39 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.016.072/0001-15, sediada a Rua Marechal Roberto Ferreira, 145, Centro, CEP: 57.020-590, Maceió/AL, que apresentou o menor preço para o lote 03 do certame, perfazendo o valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) e LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.417.815/0001-62, sediada a Rua 15 de novembro, Centro: CEP: 99.770-000, Aratiba/RS, que apresentou o menor preço para o lote 06 do certame, perfazendo o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RECURSOS: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 (um) ano.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: D49E2AFC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA - AL , inscrito no CNPJ sob nº 12.242.350/0001-43, e SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº. 15.313.362/0001-00.

SIGNATÁRIOS: Tiago Gomes dos Santos, Prefeito(a), e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, o comodato para cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO , do sistema SICONCARD Módulos do Administrador, Lojistas e beneficiários, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle do meio de pagamento do Programa Municipal Bolsa EJAI, para os seus beneficiários no âmbito da Administração Direta, Indireta, Fundos e

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