DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

Valor da premiação: R$ _______

Dados bancários:

Banco: __________

Agência: ________

Conta: __________

O presente Termo de Premiação Cultural possui natureza jurídica de doação sem encargo e tem por objeto reconhecer a relevante contribuição cultural do agente acima identificado, nos termos da Lei nº 14.903/2024 e do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

O agente cultural declara receber a importância de R$ _ (___), referente à premiação para a qual foi selecionado, sem imposição de obrigação futura, contrapartida ou prestação de contas.

O presente Termo produzirá efeito de recibo do pagamento direto realizado pela Administração Pública.

Craíbas/AL, _ de _ de 2026.

AGENTE CULTURAL

MUNICÍPIO DE CRAÍBAS

ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas às pessoas negras ou indígenas.

Eu, ___, CPF nº ___, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Prêmio de Reconhecimento Cultural ―Severino Baixinho‖, que sou:

( ) pessoa negra – preta ou parda;

( ) pessoa indígena.

Declaro estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar a desclassificação do Edital e demais consequências legalmente cabíveis.

Craíbas/AL, _ de _ de 2026.

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII

AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, ________, CPF nº ___, RG nº ___,

DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Prêmio de Reconhecimento Cultural ―Severino Baixinho‖, que sou pessoa com deficiência.

Declaro estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar a desclassificação do Edital e demais consequências legalmente cabíveis.

Craíbas/AL, _ de _ de 2026.

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Nome do agente cultural: ______

CPF/CNPJ: _______

Categoria: ______

À Comissão de Seleção,

Com fundamento no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Prêmio de Reconhecimento Cultural ―Severino Baixinho‖, venho apresentar recurso contra o resultado provisório da etapa de seleção, pelas razões a seguir:

JUSTIFICATIVA:

Craíbas/AL, _ de _ de 2026.

ASSINATURA DO AGENTE CULTURAL

Nome completo: ________

ANEXO IX FORMULÁRIO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Nome do agente cultural: ______

CPF/CNPJ: _______

Categoria: ______

À Secretaria Municipal de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo,

Com fundamento no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Prêmio de Reconhecimento Cultural ―Severino Baixinho‖, venho apresentar recurso contra o resultado provisório da etapa de habilitação, pelas razões a seguir: JUSTIFICATIVA:

Craíbas/AL, _ de _ de 2026.

ASSINATURA DO AGENTE CULTURAL

Nome completo: ________

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